O Dia dos Pais, comemorado neste domingo (9), &eacute; comumente associado &agrave; figura paterna dentro do formato de &ldquo;Fam&iacute;lia Tradicional Brasileira&rdquo;. No entanto, a data tamb&eacute;m traz uma reflex&atilde;o sobre diferentes formas de viver a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/veja-onde-fazer-reconhecimento-de-paternidade-e-exame-de-dna-gratuito-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">paternidade</a>. Casais homoafetivos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/nova-lei-amplia-divulgacao-da-entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-em-salvador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">pais adotivos</a> e homens trans que gestam seus filhos e fam&iacute;lias que t&ecirc;m como base cuidado, afeto e presen&ccedil;a s&atilde;o os pilares que sustentam a cria&ccedil;&atilde;o de uma crian&ccedil;a, independentemente da configura&ccedil;&atilde;o familiar.
Dados do Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA), divulgados pelo <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/tribunal-de-justica-abre-concurso-com-salarios-de-ate-r-9-5-mil/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA)</a>, mostram que 1.315 pessoas est&atilde;o habilitadas para ado&ccedil;&atilde;o no estado em 2025. Ao mesmo tempo, 253 crian&ccedil;as e adolescentes aguardavam uma fam&iacute;lia. Destas, 77% tinham mais de seis anos, enquanto apenas 17% dos pretendentes aceitavam adotar crian&ccedil;as nessa faixa et&aacute;ria, revelando que o maior desafio est&aacute; na compatibilidade entre o perfil desejado pelos adotantes e o das crian&ccedil;as dispon&iacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66af09fa-c696-45ec-867b-3cb9d1007f28.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Neste Dia dos Pais, a ado&ccedil;&atilde;o &eacute; uma das formas de construir uma fam&iacute;lia. Na Bahia, o processo inclui habilita&ccedil;&atilde;o judicial, entrevistas e curso preparat&oacute;rio antes da inclus&atilde;o no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels">
Na <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a>, o direito &agrave; parentalidade &eacute; garantido pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira para todas as pessoas, independentemente da orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero. Pensando nesses temas, o <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> reuniu um grupo de especialistas para esclarecer d&uacute;vidas associadas a fam&iacute;lias <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/conheca-outras-orientacoes-sexuais-que-estao-alem-da-sigla-lgbtqiapn/" target="_blank" rel="noopener">LGBTQIAPN+</a> e um como dar o primeiro passo para come&ccedil;ar o processo de ado&ccedil;&atilde;o e construir uma fam&iacute;lia.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem pode exercer a paternidade no Brasil?</h2>
Segundo o advogado do Centro de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD), Luan Oliveira Santos, o direito de exercer a paternidade n&atilde;o depende da <a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado/" target="_blank" rel="noopener">orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou da identidade de g&ecirc;nero</a>, ele &eacute; garantido para todas as pessoas, independente da sua identidade de g&ecirc;nero e orienta&ccedil;&atilde;o sexual.
+ <a href="https://aratuon.com.br/saude/agosto-dourado-confira-onde-fazer-doacao-de-leite-materno-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Agosto Dourado: confira onde fazer doa&ccedil;&atilde;o de leite materno em Salvador</a>
"A primeira coisa que precisa ser compreendida &eacute; que, no Brasil, o exerc&iacute;cio da paternidade n&atilde;o &eacute; um direito condicionado &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou &agrave; identidade de g&ecirc;nero. A Constitui&ccedil;&atilde;o Federal estabelece que todas as pessoas s&atilde;o iguais perante a lei e veda qualquer forma de discrimina&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, o princ&iacute;pio da dignidade da pessoa humana e o direito &agrave; constitui&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia alcan&ccedil;am igualmente pessoas LGBTQIAPN+", explica.
Ele continua. &ldquo;Na pr&aacute;tica, isso significa que casais homoafetivos, pessoas trans e demais pessoas LGBTQIAPN+ podem exercer a parentalidade pelos mesmos caminhos previstos para qualquer cidad&atilde;o, seja por meio da ado&ccedil;&atilde;o, das t&eacute;cnicas de reprodu&ccedil;&atilde;o assistida ou da filia&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica, quando existente".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3bed101b-5fd6-4821-abad-13c6ee3d302b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Al&eacute;m da ado&ccedil;&atilde;o, pessoas LGBTQIAPN+ tamb&eacute;m podem formar suas fam&iacute;lias por meio da reprodu&ccedil;&atilde;o assistida ou da filia&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica, quando existente. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels">
Apesar dos avan&ccedil;os legais, o advogado afirma que ainda h&aacute; resist&ecirc;ncia de algumas institui&ccedil;&otilde;es. "Hoje, o maior desafio nem sempre &eacute; a aus&ecirc;ncia do direito, mas a forma como as institui&ccedil;&otilde;es operacionalizam esse direito. &Eacute; importante compreender que n&atilde;o existe uma experi&ecirc;ncia &uacute;nica da parentalidade LGBTQIAPN+. Casais homoafetivos e homens trans vivenciam desafios distintos porque ocupam lugares diferentes na produ&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais e institucionais", afirma.
