O Supremo Tribunal Federal formou maioria neste domingo (1/10) para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro de 2023.

Na ocasião, os reús julgados foram Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

As acusações são em relação a abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.

Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. 

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A <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao">Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> condenou Nelson Ribeiro Fonseca J&uacute;nior a 17 anos de pris&atilde;o por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes">8 de janeiro de 2023,</a> em Bras&iacute;lia. Durante a invas&atilde;o ao Congresso Nacional, ele furtou bola autografada por Neymar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f33ef6ec-1479-4a61-b794-858e41657c05.png?width=921&amp;height=630" alt=" Bola autografada por Neymar. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Pablo Valadares/C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-prender-suspeito-do-8-de-janeiro-solto-por-juiz-mineiro">+ STF manda prender suspeito do 8 de janeiro solto por juiz mineiro</a>
A decis&atilde;o foi tomada em sess&atilde;o virtual, com maioria dos votos. Houve ressalvas do ministro Cristiano Zanin e voto parcialmente vencido do ministro Luiz Fux. A pena total &eacute; de 17 anos,&nbsp; sendo 15 anos e 6 meses de reclus&atilde;o, 1 ano e 6 meses de deten&ccedil;&atilde;o e 130 dias-multa, com valor di&aacute;rio fixado em um ter&ccedil;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. O regime inicial ser&aacute; fechado.
Nelson foi condenado por seis crimes: aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (5 anos e 6 meses), tentativa de golpe de Estado (6 anos e 6 meses), dano qualificado (1 ano e 6 meses e 50 dias-multa), deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (1 ano e 6 meses e 50 dias-multa), associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada (2 anos) e furto qualificado (3 anos).
A Primeira Turma tamb&eacute;m determinou o pagamento de R$ 30 milh&otilde;es por danos morais coletivos. O valor dever&aacute; ser pago de forma solid&aacute;ria pelos condenados, conforme previsto no artigo 13 da Lei n&ordm; 7.347/1985.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/48a34df7-0b71-4488-9b23-a6017e65943e.png?width=884&amp;height=530" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/jogo-de-poker-com-neymar-deixa-influenciador-com-prejuizo-de-r-1-milhao">+ Influenciador tem preju&iacute;zo de R$ 1 milh&atilde;o em p&ocirc;quer com Neymar</a>
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/neymar-renova-contrato-com-o-santos-ate-o-fim-de-2025">Neymar renova contrato com o Santos at&eacute; o fim de 2025</a>

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), investigado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas para impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A medida, articulada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, abre brecha para beneficiar o ex-presidente e outros r&eacute;us ligados &agrave; trama golpista de 2022.
O pedido foi relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (Uni&atilde;o Brasil-AL) na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), que prop&ocirc;s a suspens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o &ldquo;em sua integralidade&rdquo;. Isso permitiria travar o processo para todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro. A CCJ aprovou o texto por 44 votos a 18, e o plen&aacute;rio confirmou a decis&atilde;o com 315 votos favor&aacute;veis e 143 contr&aacute;rios. O efeito &eacute; imediato e n&atilde;o precisa passar pelo Senado.
&Eacute; a primeira vez que a C&acirc;mara utiliza o artigo 53 da Constitui&ccedil;&atilde;o para sustar uma a&ccedil;&atilde;o penal ap&oacute;s a aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo exige aprova&ccedil;&atilde;o da maioria da Casa e determina a suspens&atilde;o da prescri&ccedil;&atilde;o enquanto durar o mandato parlamentar.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-descumpre-orientacao-medica-e-vai-a-marcha-pela-anistia" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro descumpre orienta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e sobe em trio no ato por anistia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/466aabb8-df67-4694-8b25-0ed38b28b40c.jpg?width=768&amp;height=473" alt="C&acirc;mara suspendeu a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem por envolvimento nos altos golpistas | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados ">
<h3 style="text-align: justify;">STF v&ecirc; inconstitucionalidade em a&ccedil;&atilde;o</h3>
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, j&aacute; havia advertido que a suspens&atilde;o s&oacute; pode valer para crimes cometidos ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o do deputado. No caso de Ramagem, os principais crimes &mdash; tentativa de golpe de Estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de direito e associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada &mdash; teriam ocorrido antes da posse e, portanto, n&atilde;o poderiam ser suspensos.
