<p dir="ltr">Um homem identificado como Ian Pereira Nunes Santana permaneceu preso de forma ilegal por mais de 500 dias em um pres&iacute;dio da Bahia ap&oacute;s uma falha na comunica&ccedil;&atilde;o entre os sistemas prisionais. A informa&ccedil;&atilde;o consta em decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON,</a> na tarde desta quarta-feira (29).</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18ce593e-1db7-411f-9508-ba74985dc870.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Homem Permaneceu Preso Por Mais De 500 Dias Ap&oacute;s Alvar&aacute; De Soltura Por Falha Entre Sistemas Prisionais, Aponta Decis&atilde;o Do Tj Ba"></p>
<p dir="ltr">Segundo o documento, Ian continuou custodiado no Conjunto Penal de Irec&ecirc;, na Chapada Diamantina, mesmo ap&oacute;s a expedi&ccedil;&atilde;o de um alvar&aacute; de soltura pela 2&ordf; Vara Judicial de Anicuns (GO), em 20 de outubro de 2023.</p>
<h2 dir="ltr">Falha entre sistemas impediu cumprimento do alvar&aacute;</h2>
<p dir="ltr">De acordo com o TJ-BA, houve uma diverg&ecirc;ncia cr&iacute;tica nos registros prisionais. Enquanto Ian permanecia preso na unidade baiana, o Banco Nacional de Monitoramento de Pris&otilde;es (BNMP) registrava, de forma equivocada, que ele j&aacute; estava em liberdade.</p>
<p dir="ltr">Apesar da ordem judicial expedida em 2023, a soltura efetiva somente ocorreu em 7 de mar&ccedil;o de 2025, fazendo com que o homem permanecesse preso por mais de 500 dias al&eacute;m do per&iacute;odo determinado pela Justi&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr">A inconsist&ecirc;ncia foi identificada apenas durante uma audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o, quando as autoridades constataram que o r&eacute;u ainda estava privado de liberdade, embora os sistemas oficiais indicassem situa&ccedil;&atilde;o diversa.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52af37d5-ac92-4375-b6fb-ecd69798d156.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Homem permaneceu preso por mais de 500 dias ap&oacute;s alvar&aacute; de soltura por falha entre sistemas prisionais, aponta decis&atilde;o do TJ-BA"></p>
<h2 dir="ltr">Corregedoria cobra explica&ccedil;&otilde;es da Seap</h2>
<p dir="ltr">A decis&atilde;o tamb&eacute;m aponta que o diretor do Conjunto Penal de Irec&ecirc;, o superintendente de Gest&atilde;o Prisional da Bahia e o corregedor da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) permaneceram inertes diante da situa&ccedil;&atilde;o, sem adotar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para corrigir o erro.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s a descoberta, a Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a determinou o envio de um of&iacute;cio ao secret&aacute;rio da Seap, Jos&eacute; Carlos Souto, solicitando informa&ccedil;&otilde;es detalhadas sobre o caso e as medidas adotadas.</p>
<p dir="ltr">O &oacute;rg&atilde;o ainda suspendeu o procedimento administrativo pelo prazo de 30 dias, per&iacute;odo em que aguardar&aacute; manifesta&ccedil;&atilde;o oficial da secretaria.</p>
<p dir="ltr">A resposta dever&aacute; ser encaminhada eletronicamente ao Tribunal de Justi&ccedil;a, conforme determina&ccedil;&atilde;o judicial, para dar continuidade &agrave; apura&ccedil;&atilde;o das responsabilidades.</p>
<h2><span class="ng-star-inserted" data-start-index="933">Caso ocorre ap&oacute;s den&uacute;ncias em </span><span class="ng-star-inserted">pres&iacute;dio</span><span class="ng-star-inserted" data-start-index="997"> da Bahia</span></h2>
<p dir="ltr">O epis&oacute;dio ocorre em meio a outras ocorr&ecirc;ncias envolvendo o sistema penitenci&aacute;rio baiano. No &uacute;ltimo dia 16, familiares e amigos de detentos realizaram um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familias-denunciam-presidio-de-salvador-por-negligencia-e-maus-tratos/" target="_blank" rel="noopener">protesto em frente &agrave; Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador</a>, cobrando melhorias e denunciando problemas relacionados &agrave;s unidades prisionais do estado.</p>
<p dir="ltr">A manifesta&ccedil;&atilde;o foi motivada pelo o que eles apontam como condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias enfrentadas pelos internos, especialmente <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/lider-do-trafico-em-santo-amaro-e-encontrado-morto-dentro-do-presidio">ap&oacute;s a morte de Rafael Ribeiro dos Santos, de 43 anos, conhecido como &ldquo;Fusc&atilde;o&rdquo;</a>, apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Santo Amaro. Ele morreu no &uacute;ltimo dia 7 de julho.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Segundo os familiares, h&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-detento-encontrado-morto-em-presidio-de-salvador">uma onda de neglig&ecirc;ncia dentro da unidade</a>, com detentos adoecendo sem receber atendimento adequado. O ato foi liderado pela advogada criminalista Desir&eacute;e Ressutti, que atua na defesa de presos da penitenci&aacute;ria.</p>
<p dir="ltr">Durante a cobertura, a advogada cobrou a apura&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho impostas aos internos. Ressutti afirmou ter recebido informa&ccedil;&otilde;es de que os galp&otilde;es onde os presos prestavam servi&ccedil;o seriam de propriedade do secret&aacute;rio do pres&iacute;dio, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves.</p>
<p dir="ltr">Ela tamb&eacute;m denunciou a postura agressiva da gest&atilde;o da penitenci&aacute;ria em rela&ccedil;&atilde;o aos familiares e &agrave; imprensa. "Os rep&oacute;rteres foram agredidos aqui hoje, mas isso acontece sempre com os familiares", denunciou.</p>
<p dir="ltr">Durante o protesto, um homem, aparentemente funcion&aacute;rio da unidade, agrediu manifestantes e tamb&eacute;m o rep&oacute;rter Diego Macedo, da equipe do Al&ocirc; Juca, derrubando seu microfone.</p>
<h3 dir="ltr">Posicionamento da Seap</h3>
