O escrit&oacute;rio brasileiro da empresa Meta - que controla <a href="https://aratuon.com.br/geral/whatsapp-instagram-e-facebook-apresentam-instabilidade-nesta-quarta-feira" target="_blank">Facebook, Instagram e WhatsApp</a> - tem 30 dias para se manifestar sobre as mudan&ccedil;as em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas de modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do das redes sociais, <a href="https://aratuon.com.br/geral/marck-zuckerberg-ceo-do-instagram-e-facebook-anuncia-fim-do-programa-de-checagem-de-fatos" target="_blank">anunciadas nesta ter&ccedil;a-feira (7), pelo CEO&nbsp;Mark Zuckerberg</a>. O prazo foi determinado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), que oficiou a empresa nesta quarta (8).

<a href="https://aratuon.com.br/variedades/filtros-do-instagram-criados-por-usuarios-vao-acabar-no-dia-14-de-janeiro" target="_blank">+&nbsp;Filtros do Instagram criados por usu&aacute;rios v&atilde;o acabar no dia 14 de janeiro</a>

Entre os questionamentos do MPF, est&aacute; se as mudan&ccedil;as anunciadas pelo dono da Meta ser&atilde;o aplicadas no Brasil. Al&eacute;m disso, questiona quando as mudan&ccedil;as entrariam em vigor no pa&iacute;s e pede mais detalhes sobre as novas regras, &ldquo;para avaliar em que medida elas podem, eventualmente, impactar direitos dos usu&aacute;rios destas plataformas que vivem em nosso pa&iacute;s&rdquo;.

Assinado pelo procurador da rep&uacute;blica Yuri Corr&ecirc;a da Luz, do MPF de S&atilde;o Paulo (SP), o of&iacute;cio foi enviado no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura, desde 2021, &ldquo;eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos fundamentais&rdquo; por parte das principais plataformas digitais que operam no Brasil, desde o X, at&eacute; o Telegram, TikTok e Youtube, al&eacute;m das redes controladas pela Meta.

O inqu&eacute;rito apura as medidas que as redes sociais adotam para detectar e combater a&ccedil;&otilde;es como a produ&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de rob&ocirc;s e perfis fict&iacute;cios.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/em-2025-menores-de-16-anos-so-poderao-usar-instagram-com-autorizacao-dos-pais" target="_blank">+&nbsp;Em 2025, menores de 16 anos s&oacute; poder&atilde;o usar Instagram com autoriza&ccedil;&atilde;o dos pais</a>

<h2>Mudan&ccedil;as</h2>

A Meta anunciou uma s&eacute;rie de mudan&ccedil;as na sua pol&iacute;tica de modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos, entre eles, o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informa&ccedil;&otilde;es que circulam nas redes; o fim de restri&ccedil;&otilde;es para assuntos como migra&ccedil;&atilde;o e g&ecirc;nero; e a promo&ccedil;&atilde;o de &ldquo;conte&uacute;do c&iacute;vico&rdquo;, entendido como informa&ccedil;&otilde;es com teor pol&iacute;tico-ideol&oacute;gico; e a exclus&atilde;o apenas de conte&uacute;dos considerados viola&ccedil;&otilde;es graves.

O MPF pede que a Meta explique quais s&atilde;o as viola&ccedil;&otilde;es consideradas graves. &ldquo;E quais viola&ccedil;&otilde;es, ao rev&eacute;s, passar&atilde;o a ser consideradas &lsquo;de baixa gravidade&rsquo;, tornando-se objeto de modera&ccedil;&atilde;o apenas e t&atilde;o somente ap&oacute;s provoca&ccedil;&atilde;o de terceiros, uma vez que o an&uacute;ncio realizado na data de ontem n&atilde;o especificou detalhes desses enquadramentos&rdquo;, afirma o documento.