Outros quatro ministros da Corte tamb&eacute;m consideram a medida inconstitucional. A expectativa &eacute; que a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) ou partidos pol&iacute;ticos recorram ao STF para derrubar a decis&atilde;o da C&acirc;mara.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s fala de Jer&ocirc;nimo: 'Discurso carregado de &oacute;dio'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c2b2b35-68bc-4cca-bdab-fe4aeddedb43.jpg?width=1600&amp;height=900" alt="Suspens&atilde;o de a&ccedil;&atilde;o contra Ramagem pode beneficiar Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Governo reage e fala em tentativa de anistia pelos atos golpistas</h3>
A base governista criticou a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta e afirmou que a medida tenta abrir caminho para anistiar Bolsonaro e aliados. &ldquo;Algu&eacute;m vai provocar o Supremo, e o Supremo vai declarar inconstitucional. &Eacute; melhor a C&acirc;mara n&atilde;o entrar nessa aventura&rdquo;, afirmou o l&iacute;der do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), segundo o jornal Folha de S. Paulo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Deputado pede impeachment de Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s ataque a bolsonaristas</a>
J&aacute; Ramagem alegou ser alvo de persegui&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e disse que outros pol&iacute;ticos, inclusive de esquerda, podem ser atingidos por decis&otilde;es semelhantes no futuro.
A decis&atilde;o acirra a tens&atilde;o entre os Poderes e pode resultar em novo embate institucional caso o STF decida enfrentar a decis&atilde;o do Legislativo.

A fam&iacute;lia da atriz mirim do SBT <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/morre-millena-brandao-atriz-mirim-do-sbt-aos-11-anos">Millena Brand&atilde;o</a> usou as redes sociais neste domingo (4) para alertar sobre golpistas que est&atilde;o criando&nbsp;vaquinhas&nbsp;falsas em nome da jovem, que faleceu na sexta-feira (2). Millena sofreu m&uacute;ltiplas paradas cardiorrespirat&oacute;rias e <a href="https://aratuon.com.br/saude/atriz-mirim-tem-possivel-morte-cerebral-apos-12-paradas-cardiorrespiratorias">havia sido diagnosticada com um tumor cerebral de cinco cent&iacute;metros.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/500ee0dd-d1c0-4d81-b59c-b9b18ea0a4ee.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: redes sociais | @millenamboficial">
Al&eacute;m de enfrentar a dor da perda, os parentes da atriz precisam lidar com criminosos que se aproveitam da situa&ccedil;&atilde;o. Perfis falsos est&atilde;o sendo criados nas redes sociais usando o nome de Millena para arrecadar dinheiro ilegalmente. Em um dos casos, um story publicado por um desses perfis j&aacute; havia ultrapassado 10 mil visualiza&ccedil;&otilde;es.
Em entrevista ao SBT, a fam&iacute;lia esclareceu que, diante das dificuldades financeiras, com o pai desempregado e a m&atilde;e como &uacute;nica provedora do lar, criou uma vaquinha oficial para ajudar com as despesas, divulgada apenas no perfil oficial da atriz. Os criminosos, no entanto, estariam se aproveitando da vulnerabilidade da fam&iacute;lia para aplicar golpes.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Millena Brand&atilde;o</h3>
A atriz mirim do SBT, Millena Brand&atilde;o, de 11 anos, uma das estrelas de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/so-no-primeiro-dia-a-infancia-de-romeu-e-julieta-atinge-12-milhoes-de-pessoas-por-minuto" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;A Inf&acirc;ncia de Romeu e Julieta&rdquo;</a>, foi internada na UTI de um hospital em S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s sofrer diversas paradas card&iacute;acas, na &uacute;ltima quarta-feira (30).&nbsp;Segundo o Hospital Geral do Graja&uacute;, a causa da morte foi&nbsp;morte encef&aacute;lica&nbsp;(popularmente conhecida como "morte cerebral").
O vel&oacute;rio ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico neste domingo, no Cemit&eacute;rio Campo Grande, na Vila S&atilde;o Pedro, zona sul de S&atilde;o Paulo. A cerim&ocirc;nia come&ccedil;ou &agrave;s 14h, e o sepultamento est&aacute; marcado para as 17h, no mesmo local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/52596f4e-64f2-4650-b51c-90b238bccb32.jpg?width=490&amp;height=644" alt="Millena Brand&atilde;o.Foto: redes sociais | @millenamboficial">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/morre-millena-brandao-atriz-mirim-do-sbt-aos-11-anos">Morre Millena Brand&atilde;o, atriz mirim do SBT, aos 11 anos</a>

A Primeira Turma do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos a 14 anos de pris&atilde;o por envolvimento nos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro</a> de 2023. Ela tamb&eacute;m foi acusada de pichar a frase "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, que fica em frente &agrave; sede do STF, em Bras&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7a7d8d0-ca91-49ea-8731-c74806aba9e0.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
D&eacute;bora foi condenada por cinco crimes: aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio tombado. A pena foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino e C&aacute;rmen L&uacute;cia.
