Quase 70 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na Chapada Diamantina

A Auditoria-Fiscal do Trabalho, através de duas operações, resgatou 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em garimpos subterrâneos de extração mineral na região da Chapada Diamantina, no interior da Bahia. 

As ações ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho, em Seabra e na cidade de Novo Horizonte. Do número total, 45 pessoas foram resgatadas em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial direcionado ao funcionamento de um ponto de restaurante e apoio rodoviário. 

Já outros 24 profissionais foram retirados de um garimpo artesanal. Foram encontrados ainda em Seabra, alojamentos superlotados, sem privacidade e sem seguir condições da vigilância sanitária. Foi visto que outras áreas possuíam materiais de construção, equipamentos e produtos químicos. 

Segundo as investigações, os trabalhadores não contavam com direitos trabalhistas e atuavam sem registro e controle formal da jornada. Eles também não tinham programas de saúde e segurança do trabalho. Foram encontradas ainda situações de risco, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização, entre outros. 

A Auditoria-Fiscal apontou que os empregados eram submetidos a jornadas que alcançavam 65 horas semanais. Conforme a apuração, os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. 

A obra foi totalmente embargada depois da fiscalização. 

Trabalho análogo à escravidão na Bahia

Em 2023, a Bahia registrou um aumento em casos de trabalhadores que atuam em situações análogas à escravidão. O número de pessoas resgatadas com este perfil aumentou quase 300%, somente neste período. 

De acordo com informações divulgadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), neste ano, mais de 200 trabalhadores baianos já foram resgatados. Operações de fiscalização estão sendo intensificadas e, consequentemente, muitas pessoas estão sendo libertas de condições degradantes e exploratórias.

A situação inclui pessoas submetidas a longas jornadas de trabalho, com salários indignos, alojamentos precários e, em alguns casos, violência física e verbal. 

Em abril do ano passado, um trabalhador foi resgatado em condição análoga à escravidão, forçado a tatuar nas costelas as iniciais de dois de seus empregadores, em Planura, no interior de Minas Gerais, pode ser indenizado em R$ 1 milhão. 

As investigações apontam que três suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, usavam redes sociais para aliciar pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo da comunidade LGBTQIAPN+. No mesmo local, uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, também foi encontrada vivendo em situação precária.