O of&iacute;cio ainda pede explica&ccedil;&otilde;es de quais restri&ccedil;&otilde;es em temas como imigra&ccedil;&atilde;o e g&ecirc;nero ser&atilde;o eliminadas. &ldquo;Esclarecendo quais os impactos de tais mudan&ccedil;as para a pol&iacute;tica de modera&ccedil;&atilde;o que, segundo informado nestes autos, seria aplicada hoje para conter discurso de &oacute;dio&rdquo;, completou o documento.

Questionada pela Ag&ecirc;ncia Brasil, a Meta informou que n&atilde;o comentar&aacute; a notifica&ccedil;&atilde;o do MPF.

<h2>Discurso de &oacute;dio</h2>

As mudan&ccedil;as j&aacute; aplicadas nos <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-dois-anos-estados-unidos-reabrem-agencia-consular-na-bahia" target="_blank">Estados Unidos</a> permitem que os usu&aacute;rios associem a homossexualidade ou a transsexualidade &agrave; doen&ccedil;as mentais, apesar do consenso cient&iacute;fico atual rejeitar esse tipo de tese.

Al&eacute;m disso, mudan&ccedil;as na pol&iacute;tica sobre discurso de &oacute;dio nas plataformas da Meta passaram a permitir, por enquanto apenas nos Estados Unidos (EUA), manifesta&ccedil;&otilde;es com insultos homof&oacute;bicos, xen&oacute;fobos e at&eacute; mis&oacute;ginos, no caso do contexto de fim de relacionamentos rom&acirc;nticos.

&ldquo;[As pessoas] pedem exclus&atilde;o ou usam linguagem insultuosa no contexto de discuss&atilde;o de t&oacute;picos pol&iacute;ticos ou religiosos, como ao discutir direitos transg&ecirc;neros, imigra&ccedil;&atilde;o ou homossexualidade. Finalmente, &agrave;s vezes as pessoas xingam um g&ecirc;nero no contexto de um rompimento rom&acirc;ntico. Nossas pol&iacute;ticas s&atilde;o projetadas para permitir espa&ccedil;o para esses tipos de discurso&rdquo;, afirma a Meta.

Ao comentar as mudan&ccedil;as na plataforma, o diretor de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, sustentou que as regras estavam muito restritivas e que o objetivo &eacute; se livrar de restri&ccedil;&otilde;es sobre imigra&ccedil;&atilde;o, identidade de g&ecirc;nero e g&ecirc;nero.&nbsp;

&ldquo;N&atilde;o &eacute; certo que as coisas possam ser ditas na TV ou no plen&aacute;rio do Congresso, mas n&atilde;o em nossas plataformas. Essas mudan&ccedil;as de pol&iacute;tica podem levar algumas semanas para serem totalmente implementadas&rdquo;, justificou Kaplan.

*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

&nbsp;