O ministro Cristiano Zanin votou por uma pena menor, de 11 anos. J&aacute; Luiz Fux divergiu do grupo e defendeu condena&ccedil;&atilde;o de um ano e seis meses, apenas pelo crime de deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio. Segundo Fux, &ldquo;o que se colhe dos autos &eacute; a prova &uacute;nica de que a r&eacute; esteve em Bras&iacute;lia, na Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres &lsquo;Perdeu, man&eacute;&rsquo; na est&aacute;tua j&aacute; referida.&rdquo;
Ap&oacute;s o voto de Fux, <a href="https://aratuon.com.br/geral/alexandre-de-moraes-manda-prender-ex-presidente-fernando-collor" target="_blank" rel="noopener">o relator Alexandre de Moraes</a> reafirmou sua posi&ccedil;&atilde;o. Para ele, h&aacute; provas de que D&eacute;bora participou ativamente dos atos antidemocr&aacute;ticos. &ldquo;D&eacute;bora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado &agrave; democracia e ao Estado de Direito, a realiza&ccedil;&atilde;o de um golpe de Estado com decreta&ccedil;&atilde;o de interven&ccedil;&atilde;o das For&ccedil;as Armadas&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f913ded-ea36-4c29-9090-e63902705f59.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
Durante o processo, Moraes destacou que a acusada confessou ter sa&iacute;do do interior de S&atilde;o Paulo rumo a Bras&iacute;lia, onde permaneceu acampada em frente ao quartel do Ex&eacute;rcito com o objetivo de participar das manifesta&ccedil;&otilde;es golpistas.
D&eacute;bora est&aacute; atualmente em pris&atilde;o domiciliar. Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o, a defesa poder&aacute; apresentar recurso. Em nota, os advogados afirmaram que receberam o voto do relator com "profunda consterna&ccedil;&atilde;o" e consideraram a pena de 14 anos um "marco vergonhoso na hist&oacute;ria do Judici&aacute;rio brasileiro".
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>

Durante manifesta&ccedil;&atilde;o na Avenida Paulista neste domingo (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou a aten&ccedil;&atilde;o nas redes sociais ao falar ingl&ecirc;s para criticar decis&otilde;es do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">atos golpistas de 8 de janeiro de 2023</a>. Em meio a ataques &agrave; Corte, Bolsonaro comentou a condena&ccedil;&atilde;o de dois vendedores ambulantes e afirmou que pretendia enviar uma mensagem internacional.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-tentativa-de-golpe-e-diz-esperar-por-ajuda-externa" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro defende cabeleireira presa por ataque golpista no STF</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
"Eu n&atilde;o falo ingl&ecirc;s. &Eacute; uma falha na minha forma&ccedil;&atilde;o. Mas quero dar um recado ao mundo", disse. Em seguida, declarou: &ldquo;Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup attempt in Brazil&rdquo; ("Vendedores de pipoca e sorvete condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil").
<blockquote class="twitter-tweet">
- &ldquo;Popcorn and ice cream sellers sentenced for coup attempt in Brazil&rdquo;... - Tradu&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Vendedor de pipoca e sorvete s&atilde;o condenados por tentativa de golpe no Brasil&rdquo;&hellip;
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1909243033909895557?ref_src=twsrc%5Etfw">April 7, 2025</a></blockquote>
Na sequ&ecirc;ncia, concluiu em portugu&ecirc;s: "&Eacute; uma vergonha condenar esses dois por um crime que n&atilde;o existiu". Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
GENTE? O ex-presidente ineleg&iacute;vel investigado por golpe de estado e que defende o patriotismo Bolsonaro tentou discursar em ingl&ecirc;s para os brasileiros. <a href="https://t.co/PB2wZf9sfT">pic.twitter.com/PB2wZf9sfT</a>
&mdash; POPTime (@siteptbr) <a href="https://twitter.com/siteptbr/status/1908963653291856369?ref_src=twsrc%5Etfw">April 6, 2025</a></blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63aaae7a-e610-4f67-bb43-703067aad0ca.jpg?width=2599&amp;height=1733" alt="A fala em ingl&ecirc;s, marcada por pron&uacute;ncia dif&iacute;cil de entender, viralizou nas redes sociais. | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A fala em ingl&ecirc;s, marcada por pron&uacute;ncia dif&iacute;cil de entender, viralizou nas redes sociais e virou meme. O ex-presidente tamb&eacute;m voltou a acusar o STF de conluio com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) para garantir sua elei&ccedil;&atilde;o em 2022. Disse ainda que n&atilde;o deixar&aacute; o Brasil, mas que poderia ter sido preso caso estivesse no pa&iacute;s em 8 de janeiro: "Se eu tivesse ficado aqui no 8 de janeiro, estaria apodrecendo na cadeia". Em outro trecho, sugeriu que havia inten&ccedil;&atilde;o de assassin&aacute;-lo.
