Professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/economia/aposentadoria-em-2026-o-que-muda-nas-regras-do-inss/">pr&oacute;ximos de se aposentar precisam ficar atentos</a> &agrave;s mudan&ccedil;as nas regras de transi&ccedil;&atilde;o da Reforma da Previd&ecirc;ncia. A partir de janeiro de 2027, a pontua&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima exigida em uma das modalidades ser&aacute; elevada, enquanto a <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-derruba-idade-minima-para-aposentadoria-especial-de-trabalhadores/">idade m&iacute;nima</a> progressiva tamb&eacute;m avan&ccedil;ar&aacute;, o que pode adiar o acesso ao benef&iacute;cio para quem ainda n&atilde;o cumpriu todos os requisitos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3bd5264e-f4d8-48aa-80b2-12f9b3405139.png?width=1280&amp;height=768" alt="Professores podem ter aposentadoria adiada com novas regras em 2027. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
As altera&ccedil;&otilde;es atingem principalmente os profissionais que j&aacute; contribu&iacute;am para o <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/inss-paga-13-a-novos-beneficiarios-entre-novembro-e-dezembro-confira-as-datas/">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> antes de 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor a Reforma da Previd&ecirc;ncia. Para esse grupo, existem diferentes regras de transi&ccedil;&atilde;o, cuja aplica&ccedil;&atilde;o depende da idade, do tempo de contribui&ccedil;&atilde;o e do hist&oacute;rico profissional de cada segurado.
<h2>Aposentadoria por pontos</h2>
A regra de transi&ccedil;&atilde;o por pontos, que soma idade e tempo de contribui&ccedil;&atilde;o, ter&aacute; novas exig&ecirc;ncias em 2027. A partir de janeiro, professoras precisar&atilde;o atingir 89 pontos e ter pelo menos 25 anos de contribui&ccedil;&atilde;o em fun&ccedil;&otilde;es de magist&eacute;rio. Para os professores, ser&atilde;o exigidos 99 pontos e 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o. Quem n&atilde;o cumprir os requisitos poder&aacute; precisar adiar a aposentadoria.
<h2>Idade m&iacute;nima progressiva</h2>
Outra modalidade que ter&aacute; mudan&ccedil;as &eacute; a regra da idade m&iacute;nima progressiva. Nesse caso, o segurado precisa cumprir simultaneamente a idade exigida e o tempo m&iacute;nimo de contribui&ccedil;&atilde;o em fun&ccedil;&otilde;es de magist&eacute;rio.
Em 2026, a idade m&iacute;nima &eacute; de 54 anos e seis meses para mulheres e 59 anos e seis meses para homens. A partir de janeiro de 2027, os requisitos passam a ser:
<ul>
<li>Mulheres: 55 anos de idade e pelo menos 25 anos de contribui&ccedil;&atilde;o em fun&ccedil;&otilde;es de magist&eacute;rio.</li>
<li>Homens: 60 anos de idade e pelo menos 30 anos de contribui&ccedil;&atilde;o em fun&ccedil;&otilde;es de magist&eacute;rio.</li>
</ul>
A eleva&ccedil;&atilde;o anual exige aten&ccedil;&atilde;o de quem est&aacute; perto de preencher os crit&eacute;rios, j&aacute; que a diferen&ccedil;a de alguns meses pode influenciar a data em que o benef&iacute;cio poder&aacute; ser solicitado.
Segundo o advogado Eddie Parish, s&oacute;cio do escrit&oacute;rio Parish &amp; Zenandro Advogados e especialista em causas previdenci&aacute;rias, &eacute; importante acompanhar a situa&ccedil;&atilde;o individual para evitar surpresas. A an&aacute;lise deve levar em conta a idade, o per&iacute;odo de contribui&ccedil;&atilde;o e a regra mais adequada ao hist&oacute;rico de cada profissional.
<h3>Quem come&ccedil;ou a contribuir ap&oacute;s a Reforma da Previd&ecirc;ncia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/097be3a0-0378-4ed5-b12d-0557734ddc3c.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Reforma da Previd&ecirc;ncia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Professores que ingressaram no sistema previdenci&aacute;rio a partir de 14 de novembro de 2019 n&atilde;o t&ecirc;m direito &agrave;s regras de transi&ccedil;&atilde;o destinadas aos segurados que j&aacute; contribu&iacute;am antes da reforma. Para esses profissionais, vale a regra permanente do Regime Geral de Previd&ecirc;ncia Social (RGPS).
