Motoristas e passageiros costumam passar pela Ladeira da Montanha, em Salvador, devem ficar atentos &agrave;s mudan&ccedil;as previstas para a noite desta sexta-feira (10). A via ser&aacute; interditada temporariamente das 21h at&eacute; as 5h de s&aacute;bado (11) para a realiza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de manuten&ccedil;&atilde;o, conforme informou a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0aec8bab-ae7b-44c4-a166-275d481301e2.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ladeira da Montanha &eacute; fechada nesta sexta e altera linhas de &ocirc;nibus em Salvador. Foto: Google Street View">
<h2>Bloqueio na Ladeira da Montanha</h2>
Por conta do bloqueio, 23 linhas de &ocirc;nibus da regi&atilde;o ter&atilde;o seus itiner&aacute;rios alterados. Os coletivos que v&atilde;o em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua Carlos Gomes far&atilde;o o desvio pela Avenida da Fran&ccedil;a, Avenida Lafayette Coutinho (Contorno) e Avenida Reitor Miguel Calmon, retornando no Viaduto Reis Cat&oacute;licos.
Ap&oacute;s o retorno, os &ocirc;nibus seguir&atilde;o pela Avenida Reitor Miguel Calmon, Viaduto Menininha do Gantois, Largo do Campo Grande, Rua Forte de S&atilde;o Pedro, Avenida Sete de Setembro e Sulacap, retomando o trajeto normal pela Rua Carlos Gomes.
Para os ve&iacute;culos particulares, a Superintend&ecirc;ncia de Tr&acirc;nsito de Salvador (Transalvador) orienta que os condutores utilizem rotas alternativas durante a interdi&ccedil;&atilde;o. Uma das op&ccedil;&otilde;es &eacute; seguir pela Avenida Lafayette Coutinho (Contorno) at&eacute; o Vale do Canela e acessar o viaduto em dire&ccedil;&atilde;o ao Campo Grande.
Ve&iacute;culos de pequeno porte tamb&eacute;m poder&atilde;o optar pelo acesso pela Contorno, seguindo pela Ladeira do Gabriel, passando pelos Aflitos e chegando at&eacute; a Rua Carlos Gomes.&nbsp;Equipes da Semob e da Transalvador estar&atilde;o no local durante toda a opera&ccedil;&atilde;o para orientar motoristas e usu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico e reduzir os impactos da mudan&ccedil;a.
<h2>Veja como ficam os trajetos dos &ocirc;nibus afetados:</h2>
0201 Ribeira/Bonfim x Campo Grande 0205 Massaranduba x Forte de S&atilde;o Pedro 0213 Ribeira x Federa&ccedil;&atilde;o 0302 Boa Vista de S&atilde;o Caetano/Capelinha x Campo Grande 0313 Fazenda Grande do Retiro x Barra 0313-03 Fazenda Grande do Retiro x Campo Grande 0321 Marechal Rondon x Barra 0321-02 Marechal Rondon x Campo Grande 0339 Rodovi&aacute;ria Circular R1 0720 Vale das Pedrinhas x Vila Rui Barbosa 1130 Cabula VI x Ondina 1137 Pernambu&eacute;s x Barra 1150 Pau Mi&uacute;do x Fran&ccedil;a/Campo Grande 1203 Tancredo Neves x Campo Grande 1230 Sussuarana x Barra R1 1303 Castelo Branco x Terminal Campo Grande 1358 Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; x Campo Grande/Barra 1372 Jardim Nova Esperan&ccedil;a/Vilamar x Com&eacute;rcio/Lapa 1505 Piraj&aacute; (RV) x Barra 1607 Paripe x Barra 1613 Periperi x Campo Grande 1633 Mirantes de Periperi x Ondina 1676-01 Terminal da Fran&ccedil;a x Terminal Men&eacute; Dend&ecirc; (via Get&uacute;lio Vargas)
<h3>Cratera na BR-324 mant&eacute;m faixa interditada e tr&acirc;nsito segue lento nesta sexta</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b228039-70cf-4769-8dae-c2a1253df744.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Cratera originada de novo afundamento do pavimento no km 604 da BR-324, em Sim&otilde;es Filho. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PRF">
Motoristas que trafegam pela BR-324 enfrentam mais um dia de congestionamentos nesta sexta-feira (10), ap&oacute;s o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cratera-volta-a-abrir-na-br-324-e-causa-congestionamento-em-simoes-filho/" target="_blank" rel="noopener">novo afundamento do pavimento no km 604 da rodovia</a>, nas proximidades da entrada de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.