Ele finaliza falando sobre a resist&ecirc;ncia da aplica&ccedil;&atilde;o dos direitos a fam&iacute;lias LBGTQIAPN+ e sobre o acompanhamento de casos e den&uacute;ncias. &ldquo;O ponto comum &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/especiais/aratu-on-explica-por-que-a-lgbtfobia-e-maior-na-bahia-e-no-nordeste/" target="_blank" rel="noopener">LGBTfobia</a> institucional: n&atilde;o &eacute; falta de norma, &eacute; resist&ecirc;ncia na aplica&ccedil;&atilde;o. E &eacute; exatamente nesse ponto que se concentra o trabalho&nbsp; do Centro de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos LBGT do estado da Bahia. Atuamos no enfrentamento a essa LGBTfobia institucional, no acompanhamento de casos, na media&ccedil;&atilde;o com cart&oacute;rios e varas, na den&uacute;ncia de exig&ecirc;ncias abusivas e na garantia de que os entendimentos legais, j&aacute; consolidados, sejam efetivamente aplicados&rdquo;.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Pai trans conta como construiu sua fam&iacute;lia e superou barreiras legais</h2>
Algumas pessoas transexuais n&atilde;o chegaram a desejar a paternidade, mas, encontraram nela um novo significado para a vida. Esse &eacute; o caso de Bernardo Costa, um homem trans, barbeiro e casado com Elivelton Santiago, que contou sua hist&oacute;ria para o Aratu On, em comemora&ccedil;&atilde;o ao Dia dos Pais. No in&iacute;cio do relacionamento, ele n&atilde;o desejava passar por uma gesta&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, com o tempo, construiu um la&ccedil;o com o marido e percebeu que estava pronto e decidido a gestar um filho.
"Quando eu mudei de ideia sobre isso, ele me apoiou tamb&eacute;m. Foi a&iacute; que come&ccedil;ou o nosso processo, com todo acompanhamento. A gente se preparou para o nosso filho vir ao mundo", relembra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8b8b0b2-f90b-45c5-b385-30675ddf7093.jpg?width=800&amp;height=450" alt="O Dia dos Pais ganha um significado especial para Bernardo Costa e Elivaldo Santiago. | Foto: Arquivo Pessoal">
Bernardo relata que sua gesta&ccedil;&atilde;o foi tranquila, apesar dos preconceitos enfrentados. Mas, ap&oacute;s o nascimento da crian&ccedil;a, o casal enfrentou um obst&aacute;culo inesperado: no cart&oacute;rio da maternidade, apenas Bernardo foi reconhecido como pai no registro de nascimento, enquanto o nome de Elivelton foi recusado, apesar de ambos serem pais biol&oacute;gicos. A situa&ccedil;&atilde;o precisou ser resolvida judicialmente.
"Comecei a falar nas redes sociais que isso era um absurdo. Depois, com o apoio da promotora M&aacute;rcia Teixeira, conseguimos fazer um novo registro com o nome dos dois pais", conta ele.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a71de88-1f5b-4ab8-8d05-f9787e76efd4.jpg?width=800&amp;height=500" alt="No Dia dos Pais, Bernardo e Elivaldo defendem que criar um filho &eacute; ensinar respeito &agrave;s diferen&ccedil;as. | Foto: Arquivo Pessoal">
Com o crescimento do filho, Bernardo tinha inseguran&ccedil;as sobre como contar a hist&oacute;ria da fam&iacute;lia para a crian&ccedil;a &mdash; mas, com o tempo, o assunto foi surgindo com naturalidade. Segundo ele, o filho come&ccedil;ou a conhecer sua pr&oacute;pria hist&oacute;ria&nbsp;por meio de brincadeiras feitas com os pais. "Eu comecei a falar: 'Voc&ecirc; sabia que morava no barrig&atilde;o do papai?'. A gente vai conversando dessa forma. O nosso objetivo n&atilde;o &eacute; esconder dele a forma como ele veio ao mundo, mas fazer com que ele entenda a nossa fam&iacute;lia e aprenda a respeitar todas as outras", afirma.
Ele revela que seu objetivo como pai &eacute; fazer com que seu filho seja uma pessoa respeitadora. "Eu estou criando ele para ser um ser humano respeitoso, independente de identidade de g&ecirc;nero, de sexualidade, de classe, de ra&ccedil;a. Estou criando ele para ser um ser humano que respeite a todos e aprenda a se respeitar tamb&eacute;m&rdquo;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8cbcfd53-0c22-46d8-9dcb-cfa59a285816.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Neste Dia dos Pais, a hist&oacute;ria de Bernardo Costa e Elivaldo Santiago refor&ccedil;a que a paternidade tamb&eacute;m &eacute; constru&iacute;da por escolhas, apoio m&uacute;tuo e pela luta por direitos iguais para todas as fam&iacute;lias. | Foto: Arquivo Pessoal">
Neste Dia dos Pais, Bernardo diz que sua hist&oacute;ria representa n&atilde;o apenas uma conquista pessoal, mas um passo importante para outras fam&iacute;lias LGBTQIAP+. Para ele, ocupar espa&ccedil;os de visibilidade ajuda a combater o preconceito e ampliar o reconhecimento de diferentes formas de exercer a paternidade. "Nunca imaginei que seria pai. Isso representa uma luta para mim e para toda a comunidade. A gente precisa construir nossas fam&iacute;lias sem medo e mostrar que somos capazes de criar nossos filhos com amor, respeito e responsabilidade", destaca.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que a ci&ecirc;ncia diz sobre crian&ccedil;as criadas por fam&iacute;lias LGBTQIAPN+</h2>
