Ponte Salvador-Itaparica avança com autorização para instalação de canteiro de obras

A construção da Ponte Salvador-Itaparica deu mais um passo nesta quarta-feira (3). A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a implantação do canteiro de obras e de um píer flutuante que darão suporte logístico à execução do projeto. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a portaria, a responsável pela instalação das estruturas será a CCCC Second Harbor Brazil Engenharia Ltda, empresa chinesa que lidera o consórcio encarregado da construção da ponte.

O documento autoriza a implantação de um canteiro de obras com área de aproximadamente 6,3 mil metros quadrados e de um píer flutuante de cerca de 395 metros quadrados. 

As estruturas serão instaladas no bairro da Calçada, em Salvador, em uma área composta por espelho d'água, terrenos de marinha e áreas acrescidas de marinha, que pertencem à União.

Restrições e exigências da Ponte Salvador-Itaparica

A autorização concedida pela SPU estabelece uma série de condições para a utilização da área. A portaria proíbe a construção de quiosques, lanchonetes, abrigos permanentes ou qualquer outro tipo de estrutura destinada à exploração comercial do espaço.

O documento também determina que o acesso às áreas públicas permaneça livre, que sejam preservadas as características dos bens de uso comum e que sejam cumpridas todas as exigências ambientais e urbanísticas, além da obtenção das licenças necessárias para a execução da obra.

Outra exigência é a instalação de uma placa informativa em local visível ao público. O material deverá seguir o padrão estabelecido pelo Manual de Placas da SPU e informar que a área está sob jurisdição do patrimônio da União e que as obras foram autorizadas pela superintendência do órgão na Bahia.

Autorização pode ser revogada

Segundo a portaria, o descumprimento de qualquer uma das condições estabelecidas poderá resultar na revogação imediata da autorização, sem necessidade de aviso prévio ou de outros procedimentos administrativos.

A medida não exclui a possibilidade de aplicação de sanções administrativas, civis ou penais aos responsáveis por eventuais irregularidades durante a execução das obras.

Consultoria para avaliar impactos ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram um acordo com o Governo da Bahia e a Concessionária do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A. (CPSI) para reforçar a fiscalização dos impactos socioambientais relacionados à construção da Ponte Salvador–Itaparica.

O Termo de Compromisso Socioambiental prevê a contratação de uma consultoria técnica independente, externa e multidisciplinar para auxiliar na análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o rigor técnico na avaliação dos possíveis impactos sobre os ecossistemas da Baía de Todos-os-Santos, além de analisar os efeitos socioeconômicos da obra para comunidades que dependem da pesca artesanal e para populações afetadas pelo uso e ocupação do território.

Segundo os órgãos ministeriais, a medida fortalece o acompanhamento e a fiscalização de todas as etapas do licenciamento ambiental, garantindo maior transparência e segurança técnica na avaliação dos impactos gerados pelo projeto.

Bahia recebe 800 toneladas de materiais para obras

O governador Jerônimo Rodrigues esteve no Porto de Salvador, para acompanhar a chegada do navio, que trouxe mais de 800 toneladas dos primeiros materiais e equipamentos vindos da China para a Bahia que serão utilizados nas obras da Ponte Salvador-Itaparica.

A embarcação atracou na capital baiana após percorrer cerca de 17 mil quilômetros desde o Porto de Xangai. A carga, avaliada em aproximadamente US$ 3,5 milhões, o equivalente a mais de R$ 17 milhões de reais, foi transportada em 44 contêineres.

Vagas de trabalho para obras da Ponte Salvador-Itaparica

Com o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica previsto para junho, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou a abertura de vagas de qualificação profissional para trabalhadores que desejam atuar na construção da ponte. Inicialmente, estão previstas 1.400 vagas.

“Serão 1.400 vagas de qualificação profissional para preparar trabalhadoras e trabalhadores baianos para atuar em uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.

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