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Justiça condena piloto e empresa após balão atingir paredão de pedras durante passeio turístico

Vítimas sofreram fraturas durante tentativa de pouso forçado; indenização foi fixada em R$ 7,5 mil para cada passageiro

Por Isabela Cardoso.

Uma falha na condução de um passeio de balão na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, levou à condenação da empresa responsável pelo serviço e do piloto da aeronave. A Justiça manteve o pagamento de indenização por danos morais a dois passageiros que sofreram fraturas durante uma tentativa de pouso forçado, em 2023.

Balão faz pouso forçado após três colisões com paredão de pedras em Goiás | Foto: Ilustrativa/Magnific

A decisão foi unânime e tomada pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Cada vítima deverá receber R$ 7,5 mil.

Segundo o processo, o balão decolou com 15 passageiros, mas o percurso terminou após três colisões fortes do cesto contra um paredão de pedra na Serra das Cobras. Em seguida, a aeronave fez um pouso não programado em uma área de reserva florestal.

Os passageiros relataram fraturas no pé, no joelho e no ombro. Eles atribuíram o acidente a problemas na condução do voo e no gerenciamento do gás utilizado no balão.

Piloto decidiu continuar o voo

Na defesa, a empresa e o piloto alegaram que o acidente foi provocado por uma mudança repentina e imprevisível na direção do vento. Também argumentaram que o balonismo é uma atividade de aventura, cujos riscos são conhecidos pelos passageiros, e que a responsabilidade pela prestação do serviço caberia somente à empresa.

O tribunal, porém, entendeu que fatores como condições meteorológicas, consumo de combustível, pressão dos cilindros e escolha do local de pouso fazem parte dos riscos inerentes à atividade e devem ser considerados durante a operação.

Um dos elementos decisivos para o julgamento foi o depoimento do próprio piloto. Ele admitiu que poderia ter realizado o pouso antecipadamente, mas optou por continuar o percurso para completar uma hora de voo.

Além disso, a tentativa de atravessar a serra aconteceu com pressão insuficiente nos cilindros e apenas um dos três maçaricos funcionando com potência adequada.

Para o relator, uma mudança inesperada nas condições climáticas, por si só, não caracteriza um evento externo capaz de afastar a responsabilidade dos prestadores do serviço. Segundo ele, as condições atmosféricas são parte indissociável da atividade de balonismo.

Empresa e piloto respondem pelo acidente

Os desembargadores também reconheceram a responsabilidade direta do piloto, considerando sua atuação na condução do balão e no controle dos equipamentos.

Com isso, a empresa e o profissional foram responsabilizados solidariamente pelos danos causados aos passageiros. A decisão permite que as vítimas cobrem o valor integral da indenização de qualquer um dos condenados.

Na avaliação do colegiado, as fraturas, a necessidade de atendimento hospitalar e o afastamento das atividades habituais ultrapassaram os transtornos comuns e justificaram a reparação por danos morais.

O valor de R$ 7,5 mil para cada passageiro foi considerado proporcional à gravidade das lesões e ao caráter pedagógico da condenação.

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