O Procon-BA iniciou a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Natal 2025&rdquo;. A a&ccedil;&atilde;o fiscalizat&oacute;ria segue at&eacute; o dia 24 de dezembro, em <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-e-destaque-no-el-pais-como-principal-capital-afro-latina" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a> e Regi&atilde;o Metropolitana, com o objetivo de evitar pr&aacute;ticas abusivas e garantir que os consumidores possam fazer boas compras de final de ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66b30854-243f-4013-b78e-212a7adbbc94.jpg?width=575&amp;height=514" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Natal Do Procon Ba Fiscaliza Acessibilidade No Com&eacute;rcio">
Pela primeira vez, a opera&ccedil;&atilde;o verifica o cumprimento da Lei Estadual n&ordm; 14.771/2024. A norma determina aos estabelecimentos comerciais a prestarem aux&iacute;lio adequado a pessoas com defici&ecirc;ncia ou mobilidade reduzida, garantindo a autonomia e atendimento inclusivo no momento da compra. A iniciativa &eacute; uma a&ccedil;&atilde;o do Procon/SJDH que visa ampliar a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor, especialmente no que diz respeito &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o e da acessibilidade.
+<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/salvador-abre-espaco-infantil-gratuito-unindo-natureza-e-brincadeiras" target="_blank" rel="noopener">Salvador abre espa&ccedil;o infantil gratuito unindo natureza e brincadeiras</a>
Durante a a&ccedil;&atilde;o, fiscais da unidade verificam se os locais disp&otilde;em de profissionais para auxiliar no atendimento a essa popula&ccedil;&atilde;o. De acordo com o censo de 2022 do<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-prorroga-inscricoes-para-concurso-com-mais-de-9-mil-vagas-confira-" target="_blank" rel="noopener"> IBGE</a>, a Bahia possui 1,4 milh&atilde;o de pessoas com algum tipo de defici&ecirc;ncia, ocupando a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional.
+<a href="https://aratuon.com.br/musica/projeto-gratuito-capacita-cantoras-negras-em-salvador-premio-de-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Projeto gratuito capacita cantoras negras em Salvador; pr&ecirc;mio de R$ 5 mil</a>
&nbsp;&ldquo;Esse per&iacute;odo &eacute; o mais importante para o com&eacute;rcio local em raz&atilde;o do aumento das vendas pelas festas de fim de ano e a inje&ccedil;&atilde;o do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nossa atua&ccedil;&atilde;o busca assegurar equil&iacute;brio, transpar&ecirc;ncia e respeito ao consumidor. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m visa garantir o atendimento inclusivo e tratamento digno &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia&rdquo;, explica o diretor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/vila-de-natal-sustentavel-e-inaugurada-na-pituba-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Vila de Natal Sustent&aacute;vel &eacute; inaugurada na Pituba, em Salvador</a>
<h3>Fases da Fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h3>
Divididas em duas fases simult&acirc;neas, a opera&ccedil;&atilde;o faz vistoria em diversos segmentos comerciais. Na primeira etapa, as equipes se concentram em supermercados e locais que vendem itens t&iacute;picos da ceia natalina. Os fiscais analisam a precifica&ccedil;&atilde;o dos produtos, a clareza das ofertas, a validade das mercadorias e as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento e conserva&ccedil;&atilde;o dos alimentos.
A segunda fase tem como foco os grandes centros comerciais e lojas de rua, setores com alta demanda devido &agrave; compra de presentes e ao recebimento do 13&ordm; sal&aacute;rio. Nestes locais, o Procon-Ba monitora pr&aacute;ticas como venda casada (condicionar a compra de um item a outro); publicidade enganosa; exig&ecirc;ncia de valor m&iacute;nimo para pagamento em cart&atilde;o; e a falta de informa&ccedil;&otilde;es sobre os produtos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Procon2 Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3>Penalidades</h3>
Os estabelecimentos autuados por irregularidades poder&atilde;o responder a processos administrativos e estar&atilde;o sujeitos a multas e outras san&ccedil;&otilde;es previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC). Consumidores que identificarem abusos podem realizar den&uacute;ncias atrav&eacute;s dos canais oficiais do Procon no e-mail: <a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a>.
<h3>Sobre a Lei</h3>
A lei 14.771/2024 determina que hipermercados, supermercados e lojas de departamentos devem oferecer aux&iacute;lio e acompanhamento a esses clientes durante a compra, incluindo a condu&ccedil;&atilde;o pelo espa&ccedil;o, a localiza&ccedil;&atilde;o de produtos e a leitura de informa&ccedil;&otilde;es essenciais, como pre&ccedil;os e datas de validade, garantindo assim maior autonomia e respeito nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo no estado.