Para o psic&oacute;logo infantil LGBTQIAPN+ Fabr&iacute;cio Castro, a qualidade das rela&ccedil;&otilde;es familiares &eacute; o que realmente faz diferen&ccedil;a no desenvolvimento de uma crian&ccedil;a, independentemente de que lar ela faz parte. Segundo ele, diferentes modelos familiares sempre existiram e o que influencia no crescimento saud&aacute;vel &eacute; a presen&ccedil;a do afeto, cuidado e seguran&ccedil;a na vida dos pequenos. "O afeto, o cuidado e o respeito s&atilde;o o trip&eacute; para um desenvolvimento saud&aacute;vel", afirma o especialista.
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Fabr&iacute;cio tamb&eacute;m desmente sobre a ideia de que crian&ccedil;as criadas por casais homoafetivos ou homens trans possam sofrer preju&iacute;zos emocionais por causa da composi&ccedil;&atilde;o familiar. De acordo com ele, n&atilde;o existe respaldo cient&iacute;fico para essa afirma&ccedil;&atilde;o. "O que a ci&ecirc;ncia tem evidenciado &eacute; que o preconceito e o estigma social potencializam discursos e atitudes que geram impacto no desenvolvimento das crian&ccedil;as. Quando h&aacute; preju&iacute;zos, eles est&atilde;o relacionados ao preconceito e &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o enfrentados pela fam&iacute;lia, e n&atilde;o &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero dos familiares", explica.
Na avalia&ccedil;&atilde;o do psic&oacute;logo, o di&aacute;logo &eacute; uma das principais ferramentas para preparar crian&ccedil;as e adolescentes para lidar com poss&iacute;veis situa&ccedil;&otilde;es de preconceito. Ele defende que as fam&iacute;lias conversem desde cedo de forma natural sobre diversidade, respeito e as diferentes formas de constitui&ccedil;&atilde;o familiar, sempre tendo em mente a faixa et&aacute;ria da crian&ccedil;a e sua linguagem. Al&eacute;m disso, recomenda que, diante de epis&oacute;dios de discrimina&ccedil;&atilde;o, os respons&aacute;veis busquem apoio de familiares, amigos e profissionais especializados para fortalecer a rede de prote&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a.
O especialista ressalta que a constru&ccedil;&atilde;o de ambientes acolhedores n&atilde;o depende unicamente das fam&iacute;lias, mas da participa&ccedil;&atilde;o da escola e da sociedade. Em sua opini&atilde;o como profissional, esses espa&ccedil;os precisam promover a inclus&atilde;o, combater a LGBTfobia e estimular a reflex&atilde;o sobre padr&otilde;es tradicionais de g&ecirc;nero e fam&iacute;lia.
Ao falar sobre o que realmente determina o desenvolvimento saud&aacute;vel de uma crian&ccedil;a, Fabr&iacute;cio &eacute; categ&oacute;rico: "Sem d&uacute;vidas, a qualidade das rela&ccedil;&otilde;es de cuidado, afeto e seguran&ccedil;a". Para ele, insistir na ideia de que existe apenas um modelo correto de fam&iacute;lia pode fazer com que muitas crian&ccedil;as sintam que n&atilde;o pertencem &agrave; sociedade. "Fam&iacute;lia n&atilde;o deveria ser compreendida como uma composi&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, a partir do momento em que n&atilde;o existe apenas uma forma de ser".
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Passo a passo para iniciar um processo de ado&ccedil;&atilde;o</h2>
A legisla&ccedil;&atilde;o brasileira garante que pessoas LGBTQIAP+ tenham o direito &agrave; ado&ccedil;&atilde;o com as mesmas condi&ccedil;&otilde;es que qualquer outro cidad&atilde;o, com um processo de habilita&ccedil;&atilde;o segue crit&eacute;rios voltados exclusivamente ao bem-estar da crian&ccedil;a e do adolescente. Segundo o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), n&atilde;o h&aacute; distin&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou identidade de g&ecirc;nero dos pretendentes. O que &eacute; levado em conta &eacute; a capacidade de oferecer um ambiente seguro, afetuoso e est&aacute;vel para o desenvolvimento da crian&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79f911a4-e3cf-42e7-b85d-a7e8344411cc.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Na Bahia, o processo de ado&ccedil;&atilde;o inclui entrevistas com equipe psicossocial, participa&ccedil;&atilde;o em curso preparat&oacute;rio e habilita&ccedil;&atilde;o judicial antes da inclus&atilde;o no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA). | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Pexels&nbsp;">
Na Bahia, o primeiro passo para quem deseja constituir fam&iacute;lia por meio da ado&ccedil;&atilde;o &eacute; procurar a Vara da Inf&acirc;ncia e Juventude da comarca onde reside. Em seguida, o interessado deve apresentar os documentos exigidos pelo org&atilde;o, passar por entrevistas com a equipe psicossocial e participar obrigatoriamente do curso de prepara&ccedil;&atilde;o para ado&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s a habilita&ccedil;&atilde;o judicial, o nome do pretendente &eacute; inclu&iacute;do no Sistema Nacional de Ado&ccedil;&atilde;o e Acolhimento (SNA). Esse processo requer paciencia para aguardar a compatibilidade entre o perfil desejado e o das crian&ccedil;as dispon&iacute;veis para ado&ccedil;&atilde;o.
Antes da fam&iacute;lia conseguir a senten&ccedil;a definitiva, ainda &eacute; realizado o est&aacute;gio de conviv&ecirc;ncia, que pode durar entre 30 e 180 dias, de acordo com a decis&atilde;o judicial. A habilita&ccedil;&atilde;o possui validade de tr&ecirc;s anos e pode ser renovada.