Nesta manh&atilde; (10), a Pol&iacute;cia Federal realiza uma opera&ccedil;&atilde;o em 12 munic&iacute;pios contra uma organiza&ccedil;&atilde;o suspeita de desviar fundos p&uacute;blicos da sa&uacute;de em Sorocaba, em S&atilde;o Paulo. O prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), &eacute; um dos alvos, tamb&eacute;m conhecido como "prefeito TikToker".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/41785969-f3f3-46ea-b894-2ebfbd117f67.jpg?width=700&amp;height=393" alt="Rodrigo Manga. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Tik Tok">
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/governo-processa-tiktok-por-tratamento-irregular-de-dados-de-criancas" target="_blank" rel="noopener">Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crian&ccedil;as</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/mundo/tiktok-nos-estados-unidos-deve-mudar-de-dono-ou-parar-de-funcionar" target="_blank" rel="noopener">TikTok nos Estados Unidos deve mudar de dono ou parar de funcionar</a>
A Pol&iacute;cia Federal executa 28 ordens de busca e apreens&atilde;o em 11 munic&iacute;pios de S&atilde;o Paulo. Sorocaba, Ara&ccedil;oiaba da Serra, Votorantim, Itu, S&atilde;o Bernardo do Campo, S&atilde;o Paulo, Santo Andr&eacute;, S&atilde;o Caetano do Sul, Santos, Socorro, Santa Cruz do Rio Pardo e Osasco s&atilde;o as cidades envolvidas. Adicionalmente, existe um mandado de busca e apreens&atilde;o em Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a39c3b1-3c62-4616-b0ee-2f1d8edeedc1.webp?width=774&amp;height=435" alt="Rodrigo Manga. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Perfil Brasil">
At&eacute; o momento, n&atilde;o foram emitidos mandados de pris&atilde;o. A Pol&iacute;cia Federal informou que uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada em 2022 revelou fraudes na contrata&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o social para prestar servi&ccedil;os de sa&uacute;de em Sorocaba. A empresa tamb&eacute;m confirmou a detec&ccedil;&atilde;o de lavagem de dinheiro atrav&eacute;s de recursos em dinheiro vivo, boletos e transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias.
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/tiktok-com-dende-baiano-gui-tuber-alcanca-mais-de-40-milhoes-de-curtidas-em-videos-de-humor" target="_blank" rel="noopener">TikTok com Dend&ecirc;: baiano Gui Tuber alcan&ccedil;a mais de 40 milh&otilde;es de curtidas em v&iacute;deos de humor</a>
Os envolvidos podem ser acusados de seis delitos: corrup&ccedil;&atilde;o passiva, corrup&ccedil;&atilde;o ativa, evas&atilde;o de divisas, peculato, contrata&ccedil;&atilde;o direta il&iacute;cita e frustra&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pc-investiga-grupo-suspeito-de-crimes-contra-instituicoes-financeiras" target="_blank" rel="noopener">PC investiga grupo suspeito de crimes contra institui&ccedil;&otilde;es financeiras</a>

