Procon-BA deflagra operação para fiscalização do Dia das Mães
A operação do Procon-BA visa proteger o consumidor e coibir a prática abusiva de lojistas nesse período de Dia das Mães
Ascom-SJDHA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta segunda-feira (24/4), a “Operação Bem-Me-Quer”, que fiscalizará o mercado de consumo e impedir as práticas abusivas durante as comemorações do Dia das Mães.
Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados para a data festiva. A operação segue até dia 12 de maio.
De acordo com o Procon-BA, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras de presentes, além de também educar os fornecedores acerca de boas práticas e reprimir práticas abusivas da venda de produtos.
Os fornecedores que forem autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon-BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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