Clínica em Salvador é condenada após sócia chamar funcionária de "gorda"

A Clínica de Emagrecimento Lúcia, situada no bairro da Pituba, em Salvador, foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma biomédica. Segundo o tribunal, a profissional foi vítima de assédio moral e coagida a pedir demissão.

Segundo a denúncia, a biomédica afirmou ser constantemente alvo de comentários ofensivos por parte de uma das sócias da clínica e da nora dela. As agressões verbais incluíam ser chamada de "gorda", de forma pejorativa, com alegações de que seu corpo "prejudicava a imagem da empresa".

A funcionária também era obrigada a usar roupas pretas para parecer mais magra, enquanto as demais colegas utilizavam uniforme branco, além de ser pressionada a emagrecer. A mulher chegou a pedir demissão após os episódios. No entanto, ela recorreu à Justiça do Trabalho para anular o pedido e buscar indenização pelo assédio sofrido.

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Apesar de notificada, a empresa não compareceu à audiência, o que resultou na aplicação da revelia – ou seja, os fatos narrados pela trabalhadora foram considerados verdadeiros. A juíza da 26ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o pagamento da indenização e declarou nulo o pedido de demissão, convertendo-o em dispensa sem justa causa.

A clínica recorreu da decisão, mas a 2ª Turma do TRT-BA manteve a sentença. O relator do caso, desembargador Renato Simões, foi acompanhado de forma unânime pelos colegas Esequias de Oliveira e Maria de Lourdes Linhares.