Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão em Lauro

Quatro trabalhadores da construção civil foram resgatados de condições análogas à escravidão em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que realizou a ação nos dias 1º e 2 de abril, durante operação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia.

As vítimas atuavam na construção de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. De acordo com os órgãos envolvidos, os trabalhadores estavam alojados em condições precárias, sem instalações sanitárias adequadas, sem fornecimento de água potável e equipamentos de proteção individual, e com alimentos mal armazenados e não fornecidos pelos empregadores.

Segundo o procurador do MPT, Claudio Cunha, “o grupo de trabalhadores prestava serviço aos proprietários de cinco lotes para a construção de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indenizações, com o pagamento das verbas rescisórias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem.”

Cada trabalhador recebeu R$ 5 mil de indenização individual e os responsáveis deverão pagar R$ 30 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser depositado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de 30 dias. Os empregadores também assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a cumprir a legislação trabalhista. O descumprimento poderá acarretar multa de R$ 5 mil por item infringido.

A operação investigou outros alvos em Salvador e Lauro de Freitas, mas apenas o caso do loteamento resultou em resgate de trabalhadores.

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