O Procon-BA deu in&iacute;cio &agrave; &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Semana Santa 2025&rdquo;, com o objetivo de fiscalizar a venda de alimentos t&iacute;picos da Semana Santa/P&aacute;scoa. A a&ccedil;&atilde;o ocorre em supermercados,<a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener"> peixarias e lojas especializadas</a> em chocolates.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc6ef480-b499-42ca-9dba-1a840a1f3777.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;produtos mais consumidos nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo o Procon-BA, s&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es de armazenamento, validade, pre&ccedil;os e rotulagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-opcoes-de-comidas-de-pascoa-para-pacientes-com-problemas-renais" target="_blank" rel="noopener">produtos mais consumidos</a> nesta &eacute;poca, como pescados, chocolates e vinhos.
At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. A opera&ccedil;&atilde;o segue at&eacute; o dia 16 de abril, com o prop&oacute;sito de coibir <a href="https://aratuon.com.br/economia/alta-no-preco-do-cacau-faz-ovos-de-pascoa-reduzirem-de-tamanho" target="_blank" rel="noopener">pr&aacute;ticas abusivas</a> e assegurar uma P&aacute;scoa mais segura e justa.
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; coordenada pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH). Consumidores que identificarem pr&aacute;ticas abusivas ou irregularidades podem fazer den&uacute;ncias pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo aplicativo PROCON BA Mobile.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c04c697-dceb-4003-8c3d-97d3ac9e42fa.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="At&eacute; o momento, 42 estabelecimentos foram vistoriados pelo Procon-BA e seis apresentaram irregularidades sujeitas &agrave; autua&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Procon-Ba (<a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) autuou</a> sete hot&eacute;is em Salvador por irregularidades, durante a 'Opera&ccedil;&atilde;o Carnaval 2025', deflagrada nesta semana. &nbsp;As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor &ndash; CDC, e da tabela de pre&ccedil;os, entre outras pr&aacute;ticas abusivas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ed723aa-15b5-44b4-b149-842fbcb6813f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="As autua&ccedil;&otilde;es ocorreram devido &agrave; comercializa&ccedil;&atilde;o de alimentos com prazo de validade vencido, aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ocupacao-hoteleira-em-salvador-na-semana-da-lavagem-do-bonfim-deve-ser-de-70" target="_blank" rel="noopener">A rede hoteleira</a> foi o primeiro segmento a ser fiscalizado pelo &oacute;rg&atilde;o, que inspecionou 30 estabelecimentos nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. &nbsp; Os fiscais do Procon fiscalizaram as cozinhas, o acondicionamento dos alimentos, os prazos de validade, os card&aacute;pios, a presen&ccedil;a do CDC e demais regras consumeristas.&nbsp;Todos os hot&eacute;is autuados responder&atilde;o a processos administrativos, com direito a ampla defesa e o contradit&oacute;rio, podendo sofrer multas que podem alcan&ccedil;ar 6 milh&otilde;es de reais. &nbsp; Caso o consumidor encontre alguma pr&aacute;tica abusiva ou em desacordo com o CDC, e deseje denunciar ao Procon, pode utilizar o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br. Para fazer as reclama&ccedil;&otilde;es individuais, o Procon atua com 33 postos distribu&iacute;dos<a href="https://aratuon.com.br/interior/sac-realiza-emissao-de-nova-identidade-neste-sabado-no-interior-" target="_blank" rel="noopener"> nas redes SAC</a> na capital, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aba5976e-dec8-43c2-b4c0-a06d4fd59326.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os hot&eacute;is est&atilde;o nos bairros de Santo Ant&ocirc;nio Al&eacute;m do Carmo, Barra, Centro, Centro Hist&oacute;rico, Rio Vermelho, Campo Grande, Ondina, Corredor da Vit&oacute;ria, Itapu&atilde; e Stella Maris. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Procon">