Nesse caso, a aposentadoria exige idade m&iacute;nima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, al&eacute;m de pelo menos 25 anos de contribui&ccedil;&atilde;o para mulheres e 30 anos para homens, exclusivamente em fun&ccedil;&otilde;es de magist&eacute;rio, observados os demais crit&eacute;rios legais.
<h3>Quais atividades contam como magist&eacute;rio?</h3>
A aposentadoria dos professores tamb&eacute;m pode incluir atividades de dire&ccedil;&atilde;o escolar, coordena&ccedil;&atilde;o e assessoramento pedag&oacute;gico, desde que atendam aos crit&eacute;rios legais.&nbsp;
O enquadramento depende das atribui&ccedil;&otilde;es efetivamente exercidas e do cumprimento dos requisitos legais. Por isso, reunir documentos que comprovem as atividades desempenhadas ao longo da carreira &eacute; uma etapa importante para solicitar o benef&iacute;cio.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/religiao/cancer-do-papa-leao-xiv-nao-exige-tratamento-adicional-diz-boletim/">C&acirc;ncer do papa Le&atilde;o XIV n&atilde;o exige tratamento adicional, diz boletim</a>
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<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/">Os canais &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;</a> e &ldquo;Tropa do Fl&aacute;vio&rdquo; podem ser desativados temporariamente no WhatsApp durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, marcado para domingo (25). A proposta em an&aacute;lise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prev&ecirc; a suspens&atilde;o de canais com conte&uacute;do pol&iacute;tico-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores &agrave; vota&ccedil;&atilde;o e nas 24 horas posteriores.&nbsp;
+ <a href="https://aratuon.com.br/religiao/lula-ou-flavio-bolsonaro-buzios-e-taro-revelam-previsoes-surpreendentes-para-o-segundo-turno-das-eleicoes-2026/">Lula ou Fl&aacute;vio Bolsonaro? B&uacute;zios e tar&ocirc; revelam previs&otilde;es surpreendentes para o segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edd6197b-d2e8-4c65-92d9-27432cea88a2.png?width=1280&amp;height=768" alt="Canais 'Ex&eacute;rcito do Lula' e 'Tropa do Fl&aacute;vio' podem ser suspensos no WhatsApp durante elei&ccedil;&otilde;es. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A proposta ainda ser&aacute; submetida &agrave; an&aacute;lise do plen&aacute;rio do tribunal. Se aprovada, a regra passar&aacute; a valer imediatamente, com aplica&ccedil;&atilde;o j&aacute; neste segundo turno.
O texto foi elaborado pelo vice-presidente do TSE, ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, ap&oacute;s o tema ser discutido em reuni&otilde;es informais entre integrantes da Corte na sexta-feira (16) e na ter&ccedil;a-feira (20).
Em comunicado, o gabinete do ministro esclareceu que a elabora&ccedil;&atilde;o da minuta n&atilde;o representa uma iniciativa individual de Mendon&ccedil;a. Segundo a nota, a reda&ccedil;&atilde;o de normas eleitorais pelo vice-presidente faz parte de uma tradi&ccedil;&atilde;o do tribunal.
A justificativa apresentada &eacute; reduzir os riscos de circula&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos il&iacute;citos em um momento decisivo da elei&ccedil;&atilde;o, quando o tempo para contestar informa&ccedil;&otilde;es ou obter uma resposta da Justi&ccedil;a Eleitoral &eacute; limitado.
O gabinete tamb&eacute;m afirmou que a proposta foi constru&iacute;da a partir de um consenso interno e que os crit&eacute;rios previstos n&atilde;o favorecem candidatos ou partidos espec&iacute;ficos. A regra seria aplicada igualmente a canais pol&iacute;tico-eleitorais de grande alcance, independentemente de seu posicionamento pol&iacute;tico.
<h2>Quais canais podem ser afetados?</h2>
Entre os canais que se enquadram no crit&eacute;rio de p&uacute;blico estabelecido pela minuta est&atilde;o o &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;, <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicao-nao-e-um-concurso-de-melhor-tik-toker-diz-secretario-de-jeronimo-sobre-comunicacao-de-lula/">que chegou a 7 milh&otilde;es de inscritos</a> nesta quarta-feira (21), e a &ldquo;Tropa do Fl&aacute;vio&rdquo;, que re&uacute;ne 2 milh&otilde;es de seguidores no WhatsApp.