O ato reuniu apoiadores e teve como principal pauta a defesa da anistia aos envolvidos nos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. Bolsonaro manteve o tom de confronto com o Judici&aacute;rio, refor&ccedil;ando cr&iacute;ticas j&aacute; feitas anteriormente.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54c2d608-9f8c-43d3-b2d8-e384e4a69cd4.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="O ato reuniu apoiadores e teve como principal pauta a defesa da anistia aos envolvidos nos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&atilde;o pelo STF</h3>
Na sexta-feira (4), o STF condenou o vendedor de picol&eacute; Otoniel da Cruz e o pipoqueiro Carlos Eifler por incita&ccedil;&atilde;o ao crime e associa&ccedil;&atilde;o criminosa, com penas que podem chegar a tr&ecirc;s anos e seis meses em regime aberto. Ambos foram presos no dia 9 de janeiro de 2023 e liberados dias depois com uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. Eles negam participa&ccedil;&atilde;o nos ataques &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es.
Votaram pela absolvi&ccedil;&atilde;o apenas os ministros Kassio Nunes Marques e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c9cd53db-d7c2-4b03-97bc-c687cbba97ca.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', disse Moraes sobre 8 de janeiro. | Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O inverno come&ccedil;ou no &uacute;ltimo dia 20 e j&aacute; trouxe uma frente fria para o estado. Nesta quinta-feira (3), o <a href="https://aratuon.com.br/interior/inmet-emite-alerta-amarelo-para-56-cidades-baianas-confira-lista">Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)</a> emitiu dois alertas meteorol&oacute;gicos para a Bahia: um alerta amarelo de chuvas e ventos intensos para 11 <a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-apreende-vasto-arsenal-em-area-de-conflito-no-extremo-sul-da-bahia">cidades no extremo sul</a>, e outro de baixa umidade do ar em 104 munic&iacute;pios do oeste baiano. Comunicados s&atilde;o v&aacute;lidos at&eacute; a manh&atilde; desta sexta-feira (4).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f81d30fb-7f98-432c-be8c-32c11fba7f98.JPG?width=544&amp;height=310" alt="Cidades baianas entram em alerta para chuvas intensas.Foto: Aratu On">
<a href="https://aratuon.com.br/cidade/ai-que-susto-alerta-da-defesa-civil-e-testado-no-sabado-">+ Ai, que susto! Alerta da Defesa Civil &eacute; testado no s&aacute;bado</a>
Nos munic&iacute;pios sob alerta de chuvas intensas, s&atilde;o esperados volumes entre 20 e 30 mm por hora, ou at&eacute; 50 mm ao longo do dia, quantidade considerada elevada. Ainda assim, o risco de alagamentos e deslizamentos &eacute; baixo, segundo o &oacute;rg&atilde;o.
<h3>Cidades sob alerta amarelo de chuvas e ventos:</h3>
<ul>
<li>
Alcoba&ccedil;a
</li>
<li>
Caravelas
</li>
<li>
Ibirapu&atilde;
</li>
<li>
Itabela
</li>
<li>
Itamaraju
</li>
<li>
Mucuri
</li>
<li>
Nova Vi&ccedil;osa
</li>
<li>
Porto Seguro
</li>
<li>
Prado
</li>
<li>
Teixeira de Freitas
</li>
<li>
Vereda
</li>
</ul>
J&aacute; o alerta de baixa umidade, que pode afetar a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o e aumentar o risco de inc&ecirc;ndios florestais, abrange 104 munic&iacute;pios do oeste da Bahia, onde os &iacute;ndices podem ficar abaixo dos 30%.
Em caso de tempestades, o Inmet orienta a popula&ccedil;&atilde;o a evitar o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos conectados &agrave; tomada. Em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/tomou-um-susto-com-a-defesa-civil-venha-saber-o-porque">devem ser acionados a Defesa Civil (199)</a> e o Corpo de Bombeiros (193).