<h3>Tr&acirc;nsito lento na BR-324</h3>
A <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/cratera-na-br-324-mantem-faixa-interditada-e-transito-segue-lento-nesta-sexta/">faixa no sentido Feira de Santana continua interditada</a>, e o fluxo de ve&iacute;culos segue sendo desviado para o acostamento, provocando lentid&atilde;o no trecho.
Na manh&atilde; desta sexta-feira (10), a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) informou que o trecho permanece com interven&ccedil;&otilde;es em raz&atilde;o das obras executadas pelo DNIT. No sentido Feira de Santana, a pista est&aacute; totalmente interditada, com o tr&aacute;fego sendo desviado pela via lateral.
Ainda de acordo com a PRF, no sentido Salvador, permanece a interdi&ccedil;&atilde;o da faixa da esquerda, com o fluxo de ve&iacute;culos seguindo pela faixa da direita.
O tr&aacute;fego apresenta fluxo lento, com congestionamento de aproximadamente 4 km e tempo estimado de cerca de 30 minutos para a travessia do trecho no sentido Feira de Santana.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/atendente-de-mercado-e-morta-pela-ex-namorada-enquanto-trabalhava-na-bahia/">Atendente de mercado &eacute; morta pela ex-namorada enquanto trabalhava na Bahia</a>

Uma banc&aacute;ria do Banco Santander de Itabuna, no sul da Bahia, teve a demiss&atilde;o por justa causa anulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) ap&oacute;s ser dispensada por participar de competi&ccedil;&otilde;es de fisiculturismo durante uma licen&ccedil;a para tratamento de transtornos psicol&oacute;gicos. A decis&atilde;o foi divulgada nesta sexta-feira (10) e ainda cabe recurso.
Segundo o TRT-BA, a funcion&aacute;ria estava afastada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade decorrente de transtornos psiqui&aacute;tricos relacionados ao trabalho, o que lhe garantia estabilidade provis&oacute;ria no emprego.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11392724-459b-4562-b884-5064c165a790.png?width=1280&amp;height=768" alt="Justi&ccedil;a manda reintegrar banc&aacute;ria demitida por competir em fisiculturismo na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Decis&atilde;o do TRT</h2>
Durante o per&iacute;odo de afastamento, o banco recebeu uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima informando que a banc&aacute;ria participava de campeonatos de fisiculturismo. Ap&oacute;s analisar fotografias e publica&ccedil;&otilde;es nas redes sociais da trabalhadora, a institui&ccedil;&atilde;o instaurou uma sindic&acirc;ncia interna e concluiu que a pr&aacute;tica esportiva era incompat&iacute;vel com a incapacidade alegada, aplicando a demiss&atilde;o por justa causa por mau procedimento.
Em sua defesa, a banc&aacute;ria afirmou que j&aacute; praticava fisiculturismo antes de ser contratada pelo banco e que a atividade fazia parte do tratamento psiqui&aacute;trico, por recomenda&ccedil;&atilde;o de profissionais de sa&uacute;de, como forma de auxiliar na recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de mental.
Ao analisar o caso, a relatora do processo, a ju&iacute;za convocada Lucyenne Veiga, entendeu que a participa&ccedil;&atilde;o em competi&ccedil;&otilde;es esportivas, por si s&oacute;, n&atilde;o descaracteriza um quadro de adoecimento mental, especialmente quando h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para a pr&aacute;tica de atividades f&iacute;sicas.