Uma pesquisa do Panorama da Ado&ccedil;&atilde;o no Brasil - ONGs revelou os desafios e as oportunidades no cen&aacute;rio de prote&ccedil;&atilde;o animal no Brasil e na ado&ccedil;&atilde;o de Pets pelo pa&iacute;s. O levantamento mostra que a escolha de animais de estima&ccedil;&atilde;o ainda leva muito em conta fatores est&eacute;ticos e pr&aacute;ticos. O estudo foi realizado pelo Opinion Box, em conjunto com a GoldeN e pelo Instituto de Medicina Veterin&aacute;ria do Coletivo (IMVC).&nbsp;
Segundo o estudo, os animais que mais enfrentam preconceitos com a ado&ccedil;&atilde;o s&atilde;o os idosos, de pelagem escura ou com condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de. O levantamento tamb&eacute;m revela uma preocupa&ccedil;&atilde;o com o tempo ap&oacute;s a ado&ccedil;&atilde;o, por causa de um alto &iacute;ndice de devolu&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0749c43c-1d3e-4f6a-be5c-7a8070769776.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Animais adotados costumam viver mais e com melhor qualidade de vida quando recebem acompanhamento veterin&aacute;rio, alimenta&ccedil;&atilde;o adequada e um per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o respeitado pela nova fam&iacute;lia/Foto: Freepik&nbsp;">
<a href="https://aratuon.com.br/animais/video-iguana-e-encontrada-nos-trilhos-do-metro-de-salvador-e-mobiliza-resgate-/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: Iguana &eacute; encontrada nos trilhos do metr&ocirc; de Salvador e mobiliza resgate</a>
O cen&aacute;rio de prote&ccedil;&atilde;o animal &eacute; formado principalmente por abrigos privados e ONGs (46%) e por protetores independentes (37%). A maioria atua com uma estrutura pequena, 54% cuidam de forma simult&acirc;nea de at&eacute; 100 c&atilde;es e gatos, enquanto 66% realizam at&eacute; cinco ado&ccedil;&otilde;es por m&ecirc;s.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Animais ainda enfrentam preconceitos por condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e f&iacute;sica; confira levantamento&nbsp;</h2>
Diante desse cen&aacute;rio, muitos adotantes acabam tendo uma prefer&ecirc;ncia espec&iacute;fica em determinados animais. Os filhotes s&atilde;o os que mais s&atilde;o adotados por fam&iacute;lias (81%), al&eacute;m de c&atilde;es de pequeno porte (92%). J&aacute; para animais idosos (59%) e adultos (34%) a espera &eacute; maior. A idade &eacute; considerada como o principal obst&aacute;culo para ado&ccedil;&atilde;o, sendo citada por 86% das institui&ccedil;&otilde;es&nbsp;
Animais com condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de ou caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas tamb&eacute;m passam por dificuldades na ado&ccedil;&atilde;o. De acordo com as ONGs, 69% das fam&iacute;lias n&atilde;o querem Pets com pelagem preta ou escura e enfrentam barreiras para conseguir ser adotados.&nbsp;&nbsp;
J&aacute; para animais que enfrentam alguma defici&ecirc;ncia, limita&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas ou doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas s&atilde;o considerados mais dif&iacute;ceis de encaminhar por 75% das institui&ccedil;&otilde;es. Entre os felinos, ocorre um preconceito em rela&ccedil;&atilde;o a doen&ccedil;as como FIV e FELV, apontado por 75% das organiza&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
Estudo aponta que 71% das fam&iacute;lias t&ecirc;m pouco conhecimento sobre guarda respons&aacute;vel ao adotar animais&nbsp;
O estudo revela que a ado&ccedil;&atilde;o continua sendo vista por muitas pessoas como o encerramento do processo de guarda do animal, por&eacute;m ap&oacute;s esse per&iacute;odo muitas fam&iacute;lias ainda passam pelo tempo de adapta&ccedil;&atilde;o. A maior parte das devolu&ccedil;&otilde;es acontecem tr&ecirc;s meses ap&oacute;s a chegada do animal.&nbsp;
De acordo com o levantamento, 71% das ONGs destacam que os adotantes t&ecirc;m um conhecimento muito b&aacute;sico sobre guarda respons&aacute;vel. Entre os principais pontos subestimados pelos tutores est&atilde;o a adapta&ccedil;&atilde;o do animal (73%) e os cuidados veterin&aacute;rios (57%).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-cria-multa-de-ate-r-30-mil-para-quem-barrar-cao-de-assistencia/" target="_blank" rel="noopener">+Salvador cria multa de at&eacute; R$ 30 mil para quem barrar c&atilde;o de assist&ecirc;ncia</a>
Entre as medidas voltadas ao fortalecimento da prote&ccedil;&atilde;o animal, uma proposta em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador pretende endurecer as puni&ccedil;&otilde;es para casos de maus-tratos. O projeto de lei complementar, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o Brasil), estabelece penalidades para quem deixar animais de estima&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-preve-multa-de-r-100-mil-por-deixar-animais-em-veiculos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">desacompanhados dentro de ve&iacute;culos automotores.</a>
Outra iniciativa apresentada &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) busca proibir o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/fogos-de-artificio-podem-ser-proibidos-em-festas-com-animais-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">a queima e a soltura de fogos de artif&iacute;cio</a> e artefatos pirot&eacute;cnicos em eventos que contem com a participa&ccedil;&atilde;o de animais, com o objetivo de reduzir situa&ccedil;&otilde;es de estresse e risco aos pets.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/902d89ea-5212-48c6-a254-ddde1c2ea1d6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Animais resgatados podem levar semanas ou at&eacute; meses para se adaptar ao novo lar. Paci&ecirc;ncia, rotina e refor&ccedil;o positivo s&atilde;o fundamentais para criar confian&ccedil;a e fortalecer o v&iacute;nculo/Foto: Freepik&nbsp;">
