STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA
STF pode barrar indicação de Eduardo Bolsonaro à embaixada nos EUA
DivulgaçãoA indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington pode ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ministros já discutem entre si sobre a inconstitucionalidade da decisão de Jair Bolsonaro de escolher o próprio filho para o cargo. Um embaixador, na visão deles, representa o Brasil e não a pessoa do presidente.
A súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política, portanto, não se aplicaria ao caso. Em duas decisões de 2018, por exemplo, um dos magistrados escreveu que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há ?manifesta ausência de qualificação técnica? do indicado. Ou de idoneidade moral.
O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro. Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente.
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