O Procon Bahia est&aacute; mobilizado para apoiar os consumidores durante a alta demanda de compras do final de ano. A 3&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do&nbsp;"Procon em Movimento", uma iniciativa da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), chegou &agrave; Esta&ccedil;&atilde;o de Metr&ocirc; da Lapa, em Salvador, oferecendo atendimento especializado e orienta&ccedil;&atilde;o.
A a&ccedil;&atilde;o, realizada em parceria com o Metr&ocirc; Bahia, segue at&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (19), com hor&aacute;rio de funcionamento das 8h &agrave;s 18h. A escolha da esta&ccedil;&atilde;o visa facilitar o acesso aos servi&ccedil;os do &oacute;rg&atilde;o para os passageiros do metr&ocirc;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mutirao-de-negociacao-do-procon" target="_blank" rel="noopener">, promovendo a cidadania e o direito do consumidor.</a>
<h2 style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/56a8282a-a664-47eb-93b4-12d27a19d189.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Procon Em Movimento. Foto: Cleom&aacute;rio Alves Ascom Sjdhba"></h2>
<h2 style="text-align: justify;">Servi&ccedil;os Ofertados e Depoimento</h2>
No local, os usu&aacute;rios t&ecirc;m acesso a uma s&eacute;rie de servi&ccedil;os importantes para resolver pend&ecirc;ncias e buscar informa&ccedil;&otilde;es, incluindo:
<ul style="text-align: justify;" data-path-to-node="5">
<li>
Registro de registro;
</li>
<li>
Negocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas;
</li>
<li>
Esclarecimento de segredos;
</li>
<li>
Realiza&ccedil;&atilde;o de consultas junto &agrave; CDL (C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas);
</li>
<li>
Orienta&ccedil;&atilde;o por equipes especializadas do Procon-BA;
</li>
<li>
Distribui&ccedil;&atilde;o de materiais educativos sobre consumo consciente.
</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dbca039a-3f10-47c2-9b4d-17874268a142.jpg?width=4160&amp;height=2773" alt="Procon Esta&ccedil;&atilde;o Lapa. | Foto: Cleom&aacute;rio Alves/SJDH">
<h2 style="text-align: justify;">Integra&ccedil;&atilde;o e Acessibilidade</h2>
O Procon em Movimento, que j&aacute; passou pelas esta&ccedil;&otilde;es Rodovi&aacute;ria e Piraj&aacute;, busca integrar os servi&ccedil;os de defesa do consumidor &agrave; rotina da popula&ccedil;&atilde;o.
+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/encontro-procon-aplicativo" target="_blank" rel="noopener"> Ap&oacute;s 4 anos sem encontros, homem aciona Procon contra aplicativo de relacionamento</a>
Tiago Ven&acirc;ncio, superintendente do <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/populacao-acima-dos-60-anos-recebe-atendimento-gratuito-do-procon-ba" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA</a>, refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da iniciativa: "O Procon em Movimento tem como objetivo aproximar os servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor da rotina da popula&ccedil;&atilde;o, integrando mobilidade urbana, cidadania, acesso &agrave; justi&ccedil;a e informa&ccedil;&atilde;o."
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ganhou-presente-no-natal-e-vai-precisar-trocar-se-ligue-procon-explica-o-que-fazer" target="_blank" rel="noopener">Ganhou presente no Natal e vai precisar trocar? Se ligue: Procon explica o que fazer</a>
A iniciativa garante que os cidad&atilde;os tenham um ponto de apoio acess&iacute;vel para lidar com quest&otilde;es de consumo, especialmente num per&iacute;odo de grande fluxo comercial.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/beneficiarios-do-programa-bolsa-familia-sao-convocados-para-acompanhamento-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia s&atilde;o convocados para acompanhamento de sa&uacute;de</a>