Os dados refor&ccedil;am a import&acirc;ncia da prepara&ccedil;&atilde;o antes da ado&ccedil;&atilde;o de um animal. Para as institui&ccedil;&otilde;es, o &ecirc;xito desse processo est&aacute; diretamente ligado ao alinhamento de expectativas e &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o dos futuros tutores sobre as responsabilidades que envolvem acolher um pet. Entre as iniciativas consideradas essenciais est&atilde;o o suporte comportamental, o acesso a subs&iacute;dios para consultas veterin&aacute;rias e a&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o voltadas aos adotantes.
Essa percep&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m &eacute; evidenciada pelo estudo "Percep&ccedil;&otilde;es e H&aacute;bitos sobre Ado&ccedil;&atilde;o", realizado pela GoldeN em parceria com a Opinion Box e divulgado em abril. A pesquisa revelou que os principais desafios enfrentados ap&oacute;s a ado&ccedil;&atilde;o s&atilde;o a adapta&ccedil;&atilde;o comportamental do animal (32%) e os custos com cuidados veterin&aacute;rios e sa&uacute;de (27%).
Para o head de Marketing da GoldeN, Felipe Mascarenhas, promover a ado&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m significa conscientizar as pessoas sobre o compromisso de longo prazo que ela representa.
&nbsp;"A escolha de um pet n&atilde;o deve ser baseada em um 'checklist' de perfei&ccedil;&atilde;o. Nosso compromisso, ao incentivarmos a ado&ccedil;&atilde;o, &eacute; tamb&eacute;m desmistificar os medos que deixam tantos animais 'invis&iacute;veis' nos abrigos. Para combater o ciclo da devolu&ccedil;&atilde;o &eacute; preciso informar o futuro tutor sobre a necessidade de paci&ecirc;ncia na adapta&ccedil;&atilde;o e sobre a import&acirc;ncia do planejamento financeiro. Assim ajudamos as pessoas a tomarem uma decis&atilde;o muito mais madura e respons&aacute;vel, garantindo que o sim para um novo pet seja para a vida toda", afirma.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Gatos lideram as ado&ccedil;&otilde;es em ONGs</h2>
Os gatos j&aacute; ocupam a primeira posi&ccedil;&atilde;o entre os animais mais adotados, segundo o levantamento realizado com ONGs. Eles representam 41% das ado&ccedil;&otilde;es, enquanto os c&atilde;es correspondem a 32%. O cen&aacute;rio acompanha uma transforma&ccedil;&atilde;o cultural conhecida como "gatifica&ccedil;&atilde;o", que reflete o crescimento da presen&ccedil;a dos felinos nos lares brasileiros.
O relat&oacute;rio anual do MVAbrigos Brasil tamb&eacute;m aponta uma predomin&acirc;ncia das ado&ccedil;&otilde;es de gatos em rela&ccedil;&atilde;o aos c&atilde;es nos &uacute;ltimos anos, indicando que os felinos costumam ser encaminhados com maior facilidade para novos lares.
<a href="https://aratuon.com.br/animais/tartaruga-e-encontrada-morta-um-dia-apos-obito-de-golfinho-em-praia-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Tartaruga &eacute; encontrada morta um dia ap&oacute;s &oacute;bito de golfinho em praia de Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d006a07-ce53-4f3d-b5e0-1259034d4046.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Milhares de animais aguardam uma oportunidade em abrigos brasileiros. Antes de adotar, &eacute; importante avaliar tempo dispon&iacute;vel, espa&ccedil;o e condi&ccedil;&otilde;es financeiras para garantir uma guarda respons&aacute;vel/Foto: Freepik">
Dados do Instituto Pet Brasil (IPB) mostram que o pa&iacute;s j&aacute; possui mais de 30,8 milh&otilde;es de gatos vivendo em resid&ecirc;ncias. Entre 2022 e 2023, o crescimento da popula&ccedil;&atilde;o de felinos foi 96% superior ao registrado entre os c&atilde;es.
Especialistas atribuem essa tend&ecirc;ncia &agrave;s mudan&ccedil;as no estilo de vida da popula&ccedil;&atilde;o. Com im&oacute;veis menores e rotinas mais corridas, muitas pessoas passaram a buscar animais que exigem menor depend&ecirc;ncia no dia a dia. Esse comportamento tamb&eacute;m contribui para a prefer&ecirc;ncia por c&atilde;es de pequeno porte. Em ambos os casos, caracter&iacute;sticas como independ&ecirc;ncia, praticidade e adapta&ccedil;&atilde;o a espa&ccedil;os reduzidos t&ecirc;m influenciado a decis&atilde;o de quem pretende adotar um animal de estima&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Maus tratos a animais? saiba como denunciar&nbsp;</h2>
Ao identificar uma situa&ccedil;&atilde;o de maus-tratos contra animais, &eacute; fundamental reunir o m&aacute;ximo de provas poss&iacute;vel, como fotos, v&iacute;deos e relatos de testemunhas. Em casos de atropelamento ou abandono, tamb&eacute;m &eacute; recomendado anotar a placa do ve&iacute;culo envolvido e registrar imagens que possam auxiliar na investiga&ccedil;&atilde;o. Especialistas orientam que esse material seja encaminhado diretamente &agrave;s autoridades competentes, evitando a divulga&ccedil;&atilde;o nas redes sociais para n&atilde;o comprometer as investiga&ccedil;&otilde;es ou gerar poss&iacute;veis processos.
As d<a href="https://aratuon.com.br/animais/dia-dos-direitos-dos-animais-o-que-diz-a-lei-e-como-denunciar-maus-tratos/" target="_blank" rel="noopener">en&uacute;ncias podem ser registradas em delegacias</a>, de forma presencial ou pelos canais digitais das institui&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel denunciar anonimamente por meio do Disque Den&uacute;ncia, pelos telefones (71) 3235-000, em Salvador, ou 181, para o interior da Bahia.