De acordo com o texto, a grande audi&ecirc;ncia desses canais pode ampliar a dissemina&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos considerados il&iacute;citos. A minuta argumenta ainda que a proximidade da vota&ccedil;&atilde;o dificulta a corre&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es e a ado&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais antes que eventuais danos ocorram.
Por esse motivo, o per&iacute;odo de restri&ccedil;&atilde;o abrangeria dois dias antes da elei&ccedil;&atilde;o e o dia seguinte &agrave; vota&ccedil;&atilde;o.
<h2>Entenda a pol&ecirc;mica envolvendo o canal de Lula</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43c50748-8a1a-4a10-9a5f-f23f04057d87.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A discuss&atilde;o sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o dos canais pol&iacute;ticos ganhou destaque ap&oacute;s decis&otilde;es divergentes do TSE sobre o funcionamento do &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;.&nbsp;Na &uacute;ltima, o presidente da Corte, ministro K&aacute;ssio Nunes Marques, determinou a suspens&atilde;o do canal ap&oacute;s um pedido da <a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flavio-bolsonaro-recebe-titulo-de-cidadao-soteropolitano-durante-ato-em-salvador/">campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro</a>, que acusou a ferramenta de disseminar desinforma&ccedil;&atilde;o.
A decis&atilde;o foi revertida pelo corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva. Ele entendeu que n&atilde;o havia elementos suficientes para justificar a retirada do canal do ar e questionou a suspens&atilde;o por via administrativa, j&aacute; que o caso estava em tramita&ccedil;&atilde;o judicial sob sua relatoria.
Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a suspens&atilde;o. Dessa vez, o ministro argumentou que, apesar de ser administrado pelo deputado Andr&eacute; Janones (Rede-MG), o canal mantinha v&iacute;nculo com a campanha oficial de Lula e, por isso, deveria estar registrado no TSE.
A ferramenta acabou sendo liberada novamente ap&oacute;s o registro ser realizado pela campanha oficial.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/gravida-era-obrigada-a-vomitar-em-lata-de-lixo-para-nao-parar-atendimentos-em-telemarketing-tst-aumenta-indenizacao-por-danos-morais-para-r-30-mil/">Gr&aacute;vida era obrigada a vomitar em lata de lixo para n&atilde;o parar atendimentos em telemarketing; TST aumenta indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais para R$ 30 mil</a>

A Marinha do Brasil abriu concurso p&uacute;blico com 370 vagas em todo o pa&iacute;s e sal&aacute;rios iniciais de aproximadamente R$ 9 mil. Desse total, 24 oportunidades est&atilde;o concentradas no 2&ordm; Distrito Naval, que tem sede em Salvador e abrange a Bahia e Sergipe.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a215cf8d-7ac8-46c4-a225-bb9ce769c117.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Marinha anuncia concurso com vagas na Bahia e sal&aacute;rio inicial de R$ 9 mil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Para participar da sele&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;rio ter nacionalidade brasileira, ter entre 18 e 41 anos at&eacute; agosto de 2027 e possuir diploma de gradua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea correspondente &agrave; vaga, emitido por institui&ccedil;&atilde;o reconhecida pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC). Os candidatos tamb&eacute;m devem estar registrados no respectivo conselho profissional, quando exigido.
O processo seletivo ser&aacute; composto por cinco etapas: prova escrita objetiva, an&aacute;lise de t&iacute;tulos, verifica&ccedil;&atilde;o de documentos e dados biogr&aacute;ficos, inspe&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de e teste de aptid&atilde;o f&iacute;sica. A prova objetiva est&aacute; prevista para o dia 21 de fevereiro de 2027, em locais que ainda ser&atilde;o divulgados.
A avalia&ccedil;&atilde;o cobrar&aacute; conhecimentos de l&iacute;ngua portuguesa para a maioria das profiss&otilde;es. Para os candidatos da &aacute;rea m&eacute;dica, tamb&eacute;m haver&aacute; quest&otilde;es espec&iacute;ficas relacionadas a urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia.
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o das vagas</h2>
Embora o concurso tenha abrang&ecirc;ncia nacional, as oportunidades est&atilde;o distribu&iacute;das entre diferentes distritos navais. O 1&ordm; Distrito Naval, que abrange Rio de Janeiro, Esp&iacute;rito Santo e Minas Gerais, concentra o maior n&uacute;mero de vagas, com 171 postos.
