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“O Estado falhou”: juíza da Bahia aponta falta de assistência a famílias que perdem os filhos

A juíza Diva Monteiro, que também foi adotada, foi entrevista pela rádio Atena 1 Salvador

Por Nilson Marinho.

A juíza Diva Monteiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que atua como titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê, no centro-norte do estado, afirmou que a perda do poder familiar, que pode resultar no afastamento de crianças de seus pais biológicos, está relacionada, em determinados casos, a falhas na assistência oferecida pelo Estado.

Diva Monteiro, titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê (Reprodução/YouTube)

A declaração foi dada nesta quinta-feira (19), durante entrevista ao programa Linha de Frente, da Rádio Antena 1 Salvador, ao abordar os desafios dos processos de adoção no Brasil. Segundo a magistrada, que também foi adotada na infância, a adoção precisa ser analisada sob diferentes perspectivas, uma vez que a chegada de uma criança a uma nova família pode representar, ao mesmo tempo, o rompimento dos vínculos com a família de origem.

“A adoção tem dois lados. Ao mesmo tempo que você está concedendo à criança uma família, tem uma família perdendo uma criança. Então, às vezes, quando tem um processo, quando tem entrega voluntária, a mãe entendeu ali que ela não pode, e tudo bem, é acolhida e até um ato de amor, eu acredito. Mas, quando é um processo de perda do poder familiar, houve uma falha do Estado ali no princípio. O Estado falhou em algum momento, aquela família deixou de ter alguma assistência e criou uma situação triste que vai levar à retirada da criança dali”, afirmou.

A magistrada também defendeu que os processos de adoção não sejam tratados como atos de caridade. Para ela, o principal objetivo deve ser assegurar o direito da criança à convivência familiar, respeitando suas necessidades e sua história.

“A gente tem que tirar essa visão da caridade e do salvamento e de como eles são maravilhosos porque estão adotando, porque não é isso. Ali, a criança tem tanto direito à família quanto a família àquela criança, mas o olhar tem que ser mais para a criança do que para a família”, destacou.

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