Um homem que afirma ser o adolescente baiano 'adotado' por Leonardo e Poliana Rocha, se identificou nas redes sociais como Jo&atilde;o Dias e criticou a vers&atilde;o contada pela influenciadora durante o programa Sensacional, da Rede TV. Neste domingo (5), em seu perfil no TikTok, ele afirmou que postar&aacute; um pronunciamento em breve, para apresentar a pr&oacute;pria vers&atilde;o dos fatos.
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<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ef6a5202-b4b5-4a8a-a390-c04a9422d465.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Jo&atilde;o Dias, homem que afirma ter sido o adolescente baiano 'adotado' por Leonardo e Poliana. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
No v&iacute;deo publicado, ele n&atilde;o traz novas informa&ccedil;&otilde;es sobre o ocorrido, mas mostra uma foto ao lado do cantor na Fazenda Talism&atilde;, com uma carta escrita no verso. "Sei que tem muita gente querendo saber onde est&aacute; essa pessoa e quem &eacute;. Essa pessoa sou eu", afirma.
"Vou fazer um pronunciamento logo mais. J&aacute; chegou no ouvido da minha m&atilde;e e ela est&aacute; chateada pela forma como foi falado. Ela n&atilde;o quer aparecer, ent&atilde;o eu vou me pronunciar porque essa hist&oacute;ria &eacute; minha", continua.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/17b70efb-89d3-40c6-83d6-f9a26ed24601.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Jo&atilde;o Dias, na adolesc&ecirc;ncia, ao lado de Leonardo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o @joaodias1989 no TikTok.">
<h2>Entenda pol&ecirc;mica sobre baiano 'adotado' por Leonardo e Poliana</h2>
Em entrevista ao programa de Daniela Albuquerque na RedeTV!, que foi ao ar no dia 15 de setembro de 2025, Poliana Rocha compartilhava hist&oacute;rias vividas com Leonardo, com quem &eacute; casada h&aacute; 30 anos. Em uma dessas "aventuras" o casal teria adotado informalmente um rapaz de 15 anos que conheceu em uma viagem a Ilh&eacute;us (BA).
A apresentadora do programa questionou, mais de uma vez, se eles tiveram autoriza&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia do menino. Com naturalidade, Poliana respondeu que nunca procurou contato com os pais dele.
Segundo o relato, na &eacute;poca Z&eacute; Felipe tinha dez anos de idade e o adolescente, que abordou o casal para vender chinelos, teria ficado amigo do filho do casal. Eles teriam passado as f&eacute;rias jogando bola juntos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dabbefb4-1251-4c62-8059-83dee4d759dc.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Poliana Rocha em entrevista a Daniela Albuquerque. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / RedeTV">
"No dia de ir embora, o Leonardo falou: 'Voc&ecirc; quer conhecer Goi&acirc;nia, entrar no avi&atilde;o?'. A&iacute; ele falou: 'Quero' e o Leonardo: 'Ent&atilde;o bora'", contou Poliana. "Eu achei que era brincadeira, mas o Leonardo falou: 'N&oacute;s vamos levar ele sim, porque ele vai brincar com o Z&eacute;.'"
"Mas e a m&atilde;e dele?", perguntou Daniela Albuquerque. "Ele falou que depois ligava para a 'mainha'. S&oacute; que a&iacute; ele come&ccedil;ou a me chamar de mainha. E aquilo foi me incomodando", continuou Poliana.
"Mas ele nem ligou para a m&atilde;e?", insistiu a apresentadora. "Deve ter ligado, n&atilde;o fiquei sabendo nem perguntei", cortou Poliana.
"S&oacute; que ele, em vez de jogar bola com o Z&eacute; Felipe, come&ccedil;ou a querer ficar no sof&aacute; com o p&eacute; para cima", reclamou Poliana. "Ele n&atilde;o estava mais jogando bola com o Z&eacute;, s&oacute; queria ficar deitado ouvindo m&uacute;sica. A&iacute; eu falei: 'Vou ter que devolver.'"
Segundo Poliana Rocha, ela teria levado o adolescente ao cabeleireiro, comprado roupas novas e mandado de volta para Ilh&eacute;us, com uma quantia de dinheiro.
<h2>Outras entrevistas pol&ecirc;micas envolvendo Leonardo</h2>
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Em entrevista a Leo Dias, exibida no programa "Melhor da Tarde", da Band, Leonardo compartilhou os impacto f&iacute;sico e emocional que sentiu ap&oacute;s a<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/virginia-e-ze-felipe-gravam-video-sobre-termino-so-nao-estamos-beijando" target="_blank" rel="noopener"> separa&ccedil;&atilde;o de Z&eacute; Felipe e Virg&iacute;nia Fonseca</a>. "T&ocirc; at&eacute; hoje extasiado, morto por dentro, vivo por fora. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/leonardo-diz-que-teve-herpes-na-bunda-apos-separacao-de-virginia-e-ze-felipe" target="_blank" rel="noopener">Me deu coisa que nunca deu mim. Herpes na l&iacute;ngua, na bunda</a>", disse ele, que tamb&eacute;m admitiu ter ficado com o psicol&oacute;gico "abalad&iacute;ssimo".
Em outra situa&ccedil;&atilde;o, que aconteceu em junho de 2025, Leonardo protagonizou um momento inusitado durante uma entrevista ao vivo para a TV Aperip&ecirc;, em Aracaju, capital de Sergipe. Enquanto falava sobre o show, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/leonardo-tem-crise-de-riso-durante-entrevista-e-batom-moco-video" target="_blank" rel="noopener">Leonardo n&atilde;o conseguiu conter uma crise de riso ao observar os l&aacute;bios do rep&oacute;rter</a>. &ldquo;E esse batom mo&ccedil;o?&rdquo;, brincou o sertanejo. &ldquo;N&atilde;o &eacute; batom, n&atilde;o. Minha boca &eacute; assim&rdquo;, respondeu Ricarte, levando a entrevista com bom humor.
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Leandra Leal usou as redes sociais para celebrar uma data especial: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/atriz-leandra-leal-anuncia-primeira-gravidez-familia-esta-crescendo">o anivers&aacute;rio de 10 anos da filha J&uacute;lia. Discreta sobre sua vida pessoal, </a>a atriz compartilhou um post emocionante, relembrando a chegada da primog&ecirc;nita &agrave; fam&iacute;lia em 2016. "Meu primeiro grande amor", escreveu Leandra, refor&ccedil;ando o significado desse momento em sua trajet&oacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/315488c2-aed0-4311-9078-afa47b1089e8.jpg?width=1200&amp;height=901" alt="Leandra Leal comemora os 10 anos da filha J&uacute;lia com homenagem emocionante. / Foto: Rede Social Leandra">
Al&eacute;m da homenagem, a artista destacou o impacto da ado&ccedil;&atilde;o em sua vida e como deseja inspirar outras fam&iacute;lias que seguem esse caminho. "Esse post &eacute;, tamb&eacute;m, para inspirar outras fam&iacute;lias que escolheram o caminho da ado&ccedil;&atilde;o", afirmou.<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/fas-de-leo-santana-batizam-filhos-com-nome-do-cantor-leandro-e-leandra"> Leandra e seu marido</a>, o cineasta Guilherme Burgos, s&atilde;o pais tamb&eacute;m de Dami&atilde;o, que nasceu em agosto do ano passado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a356e3e4-c5ad-4bb2-92c1-ae48bfb70e32.png?width=717&amp;height=484" alt="Foto: Rede Social Leandra">
Reservada quando o assunto &eacute; vida pessoal, <a href="https://aratuon.com.br/variedades/beijaco-leandra-leal-posta-foto-beijando-mariana-ximenes-em-campanha-contra-homofobia">a atriz raramente compartilha momentos &iacute;ntimos,</a> mas abriu uma exce&ccedil;&atilde;o para celebrar a filha. O gesto gerou como&ccedil;&atilde;o entre os seguidores, que elogiaram a mensagem e a sensibilidade da artista ao falar sobre ado&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/fas-de-leo-santana-batizam-filhos-com-nome-do-cantor-leandro-e-leandra">F&atilde;s de L&eacute;o Santana batizam filhos com nome do cantor: 'Leandro e Leandra'</a>