<h2>Confira a distribui&ccedil;&atilde;o informada no edital:</h2>
1&ordm; Distrito Naval: 171 vagas para Rio de Janeiro, Esp&iacute;rito Santo e Minas Gerais;
2&ordm; Distrito Naval: 24 vagas para Bahia e Sergipe;
3&ordm; Distrito Naval: 35 vagas para Cear&aacute;, Rio Grande do Norte, Para&iacute;ba, Pernambuco e Alagoas;
4&ordm; Distrito Naval: 25 vagas para Amap&aacute;, Par&aacute;, Maranh&atilde;o e Piau&iacute;;
5&ordm; Distrito Naval: 27 vagas para Rio Grande do Sul e Santa Catarina;
6&ordm; Distrito Naval: 16 vagas para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul;
7&ordm; Distrito Naval: 17 vagas para Tocantins, Goi&aacute;s e Distrito Federal;
8&ordm; Distrito Naval: 36 vagas para S&atilde;o Paulo e Paran&aacute;;
9&ordm; Distrito Naval: 23 vagas para Amazonas, Acre, Roraima e Rond&ocirc;nia.
<h2>Forma&ccedil;&atilde;o e inscri&ccedil;&atilde;o</h2>
Os candidatos aprovados passar&atilde;o por um curso de forma&ccedil;&atilde;o, que inclui treinamento militar, antes de assumirem suas fun&ccedil;&otilde;es nas organiza&ccedil;&otilde;es da Marinha.
A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 150, com possibilidade de isen&ccedil;&atilde;o para candidatos inscritos no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), conforme as regras do edital.
<h2>Guarda Municipal de Salvador abre concurso com 50 vagas imediatas nesta quarta (21); saiba como se inscrever</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bac3895a-a195-4f39-9209-153143ff3e76.png?width=1280&amp;height=768" alt="Guarda Municipal de Salvador abre concurso com 50 vagas imediatas nesta quarta (21); saiba como se inscrever. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Est&atilde;o abertas, a partir desta quarta-feira (21), as inscri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/" target="_blank" rel="noopener">concurso p&uacute;blico</a> de Guarda Civil Municipal de Salvador.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/guarda-municipal-de-salvador-abre-concurso-com-50-vagas-imediatas-nesta-quarta-21-saiba-como-se-inscrever/">concurso oferece 50 vagas imediatas para candidatos com o n&iacute;vel m&eacute;dio completo</a>, com sal&aacute;rio inicial de R$ 3.546,42. &nbsp;A carga hor&aacute;ria de trabalho &eacute; de 40 horas semanais.
Al&eacute;m das 50 vagas imediatas, o certame tamb&eacute;m prev&ecirc; forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva. Do total de vagas ofertadas, 30% s&atilde;o reservadas para candidatos pretos e pardos, 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD) e 20% para pessoas do sexo feminino, conforme o edital.
<h3>Como ser&aacute; o concurso</h3>
A sele&ccedil;&atilde;o conta com tr&ecirc;s etapas. Depois destas, os aprovados s&atilde;o convocados para o Curso de Forma&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>. Confira:
<ul>
<li>Prova Objetiva, eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria</li>
<li>Teste de Aptid&atilde;o F&iacute;sica (TAF), fase eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria</li>
<li>Avalia&ccedil;&atilde;o Psicol&oacute;gica, eliminat&oacute;ria.&nbsp;</li>
</ul>
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/onu-cobra-meta-por-falhas-em-plataformas-durante-eleicao-no-brasil/">ONU cobra Meta por falhas em plataformas durante elei&ccedil;&atilde;o no Brasil</a>

O presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-confirma-candidatura-veja-as-principais-promessas-para-novo-mandato/">Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> sancionou, nesta quarta-feira (21), uma lei que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para at&eacute; R$ 140 mil a partir de 2028. A medida tamb&eacute;m prev&ecirc; o<a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-como-vai-funcionar-o-perdao-de-dividas-para-meis-anunciado-pelo-governo/"> perd&atilde;o de R$ 13 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas</a> de microempreendedores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0055fe25-e5e6-4d68-8307-a6dbaa5db47b.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Lula sanciona lei que amplia teto do MEI e prev&ecirc; perd&atilde;o de R$ 13 bilh&otilde;es em d&iacute;vidas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
A proposta foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados e pelo Senado na semana passada, em tramita&ccedil;&atilde;o acelerada. Segundo relat&oacute;rios das duas Casas, a nova legisla&ccedil;&atilde;o poder&aacute; beneficiar 17,6 milh&otilde;es de MEIs em todo o pa&iacute;s, dos quais 7,8 milh&otilde;es s&atilde;o mulheres.