A opera&ccedil;&atilde;o &lsquo;Parking Legal&rsquo;, deflagrada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na quarta-feira (20) fiscalizou 31 estacionamentos privados na capital baiana. A a&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) visa coibir pr&aacute;ticas abusivas na cobran&ccedil;a do servi&ccedil;o. A opera&ccedil;&atilde;o seguiu at&eacute; esta sexta-feira (29), nas vagas para ve&iacute;culos situados em hospitais, cl&iacute;nicas, centros comerciais, no Terminal Rodovi&aacute;rio e Aeroporto Internacional de Salvador.
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o apontou aus&ecirc;ncia de fracionamento do tempo de uso do servi&ccedil;o prestado; e do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. O diretor de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, explicou que o valor deve ser cobrado proporcionalmente ao tempo utilizado e precisa estar vis&iacute;vel e claro para o consumidor. &ldquo;O objetivo do Procon &eacute; garantir uma cobran&ccedil;a justa e proporcional aos servi&ccedil;os prestados, sempre com base na boa f&eacute; e equil&iacute;brio das rela&ccedil;&otilde;es de consumo&rdquo;, afirmou Iratan Vilas Boas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9d45dd97-3fa4-4f0b-9329-7d0eb0772fde.jpg?width=958&amp;height=584" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Do Procon Em Estacionamentos De Salvador">
O intuito da a&ccedil;&atilde;o do Procon &eacute; fiscalizar o cumprimento das leis consumeristas, que protegem os consumidores e garantem cobran&ccedil;a justa e proporcional. A opera&ccedil;&atilde;o verificou a presen&ccedil;a da tabela de pre&ccedil;os, informa&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; toler&acirc;ncia e pagamento proporcional ao tempo utilizado, ou seja, fracionamento da hora cobrada. As irregularidades encontradas nos estacionamentos privados ser&atilde;o analisadas pelo Procon-BA para avaliar a abertura de procedimento administrativo.
A popula&ccedil;&atilde;o pode colaborar com o trabalho fiscalizat&oacute;rio, denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais do &oacute;rg&atilde;o. Ao perceber alguma irregularidade, o consumidor pode enviar den&uacute;ncia pelo e-mail&nbsp;<a href="mailto:denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br">denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br</a> ou pelo portal ba.gov.br, ajudando a fortalecer a defesa dos seus direitos.

