Justiça encerra disputa entre Irmandade e padre por gestão da Igreja do Bonfim

A disputa envolvendo a Basílica do Senhor do Bonfim ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (23), com a extinção da ação movida por membros da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O processo, que tramitava há quase dois anos, girava em torno de mudanças administrativas e financeiras na igreja e envolvia diretamente o reitor da basílica, padre Edson Menezes, e a Irmandade.

Na sentença, publicada nesta terça-feira (22), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob decisão do juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador, foi destacado que o ato contestado pelos autores havia sido anulado durante o andamento do processo, o que resultou no desinteresse jurídico. 

O conflito começou em maio de 2023, quando 14 membros da Irmandade acionaram a Arquidiocese, questionando a transparência financeira da gestão do padre Edson, que atua na Basílica há pelo menos 16 anos. Um dos pontos de maior tensão foi a proposta da Irmandade para que o padre se tornasse funcionário formal da associação, com registro em carteira.

Na época, os integrantes da Irmandade procuraram o arcebispo Dom Sérgio Rocha, que conduziu as tentativas iniciais de conciliação. Segundo a defesa da Arquidiocese, representada pelo advogado Otoney Alcântara, foi formada uma comissão visando resolver o impasse de forma pacífica, mas diante da falta de acordo, foi necessária a intervenção da cúpula da igreja.

A medida mais polêmica foi a nomeação do cônego José Abel Carvalho Pinheiro como interventor na Irmandade, o que gerou ainda mais insatisfação entre parte dos seus membros. A principal alegação dos autores passou então a ser a suposta falta de autoridade do arcebispo para intervir na governança da Irmandade.

No entanto, ao longo do processo, ficou comprovado que Dom Sérgio tinha total autoridade e respaldo para gerir o espaço religioso. Mesmo assim, a Irmandade chegou a entrar com uma liminar pedindo que essa autoridade fosse desconsiderada. “A associação tentou se colocar acima do bispo”, argumentou Alcântara.

Na sentença, o juiz reiterou que, com a revogação do ato questionado durante o trâmite judicial, a ação perdeu seu objeto. Ainda cabe recurso, mas, segundo a defesa da Arquidiocese, o processo permanece suspenso. Os 14 autores da ação foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil em honorários advocatícios.

No entanto, a Arquidiocese se pronunciou, e reconhecer a legalidade do decreto de intervenção e condenou os autores ao pagamento de honorários advocatícios. "Recebemos a decisão com tranquilidade, sabendo, ainda, da possibilidade de recurso, mas entendendo ser esta a decisão mais correta e justa", disse o comunicado. 

Procurado pela reportagem, o padre Edson, afirmou que a gestão da igreja segue a mesma, sem alteração. O Padre como reitor, e Marcelo Sacramento de Araújo, segue como Juiz Presidente da Devoção do Senhor do Bonfim.

Em nota enviada pelo Santuário do Senhor do Bonfim, o reitor destacou sua confiança na Justiça. “Recebemos com sobriedade esta notícia, que nos encoraja ainda mais a continuar seguindo em frente, na certeza de que continuaremos firmes em nosso trabalho evangelizador”, afirmou.

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