Tudo sobre: tribunal de justica

O desembargador Xavier de Aquino, relator do processo, argumentou que a lei municipal ultrapassa os limites da autonomia dos municípios

Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino foram escolhidos pelo governador Jerônimo através de lista tríplice

Justiça determinou que uma nova sessão seja realizada em até 24 horas para a regularização da posse dos vereadores e a realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Ipiaú

TJ-MT deverá devolver R$ 3,2 milhões pagos a juízes após suspensão do CNJ; o estado ocupa o segundo lugar no ranking de gastos com magistrados

Na decisão, o juiz substituto de 2º Grau Antônio Carlos Símaro considerou que a concessão da liberdade levaria perigo à sociedade e evidente perturbação à tranquilidade social.

Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, mas teve condenação reduzida para 27 anos e um mês de reclusão.

Momento "íntimo" se deu ao final de uma sessão de mais de quatro horas, quando uma colega do desembargador comentava seu voto