<p dir="ltr">Em nota, a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-12-26/seap-em-sil-ncio-quem-o-culpado-">Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seap) </a>informou que a&nbsp;Superintend&ecirc;ncia de Gest&atilde;o Prisional j&aacute; instaurou expediente administrativo e encaminhou o caso &agrave; Corregedoria da Seap para apura&ccedil;&atilde;o rigorosa dos fatos, com a ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis, caso sejam constatadas irregularidades.</p>
<p>A Seap esclareceu que mant&eacute;m di&aacute;logo permanente com o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) e que j&aacute; firmou atos normativos conjuntos para padronizar procedimentos relacionados ao sistema prisional. Um desses atos, celebrado em 2026, foi voltado especificamente ao fluxo de procedimentos do Banco Nacional de Mandado de Pris&atilde;o (BNMP), sistema que passou a integrar as informa&ccedil;&otilde;es sobre mandados de pris&atilde;o e alvar&aacute;s de soltura expedidos pelo Poder Judici&aacute;rio em diferentes estados do pa&iacute;s.</p>
<p dir="ltr">Em meio a isso, O Judici&aacute;rio baiano <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-determina-ampliacao-no-numero-de-policiais-penais-no-presidio-de-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">determinou a amplia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de policiais penais no Pres&iacute;dio de Salvador</a>. A medida foi estabelecida atrav&eacute;s de um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que elaborou um plano detalhado com cronograma de execu&ccedil;&atilde;o para a progressiva adequa&ccedil;&atilde;o no quadro quantitativo de agentes. &nbsp;A Justi&ccedil;a ainda definiu que o Governo da Bahia deve promover, no prazo de 60 dias, a ocupa&ccedil;&atilde;o efetiva e ininterrupta de todos os postos de seguran&ccedil;a externos, incluindo guaritas e passarelas do pres&iacute;dio da capital baiana por efetivo da Pol&iacute;cia Militar ou da Pol&iacute;cia Penal.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O Estado dever&aacute; ainda apresentar, no prazo de 90 dias, projetos executivos e cronogramas para instala&ccedil;&atilde;o de telas, grades ou alambrados em todo o per&iacute;metro do pres&iacute;dio, com altura m&iacute;nima de cinco metros, e implantar sistema de monitoramento eletr&ocirc;nico com c&acirc;meras de seguran&ccedil;a e sistema de backup. As obras e instala&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser conclu&iacute;das no prazo m&aacute;ximo de um ano.</p>
<p dir="ltr">A promotora de Justi&ccedil;a Andr&eacute;a Ariadna, autora da a&ccedil;&atilde;o, explicou que o objetivo &eacute; aproximar a quantidade de policiais penais da propor&ccedil;&atilde;o de um policial para cada dez presos, considerando, inclusive, a nomea&ccedil;&atilde;o dos aprovados no concurso p&uacute;blico em andamento.</p>
<p dir="ltr">A a&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o MP-BA encontrar irregularidades relativas &agrave; seguran&ccedil;a do pres&iacute;dio da capital baiana, &ldquo;as quais deixam vulner&aacute;vel o estabelecimento &agrave; entrada de objetos proibidos e ao indevida circula&ccedil;&atilde;o de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a finalidade segregadora da pris&atilde;o preventiva&rdquo;.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4b3751c-350f-4113-a9c5-5333f00011d8.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Fam&iacute;lias denunciam pres&iacute;dio de Salvador por neglig&ecirc;ncia e maus tratos.Foto: TV Aratu"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-e-morto-pelo-primo-horas-apos-conquistar-aposentadoria-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Idoso &eacute; morto pelo primo horas ap&oacute;s conquistar aposentadoria na Bahia</a></p>

<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> manteve a pris&atilde;o preventiva de Pedro Henrique, de 24 anos, suspeito de cometer importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra uma mulher em uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-denuncia-importunacao-sexual-durante-treino-em-academia-de-condominio-em-feira/" target="_blank" rel="noopener">academia de condom&iacute;nio, em Feira de Santana</a>. A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada nesta segunda-feira (27).</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb7a785a-b9d5-41ce-b1c7-a56e078e0c03.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Imagem de Pedro Henrique, investigado por importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia de condom&iacute;nio em Feira de Santana, ap&oacute;s pris&atilde;o mantida pela Justi&ccedil;a da Bahia"></p>
<p dir="ltr">O investigado foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-se-masturbar-atras-de-mulher-em-academia-na-bahia-e-preso/" target="_blank" rel="noopener">preso na &uacute;ltima sexta-feira (24), em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>, onde estava escondido em um im&oacute;vel em obras e abandonado.</p>
<p dir="ltr">A ordem de pris&atilde;o preventiva foi expedida pela Vara Criminal e de Crimes Contra a Crian&ccedil;a e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana. Ap&oacute;s analisar o caso, a Justi&ccedil;a decidiu manter o suspeito preso enquanto as investiga&ccedil;&otilde;es prosseguem.</p>
<h2 dir="ltr">Relembre o caso</h2>
<p dir="ltr">O crime ocorreu em um condom&iacute;nio residencial localizado no bairro SIM, em Feira de Santana. A v&iacute;tima, de 35 anos, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-importunacao-sexual-em-academia-em-feira-de-santana-segue-foragido/" target="_blank" rel="noopener">s&oacute; descobriu a importuna&ccedil;&atilde;o sexual ao revisar um v&iacute;deo gravado durante o treino</a>.&nbsp;Nas imagens, segundo a investiga&ccedil;&atilde;o, Pedro Henrique aparece ao fundo retirando o &oacute;rg&atilde;o genital do short enquanto observa a mulher, que caminhava em uma esteira e n&atilde;o percebeu a situa&ccedil;&atilde;o no momento por estar de costas.</p>