O governo brasileiro voltar&aacute; a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos (EUA), Canad&aacute; e Austr&aacute;lia a partir desta quinta-feira (10). A decis&atilde;o segue o princ&iacute;pio da reciprocidade diplom&aacute;tica, segundo o qual o Brasil exige visto de cidad&atilde;os de pa&iacute;ses que tamb&eacute;m mant&ecirc;m essa exig&ecirc;ncia para brasileiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4813dcd-6844-4f77-8118-fe4960993339.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canad&aacute; e Austr&aacute;lia | Foto ilustrativa/Pexels">
De acordo com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE), "o Brasil n&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o unilateral de vistos de visita". A medida foi estabelecida por decreto presidencial e revoga a pol&iacute;tica adotada em 2019, quando o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a exig&ecirc;ncia de forma unilateral.
O Itamaraty informou que segue negociando acordos de isen&ccedil;&atilde;o com os tr&ecirc;s pa&iacute;ses com base em crit&eacute;rios rec&iacute;procos, modelo j&aacute; adotado, por exemplo, com a Uni&atilde;o Europeia.
"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exig&ecirc;ncia de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/dolar-salta-1-5-e-encosta-nos-r-6-apos-anuncios-de-donald-trump" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar salta 1,5% e encosta nos R$ 6 ap&oacute;s an&uacute;ncios de Donald Trump</a>
<h3 style="text-align: justify;">Solicita&ccedil;&atilde;o online e processo simplificado</h3>
Apesar da retomada da exig&ecirc;ncia, o procedimento para obten&ccedil;&atilde;o do visto brasileiro ser&aacute; mais simples do que o exigido por alguns dos pa&iacute;ses citados. Turistas americanos, canadenses e australianos poder&atilde;o fazer a solicita&ccedil;&atilde;o online por meio do site eVisa. O processo n&atilde;o exige entrevista presencial nem apresenta&ccedil;&atilde;o de comprovantes de renda. A taxa &eacute; de R$ 479 e a perman&ecirc;ncia permitida no pa&iacute;s &eacute; de at&eacute; 90 dias.
<h3 style="text-align: justify;">Recorde de turistas estrangeiros</h3>
Segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos em 2024 - o segundo maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica iniciada em 1990. Os americanos tamb&eacute;m representaram o segundo maior grupo de estrangeiros a visitar o pa&iacute;s no ano, atr&aacute;s apenas dos argentinos.
Ainda em 2024, o Brasil recebeu 96.540 turistas do Canad&aacute; - maior n&uacute;mero em quase 30 anos - e 52.888 da Austr&aacute;lia.
<h3 style="text-align: justify;">Diverg&ecirc;ncia no Congresso</h3>
A decis&atilde;o do governo federal contrasta com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/porte-de-arma-para-advogados-e-aprovado-em-comissao-do-senado" target="_blank" rel="noopener">posicionamento do Senado</a>, que aprovou, em mar&ccedil;o deste ano, um projeto de lei que suspende a exig&ecirc;ncia de visto para cidad&atilde;os dos Estados Unidos, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia e Jap&atilde;o a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.
Em 2023, o governo j&aacute; havia prorrogado por um ano a isen&ccedil;&atilde;o de vistos para tentar contornar a resist&ecirc;ncia no Congresso.
O Jap&atilde;o, embora mencionado no projeto aprovado pelo Senado, n&atilde;o est&aacute; mais inclu&iacute;do na lista de pa&iacute;ses que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Jap&atilde;o firmaram um acordo de isen&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca para visitas de at&eacute; 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de tr&ecirc;s anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fa08f4c-b4b5-4897-964f-817845ad8fe3.webp?width=1170&amp;height=700" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/turismo-de-salvador-e-tema-de-audiencia-publica-na-camara-municipal" target="_blank" rel="noopener">Turismo de Salvador &eacute; tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na C&acirc;mara Municipal</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mpf-investiga-coral-invasor-na-baia-de-todos-os-santos" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) </a>considerou como car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia a declara&ccedil;&atilde;o das terras ind&iacute;genas Tupinamb&aacute; de Oliven&ccedil;a, Tupinamb&aacute; de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na regi&atilde;o Sul da Bahia. O documento do MPF sobre as terras foi encaminhado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP).
O objetivo &eacute; destravar os processos de demarca&ccedil;&atilde;o desses territ&oacute;rios, que aguardam h&aacute; mais de uma d&eacute;cada o reconhecimento formal pelo governo federal da posse permanente dos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/indigenas" target="_blank" rel="noopener">ind&iacute;genas</a>.
A Funda&ccedil;&atilde;o Nacional dos Povos Ind&iacute;genas (<a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-assina-decreto-que-da-poder-de-policia-a-agentes-da-funai" target="_blank" rel="noopener">Funai</a>) tamb&eacute;m j&aacute; confirmou a identifica&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios e, atualmente, os autos est&atilde;o no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, prontos para a assinatura das portarias declarat&oacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfc317dd-5bd4-4814-b057-7e11d1374e96.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Mpf Exige Que Governo Federal Declare Terras Ind&iacute;genas Na Bahia">
<h2>Risco de conflitos&nbsp;</h2>
O&nbsp; MPF ainda afirma que a demora injustificada na conclus&atilde;o dos processos tem alimentado conflitos fundi&aacute;rios e gerado inseguran&ccedil;a para as comunidades ind&iacute;genas, que permanecem sujeitas a amea&ccedil;as e viol&ecirc;ncia.
"A aus&ecirc;ncia de reconhecimento formal tamb&eacute;m abre margem para ocupa&ccedil;&otilde;es ilegais e degrada&ccedil;&atilde;o ambiental dos territ&oacute;rios, o que pode resultar em danos irrepar&aacute;veis ao meio ambiente e ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/patrimonio-cultural" target="_blank" rel="noopener">patrim&ocirc;nio cultural</a> dos povos origin&aacute;rios", acrescenta.