O direito do consumidor na Bahia est&aacute; em risco. Nesta quinta-feira (22), o Procon-BA e o Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia se reuniram para discutir o crescente fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias f&iacute;sicas na capital e no interior do estado. A migra&ccedil;&atilde;o acelerada para o meio digital tem deixado milhares de baianos, especialmente os mais vulner&aacute;veis, sem acesso a servi&ccedil;os essenciais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/931f655c-2d86-4622-b702-d16ee7fde55f.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Fechamento De Ag&ecirc;ncias Banc&aacute;rias Amea&ccedil;a Direito Do Consumidor Na Bahia">
<h3 data-start="413" data-end="444">Fechamento de ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias</h3>
Nos &uacute;ltimos cinco anos, mais de 200 ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias foram fechadas na Bahia, resultando na perda de aproximadamente 780 postos de trabalho. Esse movimento tem afetado principalmente idosos, pessoas com defici&ecirc;ncia e moradores de &aacute;reas perif&eacute;ricas, que enfrentam dificuldades para acessar os servi&ccedil;os banc&aacute;rios essenciais.
Elder Perez, presidente do Sindicato dos Banc&aacute;rios da Bahia, alertou que muitos munic&iacute;pios do interior contam com apenas uma ag&ecirc;ncia banc&aacute;ria. O fechamento dessas unidades obriga a popula&ccedil;&atilde;o a percorrer longas dist&acirc;ncias para acessar servi&ccedil;os b&aacute;sicos, gerando gastos adicionais e desconforto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70b74961-2c34-4a65-a9cf-98773ebfd6aa.jpg?width=3865&amp;height=2104" alt="Procon Ba E Sindicato Dos Banc&aacute;rios Avaliam Fechamento De Ag&ecirc;ncias Banc&aacute;rias Na Bahia">
<h3 data-start="722" data-end="757">Posicionamento do Procon-BA</h3>
Tiago Ven&acirc;ncio, superintendente do Procon-BA, destacou a necessidade de uma readequa&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os banc&aacute;rios, respeitando a realidade dos consumidores. "O direito ao atendimento digno deve ser garantido, principalmente para aqueles que mais precisam", afirmou.
O Procon-BA, vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), refor&ccedil;ou seu compromisso em garantir o acesso &agrave; justi&ccedil;a para todos os consumidores. A reuni&atilde;o resultou em propostas para a manuten&ccedil;&atilde;o de ag&ecirc;ncias em locais estrat&eacute;gicos, cria&ccedil;&atilde;o de pontos de atendimento assistido e refor&ccedil;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o quanto ao cumprimento das normas que resguardam os direitos dos consumidores.

