Tribunal de Justiça da Bahia registra recorde em pagamento de precatórios
Segundo informações, em 21 meses, o Tribunal de Justiça movimento mais de R$ 1,5 bilhão
Créditos da foto: DivulgaçãoO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu um valor recorde em precatórios nos últimos 21 meses: cerca de R$ 1,5 bilhão. O resultado, que supera as gestões anteriores, vem de um conjunto de ações aplicadas desde fevereiro de 2022, segundo o juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, gestor do Núcleo de Precatórios da Corte baiana.
O magistrado destaca que as medidas adotadas para modernizar o núcleo são sustentadas por seis pilares: "acesso à informação adequada; implemento de boas práticas; fortalecimento de parcerias interinstitucionais; reformulação normativa e de procedimentos; incentivo à conciliação; e foco na gestão de pessoas", enumera Tognin.
Precatórios são valores que o poder público precisa repassar em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, ou seja, é o valor recebido diante de uma decisão judicial em que um ente público precisa pagar.
De acordo com o juiz, a pauta dos precatórios é sensível, porque representa o momento exato em que aqueles que venceram processos judiciais contra o Poder Público receberão os valores devidos. "Mas os procedimentos operacionais são pouco conhecidos. O Tribunal adotou várias medidas de acesso à informação adequada, entre elas, a digitalização de 100% dos processos físicos para garantir acesso via internet tanto a credores quanto aos advogados", revela o gestor do Núcleo de Precatórios.
Com o maior volume de quitação de precatórios, o TJ-BA aqueceu a economia, inclusive pelo repasse de vários tributos retidos que voltaram para os cofres públicos num total de mais de 138 milhões de reais.
"Ainda existem desafios a serem superados e novos projetos a serem desenvolvidos para a melhoria constante. Entretanto, os bons resultados alcançados, especialmente o recorde de pagamentos e a menção elogiosa em inspeção, pelo CNJ, aos progressos vividos pelo TJBA em relação a precatórios, demonstram que estamos no caminho certo", defende o gestor do Núcleo de Precatórios.
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Precatórios são valores que o poder público precisa repassar em virtude de decisão judicial definitiva e condenatória, ou seja, é o valor recebido diante de uma decisão judicial em que um ente público precisa pagar.
De acordo com o juiz, a pauta dos precatórios é sensível, porque representa o momento exato em que aqueles que venceram processos judiciais contra o Poder Público receberão os valores devidos. "Mas os procedimentos operacionais são pouco conhecidos. O Tribunal adotou várias medidas de acesso à informação adequada, entre elas, a digitalização de 100% dos processos físicos para garantir acesso via internet tanto a credores quanto aos advogados", revela o gestor do Núcleo de Precatórios.
Com o maior volume de quitação de precatórios, o TJ-BA aqueceu a economia, inclusive pelo repasse de vários tributos retidos que voltaram para os cofres públicos num total de mais de 138 milhões de reais.
"Ainda existem desafios a serem superados e novos projetos a serem desenvolvidos para a melhoria constante. Entretanto, os bons resultados alcançados, especialmente o recorde de pagamentos e a menção elogiosa em inspeção, pelo CNJ, aos progressos vividos pelo TJBA em relação a precatórios, demonstram que estamos no caminho certo", defende o gestor do Núcleo de Precatórios.
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