MP pede interdição de cadeia em Lapão e inauguração de presídio em Irecê
MP pede interdição de cadeia em Lapão e inauguração de presídio em Irecê
O Ministério Púbico estadual entrou com uma ação civil pública contra o Estado da Bahia pedindo, em 30 dias, a interdição da Cadeia Pública de Lapão e inauguração do presídio de Irecê.
Segundo o promotor Ivan Carlos Novaes Machado, o presídio já está pronto e pode ser posto em funcionamento, enquanto a Cadeia de Lapão está em ?más condições gerais, violando os direitos fundamentais dos presos?. Ainda segundo o promotor que realizou visitas ao local, alguns presos não tem cama e constatou a falta de condições mínimas de higiene.
O inquérito relata problemas como teto com forro danificado, paredes com infiltração, ralos improvisados, ventilação e iluminação insuficiente, fiações expostas, caixa d?água sem lavagem periódica, sanitários em situação precária, dentre outras irregularidades que ?colocam em risco a saúde dos custodiados, bem como dos funcionários do local?.
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