A magistrada tamb&eacute;m destacou que a banc&aacute;ria n&atilde;o foi chamada para prestar esclarecimentos durante a sindic&acirc;ncia interna e que o banco n&atilde;o ouviu o m&eacute;dico psiquiatra respons&aacute;vel pelo tratamento.&nbsp;A Quarta Turma do TRT-BA declarou nula a demiss&atilde;o por justa causa e determinou a reintegra&ccedil;&atilde;o da banc&aacute;ria ao cargo anteriormente ocupado, na mesma unidade de trabalho.
Como a trabalhadora permanece afastada e recebe benef&iacute;cio previdenci&aacute;rio acident&aacute;rio, o colegiado decidiu que o contrato de trabalho continuar&aacute; suspenso enquanto durar a licen&ccedil;a m&eacute;dica. A decis&atilde;o tamb&eacute;m assegura o pagamento dos sal&aacute;rios e demais direitos trabalhistas referentes ao per&iacute;odo, observada a suspens&atilde;o contratual.
<h2>Outras demiss&otilde;es por justa causa</h2>
<h3>Vendedora tem justa causa mantida por realizar trabalho durante atestado m&eacute;dico</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1524057-7621-45b9-bd80-e4d0a883ba40.png?width=1280&amp;height=768" alt="TRT-BA mant&eacute;m justa causa de vendedora flagrada trabalhando durante afastamento m&eacute;dico. Foto: TRT">
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) <a href="https://aratuon.com.br/justica/vendedora-tem-justa-causa-mantida-por-realizar-trabalho-durante-atestado-medico/">manteve a demiss&atilde;o por justa causa de uma vendedora de uma &oacute;tica de Cama&ccedil;ari</a> que apresentou atestado m&eacute;dico para se afastar do trabalho, mas foi flagrada exercendo atividade profissional, nos mesmos dias, em uma cl&iacute;nica de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/bronzeamento-artificial-anvisa-ressalta-proibicao-e-riscos-do-servico/">bronzeamento artificial.</a>
O caso aconteceu no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval/">Carnaval&nbsp;</a>do ano passado quando, segundo a empresa, a funcion&aacute;ria informou que n&atilde;o trabalharia por estar com dores abdominais e apresentou atestado m&eacute;dico que indicava diarreia e gastroenterite de origem infecciosa.
A empresa tamb&eacute;m afirmou que a vendedora &eacute; propriet&aacute;ria de uma cl&iacute;nica de est&eacute;tica. A esposa de um dos s&oacute;cios da &oacute;tica teria, ent&atilde;o, agendado um procedimento no local justamente em um dos dias de afastamento. Ao chegar &agrave; cl&iacute;nica, foi recepcionada pela funcion&aacute;ria, que realizou a sess&atilde;o de bronzeamento. Um v&iacute;deo do atendimento foi apresentado como prova, o que motivou a dispensa por justa causa.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/atendente-de-mercado-e-morta-pela-ex-namorada-enquanto-trabalhava-na-bahia/">Atendente de mercado &eacute; morta pela ex-namorada enquanto trabalhava na Bahia</a>

Uma atendente de mercado identificada como Beatriz Correia dos Santos, de 22 anos, foi morta a facadas <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/">pela ex-namorada na quinta-feira (9)</a>, no munic&iacute;pio de Ia&ccedil;u, no centro da Bahia. O crime aconteceu enquanto a jovem trabalhava no estabelecimento.&nbsp;
Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, Beatriz foi surpreendida pela ex-companheira, uma mulher de 32 anos, que invadiu o local e a atacou com golpes de faca. O crime &eacute; tratado como feminic&iacute;dio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95e9b083-1254-4336-8c81-8ac9a001707d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Atendente de mercado &eacute; morta pela ex-namorada enquanto trabalhava na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A v&iacute;tima foi socorrida por equipes do <a href="https://aratuon.com.br/saude/samu-192-na-bahia-como-acionar-quando-chamar-e-como-funciona-o-servico/">Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu)</a> e encaminhada ao Hospital Municipal de Ia&ccedil;u, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos.