<p dir="ltr">O v&iacute;deo passou a circular nas redes sociais e deu origem &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pela Pol&iacute;cia Civil.</p>
<h2 dir="ltr">Suspeito tentou fugir da pol&iacute;cia</h2>
<p dir="ltr">De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-o-homem-acusado-de-importunacao-sexual-em-academia-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Pedro Henrique</a> tentou escapar ao perceber a chegada das equipes respons&aacute;veis pelo cumprimento do mandado de pris&atilde;o.&nbsp;Ele correu por uma &aacute;rea de escombros que dava acesso a um matagal, mas foi alcan&ccedil;ado ap&oacute;s acompanhamento t&aacute;tico. Conforme a pol&iacute;cia, o suspeito ainda resistiu &agrave; pris&atilde;o antes de ser contido e encaminhado para os procedimentos legais.</p>
<p dir="ltr">As investiga&ccedil;&otilde;es apontam ainda que familiares teriam ajudado o investigado a deixar Feira de Santana e se esconder em Sim&otilde;es Filho para dificultar sua localiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr">Condom&iacute;nio aprovou expuls&atilde;o do morador</h2>
<p dir="ltr">Os moradores do condom&iacute;nio onde ocorreu o caso tamb&eacute;m decidiram pela expuls&atilde;o de Pedro Henrique.&nbsp;Em vota&ccedil;&atilde;o encerrada na &uacute;ltima sexta-feira (24), cerca de 90% dos cond&ocirc;minos aprovaram a retirada do investigado do residencial. Al&eacute;m da expuls&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/condominio-tem-90-dos-votos-para-expulsar-acusado-de-importunacao-sexual/" target="_blank" rel="noopener">os moradores discutem o ajuizamento de medidas judiciais contra ele</a>.</p>
<p dir="ltr">Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pelo UOL, a administra&ccedil;&atilde;o do condom&iacute;nio aguardava apenas o encerramento da vota&ccedil;&atilde;o para formalizar o posicionamento oficial.</p>
<p dir="ltr">&Eacute; importante destacar que a identifica&ccedil;&atilde;o do investigado n&atilde;o representa condena&ccedil;&atilde;o. O processo segue em tramita&ccedil;&atilde;o, e ele ter&aacute; direito ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5778b59-466d-422e-b989-05d1b3b8183b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Pedro Henrique Teve a Pris&atilde;o Preventiva Mantida Pelo Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Ap&oacute;s Audi&ecirc;ncia De Cust&oacute;dia"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-atingida-por-ejaculacao-em-piscina-de-condominio-de-luxo-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">Mulher &eacute; atingida por ejacula&ccedil;&atilde;o em piscina de condom&iacute;nio de luxo em Salvador</a></p>

<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a da Bahia manteve a pris&atilde;o da mulher presa nesta segunda-feira (6) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-por-racismo-religioso-apos-ataque-a-terreiro-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">por racismo religioso em Salvador</a>. A suspeita identificada como Soraia Mascarenhas Neves, de 45 anos, foi presa na manh&atilde; desta segunda-feira (6), no bairro da Pituba, em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador</a>, durante uma investiga&ccedil;&atilde;o por racismo religioso e dano qualificado.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c41ad39a-2b5f-4472-8136-18c661f287e8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de mulher envolvida em ataque a terreiro"><br></strong></p>
<p dir="ltr">Na ocasi&atilde;o, a<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/"> Pol&iacute;cia Civil</a>, al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o preventiva, os policiais tamb&eacute;m cumpriram um mandado de busca e apreens&atilde;o contra Soraia. Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo AratuON, nesta ter&ccedil;a-feira (7), Soraia passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A defesa da mulher pediu convers&atilde;o da pris&atilde;o em pris&atilde;o domiciliar, alegando m&aacute; &ldquo;condi&ccedil;&otilde;es psiqui&aacute;tricas&rdquo; da presa. No entanto, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), em decis&atilde;o do juiz Hor&aacute;cio Moraes Pinheiro, negou o pedido.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O magistrado estabeleceu a pris&atilde;o preventiva da mulher. O juiz apontou que &ldquo;atestou a inexist&ecirc;ncia de irregularidades que maculem a cust&oacute;dia em andamento&rdquo;.&nbsp;</p>
<h2>Entenda o caso da mulher suspeita de racismo religioso</h2>
<p dir="ltr">Soraia Mascarenhas Neves, de 45 anos,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/assassinos-e-jesus-terreiro-de-candomble-e-pichado-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> foi apontada pela pol&iacute;cia por participar de um ataque a terreiro de candombl&eacute; localizado no bairro de Cajazeiras XI, em Salvador</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A pris&atilde;o &eacute; resultado das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/assassinos-e-jesus-terreiro-de-candomble-e-pichado-em-salvador/">ataque a um terreiro localizado no bairro de Cajazeiras XI</a>, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2026. Na ocasi&atilde;o, a fachada e o port&atilde;o de entrada do espa&ccedil;o religioso foram pichados com inscri&ccedil;&otilde;es de cunho discriminat&oacute;rio e ofensivo.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a identifica&ccedil;&atilde;o da suspeita foi poss&iacute;vel ap&oacute;s a an&aacute;lise de imagens de videomonitoramento e da coleta de provas, que embasaram o pedido das medidas judiciais.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Durante o cumprimento do mandado de busca, foram apreendidos dois aparelhos celulares, agendas e um notebook. Os materiais passar&atilde;o por an&aacute;lise e devem contribuir para o aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es.&nbsp;A suspeita foi submetida aos exames legais e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.</p>
