Ministros aprovam reajuste dos próprios salários; valor pode chegar a quase R$ 40 mil
Ministros aprovam reajuste dos próprios salários; valor pode chegar a quase R$ 40 mil
arquivo/Agência BrasilPor 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo ? o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
LEIA MAIS: Salário de ministros pode aumentar para quase R$ 40 mil; STF discute reajuste em agosto
A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.
SESSÃO
Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.
LEIA MAIS: Ribeira: Marina da Penha será requalificada; custo estimado é de R$ 21 milhões
Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o ?estado de penúria? dos aposentados e pensionistas do Supremo, que ?não conseguem pagar plano de saúde?.
Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que ?fez uma escolha trágica? ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo e no facebook.com/aratuonline