Ap&oacute;s o ataque, populares conseguiram conter a suspeita at&eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">chegada da Pol&iacute;cia Militar.</a> Com ela, os agentes apreenderam a faca utilizada no crime, uma arma de fogo artesanal do tipo garrucha, al&eacute;m de dinheiro e chaves de um ve&iacute;culo.
Conforme informa&ccedil;&otilde;es iniciais divulgadas pela TV Suba&eacute;, Beatriz vivia um relacionamento abusivo e vinha sendo amea&ccedil;ada pela ex-companheira antes do crime.&nbsp;A mulher foi presa em flagrante e autuada por feminic&iacute;dio consumado.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">De acordo com a Pol&iacute;cia Civil</a>, o caso foi enquadrado como feminic&iacute;dio porque o crime ocorreu no contexto de uma rela&ccedil;&atilde;o &iacute;ntima de afeto entre as duas mulheres, conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. A suspeita permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3620077-c445-4231-a1b8-f057a7e048af.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ginecologista-e-preso-em-salvador-por-gravar-paciente-com-camera-em-oculos/">Ginecologista &eacute; preso em Salvador por gravar paciente com c&acirc;mera em &oacute;culos</a>

A mulher que denunciou o m&eacute;dico ginecologista Hosan&aacute; Pereira de Santana por gravar, sem o seu consentimento, uma consulta ginecol&oacute;gica com um &oacute;culos de grau equipado com c&acirc;mera escondida revelou detalhes de como percebeu a suposta filmagem durante o atendimento. O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ginecologista-e-preso-em-salvador-por-gravar-paciente-com-camera-em-oculos/">m&eacute;dico foi preso em flagrante nesta sexta-feira (10).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71827420-4730-4fa5-be23-cfa876d21311.png?width=1280&amp;height=768" alt="Paciente revela como descobriu c&acirc;mera em exame ginecol&oacute;gico. Foto: TV Aratu">
O caso aconteceu em uma unidade de sa&uacute;de localizada no <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crimes-em-salvador-saiba-quais-sao-os-mais-comuns-e-como-evitar/">bairro da Vila Laura, em Salvador.&nbsp;</a>A paciente, que preferiu n&atilde;o se identificar, contou que desconfiou do equipamento usado pelo m&eacute;dico durante o atendimento, mas n&atilde;o tinha certeza de que estava sendo filmada.
Segundo a v&iacute;tima, a suspeita surgiu porque ela j&aacute; conhecia modelos de &oacute;culos com c&acirc;mera, embora nunca imaginasse que o m&eacute;dico pudesse estar utilizando um durante a consulta.
"Eu suspeitei, por eu j&aacute; ter visto fotos desse &oacute;culos, mas eu nunca imaginei que ele estava gravando. Eu fiquei me perguntando se ele estaria filmando ou n&atilde;o."
Ela explicou que realizava um exame preventivo quando percebeu que o ginecologista estava usando os &oacute;culos. Com medo de confront&aacute;-lo, decidiu registrar a consulta por conta pr&oacute;pria.
"Quando eu percebi que ele estava usando &oacute;culos, eu fiquei com medo e n&atilde;o quis question&aacute;-lo. Quando eu fui para o banheiro colocar o avental, eu j&aacute; sa&iacute; gravando toda a consulta. No v&iacute;deo mostra ele usando o &oacute;culos durante todo o procedimento."