Um&nbsp;casal&nbsp;de Almirante Tamandar&eacute;, Regi&atilde;o Metropolitana de Curitiba, foi&nbsp;condenado a pagar R$ 50 mil em indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais, ap&oacute;s&nbsp;desistir do processo de ado&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s crian&ccedil;as, de 1, 6 e 7 anos. A &quot;devolu&ccedil;&atilde;o&quot; aconteceu em 2023 e o acordo foi homologado pela Vara da Inf&acirc;ncia e da Juventude em outubro, mas o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Paran&aacute; divulgou o caso nesta semana.

Os dois estavam com a guarda provis&oacute;ria das crian&ccedil;as, ap&oacute;s uma etapa inicial de aproxima&ccedil;&atilde;o que contou com encontros e pernoites, mas decidiram interromper a conviv&ecirc;ncia alegando &quot;brigas constantes e aus&ecirc;ncia de gratid&atilde;o&quot;, de acordo com o MP.

<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/justica-de-sp-condena-homem-a-pagar-indenizacao-a-ex-mulher-por-termino-6-dias-apos-casamento" target="_self">+Justi&ccedil;a de SP condena homem a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o a ex-mulher por t&eacute;rmino 6 dias ap&oacute;s casamento</a>

A Promotoria de Justi&ccedil;a contestou, afirmando que esses comportamentos s&atilde;o comuns na inf&acirc;ncia e que o casal demonstrou despreparo para lidar com a fun&ccedil;&atilde;o parental. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, as crian&ccedil;as j&aacute; haviam se adaptado ao casal, o que resultou em um abalo psicol&oacute;gico ap&oacute;s o rompimento repentino do v&iacute;nculo. As crian&ccedil;as sentiram culpa pelo fracasso no processo de ado&ccedil;&atilde;o.

Em raz&atilde;o do dano emocional, foi determinada a indeniza&ccedil;&atilde;o &ndash; que ser&aacute; dividida igualmente entre as duas crian&ccedil;as mais velhas, que j&aacute; t&ecirc;m consci&ecirc;ncia do que ocorreu.

A identidade do casal n&atilde;o foi divulgada. Os irm&atilde;os voltaram ao programa Fam&iacute;lia Acolhedora de Almirante Tamandar&eacute;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/janja-xinga-elon-musk-e-bilionario-rebate-vao-perder-a-proxima-eleicao">Janja xinga Elon Musk e bilion&aacute;rio rebate: &#39;V&atilde;o perder a pr&oacute;xima elei&ccedil;&atilde;o&#39;</a>

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Nesta quinta-feira (25/4), o programa Universo, da TV Aratu, apresentado por Alex Lopes, fala sobre um tema muito importante para a nossa sociedade: a adoção. Atualmente, o Brasil tem cerca de 5 mil menores esperando por adoção, e quase 43 mil pessoas ou casais que pretendem adotar.
Além disso, vai ter uma reportagem sobre famosos que já adotaram ou foram adotados. Você sabia que MC Binn, participante do Big Brother Brasil 24, foi adotado? Silvia Abravanel, filha de Silvio Santos, o influenciador Carlinhos Maia e Milton Santos também são filhos adotivos. 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias
O Universo é exibido de segunda a sexta-feira, a partir das 12h45, na TV Aratu e no Aratu On.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-04-25/quem-e-jao-em-entrevista-cantor-realimenta-polemica-que-dominou-semana-de-bavi-decisivo/">‘Quem é Jão?’: em entrevista, cantor realimenta polêmica que dominou semana de BaVi decisivo</a>
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Cerca de 250 gatos abandonados no bairro de Piatã, em Salvador, foram realocados para a ONG Doce Lar, localizada no CIA-Aeroporto. Após o período de reabilitação, os felinos serão disponibilizados para adoção.

A ação é feita pela prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), e começou nesta terça-feira (2/4).

Segundo a Secis, depois da adoção dos animais, o local onde fica a colônia dos gatos, em Piatã, passará por limpeza e reforma.

 LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/2024-04-02/com-27-mortes-por-dengue-na-bahia-15-mil-doses-de-vacina-sao-entregues-nesta-terca-feira-02/">Com 27 mortes por dengue na Bahia, 15 mil doses de vacina são entregues nesta terça-feira (2)</a>

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O Shopping Bela Vista vai realizar, neste sábado (17/2), uma programação especial para pets, com a Ressaca do CarnavAU do Bela + Feira de adoção, e para a criançada, com o Bailinho do Happy. As atividades começam pela manhã, com a Feira de Adoção em parceria com a ONG Adote um Lovinho, que irá levar 20 cachorros filhotes e adultos disponíveis para adoção responsável. O evento irá acontecer das 10h às 15h, na entrada principal do Bela Vista. Já a partir das 16h, começa a Ressaca do CarnavAU do Bela, o tradicional bloquinho com desfile de cachorros fantasiados. Para participar, basta levar seu cãozinho (vacinado e saudável) para a concentração na entrada principal (Piso L1).

BAILINHO DO HAPPY17

Tio Paulinho vai comandar o Bailinho do Happy junto com a banda Tio Elétrico, a cantora Mariana Silva, personagens lúdicos e muitas opções de brinquedos com acesso all inclusive. Com direito a trio elétrico pranchão e um repertório carnavalesco selecionado para o público infantil, o evento acontecerá das 17h às 21h no estacionamento G0 do Shopping Bela Vista (próximo ao Kart).

O evento, que aconteceria primeiramente em 27 de janeiro, foi transferido para o dia 17 de fevereiro em virtude das fortes chuvas, por questão de segurança das crianças e suas famílias. Portanto, os ingressos adquiridos terão validade para o próximo evento e quem desejar, poderá solicitar o cancelamento da venda. Os ingressos estão à venda por R$ 40 (meia entrada), R$ 80 (inteira) e R$ 80 (kit família) no Sympla, Central do Carnaval e Barbearia Miau do Bela Vista (piso L1).

Feira de adoção em parceria com Adote um Lovinho 

Data: 17/02 (sábado)

Horário: 10h às 15h

Local: Entrada Principal - Piso L1

*Serão 20 cachorros filhotes e adultos disponíveis para adoção.

Ressaca do CarnavAU do Bela

Quando: 17/02 (sábado)
Horário: 16h

Onde: Concentração Entrada Principal - Piso L1
GRATUITO
*Doguinhos estão convidados a irem fantasiados.

Bailinho do Happy

Com Tio Paulinho e as bandas Tio Elétrico e Mariana Silva + all inclusive de brinquedos

Quando: 17/02 (sábado)

Horário: das 17h às 21h

Local: Estacionamento G0 do Shopping Bela Vista (ao lado do Kart)

Ingresso: R$ 40 (meia), R$ 80 (inteira) e R$ 80 (kit família) | Ou a cada R$ 200 em compras no Bela Vista de 2 a 26 de janeiro, troca por 1 par de ingressos
Vendas: no Salão e Barbearia Miau, Central do Carnaval e Sympla.
Instagram - <a href="https://www.instagram.com/blocohappy/">www.instagram.com/blocohappy</a>

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-02-16/caminhao-container-tomba-e-interdita-transito-na-br-324-em-salvador/">Caminhão container tomba e interdita trânsito em via marginal da BR-324, em Salvador</a>

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O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7/2), em votação simbólica, um projeto de lei (PL) que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. O PL 2.862/23, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1580082&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1580082&amp;o=node" />

O texto define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. A medida confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. O poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências.

O PL apresenta como aspectos da parentalidade positiva ações de manutenção da vida da criança, de forma a oferecer condições para a sua sobrevivência e saúde física e mental e prevenir violências e violações de direitos; atendimento adequado às necessidades emocionais da criança, a fim de garantir seu desenvolvimento psicológico pleno e saudável; disponibilizar um conjunto de equipamentos de uso comum destinados a práticas culturais, de lazer e de esporte com garantia de acesso e segurança à população em geral; e promoção de ações e de campanhas que visem ao pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas da criança. O texto também prevê estímulo a ações que visem ao desenvolvimento da autonomia da criança e ações que promovam o direito ao brincar e ao brincar livre, bem como as relações não violentas.

*Agência Brasil*

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2024-02-07/metro-de-salvador-amplia-horario-para-o-jogo-bahia-e-itabuna-nesta-quarta-feira-7/">Metrô de Salvador amplia horário para o jogo Bahia e Itabuna nesta quarta-feira (7)</a>

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Agência Brasil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18/1) uma série de ações para reforçar a aplicação da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que combate qualquer forma de discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero para adoção, guarda e tutela de crianças e adolescentes.
O tribunal levará todas as questões apresentadas na resolução para debates com as equipes técnicas. O tema também será abordado nos eventos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do TJRJ (Cevij).
SEM PRECONCEITO
A Resolução do CNJ diz que são vedadas manifestações contrárias aos pedidos pelo fundamento de se tratar de família monoparental, homoafetiva ou transgênero nos processos de habilitação das pessoas interessadas e nos casos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.
O conselho considera que a adoção realizada de forma inclusiva, igualitária e respeitosa contribui para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, das pessoas que pretendem formar suas respectivas famílias, promovendo a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Conforme a resolução, os tribunais de Justiça devem elaborar cursos estaduais preparatórios à adoção, com caráter interdisciplinar, que contemple a possibilidade de adoção homoparental, além de prover formação continuada a magistrados(as) e equipes sobre adoção com perspectiva de gênero e particularmente adoção homoparental.
"Considero positiva a resolução, uma vez que ela explicita o que já estava determinado na Constituição, disse o juiz Sérgio Luiz Vieira de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital.
Para ele, qualquer tipo de preconceito citado é inconstitucional. "Um juiz de uma Vara da Infância e da Juventude não pode deixar de habilitar qualquer pessoa por algum preconceito nesse sentido. Além disso, a determinação sobre a realização de capacitações será positiva para os tribunais e para toda a rede de proteção à criança e ao adolescente", destacou.
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