<p dir="ltr">O caso &eacute; investigado pela Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), vinculada ao Departamento de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner&aacute;veis (DPMCV). As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para o completo esclarecimento dos fatos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Os membros do templo religioso denunciaram o crime ocorrido em janeiro deste ano ap&oacute;s ter o muro de entrada pichado. De acordo com o terreiro Nzo Mut&aacute; Lomb&ocirc; ye Kayongo Toma Kwiza, as paredes do espa&ccedil;o sagrado foram pichadas com as palavras &ldquo;Assassinos&rdquo; e &ldquo;Jesus&rdquo;.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Em nota, a institui&ccedil;&atilde;o classificou o ato como racismo religioso e afirmou que a a&ccedil;&atilde;o representa um ataque &agrave; liberdade de cren&ccedil;a e ao direito constitucional ao livre exerc&iacute;cio religioso.<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">&ldquo;Trata-se de um crime motivado por &oacute;dio religioso, que refor&ccedil;a estigmas, incita a viol&ecirc;ncia simb&oacute;lica e perpetua o racismo estrutural historicamente imposto aos nossos povos&rdquo;, informou.&nbsp;<strong><br></strong></p>
<p dir="ltr">A comunidade religiosa cobrou a identifica&ccedil;&atilde;o e puni&ccedil;&atilde;o dos respons&aacute;veis, al&eacute;m de medidas para garantir a seguran&ccedil;a do local.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Nossa f&eacute; resiste. Nosso sagrado n&atilde;o ser&aacute; silenciado. Buscaremos por justi&ccedil;a!&rdquo;, finalizou.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Em nota, a Pol&iacute;cia Civil informou que a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin) investiga a ocorr&ecirc;ncia pelos crimes de dano e intoler&acirc;ncia religiosa.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Conforme a pol&iacute;cia, al&eacute;m das picha&ccedil;&otilde;es de cunho religioso, um equipamento eletr&ocirc;nico do templo tamb&eacute;m foi danificado. At&eacute; o momento, ningu&eacute;m foi preso.</p>
<h2 dir="ltr">Outros casos de ataque a terreiros em Salvador</h2>
<p dir="ltr">Em maio do ano passado, a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/membro-da-bamor-picha-muro-de-terreiro-tombado-em-salvador">Casa de Oxumar&ecirc;, um dos terreiros mais antigos e significativos do candombl&eacute; na Bahia, foi alvo de vandalismo na Avenida Vasco da Gama,</a> em Salvador.</p>
<p dir="ltr">Um membro da Torcida Organizada Bamor (TOB) foi flagrado pichando o muro do terreiro com a sigla da torcida, horas antes do cl&aacute;ssico entre Bahia e Vit&oacute;ria, que <a href="https://aratuon.com.br/esportes/em-ba-vi-marcado-por-expulsoes-bahia-bate-o-vitoria?fbclid=IwY2xjawKXLAhleHRuA2FlbQIxMQBicmlkETFHc3RvenRPbTlMWnpjN3kzAR7_17AdebtV1JVNndrhL-Jz3Tox4iLqYYcKuYPdnESwSfbrVlsQsM_m-XNI1Q_aem_Mh9B5Gn-jEaChfX9yTmWyQ">terminou com vit&oacute;ria do Tricolor na Arena Fonte Nova</a>.</p>
<p dir="ltr">Em v&iacute;deo que circula nas redes sociais, o suspeito aparece pichando o muro do terreiro com a sigla TOB. Nas redes sociais, a <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/terreiro-de-salvador-construira-templo-de-oxumare-na-nigeria">Casa de Oxumar&ecirc;</a> pediu por respeito e &eacute;tica.</p>
<p dir="ltr">A Casa de Oxumar&ecirc; &eacute; um dos terreiros mais antigos do pa&iacute;s. Foi tombada como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural do Brasil em 2013 pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan). A reportagem do Aratu ON fez contato com a Pol&iacute;cia Civil e aguarda resposta sobre o caso.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/595e3266-54b0-44cb-a5ed-dec8dc193be8.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Membro Da Bamor Picha Muro De Terreiro Tombado Em Salvador"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-estuprar-uma-crianca-e-preso-na-rodoviaria-de-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de estuprar uma crian&ccedil;a &eacute; preso na Rodovi&aacute;ria de Feira de Santana</a></p>

<p data-start="0" data-end="269">Kamylinha, &ldquo;filha&rdquo; do influenciador <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Hytalo Santos</span></span>,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/kamylinha-se-pronuncia-apos-prisao-de-hytalo-santos-nunca-teve-exploracao/" target="_blank" rel="noopener"> usou as redes sociais para se manifestar contra a condena&ccedil;&atilde;o</a> do blogueiro a 11 anos de pris&atilde;o. Na legenda de uma postagem, que traz um v&iacute;deo com a fala de um dos advogados do caso, Kamylinha afirmou que a decis&atilde;o judicial a abalou e relacionou a condena&ccedil;&atilde;o a preconceito racial e homofobia. No texto, ela protestou: &ldquo;Racismo, n&atilde;o! Homofobia, n&atilde;o".</p>
<p data-start="0" data-end="269"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bef3b4a2-e7e9-4cdc-9033-4e96e040349a.png?width=1219&amp;height=651" alt="Kamylinha, &ldquo;filha&rdquo; do influenciador Hytalo Santos, usou as redes sociais para se manifestar contra a condena&ccedil;&atilde;o do blogueiro a 11 anos de pris&atilde;o. |Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o Rede Social"></p>
<p data-start="446" data-end="730">&ldquo;Todo mundo sabe que o Brasil &eacute; um pa&iacute;s injusto, mas s&oacute; quem vive a dor do preconceito sabe o que &eacute;. Fiquei muito abalada quando vi isso, porque sei de toda a dor e sofrimento que uma pessoa negra e gay sofre no Brasil, mas sei que a Justi&ccedil;a n&atilde;o fechar&aacute; os olhos para isso&rdquo;, escreveu.</p>
<p data-start="732" data-end="879">Ela tamb&eacute;m declarou confiar na revers&atilde;o da decis&atilde;o. &ldquo;Creio em Deus e na sabedoria das suas decis&otilde;es. F&eacute; que tudo ser&aacute; resolvido dia 24&rdquo;, completou.</p>