O Procon-BA (Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) deflagrou nesta segunda-feira (20) uma opera&ccedil;&atilde;o para fiscalizar a venda ilegal de rem&eacute;dios controlados em farm&aacute;cias de Salvador. Batizada de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">'Farm&aacute;cia Legal'</a>, a opera&ccedil;&atilde;o busca ainda cadastrar os estabelecimentos junto&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">&agrave; Pol&iacute;cia Civil da Bahia (PCBA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46bda60a-8526-4fef-8f81-d948a9d6edaf.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal' foi deflagrada nesta segunda-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
+<a href="https://aratuon.com.br/especiais/deus-e-amor-mas-o-bar-e-universal-salvador-tem-mais-bares-que-igrejas-e-farmacias-veja-levantamento-completo" target="_blank" rel="noopener">Deus &eacute; amor, mas o bar &eacute; universal: Salvador tem mais bares que igrejas e farm&aacute;cias; veja levantamento completo</a>
Segundo a Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados da Pol&iacute;cia Civil, durante a dilig&ecirc;ncia foram apreendidas 1.495 medicamentos controlados vendidos sem receita e sem a autoriza&ccedil;&atilde;o da Anvisa. Dentre os produtos, est&atilde;o diversos antibi&oacute;ticos e medicamentos tarja preta&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/brigadeiro-envenenado-laudo-comprova-uso-de-morfina-e-clonazepam" target="_blank" rel="noopener">como o clonazepam</a>. Os investigados ser&atilde;o ouvidos para procedimento no decorrer das investiga&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d9c7040b-20c9-4e63-a06b-a03c09c43b54.jpg?width=960&amp;height=1280" alt="Mais de 1.400 rem&eacute;dios controladores vendidos sem receita foram apreendidos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Ascom PCBA">
Outro objetivo &eacute; tirar de circula&ccedil;&atilde;o medicamentos acondicionados de forma incorreta, conforme a portaria 344 da <a href="https://aratuon.com.br/saude/bronzeamento-artificial-anvisa-ressalta-proibicao-e-riscos-do-servico" target="_blank" rel="noopener">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa)</a>.
&ldquo;A a&ccedil;&atilde;o tem como objetivo vistoriar esses estabelecimentos comerciais, identificando a exist&ecirc;ncia de irregularidades que possam interferir na sa&uacute;de f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; imprescind&iacute;vel que as farm&aacute;cias comercializem seus medicamentos, conforme as normas do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor", destacou o superintendente do Procon-Ba, Tiago Ven&acirc;ncio.
Integram a Opera&ccedil;&atilde;o 'Farm&aacute;cia Legal', pela Pol&iacute;cia Civil, equipes do Departamento de Repress&atilde;o e Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o, ao Crime Organizado e &agrave; Lavagem de Dinheiro (Draco); do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom); da Delegacia do Consumidor (Decon); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (DEIC); do Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o ao Narcotr&aacute;fico &nbsp;(Denarc); e do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia (DPT-BA). Os Conselhos Regional de Farm&aacute;cia (CRF): e o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia (CORE); al&eacute;m de t&eacute;cnicos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz); do Procon-Ba; e da Anvisa.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza um mutirão de renegociação de dívidas da Secretaria Nacional do Consumidor, que vai até o próximo dia 11 de agosto .

O objetivo desse mutirão, segundo o diretor do Procon, Iratan Vilas Boas, é levar o consumidor de volta pro mercado de consumo e acabar com o super endividamento. "Para essa intermediação, é necessário comparecer com os documentos de identidade, CPF e as contas", informou.

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=y5KyCkte05Q

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/2023-07-31/receita-federal-paga-terceiro-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda/">Receita Federal paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda</a>

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta segunda-feira (24/4), a “Operação Bem-Me-Quer”, que fiscalizará o mercado de consumo e impedir as práticas abusivas durante as comemorações do Dia das Mães.

Divididas em duas fases, a fiscalização vai verificar o fornecimento de produtos e serviços disponibilizados em centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados para a data festiva. A operação segue até dia 12 de maio.

De acordo com o Procon-BA, a ação tem o objetivo de garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras de presentes, além de também educar os fornecedores acerca de boas práticas e reprimir práticas abusivas da venda de produtos.

Os fornecedores que forem autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon-BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-04-24/shopping-ajuda-imposto-de-renda/">Shopping oferece ajuda para declaração do Imposto de Renda</a>

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O Procon-BA oferece na próxima semana um mutirão para a negociação de dívidas. O consumidor baiano poderá quitar suas pendências com instituições financeiras e prestadores de serviços essenciais, como a Embasa e a Neoenergia Coelba.
Os atendimentos acontecem por ordem de chegada, na sede Central do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, em Salvador, no período das 8h30 às 16h. Os serviços são oferecidos entre a próxima segunda (13/3) e a sexta-feira (17).
Nas cidades do interior do estado, o atendimento será realizado de acordo com o horário e forma de atendimento da unidade SAC à qual o posto está vinculado. Para saber o local e horário de funcionamento do posto do Procon-BA o consumidor deverá acessar a plataforma digital do SAC ou pelo aplicativo IOS e Android.
A ação faz parte da Semana do Consumidor, que em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado na quarta-feira (15), sob a coordenação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
Durante a Semana do Consumidor, também serão realizadas campanhas educativas, com distribuição de material e de exemplares do Código de Defesa do Consumidor – CDC, e realizadas operações de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da capital baiana para inibir práticas abusivas.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/servico/2023-03-10/servicos-de-saude-e-bem-estar-serao-oferecidos-gratuitamente-em-salvador-e-lauro-de-freitas/"> Serviços de saúde e bem-estar serão oferecidos gratuitamente em Salvador e Lauro de Freitas</a>

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