<h3>Quem &eacute; o juiz aposentado acusado de usar nome falso?</h3>
Trata-se de Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis, de 67 anos, ex-magistrado do Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP), que atuou por mais de 20 anos na Justi&ccedil;a paulista. Ele &eacute; acusado de forma v&iacute;vida por mais de quatro d&eacute;cadas sob a identidade falsa de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
<h3><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1101fad0-f6dc-46bf-8293-a6a34a1eb860.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ju&iacute;z contratado usava nome falso"></h3>
<h3>Quais s&atilde;o as acusa&ccedil;&otilde;es contra o juiz aposentado?</h3>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo (MPSP) denunciou crimes de falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso. A den&uacute;ncia foi aceita pela 29&ordf; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, e um mandado de cita&ccedil;&atilde;o foi expedido para que o r&eacute;u possa ser defensor.
<h3>Como foi descoberta a fraude?</h3>
A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando Jos&eacute; Eduardo tentou tirar uma nova via do RG em nome de &ldquo;Edward Wickfield&rdquo; no Poupatempo S&eacute;, no centro de S&atilde;o Paulo. O sistema biom&eacute;trico detectou que havia duas identidades associadas &agrave;s mesmas gera&ccedil;&otilde;es digitais. A partir disso, a Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico iniciaram uma investiga&ccedil;&atilde;o.
<h3>O juiz permitiu o uso de identidade falsa?</h3>
Em depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Civil, no dia 2 de dezembro de 2024, ele foi apresentado como Jos&eacute; Eduardo Franco dos Reis. Alegou que "Edward Wickfield" seria seu irm&atilde;o g&ecirc;meo, proposto dado para ado&ccedil;&atilde;o na inf&acirc;ncia e que teria vindo ao Brasil para visitar o irm&atilde;o. Segundo ele, a identidade falsa teria sido criada apenas para o suposto irm&atilde;o, n&atilde;o para si.
<h3>Essa vers&atilde;o foi aceita pelas autoridades?</h3>
N&atilde;o. A Pol&iacute;cia Civil e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico consideraram a hist&oacute;ria inveross&iacute;mil. Documentos comprovaram que Jos&eacute; Eduardo criou e continuou avan&ccedil;ando como duas identidades, inclusive realizando transa&ccedil;&otilde;es com ambas. As certid&otilde;es de nascimento dos dois nomes possuem o mesmo n&uacute;mero de registro, mas com dados divergentes &mdash; e apenas a de Jos&eacute; Eduardo tem validade no cart&oacute;rio de &Aacute;guas da Prata (SP).
<h3>Qual foi o hist&oacute;rico de vida de Jos&eacute; Eduardo com o nome falso?</h3>
Com o nome falso de Edward Wickfield, ele:
<ul>
<li>
Afirmava ser descendente da nobreza brit&acirc;nica
</li>
<li>
Ingressou no curso de Direito da USP em 1988
</li>
<li>
Foi aprovado no concurso da magistratura em 1995
</li>
<li>
Atuoso como juiz at&eacute; se aposentar em 2018
</li>
<li>
Dizia ter vivido na Inglaterra at&eacute; os 25 anos
</li>
<li>
Usava trajes brit&acirc;nicos, tomava ch&aacute; &agrave;s 17h e dizia ter sotaque brit&acirc;nico
</li>
</ul>
<h3>O juiz aposentado est&aacute; foragido?</h3>
Desde o dia 5 de dezembro de 2024, o desfile de Jos&eacute; Eduardo &eacute; desconhecido. Ap&oacute;s prestar depoimento, ele deixou o apartamento onde morava na Vila Mariana, em S&atilde;o Paulo, sem informar novo endere&ccedil;o. Os investigadores tamb&eacute;m n&atilde;o o localizaram no endere&ccedil;o relacionado &agrave; identidade verdadeira.
<h3>O que diz o Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo?</h3>
O TJ-SP informou que, por decis&atilde;o do presidente da Corte, foram suspensos todos os pagamentos ao juiz aposentado at&eacute; nova ordem. A Corte destacou que o processo corre em segredo de Justi&ccedil;a e que n&atilde;o pode se manifestar sobre condena&ccedil;&otilde;es pendentes.
<h3>Ele mant&eacute;m v&iacute;nculos com a identidade verdadeira?</h3>
Sim. Mesmo enquanto atuava como juiz sob nome falso, Jos&eacute; Eduardo mantinha a identidade no dia dos documentos de seu original, o que foi essencial para que a fraude fosse descoberta. Ele tamb&eacute;m realizou transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias com o nome verdadeiro, como a doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel para uma irm&atilde; e a venda de um apartamento no Guaruj&aacute; (SP).
<h3>Voc&ecirc; deseja outras irregularidades?</h3>
At&eacute; o momento, n&atilde;o foram encontradas desculpas de que as transa&ccedil;&otilde;es imobili&aacute;rias tenham envolvido ilegalidades. A den&uacute;ncia se concentra na cria&ccedil;&atilde;o e uso de documentos falsos e na manuten&ccedil;&atilde;o de uma identidade fict&iacute;cia por mais de quatro d&eacute;cadas.
<h3>O que pode acontecer com o juiz aposentado?</h3>
O caso est&aacute; em andamento na Justi&ccedil;a Criminal. Se condenado, ele poder&aacute; responder por falsidade ideol&oacute;gica e uso de documento falso, crimes que podem resultar em penas de reclus&atilde;o e perda de direitos, incluindo benef&iacute;cios de aposentadoria.
+ <a href="Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA" target="_blank" rel="noopener">Faroeste: STF mant&eacute;m aposentadoria compuls&oacute;ria de desembargadora do TJ-BA</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ruy-barbosa-faz-nova-eleicao-para-prefeito-neste-domingo-entenda" target="_blank" rel="noopener">Ruy Barbosa faz nova elei&ccedil;&atilde;o para prefeito neste domingo; entenda</a> 
+ <a href="inss: confira o calend&aacute;rio de pagamento do 13&ordm; dos aposentados" target="_blank" rel="noopener">https://aratuon.com.br/economia/pagamento-inss-confira-calendario-do-deposito-do-13-salario-</a>