<h2 style="text-align: justify;">O que muda para os MEIs?</h2>
Entre as principais mudan&ccedil;as previstas na nova lei est&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o gradual do teto de faturamento anual, o aumento do n&uacute;mero de funcion&aacute;rios permitidos por microempreendedor e a atualiza&ccedil;&atilde;o dos limites para contrata&ccedil;&otilde;es e participa&ccedil;&atilde;o em compras p&uacute;blicas.
<h2 style="text-align: justify;">Confira as principais altera&ccedil;&otilde;es:</h2>
- Teto de faturamento: o limite anual sobe de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. - N&uacute;mero de funcion&aacute;rios: cada MEI poder&aacute; contratar at&eacute; dois empregados, em vez do limite atual de um. - Compras p&uacute;blicas: o teto para licita&ccedil;&otilde;es exclusivas destinadas a micro e pequenas empresas aumenta de R$ 80 mil para R$ 130.984,20. - Contrata+Brasil: o limite de valor para contrata&ccedil;&otilde;es de MEIs passa de R$ 13 mil para R$ 25 mil. 
<h3 style="text-align: justify;">Entenda como vai funcionar o perd&atilde;o de d&iacute;vidas para MEIs anunciado pelo governo</h3>
O governo federal anunciou no &uacute;ltimo dia 13, um pacote com cinco medidas para beneficiar <a href="https://aratuon.com.br/economia/desenrola-mei-prazo-para-negociacao-de-dividas-e-prorrogado-veja-novas-datas-e-como-negociar/">microempreendedores individuais (MEIs)</a>, incluindo o perd&atilde;o de d&iacute;vidas inscritas na d&iacute;vida ativa da Uni&atilde;o, a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos com bancos e a concess&atilde;o de at&eacute; R$ 5 mil para investimentos nos neg&oacute;cios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e3f7cfbc-ba60-46b8-a7de-1e56bd6e617f.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
As medidas foram apresentadas pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira. O pacote tamb&eacute;m prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o do limite de faturamento anual dos MEIs e mudan&ccedil;as nas regras para a emiss&atilde;o de notas fiscais.
Uma das principais medidas anunciadas &eacute; o perd&atilde;o das d&iacute;vidas dos MEIs inscritos na d&iacute;vida ativa da Uni&atilde;o. A iniciativa busca regularizar a situa&ccedil;&atilde;o dos empreendedores com pend&ecirc;ncias junto ao governo federal. O pacote tamb&eacute;m prev&ecirc; a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas privadas por meio do Desenrola 3.0.
A proposta &eacute; utilizar instrumentos do programa para adquirir d&eacute;bitos dos empreendedores junto a bancos e institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Segundo o governo, o estoque dessas d&iacute;vidas chega a aproximadamente R$ 6 bilh&otilde;es.
A opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio de edital, com exig&ecirc;ncia de descontos m&iacute;nimos de 90% por parte dos credores. A expectativa &eacute; que a regulariza&ccedil;&atilde;o das pend&ecirc;ncias p&uacute;blicas e privadas facilite o acesso dos MEIs a novas linhas de cr&eacute;dito.
Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-proibe-venda-de-bebidas-alcoolicas-em-cidades-baianas-no-segundo-turno-saiba-quais/"> Justi&ccedil;a pro&iacute;be venda de bebidas alco&oacute;licas em cidades baianas no segundo turno; saiba quais</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou mudan&ccedil;as no concurso p&uacute;blico da Prefeitura de Catu. Entre as altera&ccedil;&otilde;es solicitadas est&atilde;o a adequa&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios dos profissionais do magist&eacute;rio ao piso nacional da categoria e a amplia&ccedil;&atilde;o das vagas reservadas a candidatos afrodescendentes de 20% para, no m&iacute;nimo, 30%.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ec472e1-8312-46e7-a6bb-d5745f1f7d6e.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Cidade baiana deve rever sal&aacute;rios e crit&eacute;rios de sele&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Assinada pelo promotor de Justi&ccedil;a Samory Pereira Santos na &uacute;ltima quinta-feira (15), a recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; mudan&ccedil;as na reserva de vagas para candidatos afrodescendentes, al&eacute;m de ajustes para garantir a participa&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia no concurso.