<h3>Previs&atilde;o para Salvador</h3>
Na capital baiana, o tempo deve oscilar nos pr&oacute;ximos dias. Segundo dados do Clima Tempo, entre esta quinta-feira (3) e a pr&oacute;xima semana, a temperatura m&iacute;nima deve ficar em torno de 21 &deg;C, com m&aacute;ximas de at&eacute; 27 &deg;C. A probabilidade de chuva permanece alta, variando entre 93% e 97%, o que indica dias nublados e com pancadas ao longo do per&iacute;odo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a72d354-1e59-46ee-a47a-76c710f28f27.png?width=600&amp;height=360" alt="Tempo deve oscilar nos pr&oacute;ximos dias em Salvador.Foto: Aratu On">
&nbsp;

Moradores de diversos bairros de Juazeiro, no norte da Bahia, enfrentam dificuldades relacionadas ao abastecimento de &aacute;gua e &agrave; coleta de esgoto. As queixas seguem mesmo ap&oacute;s reajuste de 10,18% nas tarifas de &aacute;gua e esgoto, anunciado pela Prefeitura e implementado pelo Servi&ccedil;o de &Aacute;gua e Saneamento Ambiental (SAAE) desde maio deste ano.
A insatisfa&ccedil;&atilde;o &eacute; crescente entre os juazeirenses, que denunciam a precariedade dos servi&ccedil;os e cobram melhorias da autarquia e da gest&atilde;o municipal. O aumento nas contas de &aacute;gua coincidiu com uma paralisa&ccedil;&atilde;o geral no sistema de abastecimento, ocorrida no dia 13 de maio, quando boa parte da cidade ficou sem &aacute;gua durante todo o dia. Segundo o SAAE, a interrup&ccedil;&atilde;o foi necess&aacute;ria para reparos na rede el&eacute;trica da esta&ccedil;&atilde;o de tratamento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/endividada-prefeitura-de-juazeiro-cancela-carnaval-estamos-em-colapso-financeiro" target="_blank" rel="noopener">Endividada, prefeitura de Juazeiro cancela carnaval</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f661f65e-4967-4c3a-9565-dfe5c31d920c.jpeg?width=1170&amp;height=899" alt="Tarifa de &aacute;gua e esgoto aumenta em Juazeiro, mas servi&ccedil;os seguem prec&aacute;rios; Reprodu&ccedil;&atilde;o Instagram/ @comunitario_joaomarcos">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/alckmin-sanciona-lei-que-cria-tarifa-social-de-agua-e-esgoto-para-pessoas-de-baixa-renda" target="_blank" rel="noopener">+ Lei que cria tarifa social de &aacute;gua e esgoto &eacute; sancionada</a>&nbsp;
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1240" data-end="1297">Desabastecimento e vazamentos&nbsp;</h3>
Enquanto h&aacute; relatos de desabastecimento constante, tamb&eacute;m s&atilde;o frequentes as queixas sobre vazamentos e desperd&iacute;cio de &aacute;gua em&nbsp;canais e vias p&uacute;blicas. Um exemplo recente ocorreu na Avenida Santos Dumont, onde um grande vazamento provocou alagamento e transtornos ao tr&aacute;fego.
Em Argemiro e Itaberaba ainda relataram&nbsp;esgoto a c&eacute;u aberto, bueiros entupidos e infiltra&ccedil;&otilde;es nas casas. Na Rua da Concei&ccedil;&atilde;o a &aacute;gua suja invadiu resid&ecirc;ncias, agravando os riscos sanit&aacute;rios para a comunidade. Segundo o SAAE, essas quest&otilde;es foram pontuais e corrigidas.
<h3 style="text-align: justify;" data-start="1943" data-end="2003">Saneamento prec&aacute;rio: quest&atilde;o de sa&uacute;de p&uacute;blica</h3>
Para a m&eacute;dica infectologista Dra. Gl&oacute;ria Teixeira, os impactos da falta de saneamento b&aacute;sico v&atilde;o al&eacute;m do desconforto e dos transtornos urbanos &mdash; configuram uma amea&ccedil;a direta &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica.
<blockquote data-start="2205" data-end="2432">
&ldquo;S&atilde;o muitos os riscos &agrave; sa&uacute;de humana na conviv&ecirc;ncia com esgotos a c&eacute;u aberto, com especial destaque para a dissemina&ccedil;&atilde;o de diversas doen&ccedil;as infecciosas e prolifera&ccedil;&atilde;o de vetores e reservat&oacute;rios de v&iacute;rus e bact&eacute;rias&rdquo;, explica.