Um <a href="https://aratuon.com.br/politica/aviao-presidencial-precisa-arremeter-apos-ser-atingido-por-ventania" target="_blank" rel="noopener">avi&atilde;o</a> monomotor realizou um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva, no Norte de Santa Catarina, na manh&atilde; deste s&aacute;bado (5). De acordo com a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a>, o incidente ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia, no sentido Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3728b72d-d17b-4adf-b674-cb52285375ed.png?width=984&amp;height=554" alt="O pouso for&ccedil;ado ocorreu por volta das 11h50 no quil&ocirc;metro 15 da rodovia. | Foto: Reginaldo de Castro/NSC TV">
Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. Veja o v&iacute;deo:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
➡️ Avi&atilde;o faz pouso for&ccedil;ado entre carros e caminh&otilde;es na BR-101, em SC Um avi&atilde;o agr&iacute;cola de pequeno porte fez um pouso for&ccedil;ado na BR-101, em Garuva (SC) neste s&aacute;bado (5). N&atilde;o h&aacute; v&iacute;timas. Havia apenas o piloto na aeronave, que n&atilde;o se feriu. <a href="https://t.co/CIsgOuMnK8">pic.twitter.com/CIsgOuMnK8</a>
&mdash; Metr&oacute;poles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1908566011256750292?ref_src=twsrc%5Etfw">April 5, 2025</a></blockquote>
Segundo a PRF, o avi&atilde;o havia decolado do aeroclube de Guaramirim, tamb&eacute;m no Norte catarinense, com destino ao mesmo local. Durante o voo, uma pane no motor obrigou o piloto a realizar um pouso de emerg&ecirc;ncia.
Imagens registradas por ocupantes de um ve&iacute;culo mostram o momento em que a aeronave de pequeno porte pousa entre carros e caminh&otilde;es. N&atilde;o houve colis&atilde;o com nenhum dos ve&iacute;culos na rodovia.
Mec&acirc;nicos foram acionados para avaliar as condi&ccedil;&otilde;es do avi&atilde;o, que possui certificado de aeronavegabilidade em situa&ccedil;&atilde;o normal, conforme dados do Registro Aeron&aacute;utico Brasileiro (RAB). As asas da aeronave foram removidas, e o avi&atilde;o foi guinchado e retirado do local por volta das 17h35.
Em nota, a For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB) informou que "investigadores do Centro de Investiga&ccedil;&atilde;o e Preven&ccedil;&atilde;o de Acidentes Aeron&aacute;uticos (Cenipa) foram acionados para apurar as circunst&acirc;ncias da ocorr&ecirc;ncia".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/847da3b2-5292-4cd9-9da6-77cc686b65c5.png?width=984&amp;height=557" alt="Duas pessoas estavam a bordo da aeronave: o piloto e o propriet&aacute;rio. Ningu&eacute;m ficou ferido. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/g1">