<p data-start="732" data-end="879">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DVFGjxajsE_/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DVFGjxajsE_/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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<div style="color: #3897f0; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: 550; line-height: 18px;">Ver essa foto no Instagram</div>
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DVFGjxajsE_/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Kamyla Maria (@kamysmarya)</a></p>
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</blockquote>
<p data-start="881" data-end="1100">O&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Tribunal de Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba</span></span> analisa, paralelamente, um pedido de habeas corpus, com retomada do julgamento prevista para ter&ccedil;a-feira (24). Segundo a defesa, a senten&ccedil;a n&atilde;o interfere na aprecia&ccedil;&atilde;o do recurso.</p>
<p data-start="881" data-end="1100"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a0a22bc-3d15-48b1-9841-44d6f177df21.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Hytalo Santos Marido Condenados.|  Foto: Globo"></p>
<p data-start="1102" data-end="1442">A Justi&ccedil;a da Para&iacute;ba condenou <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Hytalo Santos</span></span> e o marido, <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Israel Vicente</span></span>, por produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do pornogr&aacute;fico envolvendo adolescentes. A senten&ccedil;a foi proferida pelo juiz <span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Ant&ocirc;nio Rudimacy Firmino de Sousa</span></span>, da comarca de Bayeux, na Grande Jo&atilde;o Pessoa, e se <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/hytalo-santos-e-marido-sao-condenados-por-exploracao-sexual-de-adolescentes/" target="_blank" rel="noopener">tornou p&uacute;blica neste domingo</a> (22).</p>
<p data-start="1444" data-end="1648">O casal foi<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/influenciador-hytalo-santos-e-preso-em-sao-paulo-veja-detalhes/" target="_blank" rel="noopener"> preso em S&atilde;o Paulo no dia 15 de agosto do ano passado</a> e posteriormente transferido para o Pres&iacute;dio do R&oacute;ger, em Jo&atilde;o Pessoa, onde permanecia detido preventivamente desde o dia 28 do mesmo m&ecirc;s.</p>
<p data-start="1650" data-end="1848" data-is-last-node="" data-is-only-node="">No v&iacute;deo publicado nas redes sociais, o advogado de defesa tamb&eacute;m afirma que depoimentos de testemunhas que, segundo ele, desmentiriam as acusa&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o teriam sido considerados na decis&atilde;o judicial.</p>
<p data-start="1650" data-end="1848" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><strong>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/ana-paula-e-cowboy-voltam-a-brigar-no-bbb-26-devem-ter-vergonha-de-voce/" target="_blank" rel="noopener"> Ana Paula e Cowboy voltam a brigar no BBB 26: 'Devem ter vergonha de voc&ecirc;'</a></strong></p>

<p class="ds-markdown-paragraph">Os servidores p&uacute;blicos do<a href="https://aratuon.com.br/politica/tj-ba-cria-auxilio-pre-escolar-para-filhos-de-juizes-e-servidores"> Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia </a>(TJ-BA) decidiram, nesta ter&ccedil;a-feira (6), deflagrar greve por tempo indeterminado em protesto pela falta de reajuste salarial h&aacute; mais de oito anos.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">A paralisa&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s tentativas de negocia&ccedil;&atilde;o e a cobran&ccedil;a pela tramita&ccedil;&atilde;o do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que prev&ecirc; a recupera&ccedil;&atilde;o gradual de 53,3% das perdas salariais.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/15deb283-876c-4023-a670-b44cf9e42d12.png?width=1280&amp;height=768" alt="Servidores do TJ-BA declaram paralisa&ccedil;&atilde;o por tempo indeterminado.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | OAB"></p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Na segunda-feira (5), a categoria j&aacute; havia realizado uma paralisa&ccedil;&atilde;o de quatro horas, mas optou por intensificar o movimento nesta ter&ccedil;a, com ades&atilde;o geral. O Sindicato dos <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-municipal-decretam-greve-por-tempo-indeterminado">Servidores</a> dos Servi&ccedil;os Auxiliares do Poder Judici&aacute;rio da Bahia (Sintaj) lidera a mobiliza&ccedil;&atilde;o e se reuniu na Assembleia Legislativa (Alba) para pressionar por avan&ccedil;os nas negocia&ccedil;&otilde;es.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">A greve deve continuar at&eacute; que haja propostas concretas do TJ-BA. <a href="https://aratuon.com.br/servico/confira-o-gabarito-preliminar-da-1-fase-do-43-exame-de-ordem-da-oab">O&nbsp;Aratu On </a>entrou em contato com a assessoria do TJ, e solicitou posicionamento do tribunal, mas n&atilde;o obteve resposta at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/77887484-8635-4379-8bec-e5dc0182e54b.png?width=1280&amp;height=768" alt="Servidores. Foto: redes sociais | @sintajsindicato"></p>
<h3>OAB-BA entra com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica</h3>