</blockquote>
Ela aponta que doen&ccedil;as como hepatite A, febre tifoide, leptospirose, diarreias bacterianas e at&eacute; verminoses como o amarel&atilde;o e lombrigas s&atilde;o consequ&ecirc;ncias diretas do contato com &aacute;gua contaminada.
<blockquote data-start="2638" data-end="2784">
&ldquo;Al&eacute;m dos riscos cl&iacute;nicos, h&aacute; o mal-estar e a indignidade de conviver com o mau cheiro, uma viola&ccedil;&atilde;o &agrave; qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, concluiu em entrevista ao Aratu On.
</blockquote>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/censo-49-milhoes-de-brasileiros-ainda-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto" target="_blank" rel="noopener">+ 49 milh&otilde;es de brasileiros ainda n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; rede de esgoto</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3d91fa3a-26e9-40b1-937f-eaf6afaeb8d8.webp?width=1170&amp;height=700" alt=" Carolina Gon&ccedil;alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 style="text-align: justify;" data-start="2786" data-end="2861">Em nota, SAAE reafirma compromisso&nbsp;</h3>
Em nota oficial, o SAAE de Juazeiro informou que os problemas relatados pela popula&ccedil;&atilde;o s&atilde;o "pontuais" e que a maioria j&aacute; foi solucionada. A autarquia justificou o aumento nas tarifas como uma reposi&ccedil;&atilde;o da infla&ccedil;&atilde;o acumulada, com base no IGP-M, considerada necess&aacute;ria para manter o equil&iacute;brio financeiro da institui&ccedil;&atilde;o.
Ainda segundo o &oacute;rg&atilde;o, ao assumir a atual gest&atilde;o, encontrou 51 Esta&ccedil;&otilde;es Elevat&oacute;rias de Esgoto com problemas estruturais, das quais 13 estavam completamente paralisadas. Destas, 10 j&aacute; teriam sido totalmente recuperadas. A autarquia tamb&eacute;m informou que as equipes respons&aacute;veis pelo esgotamento sanit&aacute;rio zeraram quase toda a demanda reprimida de extravasamentos e continuam trabalhando na limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o das redes coletoras.
Sobre a interrup&ccedil;&atilde;o geral no fornecimento de &aacute;gua em maio, o SAAE esclarece que a a&ccedil;&atilde;o foi programada e previamente comunicada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de promover melhorias na Esta&ccedil;&atilde;o de Tratamento de &Aacute;gua.

Durante a &uacute;ltima c&uacute;pula do Brics, no Rio de Janeiro, os pa&iacute;ses do bloco apresentaram uma declara&ccedil;&atilde;o conjunta defendendo o pagamento de direitos autorais por conte&uacute;dos utilizados no treinamento de modelos de intelig&ecirc;ncia artificial (IA). A proposta inclui a cria&ccedil;&atilde;o de uma governan&ccedil;a internacional que proteja a propriedade intelectual e garanta remunera&ccedil;&atilde;o justa aos autores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d8f7081-3e4e-414e-839e-61cc254fc43f.webp?width=800&amp;height=400" alt="O BRICS une pa&iacute;ses com um similar grau de desenvolvimento econ&ocirc;mico, mensurado grande parte das vezes pelo Produto Interno Bruto (PIB)/Foto: M.Mutschings">
O tema &eacute; pol&ecirc;mico e marca o confronto entre as grandes empresas de tecnologia, como Google e OpenAI, e os criadores de conte&uacute;do, como autores e ve&iacute;culos de imprensa. Essas empresas argumentam que o uso de textos para treinar IA se enquadra no conceito de fair use (uso justo), previsto na legisla&ccedil;&atilde;o americana. Esse conceito permite o uso de obras sem autoriza&ccedil;&atilde;o em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, desde que n&atilde;o afete negativamente a viabilidade econ&ocirc;mica do autor.
Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times est&aacute; processando a OpenAI por utilizar seu conte&uacute;do sem pagar direitos. Casos semelhantes surgem em outros pa&iacute;ses: no Canad&aacute;, o Globe and Mail entrou com a&ccedil;&atilde;o contra a empresa, e na Dinamarca, a associa&ccedil;&atilde;o Danish Press Publications tamb&eacute;m anunciou um processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9255d00-6b91-4f61-944a-fbe70b533a08.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="O jornal The New York Times, dos EUA, processou judicialmente a OpenAI (criadora do ChatGPT) e a Microsoft sob a acusa&ccedil;&atilde;o de viola&ccedil;&atilde;o de direitos autorais no treinamento de modelos de IA/Foto: FreePik">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Rela&ccedil;&atilde;o do Brasil com a proposta do Brics</h3>
No Brasil, o Projeto de Lei n&ordm; 2.338, que trata da regula&ccedil;&atilde;o da IA e j&aacute; foi aprovado no Senado, prev&ecirc; o pagamento de direitos autorais por esse tipo de uso. Atualmente em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados, o texto sofre resist&ecirc;ncia das plataformas digitais, que buscam remover essa exig&ecirc;ncia.
