Justiça suspende audiência de acusados de matar nutricionista Larissa Pavan na RMS; entenda caso

A audiência de instrução dos dois acusados de envolvimento na morte da nutricionista Larissa Pavan, durante uma viagem de aplicativo entre Salvador e Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão ocorreu após a defesa de um dos réus, Fábio Ribeiro, apresentar um habeas corpus para tentar garantir a realização de um exame de insanidade mental.

Além de Fábio, Marlon Ribeiro dos Santos também responde pelo caso. A audiência estava prevista para ocorrer no Judiciário baiano no dia 23, mas foi suspensa enquanto o Tribunal analisa o recurso apresentado pela defesa.

Segundo apuração do Aratu On, os advogados de Fábio questionam a decisão da primeira instância, que havia negado o pedido de instauração de um incidente de insanidade mental. A juíza responsável pelo processo e a Promotoria do Júri de Camaçari entenderam que não havia elementos suficientes para justificar a realização da perícia.

O desembargador responsável pela análise do habeas corpus suspendeu a audiência para avaliar o recurso e evitar possíveis nulidades futuras no processo.

Fábio foi preso em agosto de 2026, após permanecer dois anos foragido. Durante esse período, chegou a integrar o Baralho do Crime, ferramenta da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) que reúne informações sobre criminosos procurados no estado. Já o outro acusado foi preso em julho do ano passado. 

Defesa acredita que habeas corpus será negado

O advogado assistente de acusação, Richard Lacrose, afirmou ao Aratu On que a defesa já havia apresentado o pedido de exame de insanidade mental anteriormente, mas a solicitação foi negada pela Justiça.

“A juíza de primeiro grau e a Promotoria do Júri de Camaçari fundamentaram muito bem a decisão para não conceder o incidente de insanidade mental, até porque ele ficou foragido por dois anos. Esse novo habeas corpus recente vai ser negado”, afirmou Lacrose.

Segundo o advogado, como Fábio está preso, o processo possui prioridade legal de tramitação, conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais.

Lacrose também informou que o parecer da Procuradoria já foi emitido e que o julgamento do recurso deve entrar em pauta nas próximas semanas.

“Não tem um tempo exato para o julgamento, mas réu preso tem prioridade processual por determinação do CNJ e dos tribunais estaduais. Como o parecer da Procuradoria já saiu, provavelmente deve incluir em pauta já nas próximas semanas”, explicou.

O que diz o habeas corpus apresentado pela defesa?

O habeas corpus obtid pelo Aratu On mostram que a defesa de Fábio Ribeiro tenta suspender o andamento do processo criminal sob a alegação de que existem dúvidas sobre a saúde mental do acusado. Após o indeferimento do pedido inicial de instauração do incidente de insanidade mental, os advogados recorreram ao TJ-BA por meio de um habeas corpus.

A defesa sustenta que a condição psíquica do réu precisa ser avaliada antes do prosseguimento da ação penal. Na análise do recurso, o Tribunal determinou a suspensão temporária da audiência de instrução para que relatórios médicos recentes apresentados pela defesa fossem examinados.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por sua vez, manifestou-se contrário à paralisação definitiva do processo criminal.

Segundo o órgão, o efeito suspensivo do recurso da defesa se limita à decisão questionada e não significa que toda a ação penal precise ser automaticamente interrompida. O Ministério Público também apontou que a suspensão do processo depende do reconhecimento, pelo juiz de origem, de uma dúvida razoável sobre a saúde mental do acusado e da determinação formal para realização da perícia.

Com isso, os documentos médicos apresentados pela defesa devem ser analisados pelo juiz da Vara do Júri de Camaçari, que decidirá sobre a necessidade do exame. Enquanto isso, deve ser mantido o acompanhamento da saúde do acusado no sistema prisional.

Morte da nutricionista Larissa Pavan

Os dois réus são acusados de envolvimento na morte da nutricionista Larissa Pavan, em dezembro de 2024, durante um ataque a tiros na Região Metropolitana de Salvador. Natural de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, Larissa estava com os irmãos em um veículo de transporte por aplicativo e retornava de um evento em Guarajuba, em Camaçari.

Na altura da Estrada do Coco, um veículo se aproximou do carro em que a família estava e foram efetuados disparos. A nutricionista foi atingida e morreu. O motorista do aplicativo também ficou ferido. Fábio Ribeiro e Marlon Ribeiro dos Santos foram presos e passaram a responder pelo caso. No entanto, outra audiência relacionado ao caso já havia sido adiada anteriormente, em setembro.

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