&nbsp;A<a href="https://aratuon.com.br/geral/justica-garante-devolucao-das-taxas-de-inscricao-em-concurso-de-juazeiro" target="_blank" rel="noopener"> cidade de Juazeiro, no norte da Bahia</a>,&nbsp; recebe a primeira edi&ccedil;&atilde;o de 2025 do Canta Bahia, considerado o maior festival de m&uacute;sica gospel do Brasil. O evento gratuito ocorrer&aacute; nos dias 18 e 19 de abril, a partir das 17h, na Nova Orla, com entrada mediante doa&ccedil;&atilde;o de 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/acao-da-cidadania-lanca-campanha-natal-sem-fome-com-doacao-de-alimentos-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">programa Bahia Sem Fome</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c7a1b48-54e2-4d8b-acbc-0e5c53b46707.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aline Barros &eacute; um das atra&ccedil;&otilde;es do Canta Bahia. Foto: Redes Sociais / @alinebarros">
Entre as atra&ccedil;&otilde;es confirmadas est&atilde;o nomes como Aline Barros, Juliany Souza, Theo Rubia, Sandro Nazireu, Gabriel Brito e Samuel Eleot&eacute;rio, al&eacute;m de artistas locais. O festival &eacute; promovido pelo Governo do Estado, atrav&eacute;s da Superintend&ecirc;ncia de Fomento ao Turismo (Sufotur), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e apoio das Igrejas Evang&eacute;licas da Bahia.
Com passagem por <a href="https://aratuon.com.br/cultura/festival-gospel-canta-bahia-2024-comeca-na-proxima-sexta-feira-5-no-parque-de-exposicoes" target="_blank" rel="noopener">cidades como Salvador</a>, Barreiras, Cama&ccedil;ari e Vit&oacute;ria da Conquista, o Canta Bahia chega a Juazeiro com estrutura preparada para receber grande p&uacute;blico.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95dbe13f-d6d8-48c1-a1e8-d82bf76210e2.jpg?width=1080&amp;height=1080" alt="Foto: Redes sociais / @cantabahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/show-gospel-em-salvador-termina-com-prisao-de-dois-foragidos" target="_blank" rel="noopener">Show gospel em Salvador termina com pris&atilde;o de dois foragidos</a>