<p class="ds-markdown-paragraph">Nesta ter&ccedil;a-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) ajuizou uma&nbsp;A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica&nbsp;na Justi&ccedil;a Federal, pedindo medidas para garantir o funcionamento m&iacute;nimo do Judici&aacute;rio. Entre as solicita&ccedil;&otilde;es est&atilde;o:</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">- Atendimento ininterrupto&nbsp;com pelo menos&nbsp;60% dos servidores&nbsp;em todas as unidades afetadas;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">- Fornecimento imediato de pessoal suficiente pelo Estado para restabelecer os servi&ccedil;os;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">- Multa di&aacute;ria (astreintes) em caso de descumprimento, al&eacute;m de responsabiliza&ccedil;&atilde;o administrativa e criminal;</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">- Indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 1 milh&atilde;o&nbsp;por supostos preju&iacute;zos a advogados e jurisdicionados, a ser revertido a um fundo para pagamento de advogados dativos.</p>
<p class="ds-markdown-paragraph">Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-municipal-decretam-greve-por-tempo-indeterminado">Professores de Salvador decretam greve por tempo indeterminado</a></p>

<p style="text-align: justify;">Uma mulher gr&aacute;vida foi demitida por justa causa de uma doceria localizada no bairro da Gra&ccedil;a, em Salvador, ap&oacute;s apresentar seis atestados m&eacute;dicos falsos para justificar faltas. A decis&atilde;o pela valida&ccedil;&atilde;o da demiss&atilde;o por justa causa foi mantida pela 4&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).</p>
<p style="text-align: justify;">A suspeita de irregularidade surgiu em novembro de 2022, quando a funcion&aacute;ria &mdash; que estava gr&aacute;vida &agrave; &eacute;poca &mdash; entregou um atestado com erro na grafia do nome do m&eacute;dico. A empresa entrou em contato com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de San Martin, mencionada no documento, que negou que o profissional citado atuasse na unidade ou tivesse atendido a trabalhadora.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/ministro-do-stj-manda-soltar-capitao-da-pm-suspeito-de-vender-armas-a-faccoes" target="_blank" rel="noopener">Ministro do STJ manda soltar capit&atilde;o da PM suspeito de vender armas a fac&ccedil;&otilde;es</a></p>
<p style="text-align: justify;">+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/jovem-e-perseguido-e-executado-enquanto-pilotava-moto-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Jovem &eacute; perseguido e executado enquanto pilotava moto em Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d364960-f97a-4c48-b91c-53c0396733a1.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>
<p style="text-align: justify;">O m&eacute;dico citado confirmou a falsifica&ccedil;&atilde;o, registrou boletim de ocorr&ecirc;ncia, notificou o Conselho Regional de Medicina (CRM) e comunicou o caso &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da UPA. A unidade informou que apenas um dos sete atestados apresentados era aut&ecirc;ntico. Segundo o TRT, a ex-funcion&aacute;ria enviou apenas fotos dos documentos por mensagem, sem apresentar os originais.</p>
<p style="text-align: justify;">Na decis&atilde;o, a desembargadora Elo&iacute;na Machado destacou que a conduta configura falta grave e quebra de confian&ccedil;a, conforme previsto na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT). &ldquo;A entrega de atestados m&eacute;dicos comprovadamente falsos, al&eacute;m de configurar ato de improbidade, quebra a confian&ccedil;a necess&aacute;ria &agrave; continuidade do v&iacute;nculo de emprego, tornando invi&aacute;vel sua manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime entre os desembargadores da 4&ordf; Turma.</p>
<p style="text-align: justify;">A senten&ccedil;a confirma o entendimento da 25&ordf; Vara do Trabalho de Salvador, que j&aacute; havia validado a justa causa. Na ocasi&atilde;o, a ju&iacute;za Cec&iacute;lia Pontes negou os pedidos da ex-funcion&aacute;ria, que inclu&iacute;am o pagamento de verbas rescis&oacute;rias, horas extras, vale-transporte e indeniza&ccedil;&atilde;o por estabilidade gestacional.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38744193-83d7-44ab-9d4c-fa0805fb9e7a.jpg?width=5932&amp;height=3960" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels"></p>

<p>O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) instituiu, por meio da Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 07/2025, a Assist&ecirc;ncia Pr&eacute;-Escolar (PAPE), um benef&iacute;cio de car&aacute;ter indenizat&oacute;rio que prev&ecirc; o reembolso parcial de despesas com educa&ccedil;&atilde;o infantil para filhos e dependentes de magistrados e servidores ativos.</p>
<p>A medida, publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a Eletr&ocirc;nico, contempla crian&ccedil;as de seis meses a seis anos, 11 meses e 29 dias, e tamb&eacute;m poder&aacute; ser concedida a pessoas com defici&ecirc;ncia cuja idade mental esteja dentro dessa faixa et&aacute;ria.</p>
<p>A resolu&ccedil;&atilde;o justifica a cria&ccedil;&atilde;o do aux&iacute;lio com base em dispositivos da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e em recomenda&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), que destacam a import&acirc;ncia da prote&ccedil;&atilde;o &agrave; primeira inf&acirc;ncia. O objetivo do PAPE &eacute; proporcionar melhores condi&ccedil;&otilde;es para o cuidado com os dependentes durante a jornada de trabalho dos benefici&aacute;rios. O valor m&aacute;ximo do reembolso ser&aacute; definido por ato da Presid&ecirc;ncia do TJBA, assim como os crit&eacute;rios para o pagamento das 12 parcelas anuais.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-mantem-aposentadoria-compulsoria-de-desembargadora-do-tj-ba" target="_blank" rel="noopener">+ Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7458982-7553-4a10-8d67-130e9ff3b7e5.jpg?width=1200&amp;height=900" alt="Sede do TJ-BA | Foto: CNJ/divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>O benef&iacute;cio ser&aacute; concedido mediante solicita&ccedil;&atilde;o no sistema &ldquo;RH Net&rdquo;, com a apresenta&ccedil;&atilde;o de documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria e declara&ccedil;&atilde;o de que o dependente n&atilde;o est&aacute; matriculado em institui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica nem recebe benef&iacute;cio similar. Em casos de separa&ccedil;&atilde;o ou div&oacute;rcio, ser&aacute; necess&aacute;rio comprovar a guarda legal da crian&ccedil;a. Cada benefici&aacute;rio poder&aacute; solicitar o aux&iacute;lio para at&eacute; dois dependentes.</p>