O MPBA orientou que o percentual de vagas reservadas para candidatos afrodescendentes passe de 20% para, no m&iacute;nimo, 30%, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o municipal mencionada no documento. J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s etapas de sele&ccedil;&atilde;o, o &oacute;rg&atilde;o recomendou que todos os cargos tenham pelo menos duas fases de avalia&ccedil;&atilde;o, incluindo prova objetiva e prova discursiva ou pr&aacute;tica.
Outra medida solicitada &eacute; a garantia de que o sistema de inscri&ccedil;&atilde;o permita a participa&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia em todos os cargos que ofere&ccedil;am vagas reservadas a esse p&uacute;blico. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m recomendou a reabertura do prazo de inscri&ccedil;&atilde;o ou de altera&ccedil;&atilde;o da modalidade de concorr&ecirc;ncia para candidatos prejudicados pela indisponibilidade dessa op&ccedil;&atilde;o na plataforma.
<h2 style="text-align: justify;">Retifica&ccedil;&atilde;o do edital</h2>
A recomenda&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; ainda a publica&ccedil;&atilde;o de uma vers&atilde;o consolidada do edital, com o quadro de vagas e o cronograma atualizados. O MPBA tamb&eacute;m orientou a prorroga&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo de inscri&ccedil;&otilde;es pelo tempo necess&aacute;rio para garantir a ampla divulga&ccedil;&atilde;o das altera&ccedil;&otilde;es.
A Prefeitura de Catu e a Comiss&atilde;o Organizadora do concurso dever&atilde;o informar ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, no prazo de at&eacute; cinco dias corridos, quais provid&ecirc;ncias foram adotadas para atender &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es. A resposta dever&aacute; ser acompanhada da documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria.
Caso as medidas n&atilde;o sejam adotadas, o MPBA poder&aacute; recorrer a provid&ecirc;ncias extrajudiciais e judiciais.
<h2 style="text-align: justify;">Guarda Municipal de Salvador abre concurso com 50 vagas imediatas nesta quarta (21); saiba como se inscrever</h2>
Est&atilde;o abertas, a partir desta quarta-feira (21), as inscri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/" target="_blank" rel="noopener">concurso p&uacute;blico</a> de Guarda Civil Municipal de Salvador.&nbsp;
O <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/guarda-municipal-de-salvador-abre-concurso-com-50-vagas-imediatas-nesta-quarta-21-saiba-como-se-inscrever/">concurso oferece 50 vagas imediatas para candidatos com o n&iacute;vel m&eacute;dio completo</a>, com sal&aacute;rio inicial de R$ 3.546,42. &nbsp;A carga hor&aacute;ria de trabalho &eacute; de 40 horas semanais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8712db8f-fb37-4a21-9bf9-7de4f2bbf3ec.png?width=1280&amp;height=768" alt="Como ser&aacute; o concurso A sele&ccedil;&atilde;o conta com tr&ecirc;s etapas. Depois destas, os aprovados s&atilde;o convocados para o Curso de Forma&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal de Salvador. Confira: Prova Objetiva, eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria Teste de Aptid&atilde;o F&iacute;sica (TAF), fase eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria Avalia&ccedil;&atilde;o Psicol&oacute;gica, eliminat&oacute;ria. ">
Al&eacute;m das 50 vagas imediatas, o certame tamb&eacute;m prev&ecirc; forma&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva. Do total de vagas ofertadas, 30% s&atilde;o reservadas para candidatos pretos e pardos, 5% para pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD) e 20% para pessoas do sexo feminino, conforme o edital.
