Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avaliação do TJ-BA

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, utilizou as redes sociais para comentar o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avaliação do TJ-BA.

A manifestação ocorreu durante o Colégio de Presidentes da instituição, onde a diretoria da seccional e representantes das 37 subseções baianas assinaram uma carta conjunta contestando a forma como os resultados foram apresentados.

Presidente da OAB-BA questiona indicadores do CNJ na avaliação do TJ-BA

Segundo Daniela Borges, os índices divulgados pelo CNJ “não refletem a realidade vivida pela advocacia e pelos cidadãos” e acabam ocultando problemas estruturais persistentes na Justiça baiana. Ela afirma que o desempenho do tribunal estaria sendo inflado por medidas como arquivamentos sem resolução de mérito, despachos que apenas prorrogam o andamento de processos e registros artificiais feitos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A dirigente também destacou o uso da chamada “pré-conclusão”, lançamento no sistema utilizado para reduzir o volume aparente de processos nos gabinetes, o que, segundo ela, contribui para ocultar o acúmulo real de demandas. “Esses mecanismos não revelam a verdadeira situação enfrentada pela advocacia e pelos jurisdicionados”, afirmou.

No documento encaminhado pela entidade, a OAB-BA solicita que o CNJ reveja seus parâmetros e passe a incluir indicadores que avaliem a efetividade das decisões e a qualidade do serviço judicial, não apenas a movimentação processual. Daniela Borges reforçou que o Tribunal de Justiça da Bahia precisa adotar ações estruturais para enfrentar gargalos históricos e aprimorar o funcionamento do Judiciário.

“A advocacia e a sociedade merecem uma Justiça célere, eficiente e verdadeiramente comprometida com o cidadão. Nós da OAB Bahia seguiremos firmes e juntos nessa luta”, declarou a presidente, ao reafirmar o posicionamento institucional em defesa de maior transparência e efetividade no sistema judicial.

A OAB-BA tem Daniela Borges como sua primeira presidente mulher da história, inclusive, no Linha de Frente, da TV Aratu, ela destacou a importância da diversidade na advocacia. Em 2024, a advogada foi reeleita para o comando do órgão, já no TJ-BA houve mudança de gestão, tendo sido eleito José Rotondano.