O presidente do Google no Brasil, F&aacute;bio Coelho, afirmou em entrevista &agrave; Folha de S.Paulo que a empresa acredita na necessidade de remunerar alguns parceiros de conte&uacute;do, mas n&atilde;o necessariamente por meio de copyright. O Google, inclusive, tem firmado acordos espec&iacute;ficos com certos ve&iacute;culos de m&iacute;dia.
Pa&iacute;ses em desenvolvimento, como o Brasil, apesar de n&atilde;o terem grande capacidade computacional ou tecnol&oacute;gica, possuem bases de dados organizadas em suas l&iacute;nguas, que s&atilde;o fundamentais para o treinamento da IA. Por isso, &eacute; justo que recebam compensa&ccedil;&otilde;es por seu uso.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Entenda a import&acirc;ncia da proposta do Brics</h3>
A declara&ccedil;&atilde;o do Brics destaca a import&acirc;ncia de proteger os direitos autorais contra o uso n&atilde;o autorizado por IA e defende maior transpar&ecirc;ncia sobre as bases de dados usadas no treinamento dos modelos, que muitas vezes n&atilde;o s&atilde;o divulgadas pelas empresas. A ideia &eacute; evitar a coleta abusiva de dados e garantir uma remunera&ccedil;&atilde;o justa aos detentores do conte&uacute;do.
Para os negociadores do bloco, o texto alcan&ccedil;a um equil&iacute;brio entre o interesse p&uacute;blico e a prote&ccedil;&atilde;o da propriedade intelectual. Eles destacam que o desenvolvimento da IA depende de tr&ecirc;s pilares: infraestrutura computacional (hardware), algoritmos (software) e base de dados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5a47868-61de-4e1c-981f-b3f16a636329.webp?width=800&amp;height=400" alt="O Brasil assumiu a presid&ecirc;ncia do bloco em dezembro de 2023,causando uma representa&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s pela iniciativa da implementa&ccedil;&atilde;o dos direitos autorais pelas IAs/Foto:Audiovisual G20 Brasil">
A iniciativa atende a uma antiga demanda do setor cultural, refor&ccedil;ada desde a presid&ecirc;ncia brasileira do G20. O objetivo &eacute; garantir que artistas e produtores de conte&uacute;do sejam devidamente remunerados.
No entanto, a proposta de regula&ccedil;&atilde;o da IA e das redes sociais tem gerado cr&iacute;ticas do governo dos Estados Unidos. O vice-presidente americano, JD Vance, chegou a condenar publicamente essas iniciativas durante a C&uacute;pula de A&ccedil;&atilde;o sobre a Intelig&ecirc;ncia Artificial, realizada em Paris. Segundo ele, os EUA n&atilde;o aceitar&atilde;o medidas que restrinjam suas empresas de tecnologia, citando, inclusive, a Lei de Servi&ccedil;os Digitais da Uni&atilde;o Europeia como um exemplo de regulamenta&ccedil;&atilde;o excessiva.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/sede-da-oab-e-fechada-temporariamente-apos-ameaca-de-ataque-extremista" target="_blank" rel="noopener">Sede da OAB &eacute; fechada temporariamente ap&oacute;s amea&ccedil;a de ataque extremista</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/marina-silva-e-alvo-de-ataques-em-sessao-na-camara-nunca-trabalhou" target="_blank" rel="noopener">Marina Silva &eacute; alvo de ataques em sess&atilde;o na C&acirc;mara: &ldquo;Nunca trabalhou&rdquo;</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/professora-e-agredida-por-apoiador-de-bruno-reis-em-ato-no-2-de-julho" target="_blank" rel="noopener">Professora &eacute; agredida por apoiador de Bruno Reis em ato no 2 de Julho</a>

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que &ldquo;finalmente saiu a Ponte Salvador-Itaparica&rdquo;. O novo v&iacute;nculo entre governo da Bahia e concession&aacute;ria chinesa <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-da-bahia-assina-acordo-para-construcao-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">foi assinado no in&iacute;cio de junho.</a>
De acordo com Lula, os tr&acirc;mites est&atilde;o acertados para constru&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica. &ldquo;Finalmente saiu a ponte Itaparica. Essa ponte foi um parto dif&iacute;cil. O [ministro da Casa Civil] Rui Costa sabe o quanto ele sofreu. Quantas vezes eu falei [ao presidente da China, Xi Jinping]: 'Oh, meu amigo, e a nossa ponte?'", disse, em entrevista &agrave; TV Bahia.