<p>A concess&atilde;o do benef&iacute;cio ficar&aacute; a cargo da Assessoria Especial da Presid&ecirc;ncia I, no caso de magistrados, e da Secretaria de Gest&atilde;o de Pessoas, por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), para os servidores. O pagamento ser&aacute; feito no m&ecirc;s seguinte &agrave; solicita&ccedil;&atilde;o, sendo vedado o pagamento retroativo. A assist&ecirc;ncia n&atilde;o ser&aacute; incorporada aos vencimentos nem sofrer&aacute; descontos previdenci&aacute;rios.</p>
<p>De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, os benefici&aacute;rios dever&atilde;o comprovar anualmente os gastos com educa&ccedil;&atilde;o infantil e comunicar qualquer altera&ccedil;&atilde;o que possa acarretar a perda do direito ao benef&iacute;cio, como aposentadoria, falecimento, perda da guarda ou idade superior ao limite estabelecido. O descumprimento das normas pode resultar na suspens&atilde;o do pagamento e no ressarcimento de valores pagos indevidamente.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-repudia-piada-xenofobica-de-ministro-do-stj-contra-baianos" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo repudia piada xenof&oacute;bica de ministro do STJ contra baianos</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e2adc45-ff54-4d8e-854e-a1b7f0c4c7ea.jpg?width=725&amp;height=483" alt="Pleno do TJ-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TJ-BA"></p>
<p>A cria&ccedil;&atilde;o da Assist&ecirc;ncia Pr&eacute;-Escolar atende a uma demanda antiga do Sindicato dos Servidores dos Servi&ccedil;os Auxiliares do Poder Judici&aacute;rio do Estado da Bahia (Sinpojud), apresentada por meio do Pedido Administrativo n&ordm; 045.41/2025 e aprovada em Assembleia Geral e pelo Conselho de Representantes da categoria.</p>
<p>Para o presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, a medida representa uma conquista para os servidores:<br>&ldquo;A cria&ccedil;&atilde;o da Assist&ecirc;ncia Pr&eacute;-Escolar &eacute; fruto direto da luta e articula&ccedil;&atilde;o do Sinpojud. Apresentamos o pedido formalmente e conseguimos sensibilizar o Tribunal para essa necessidade urgente. Este &eacute; mais um passo na constru&ccedil;&atilde;o de um Judici&aacute;rio que valoriza n&atilde;o apenas os seus servidores, mas tamb&eacute;m as suas fam&iacute;lias&rdquo;, destacou,<a href="https://www.sinpojud.org.br/subpage.php?id=21561_22-04-2025_tjba-atende-reivindica-o-do-sinpojud-e-institui-benef-cio-de-assist-ncia-pr-escolar-para-dependentes-de-servidores#:~:text=O%20Tribunal%20de%20Justi%C3%A7a%20da,dependentes%20de%20servidores%20e%20magistrados." target="_blank" rel="noopener"> em nota publicada no site da entidade.</a></p>
<p>O Sinpojud informou que seguir&aacute; acompanhando a implementa&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio e prestar&aacute; orienta&ccedil;&atilde;o aos filiados sobre os procedimentos para solicita&ccedil;&atilde;o, reafirmando o compromisso com a defesa de direitos e a valoriza&ccedil;&atilde;o da categoria.</p>

<p style="text-align: justify;">Um carioca, identificado como Alex dos Santos Ros&aacute;rio, de 30 anos, <a href="https://aratuon.com.br/variedades/enfermeira-viraliza-apos-comemorar-premio-da-mega-da-virada-por-engano-assista" target="_blank" rel="noopener">foi preso por engano</a> no Rio de Janeiro ap&oacute;s um registro de roubo em um shopping de Salvador ser associado ao seu CPF. O merendeiro ficou detido por tr&ecirc;s dias no pres&iacute;dio da capital fluminense, antes de ser liberado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d48b9153-d290-4906-a75e-3edacea1aab2.png?width=733&amp;height=422" alt="Homem preso por roubo em Salvador. Foto: TV Globo"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com Alex, ele e alguns amigos estavam voltando de uma festa quando foram abordados em uma blitz no Complexo do Lins, na<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/rapper-oruam-e-solto-apos-assinar-termo-em-liberdade-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener"> Zona Norte do Rio</a>. Durante a identifica&ccedil;&atilde;o, os policiais localizaram uma den&uacute;ncia de roubo ocorrido em 2022 em um shopping de Salvador vinculada ao CPF do carioca.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Na data em que esse crime aconteceu, em Salvador, estava toda a fam&iacute;lia em uma festa de 15 anos. E a&iacute; eu achei uma foto do Alex, com o meu filho, com a filha dele, Sofia&rdquo;, explicou Tatiane Santos do Ros&aacute;rio Le&atilde;o, irm&atilde; de Alex, em entrevista &agrave; TV Globo Rio. A foto foi apresentada ao<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-aumenta-pena-ex-bbb-felipe-prior-condenado-por-estupro" target="_blank" rel="noopener"> Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia</a>, que determinou a liberta&ccedil;&atilde;o do merendeiro, ap&oacute;s tr&ecirc;s dias de pris&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">Em entrevista, Alex afirmou que nunca tinha visitado a Bahia e desabafou sobre a experi&ecirc;ncia traum&aacute;tica: &ldquo;Pensei que ia ficar l&aacute; anos. Parece que bandido fica solto e inocente vai preso. Ali &eacute; um inferno, voc&ecirc; come do lado de rato, percevejo&rdquo;, relatou &agrave; TV Globo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/24c0c06a-1f18-4e3b-81f8-3e7a4128ad7f.png?width=800&amp;height=407" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia liberou homem presos por roubo em Salvador. Foto: Google Street View"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-e-morto-por-engano-durante-o-almoco-em-itabuna-suspeitos-foram-presos" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; morto por engano durante o almo&ccedil;o em Itabuna; suspeitos foram presos</a></p>

