Professora da Uefs é denunciada por fraude em licença remunerada

Uma professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi processada em ação civil pública, após retirar licença remunerada, de forma fraudulenta. De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Débora Araújo Leal pediu afastamento de dois anos da instituição, para realizar um curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas não havia sequer se matriculado. A ação foi ajuizada na última terça-feira (30/10).

Para conseguir a licença, a professora apresentou documentos falsos sobre o programa de doutoramento. Ainda segundo o MP, Débora ficou afastada de suas funções entre os anos de 2014 a 2016, e continuou recebendo a remuneração integral, durante esse período. Conforme o promotor de Justiça responsável pelo caso, Tiago Quadros, a prática configura como enriquecimento ilícito.

Na ação, além de pedir que a professora seja condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o promotor também solicita ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de dez anos.

LEIA MAIS: Justiça manda apreender os passaportes de Ronaldinho Gaúcho e do irmão

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo e no www.aratuonline.com.br/lives. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.