A Justi&ccedil;a decretou, na tarde de ontem (10), ap&oacute;s uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a pris&atilde;o preventiva do motorista de 26 anos que atropelou e matou duas jovens, na &uacute;ltima quarta-feira (9), em uma avenida de S&atilde;o Caetano do Sul (SP).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovens-morrem-apos-serem-atropeladas-em-faixa-de-pedestre-veja-video" target="_blank" rel="noopener">+ Jovens morrem ap&oacute;s serem atropeladas em faixa de pedestre; v&iacute;deo</a>
Brendo dos Santos Sampaio, aluno de direito, foi detido ap&oacute;s comparecer &agrave; Pol&iacute;cia Civil pela manh&atilde;. Ele foi detido por homic&iacute;dio doloso, quando existe o prop&oacute;sito de matar.
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">condutor estava em alta velocidade na estrada</a>, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa <a href="https://aratuon.com.br/geral/criancas-ficam-feridas-em-acidente-de-carro-frente-a-escola-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">atravessavam na faixa de pedestres</a> quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c8778a9-e355-4ca9-9a75-e7a43934fca9.jpg?width=700&amp;height=403" alt="Jovens Atropeladas Imagem">
A deten&ccedil;&atilde;o foi solicitada ap&oacute;s a pol&iacute;cia constatar que o condutor estava em alta velocidade na estrada, que possui velocidade m&aacute;xima de 60 km/h.&nbsp;
Imagens de c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia revelaram que Brendo estava conduzindo em alta velocidade e Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa atravessavam na faixa de pedestres quando o sinal estava quase se fechando para os ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6555b02c-d882-4e31-bd08-75e71170837d.webp?width=750&amp;height=421" alt="Jovens Atropeladas e S&atilde;o Caetano do Sul/SP. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pms-sao-baleados-durante-confronto-no-engenho-velho-da-federacao" target="_blank" rel="noopener">PMs s&atilde;o baleados durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o</a>

O Padre Marcelo Rossi se tornou um dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/guerra-santa-internautas-cobram-apoio-dos-padres-fabio-de-melo-e-marcelo-rossi-a-julio-lancellotti" target="_blank" rel="noopener">assuntos mais comentados</a> ao entrar na segunda fase do projeto "Amoriza&ccedil;&atilde;o", com o lan&ccedil;amento de uma nova vers&atilde;o de "You Raise Me Up", em parceria com a<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/iza-da-a-luz-nala-sua-primeira-filha-com-o-jogador-yuri-lima" target="_blank" rel="noopener"> cantora Iza</a>, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c31172d8-6f10-47a9-9e3f-e51707ad5bee.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Padre Marcelo Rossi lan&ccedil;a m&uacute;sica com Iza. Foto: Redes Sociais / @padremarcelorossi / @iza">
A can&ccedil;&atilde;o, originalmente composta por Rolf L&oslash;vland e Brendan Graham, &eacute; fortemente associada a mensagens de f&eacute; e j&aacute; possui mais de 100 regrava&ccedil;&otilde;es mundialmente.
O padre explicou a escolha da m&uacute;sica: "Essa m&uacute;sica mexe muito comigo, porque todos sabem do dia 14 de julho de 2019, daquele cair e do meu levantar. E a can&ccedil;&atilde;o diz 'tu me levantas'. Espero que, atrav&eacute;s dessa m&uacute;sica, Deus possa levantar muitas pessoas que est&atilde;o na ang&uacute;stia, na ansiedade, no medo, e que possam superar tudo isso pelo poder da f&eacute;".
O padre revelou que a sele&ccedil;&atilde;o da obra foi motivada por sua pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/padre-marcelo-sai-em-defesa-a-fabio-de-melo-depressao-nao-e-frescura" target="_blank" rel="noopener">experi&ecirc;ncia com a depress&atilde;o</a>, expressando o desejo de que a m&uacute;sica ajude outras pessoas a superarem momentos dif&iacute;ceis.
A primeira fase do "Amoriza&ccedil;&atilde;o" contou com participa&ccedil;&otilde;es de Thiaguinho, Simone Mendes, Jo&atilde;o Gomes e outros artistas. Nesta nova etapa, mais surpresas como essa parceria com Iza est&atilde;o previstas.
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Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/animais-mantidos-em-cativeiro-sao-resgatados-em-pernambues" target="_blank" rel="noopener">Animais mantidos em cativeiro s&atilde;o resgatados em Pernambu&eacute;s</a>

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