<h3 style="text-align: justify;">Como ser&aacute; o concurso</h3>
A sele&ccedil;&atilde;o conta com tr&ecirc;s etapas. Depois destas, os aprovados s&atilde;o convocados para o Curso de Forma&ccedil;&atilde;o da Guarda Civil Municipal de <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener">Salvador</a>. Confira:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Prova Objetiva, eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria</li>
<li>Teste de Aptid&atilde;o F&iacute;sica (TAF), fase eliminat&oacute;ria e classificat&oacute;ria</li>
<li>Avalia&ccedil;&atilde;o Psicol&oacute;gica, eliminat&oacute;ria.&nbsp;</li>
</ul>
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A falta de chuvas e a escassez de &aacute;gua para consumo humano levaram a Prefeitura de Ipir&aacute;, no Centro-<a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Norte da Bahia</a>, a decretar situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia nesta segunda-feira (19). A medida ter&aacute; validade de 180 dias e prev&ecirc; a mobiliza&ccedil;&atilde;o de &oacute;rg&atilde;os municipais para enfrentar os efeitos da estiagem.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee4432ca-84ad-4641-aa59-20976a719db8.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Cidade baiana decreta situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em meio &agrave; escassez de &aacute;gua. Foto: Imagem Ilustrativa ">
De acordo com o decreto, a falta de chuva tem comprometido o abastecimento de &aacute;gua tanto na zona urbana quanto na zona rural. Aguadas e reservat&oacute;rios particulares secaram, enquanto a&ccedil;udes do munic&iacute;pio apresentam n&iacute;veis muito baixos de &aacute;gua.
A prefeitura tamb&eacute;m informou que n&atilde;o disp&otilde;e de recursos financeiros suficientes para custear todas as medidas necess&aacute;rias para enfrentar a crise h&iacute;drica.&nbsp;
Entre as despesas previstas est&atilde;o a contrata&ccedil;&atilde;o de carros-pipa, os pagamentos &agrave; Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) e outras a&ccedil;&otilde;es para garantir o fornecimento de &aacute;gua &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Com a declara&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, todos os &oacute;rg&atilde;os municipais poder&atilde;o ser mobilizados para atuar nas a&ccedil;&otilde;es de resposta &agrave; situa&ccedil;&atilde;o. Os trabalhos ser&atilde;o coordenados pela Comiss&atilde;o Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
<h2>Saiba o que fazer para lidar com a falta de &aacute;gua</h2>
Para <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/saiba-o-que-fazer-para-lidar-com-a-falta-de-agua/">reduzir os impactos da suspens&atilde;o tempor&aacute;ria</a>, a Embasa orienta os moradores a se prepararem com anteced&ecirc;ncia, adotando medidas simples para reservar e economizar &aacute;gua.
Confira algumas dicas que ajudam a enfrentar o per&iacute;odo da parada com mais tranquilidade:
- Nos dias anteriores &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o, armazene &aacute;gua de forma segura: use baldes, garraf&otilde;es e outros recipientes limpos e tampados.
- Aproveite o final de semana para antecipar tarefas dom&eacute;sticas, como lavar roupas, limpar o quintal, lavar o carro ou fazer aquela faxina mais pesada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81ddb017-c59f-4c61-9898-9d3dabe818ce.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
- Planeje o uso da &aacute;gua armazenada, priorizando alimenta&ccedil;&atilde;o, higiene pessoal e limpeza essencial.
- Economize: reduza o tempo de banho e mantenha a torneira fechada durante a escova&ccedil;&atilde;o dos dentes ou ao ensaboar a lou&ccedil;a.
- Reaproveite &aacute;gua sempre que poss&iacute;vel &mdash; a usada na lavagem de roupas pode servir para limpeza da casa.
<h2>Pa&iacute;s deve ter alta de 2,8% para carga de energia e chuvas abaixo da m&eacute;dia</h2>
O Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico (ONS) estima um aumento da carga de energia no Brasil em dezembro,<a href="https://aratuon.com.br/tempo/pais-deve-ter-alta-de-2-8-para-carga-de-energia-e-chuvas-abaixo-da-media/"> ao mesmo tempo em que as chuvas dever&atilde;o ficar abaixo da m&eacute;dia hist&oacute;rica em todo o pa&iacute;s.</a> Para a carga, a expectativa &eacute; de 82.225 megawatts m&eacute;dios (MWm), um aumento de 2,8% em compara&ccedil;&atilde;o com dezembro de 2024.
J&aacute; as chuvas que devem chegar &agrave;s usinas hidrel&eacute;tricas ficar&atilde;o aqu&eacute;m da m&eacute;dia hist&oacute;rica para o m&ecirc;s em todos os subsistemas, com 81% da m&eacute;dia estimada para o Sudeste/Centro-Oeste, 62% para o Sul, 51% para o Nordeste e 75% para o Norte.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/ambulantes-podem-se-inscrever-ate-esta-quarta-21-para-trabalhar-no-carnaval-e-outras-festas-de-salvador/">Prazo final para ambulantes garantirem vaga nas festas populares de Salvador encerra nesta quarta (21)</a>

Anna Caroline Santiago

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