A Neoenergia Coelba, empresa respons&aacute;vel pelo<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-meio-a-queixas-sobre-a-coelba-conta-de-luz-tera-reajuste-entenda" target="_blank" rel="noopener"> fornecimento de energia na Bahia</a>, foi notificada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA) nesta segunda-feira (5), devido aos sucessivos apag&otilde;es el&eacute;tricos em diversos munic&iacute;pios baianos nos &uacute;ltimos dias. As falhas no fornecimento de energia foram intensificadas por fortes chuvas que atingem o estado, especialmente o interior.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6f15cef-5980-4113-9efd-d03394c0d13f.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-Ba cobra explica&ccedil;&otilde;es e medidas da Coelba ap&oacute;s falhas no fornecimento de energia em mais de 20 munic&iacute;pios da Bahia. Foto: Ilustrativa/Pexels">
Ligado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), o Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das <a href="https://aratuon.com.br/mundo/espanha-restabelece-100-da-energia-eletrica-apos-apagao" target="_blank" rel="noopener">quedas de energia</a> e as a&ccedil;&otilde;es adotadas para minimizar os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m cobra medidas concretas para a regulariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, considerado essencial, principalmente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia clim&aacute;tica.
A notifica&ccedil;&atilde;o determina que a Coelba apresente justificativas t&eacute;cnicas sobre as interrup&ccedil;&otilde;es prolongadas, relat&oacute;rios de manuten&ccedil;&atilde;o e conting&ecirc;ncia, dados atualizados sobre os impactos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de esclarecer os procedimentos de atendimento ao consumidor durante os apag&otilde;es. Tamb&eacute;m &eacute; exigido um plano para o ressarcimento dos danos sofridos pelos usu&aacute;rios afetados.
&ldquo;Os fortes eventos meteorol&oacute;gicos recentes demonstram a necessidade de resili&ecirc;ncia e preparo t&eacute;cnico por parte das concession&aacute;rias, a fim de assegurar a continuidade do servi&ccedil;o mesmo em condi&ccedil;&otilde;es adversas, conforme previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei n&ordm; 8.078/90) e normas setoriais&rdquo;, afirmou o superintendente do Procon-BA, Tiago Ven&acirc;ncio.
Segundo ele, o &oacute;rg&atilde;o estadual &ldquo;refor&ccedil;a seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e manter&aacute; o monitoramento rigoroso da atua&ccedil;&atilde;o da empresa, adotando todas as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis&rdquo;.
Em nota, a Coelba informou que as "fortes chuvas e ventos que atingem a Bahia desde a &uacute;ltima quinta-feira (1/5) tiveram maior impacto na rede el&eacute;trica entre a sexta-feira e o s&aacute;bado, per&iacute;odo em que houve um maior n&uacute;mero de interrup&ccedil;&otilde;es no fornecimento de energia". Leia na &iacute;ntegra:
"Nesta segunda-feira (5/5), a maior parte das ocorr&ecirc;ncias relacionadas aos temporais j&aacute; estava normalizada. A empresa segue atuando em ocorr&ecirc;ncias mais complexas, com restri&ccedil;&atilde;o de acesso por obstru&ccedil;&atilde;o de vias e alagamentos, ou em casos gerados por novas ocorr&ecirc;ncias.
A Neoenergia Coelba refor&ccedil;a que realiza o monitoramento do clima em sua Central de Opera&ccedil;&otilde;es Integradas e est&aacute; mobilizada para a conting&ecirc;ncia desde que obteve a previs&atilde;o do in&iacute;cio dos temporais, atuando de forma ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia aos clientes. 
A companhia quadruplicou o efetivo em campo e mobilizou equipes adicionais de eletricistas, t&eacute;cnicos e engenheiros de outras distribuidoras do grupo Neoenergia. Atualmente, mais de 500 equipes atuam nos munic&iacute;pios afetados. Toda a estrutura operacional da companhia segue mobilizada, com aten&ccedil;&atilde;o redobrada ao atendimento das &aacute;reas mais cr&iacute;ticas e de servi&ccedil;os essenciais para a popula&ccedil;&atilde;o.
O refor&ccedil;o ser&aacute; mantido enquanto persistirem os efeitos das chuvas intensas".
<h3 style="text-align: justify;">Cidades afetadas</h3>
A notifica&ccedil;&atilde;o contempla ocorr&ecirc;ncias registradas <a href="https://aratuon.com.br/interior/falta-de-energia-afeta-abastecimento-de-agua-em-cidades-do-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">nos seguintes munic&iacute;pios</a>: Am&eacute;lia Rodrigues, Buerarema, Camacan, Camamu, Can&aacute;polis, C&iacute;cero Dantas, Dias D&rsquo;&Aacute;vila, Itap&eacute;, Jaguaribe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Nazar&eacute;, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Santana, Santo Amaro, S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, Sim&otilde;es Filho e Valen&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19f6918-de54-4813-99dc-d4ab8a93b39c.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O Procon-BA exige que a concession&aacute;ria apresente esclarecimentos detalhados sobre as causas das quedas de energia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon-BA">

O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Procon-Ba (<a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) autuou</a> sete hot&eacute;is em Salvador por irregularidades, durante a 'Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025', deflagrada nesta semana. &nbsp;As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor &ndash; CDC, e da tabela de pre&ccedil;os, entre outras pr&aacute;ticas abusivas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ed723aa-15b5-44b4-b149-842fbcb6813f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ocupacao-hoteleira-em-salvador-na-semana-da-lavagem-do-bonfim-deve-ser-de-70" target="_blank" rel="noopener">A rede hoteleira</a> foi o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo &oacute;rg&atilde;o, que inspecionou 30 estabelecimentos nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. &nbsp; Os fiscais do Procon fiscalizaram as cozinhas, o acondicionamento dos alimentos, os prazos de validade, os card&aacute;pios, a presen&ccedil;a do CDC e demais regras consumeristas.&nbsp;Todos os hot&eacute;is autuados responder&atilde;o a processos administrativos, com direito a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo sofrer multas que podem alcan&ccedil;ar 6 milh&otilde;es de reais. &nbsp; Caso o consumidor encontre alguma pr&aacute;tica abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclama&ccedil;&otilde;es individuais, o Procon atua com 33 postos distribu&iacute;dos<a href="https://aratuon.com.br/interior/sac-realiza-emissao-de-nova-identidade-neste-sabado-no-interior-" target="_blank" rel="noopener"> nas redes SAC</a> na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aba5976e-dec8-43c2-b4c0-a06d4fd59326.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os hot&eacute;is est&atilde;o nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">

