Defesa de presidente da Bamor pede prisão domiciliar ou tornozeleira após suspeita de tortura

A defesa de Matheus Pires Castro, presidente da Torcida Organizada do Bahia (Bamor), pediu à Justiça a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas, como prisão domiciliar ou uso de tornozeleira eletrônica. O pedido foi apresentado após Matheus ser preso no âmbito da operação que investiga denúncias de tortura na sede da Bamor, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Em entrevista ao Aratu On nesta quarta-feira (30), o advogado Thalles Habibb afirmou que a defesa entende que Matheus preenche os requisitos para responder ao processo fora da prisão preventiva, mediante a adoção de medidas cautelares.

“Nós estamos pedindo a substituição da prisão preventiva por uma medida cautelar menos gravosa: ou tornozeleira, ou uma prisão domiciliar. Porque Mateus, na visão da defesa, preenche os requisitos essenciais para alcançar tal benefício”, afirmou.

O pedido não é de revogação total da prisão, mas de substituição da medida por outra considerada menos gravosa pela defesa.

Pedido será analisado pela Justiça

Segundo o advogado, o pedido foi apresentado inicialmente durante a audiência de custódia realizada na terça-feira (29) e posteriormente ratificado por escrito nesta quarta-feira (30). O caso foi encaminhado para a 1ª Vara das Garantias de Salvador, responsável pela análise dos pedidos relacionados às prisões preventivas decretadas no caso.

Antes de uma decisão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deverá se manifestar sobre a solicitação. Depois, o magistrado responsável pelo caso deverá decidir se mantém a prisão preventiva ou se substitui a medida por prisão domiciliar, tornozeleira eletrônica ou outra cautelar.

Caso o pedido seja negado, a defesa informou que poderá avaliar a apresentação de recurso ao tribunal.

Defesa afirma que não houve análise do mérito na audiência de custódia

O advogado também explicou que a audiência de custódia realizada na terça-feira não analisou o mérito das acusações investigadas na operação. Segundo Thalles Habibb, a magistrada responsável pela audiência verificou apenas a legalidade formal das prisões e eventuais violações de direitos durante o cumprimento dos mandados.

“Na audiência de custódia, não foi avaliado o mérito das acusações. A magistrada avaliou apenas as questões relativas ao cumprimento da prisão”, explicou.

Ainda conforme a defesa, Matheus possui prisão preventiva decretada com base em elementos reunidos durante uma fase preliminar da investigação. O advogado ressaltou que, até o momento, não existe denúncia formal apresentada pelo Ministério Público.

“Não existe ainda uma acusação formal porque não existe uma denúncia. Existem indícios que foram apurados numa fase preliminar de que teria ocorrido a tortura, entre outras acusações que a imprensa já divulgou”, declarou.

Justiça valida prisões de nove investigados

O pedido da defesa ocorre após a Justiça validar, na terça-feira (29), o cumprimento dos mandados de prisão preventiva contra nove investigados na operação que apura as denúncias de tortura. Uma decisão obtida pelo Aratu On reconheceu a legalidade formal das prisões e determinou que os nove investigados permanecessem recolhidos à disposição da Justiça.

A decisão, no entanto, não analisou os pedidos de revogação das prisões preventivas ou de substituição por prisão domiciliar. Essas solicitações foram encaminhadas ao juízo responsável pela expedição dos mandados, a 1ª Vara das Garantias da Comarca de Salvador.

Além de Matheus Pires Castro, estão entre os nove presos Luciano da Silva Venâncio, vice-presidente da Bamor, Gabriel Pereira Silva, Daniel Sena Duarte, Ricardo Henrique Almeida da Silva, Diego Allan Conceição Sacramento, Ivã Cleiton de Jesus Santos, Luiz Wagner da Silva Santana e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.

Durante a audiência, foram verificadas a validade e a regularidade dos mandados, além de eventuais violações de direitos durante as prisões. Segundo a decisão, não foram identificadas irregularidades que comprometessem a legalidade dos atos.

A magistrada também rejeitou alegações relacionadas ao período eleitoral. Conforme a decisão, os mandados foram cumpridos em 28 de setembro de 2026, antes do início do período de garantia eleitoral mencionado pelas defesas.

Também foram afastadas alegações de nulidade relacionadas à ausência de apresentação dos mandados no momento das prisões e à falta de intimação prévia sobre o inquérito policial.

Dois investigados tiveram atendimento médico determinado

A decisão determinou ainda que as autoridades garantam atendimento médico a dois dos investigados: Ricardo Henrique Almeida da Silva e Alan Rafael Regis Alves de Aquino. Segundo a defesa de Ricardo, ele possui cardiopatia e insuficiência cardíaca e faz uso contínuo de medicamentos anti-hipertensivos. A magistrada determinou que ele passe por avaliação médica e tenha acesso regular e ininterrupto aos medicamentos prescritos.

Já os advogados de Alan informaram que ele é hipertenso e apresenta crises de pânico. Segundo a defesa, o investigado teve picos de pressão e passou mal durante a audiência de custódia.

Nesse caso, também foi determinada avaliação médica imediata e a garantia do fornecimento dos medicamentos de uso contínuo.

Operação investiga denúncias de tortura na Bamor

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (28) para investigar denúncias de tortura contra integrantes da própria torcida organizada. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e realizadas prisões relacionadas à investigação. Entre os alvos estão dirigentes da Bamor e um policial militar que teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia. 

As denúncias apontam que pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a agressões físicas e psicológicas dentro da sede da torcida, em Salvador. O caso também envolve apurações sobre outros possíveis crimes.

As circunstâncias dos fatos ainda são investigadas e não há, até o momento, decisão judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.

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