No relato, a paciente contou que procurou a administra&ccedil;&atilde;o da cl&iacute;nica logo ap&oacute;s o procedimento para comunicar o ocorrido. Segundo ela, no entanto, n&atilde;o recebeu o suporte nem o acolhimento esperados por parte da unidade.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es iniciais, Hosan&aacute; Pereira de Santana seria s&oacute;cio da cl&iacute;nica onde a consulta foi realizada. No entanto, essa informa&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foi confirmada oficialmente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93cf5465-cbf0-4a8d-aec8-39a717ca0050.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Ginecologista &eacute; preso em flagrante ap&oacute;s gravar partes intimas de paciente em Salvador. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Al&ocirc; Juca">
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Casos recentes</h2>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">M&eacute;dico &eacute; preso em flagrante por importuna&ccedil;&atilde;o sexual contra jovem em Salvador</h2>
Um m&eacute;dico de 49 anos, identificado como Alexandre Hussein El-Sarli Dias,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/medico-e-preso-em-flagrante-por-importunacao-sexual-contra-jovem-em-salvador/">&nbsp;foi preso em flagrante pelo crime de importuna&ccedil;&atilde;o sexual</a>&nbsp;contra uma jovem de 18 anos na noite de ter&ccedil;a-feira (7), em&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador.</a> O caso foi registrado pela Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deam/Periperi)
De acordo com a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">Pol&iacute;cia Militar</a>, equipes da 9&ordf; CIPM foram acionadas para atender a<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/nova-vitima-denuncia-medico-preso-por-importunacao-sexual-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;uma den&uacute;ncia de importuna&ccedil;&atilde;o sexual em uma unidade hospitalar</a> localizada na Rua Jo&atilde;o Batista, no bairro de &Aacute;guas Claras.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/tempo/fim-de-semana-sera-de-sol-e-tempo-firme-em-salvador-veja-previsao/">Fim de semana ser&aacute; de sol e tempo firme em Salvador; veja previs&atilde;o</a>

H&aacute; menos de um ano para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/salvador-inicia-preparativos-para-sediar-jogos-da-copa-do-mundo-feminina-de-2027/">Salvador j&aacute; come&ccedil;a a se preparar para receber os jogos do torneio.</a> Entre as medidas <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/bruno-reis-afirma-que-salvador-esta-preparada-para-sediar-a-copa-do-mundo-feminina/">anunciadas pela Prefeitura</a> est&aacute; a cria&ccedil;&atilde;o de linhas expressas de &ocirc;nibus conduzidas exclusivamente por mulheres para transportar <a href="https://aratuon.com.br/futebol/copa-no-brasil-em-2027-salvador-vai-receber-a-copa-do-mundo-feminina-da-fifa/">torcedores at&eacute; a Arena Fonte Nova nos dias de partidas na capital baiana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42e46b3b-9149-4350-84e2-7a18c3f0ff21.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Salvador ter&aacute; &ocirc;nibus com motoristas mulheres na Copa do Mundo Feminina de 2027. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Linha expressa durante o Mundial</h2>
A opera&ccedil;&atilde;o ser&aacute; coordenada pela Secretaria de Mobilidade (Semob), que ficar&aacute; respons&aacute;vel pelo planejamento e execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o especial. Os trajetos, hor&aacute;rios e demais detalhes da opera&ccedil;&atilde;o ainda ser&atilde;o divulgados pela pasta conforme o cronograma do evento.
A iniciativa integra a pol&iacute;tica municipal de incentivo &agrave; participa&ccedil;&atilde;o feminina no transporte coletivo. As motoristas que atuar&atilde;o durante a Copa fazem parte de programas como o Mulheres no Volante e a Escolinha Dire&ccedil;&atilde;o Feminina, voltados &agrave; capacita&ccedil;&atilde;o e inser&ccedil;&atilde;o de mulheres na profiss&atilde;o de motorista de &ocirc;nibus.
