Eleições 2026: TSE registra mais de 800 ações judiciais no segundo turno do Brasil

As ações judiciais no TSE durante as eleições presidenciais de 2026 já ultrapassaram a marca de 800 processos. Até a noite de quarta-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia recebido ao menos 804 ações, mais que o dobro das 325 registradas no mesmo período de 2022 e das 388 contabilizadas em 2018.

Na reta final do segundo turno, a disputa jurídica entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se intensificou, com questionamentos sobre estratégias nas redes sociais e a distribuição de conteúdo pelo WhatsApp.

Entre os principais impasses estão os critérios para considerar um canal de WhatsApp oficialmente vinculado a uma campanha e os limites para o uso de deepfakes, conteúdos produzidos com inteligência artificial que simulam imagens, vozes ou situações com alto grau de realismo.

TSE ainda pode julgar 12 ações que podem resultar em cassação

Além das representações relacionadas a questões cotidianas da campanha, o TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) já admitidas pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas.

Esses processos apuram possíveis abusos de poder político, econômico ou de autoridade e podem resultar em sanções como cassação de mandato e inelegibilidade. Como envolvem uma fase mais extensa de coleta de provas, costumam levar mais tempo para serem concluídos.

Juristas ligados às campanhas estimam que os julgamentos sejam realizados mais perto das eleições de 2030.

As representações convencionais, por outro lado, tratam de questões como propaganda eleitoral irregular e pedidos de remoção de publicações. Em geral, esses processos recebem respostas mais rápidas.

Número de representações cresce durante a campanha

As mais de 800 representações protocoladas no TSE tratam de possíveis irregularidades e violações à legislação eleitoral. Esses processos são julgados pelos juízes auxiliares, integrantes do tribunal designados para analisar esse tipo de demanda.

O grupo é formado pela jurista Estela Aranha, pelo ministro substituto Marco Aurélio Bellizze, pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, e pelo presidente da Corte, Nunes Marques. Aranha foi indicada pela então presidente do tribunal, Cármen Lúcia, enquanto os demais nomes foram designados por Nunes Marques.

As campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro começaram a travar disputas judiciais ainda no primeiro semestre, antes do início oficial da campanha eleitoral, conforme noticiado pelo g1. Naquele período, ministros do TSE ouvidos sob reserva avaliaram que a judicialização poderia ser utilizada como estratégia eleitoral.

Inicialmente, os processos tratavam principalmente de propaganda eleitoral antecipada. Com o avanço da disputa, passaram a abordar também a divulgação de informações falsas, o impulsionamento de conteúdo negativo contra candidatos, a realização de showmícios e o conteúdo das propagandas eleitorais no rádio e na televisão.

TSE reúne campanhas para tentar reduzir judicialização

No dia 13, após o primeiro turno, o TSE reuniu representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para discutir medidas destinadas a reduzir o volume de disputas judiciais.

O encontro também tratou do combate à desinformação e de estratégias para proteger imagem e voz contra o uso indevido por meio de ferramentas de inteligência artificial.

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