O Procon-BA (Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) deflagrou nesta segunda-feira (20) uma opera&ccedil;&atilde;o para fiscalizar a venda ilegal de rem&eacute;dios controlados em farm&aacute;cias de Salvador. Batizada de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">'Farm&aacute;cia Legal'</a>, a opera&ccedil;&atilde;o busca ainda cadastrar os estabelecimentos junto&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">&agrave; Pol&iacute;cia Civil da Bahia (PCBA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46bda60a-8526-4fef-8f81-d948a9d6edaf.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal' foi deflagrada nesta segunda-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">Deus &eacute; amor, mas o bar &eacute; universal: Salvador tem mais bares que igrejas e farm&aacute;cias; veja levantamento completo</a>
Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados da Pol&iacute;cia Civil, durante a dilig&ecirc;ncia foram apreendidas 1.495 medicamentos controlados vendidos sem receita e sem a autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa. Dentre os produtos, est&atilde;o diversos antibi&oacute;ticos e medicamentos tarja preta&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/brigadeiro-envenenado-laudo-comprova-uso-de-morfina-e-clonazepam" target="_blank" rel="noopener">como o clonazepam</a>. Os investigados ser&atilde;o ouvidos para procedimento no decorrer das investiga&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9c7040b-20c9-4e63-a06b-a03c09c43b54.jpg?width=960&amp;height=1280" alt="Mais de 1.400 rem&eacute;dios controladores vendidos sem receita foram apreendidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
Outro objetivo &eacute; tirar de circula&ccedil;&atilde;o medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da <a href="https://aratuon.com.br/saude/bronzeamento-artificial-anvisa-ressalta-proibicao-e-riscos-do-servico" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
&ldquo;A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a exist&ecirc;ncia de irregularidades que possam interferir na sa&uacute;de f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; imprescind&iacute;vel que as farm&aacute;cias comercializem seus medicamentos, conforme as normas do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor", destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Ven&acirc;ncio.
Integram a Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal', pela Pol&iacute;cia Civil, equipes do Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco); do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom); da Delegacia do Consumidor (Decon); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o ao Narcotr&aacute;fico &nbsp;(Denarc); e do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia (DPT-BA). Os Conselhos Regional de Farm&aacute;cia (CRF): e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE); al&eacute;m de t&eacute;cnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz); do Procon-Ba; e da Anvisa.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza um mutirão de renegociação de dívidas da Secretaria Nacional do Consumidor, que vai até o próximo dia 11 de agosto .

O objetivo desse mutirão, segundo o diretor do Procon, Iratan Vilas Boas, é levar o consumidor de volta pro mercado de consumo e acabar com o super endividamento. "Para essa intermediação, é necessário comparecer com os documentos de identidade, CPF e as contas", informou.

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=y5KyCkte05Q

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2023-07-31/receita-federal-paga-terceiro-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda/">Receita Federal paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda</a>

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta segunda-feira (24/4), a “Operação Bem-Me-Quer”, que fiscalizará o mercado de consumo e impedir as práticas abusivas durante as comemorações do Dia das Mães.

Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados para a data festiva. A operação segue até dia 12 de maio.

De acordo com o Procon-BA, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras de presentes, além de também educar os fornecedores acerca de boas práticas e reprimir práticas abusivas da venda de produtos.

Os fornecedores que forem autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon-BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-04-24/shopping-ajuda-imposto-de-renda/">Shopping oferece ajuda para declaração do Imposto de Renda</a>

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