Urgência para votar anistia é aprovada na Câmara com votos de 14 baianos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o regime de urgência para o projeto que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A medida recebeu 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, acelerando a tramitação da proposta na Casa.

A votação para urgência da anistia ocorreu após meses de impasse e intensa pressão da oposição, mas foi destravada após promessa do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na prática, a urgência permite que o mérito do texto seja analisado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões. Apesar disto, ainda não há acordo entre os partidos para a deliberação final do projeto.

Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou sessão plenária e incluiu o requerimento de urgência para votação da anistia como único item da pauta. Ao anunciar a decisão, ele afirmou que “o Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”. Motta também disse que cabe ao plenário, “soberano, decidir”, e prometeu indicar nesta quinta-feira (18) um relator que deve apresentar um substitutivo capaz de atrair maioria ampla.

O PL da Anistia é defendido pela oposição como instrumento para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por participação em um plano de golpe de Estado.

Como votaram os deputados da Bahia

Votaram a favor:

• Adolfo Viana (PSDB)
• Alex Santana (Republicanos)
• Arthur Maia (União)
• Capitão Alden (PL)
• Claudio Cajado (PP)
• Dal Barreto (União)
• Elmar Nascimento (União)
• José Rocha (União)
• Leur Lomanto Jr. (União)
• Márcio Marinho (Republicanos)
• Pastor Isidório (Avante)
• Paulo Azi (União)
• Roberta Roma (PL)
• Rogéria Santos (Republicanos)

Votaram contra:

• Alice Portugal (PCdoB)
• Bacelar (PV)
• Charles Fernandes (PSD)
• Daniel Almeida (PCdoB)
• Diego Coronel (PSD)
• Félix Mendonça Jr. (PDT)
• Gabriel Nunes (PSD)
• Ivoneide Caetano (PT)
• Jorge Solla (PT)
• Joseildo Ramos (PT)
• Josias Gomes (PT)
• Lídice da Mata (PSB)
• Mário Negromonte Jr. (PP)
• Otto Alencar Filho (PSD)
• Paulo Magalhães (PSD)
• Ricardo Maia (MDB)
• Valmir Assunção (PT)
• Waldenor Pereira (PT)
• Zé Neto (PT)

Abstenção:

• Raimundo Costa (Podemos)

Não votaram:

• Antonio Brito (PSD)
• João Leão (PP)
• João Carlos Bacelar (PL)
• Leo Prates (PDT)
• Neto Carletto (Avante)

Divisão partidária

Na Bahia, PL, União Brasil e Republicanos lideraram os votos favoráveis. Já PT, PCdoB, PSD, PV, PSB, MDB e parte do PDT e PP votaram em bloco contra a urgência.

Aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) foi o único governista a votar a favor.