Lula esteve nesta quarta em Salvador e participou do cortejo em celebra&ccedil;&atilde;o ao 2 de Julho. Antes, em entrevista, ele comentou sobre a Ponte Salvador-Itaparica. &ldquo;A ponte ser&aacute; constru&iacute;da. O estudo da funda&ccedil;&atilde;o est&aacute; 100% pronto e vai come&ccedil;ar [a obra]. Um investimento de R$ 11 bilh&otilde;es e vai ser uma revolu&ccedil;&atilde;o para o desenvolvimento da Bahia" assegurou.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-detalha-projeto-da-ponte-salvador-itaparica-assista" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo detalha projeto da Ponte Salvador-Itaparica; assista</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4adc830c-2bdf-45bf-a5f4-dfa0e4e31d19.png?width=1600&amp;height=704" alt="Projeto da Ponte Salvador-Itaparica | Foto: ascom">
<h2 style="text-align: justify;">Contrato da Ponte Salvador-Itaparica</h2>
A revis&atilde;o contratual ocorre ap&oacute;s o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovar um aditivo contratual entre o governo estadual e o cons&oacute;rcio respons&aacute;vel pela obra. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Marcus Pres&iacute;dio, a concess&atilde;o foi reduzida de 35 para 29 anos, enquanto o prazo de execu&ccedil;&atilde;o da ponte ser&aacute; de seis anos.
O ato de assinatura do novo v&iacute;nculo ocorreu ap&oacute;s intermedia&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que homologou, em fevereiro, a proposta de concilia&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o da obra. Na ocasi&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-discute-ponte-salvador-itaparica-com-embaixador-da-china" target="_blank" rel="noopener"> ap&oacute;s reuni&atilde;o com o embaixador chin&ecirc;s no Brasil, Zhu Qingqiao</a>, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) celebrou a assinatura do novo contrato.
&ldquo;Agora &eacute; aguardar para que a empresa chinesa, que j&aacute; fez a sondagem, fa&ccedil;a o projeto executivo para que a gente possa continuar avan&ccedil;ando com as a&ccedil;&otilde;es do Governo do Estado para fazer a ponte Salvador-Itaparica acontecer. Vamos exigir que o projeto estabele&ccedil;a a&ccedil;&otilde;es para o turismo, a economia e a preserva&ccedil;&atilde;o da cultura. Vamos encurtar caminhos dentro da Bahia e tamb&eacute;m quanto &agrave; rela&ccedil;&atilde;o Brasil-China&rdquo;, disse o governador.
Ap&oacute;s a assinatura, os pr&oacute;ximos passos s&atilde;o a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto executivo e a mobiliza&ccedil;&atilde;o dos canteiros de obras nos munic&iacute;pios de Salvador e de Vera Cruz. De acordo com o contrato, as obras devem iniciar no prazo m&aacute;ximo de 12 meses. O sistema rodovi&aacute;rio ser&aacute; um novo vetor de distribui&ccedil;&atilde;o de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com gera&ccedil;&atilde;o de sete mil empregos.
A discuss&atilde;o contratual n&atilde;o impediu a continuidade da sondagem na Ba&iacute;a de Todos-os-Santos onde ser&aacute; constru&iacute;da a ponte. Em abril de 2025, ap&oacute;s 12 meses, foi finalizada a sondagem. Durante a execu&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os foram mobilizadas mais de 300 pessoas, contratadas mais de 20 empresas baianas e investidos R$ 200 milh&otilde;es. A sondagem da Ponte Salvador-Itaparica obteve recordes: foi a primeira no Brasil a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho.
Em agosto de 2024, o TCE instaurou o processo de Solu&ccedil;&atilde;o Consensual de Controv&eacute;rsias e Preven&ccedil;&atilde;o de Conflitos. Durante tr&ecirc;s meses, a Corte presidiu in&uacute;meras reuni&otilde;es com representantes da Concession&aacute;ria, governo e t&eacute;cnicos do tribunal que possibilitaram fazer a proposta de concilia&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7ffb70e-2eb8-4641-9ea3-0ff1c5a0d56d.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Lula durante visita a Salvador | Foto: Ricardo Stuckert / PR">
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