<p dir="ltr">Um operador de c&acirc;mera de seguran&ccedil;a do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/corpo-de-mulher-e-encontrado-em-decomposicao-em-predio-de-camacari" target="_blank" rel="noopener">Boulevard Shopping Cama&ccedil;ari</a>, que n&atilde;o teve o nome divulgado, ir&aacute; receber R$ 5 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais, ap&oacute;s ser impedido por seu superior de comparecer &agrave; delegacia para prestar depoimento sobre ofensas racistas sofridas durante o trabalho.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/14785138-82e7-4616-8065-f949c06a8428.PNG?width=780&amp;height=472" alt="Shopping em Cama&ccedil;ari. Foto: Google Street View"></p>
<p dir="ltr">O caso ocorreu quando o empregado, que atuava como operador central de CFTV (Circuito Fechado de TV) e inspetor no shopping, foi v&iacute;tima d<a href="https://aratuon.com.br/esportes/atleta-do-palmeiras-sofre-racismo-chora-em-coletiva-e-questiona-conmebol" target="_blank" rel="noopener">e inj&uacute;ria racial por parte de um cliente na pra&ccedil;a de alimenta&ccedil;&atilde;o</a> do estabelecimento. O agressor foi preso em flagrante pela Pol&iacute;cia Militar, que solicitou a presen&ccedil;a do trabalhador na delegacia para prestar depoimento.</p>
<p dir="ltr">No entanto, o superior imediato da v&iacute;tima negou a autoriza&ccedil;&atilde;o para que ele se ausentasse do trabalho, alegando que sua presen&ccedil;a era essencial para o funcionamento do shopping e que n&atilde;o havia substituto dispon&iacute;vel.</p>
<p dir="ltr">A decis&atilde;o, mantida pela 4&ordf; Turma do <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vitoria-e-tribunal-regional-do-trabalho-chegam-a-acordo-para-pagar-dividas" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)</a>, reconheceu a viola&ccedil;&atilde;o &agrave; dignidade do trabalhador. A empresa ainda pode recorrer.</p>
<p dir="ltr">O valor de R$ 5 mil foi mantido pela 4&ordf; Turma, considerando a gravidade do ocorrido, o impacto psicol&oacute;gico sobre o trabalhador e o car&aacute;ter pedag&oacute;gico da puni&ccedil;&atilde;o. O montante est&aacute; alinhado ao artigo 223-G da CLT, que estabelece crit&eacute;rios para a fixa&ccedil;&atilde;o de danos extrapatrimoniais.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a52fbac-91cf-4896-b35c-9271e148cf6f.PNG?width=1280&amp;height=721" alt="O caso segue em investiga&ccedil;&atilde;o no Tribunal Regional do Trabalho. Foto: Google Street View"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/funcionaria-e-chamada-de-gordinha-de-ondina-por-gerente-da-c-and-a" target="_blank" rel="noopener">Mulher &eacute; indenizada ap&oacute;s ser chamada de &lsquo;Gordinha de Ondina&rsquo;</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Uma operadora de vendas de Salvador, que n&atilde;o teve o nome divulgado, ser&aacute; indenizada ap&oacute;s denunciar um gerente da empresa C&amp;A ap&oacute;s por conta de a<a href="https://aratuon.com.br/variedades/thais-carla-ganha-processo-contra-nutricionista-apos-sofrer-gordofobia-internet-nao-e-terra-de-ninguem" target="_blank" rel="noopener">taques gordof&oacute;bicos. Ela era </a>hamada de &ldquo;Gordinha de Ondina&rdquo; em seu ambiente de trabalho. A decis&atilde;o foi mantida pela<a href="https://aratuon.com.br/geral/impedida-de-usar-banheiro-feminino-e-chamada-pelo-nome-morto-mulher-trans-sera-indenizada-em-r-10-mil" target="_blank" rel="noopener"> 5&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA)</a>.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cafb92ca-5fb2-4a59-91ed-ec194fde477f.PNG?width=863&amp;height=452" alt="Gerente se referia a ela e a outras duas colegas como "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com a den&uacute;ncia recebida pelo tribunal, o gerente fazia coment&aacute;rios sobre os h&aacute;bitos alimentares da operadora de vendas, chamava-a de "gorda" e afirmava que ela n&atilde;o era promovida devido ao seu corpo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O gerente tamb&eacute;m se referia a ela e a outras duas funcion&aacute;rias como <a href="https://aratuon.com.br/cidade/gordinhas-de-ondina-maio-amarelo" target="_blank" rel="noopener">"Gordinhas de Ondina"</a>, em refer&ecirc;ncia ao monumento Meninas do Brasil, localizado no bairro de Ondina, que retrata tr&ecirc;s esculturas de mulheres gordas: uma ind&iacute;gena, uma negra e uma europeia.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A ju&iacute;za respons&aacute;vel pelo caso considerou ter ficado comprovado que a funcion&aacute;ria foi submetida a um tratamento humilhante e determinou a indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de um sal&aacute;rio da trabalhadora. A operadora de vendas ainda tentou recorrer, solicitando um valor maior, mas o relator do caso, desembargador Valt&eacute;rcio de Oliveira, manteve a decis&atilde;o inicial.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com ele, o comportamento do gerente demonstrou "leve desprezo" pela funcion&aacute;ria durante os seis meses em que foi seu chefe, e a indeniza&ccedil;&atilde;o fixada atende aos crit&eacute;rios de "razoabilidade e proporcionalidade".</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A C&amp;A Modas S.A. ainda n&atilde;o se manifestou sobre a decis&atilde;o.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2b2cc13-6ba5-4969-bdb5-1ec4d7b6bced.PNG?width=877&amp;height=494" alt="O caso segue em investiga&ccedil;&atilde;o no Tribunal Regional Do Trabalho. Foto: Google Street View"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/motoboy-recebe-mata-leao-de-lutador-por-nao-fazer-entrega-no-apartamento" target="_blank" rel="noopener">Motoboy &eacute; agredido por lutador ap&oacute;s n&atilde;o fazer entrega em apartamento</a></p>
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