As a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o desenvolvidas por meio de um Grupo de Trabalho formado pela Semob e pela Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ). O objetivo &eacute; ampliar a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, gerar mais oportunidades de emprego para mulheres e fortalecer a presen&ccedil;a feminina no sistema de mobilidade urbana de Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/salvador-sera-uma-das-sedes-da-copa-do-mundo-feminina-da-fifa-em-2027/">Salvador est&aacute; entre as cidades-sede da Copa do Mundo</a> Feminina da FIFA 2027, competi&ccedil;&atilde;o que ser&aacute; realizada no Brasil pela primeira vez.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d9758ef-6973-4f91-8a29-8acef72d1ffd.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mae-suspeita-de-ajudar-no-estupro-da-filha-e-presa-em-feira-de-santana/">M&atilde;e suspeita de ajudar no estupro da filha &eacute; presa em Feira de Santana</a>

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) determinou que os planos de sa&uacute;de s&atilde;o obrigados a custear cirurgias de feminiza&ccedil;&atilde;o facial para pessoas trans em processo de transi&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero. O STJ afirmou que esses procedimentos fazem parte do processo de transi&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o possuem car&aacute;ter meramente est&eacute;tico, sendo essenciais para a promo&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de integral e do bem-estar psicol&oacute;gico das pacientes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/13adccff-54a3-4b85-aaf4-7c1a6d863752.png?width=1280&amp;height=768" alt="STJ obriga planos de sa&uacute;de a cobrirem cirurgias faciais para pessoas trans. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>STJ garante cobertura para feminiza&ccedil;&atilde;o facial</h2>
A decis&atilde;o foi tomada ao analisar o caso de uma benefici&aacute;ria que j&aacute; havia passado pela cirurgia de redesigna&ccedil;&atilde;o sexual e possu&iacute;a indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para realizar procedimentos como reconstru&ccedil;&atilde;o craniana, redu&ccedil;&atilde;o do pomo de ad&atilde;o e rinoplastia reparadora.
Segundo a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, as cirurgias s&atilde;o essenciais para adequar as caracter&iacute;sticas f&iacute;sicas &agrave; identidade de g&ecirc;nero da paciente, contribuindo para sua sa&uacute;de f&iacute;sica e mental.
No voto, a ministra destacou que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de j&aacute; reconhece esse tipo de atendimento por meio da Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Integral LGBT, criada em 2011, e que, em 2013, o processo transexualizador no <a href="https://aratuon.com.br/saude/entenda-como-funciona-a-regulacao-de-saude-na-bahia/">Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)</a> foi ampliado para garantir acesso a diferentes procedimentos relacionados &agrave; afirma&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero.
Nancy Andrighi tamb&eacute;m ressaltou que os procedimentos solicitados pela paciente foram indicados pelo m&eacute;dico respons&aacute;vel, n&atilde;o eram experimentais e n&atilde;o tinham finalidade est&eacute;tica. Al&eacute;m disso, eles j&aacute; est&atilde;o inclu&iacute;dos no rol da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) e possuem registro na Tabela de Terminologia Unificada da Sa&uacute;de Suplementar (TUSS).
Para a ministra, a cirurgia de feminiza&ccedil;&atilde;o facial vai al&eacute;m da apar&ecirc;ncia. Segundo ela, esses procedimentos ajudam na autoafirma&ccedil;&atilde;o da pessoa trans e s&atilde;o importantes para prevenir o sofrimento psicol&oacute;gico causado pela incongru&ecirc;ncia de g&ecirc;nero, al&eacute;m dos impactos do preconceito e da discrimina&ccedil;&atilde;o.
Durante o processo, a operadora do plano de sa&uacute;de alegou que n&atilde;o era obrigada a autorizar a cirurgia porque o rol da ANS seria taxativo e a Lei n&ordm; 9.656/1998 permitiria a exclus&atilde;o desse tipo de procedimento. No entanto, a Terceira Turma rejeitou esse argumento.
Os ministros entenderam que as cirurgias de feminiza&ccedil;&atilde;o facial n&atilde;o se enquadram nas exce&ccedil;&otilde;es previstas pela Lei dos Planos de Sa&uacute;de e, por isso, devem ser cobertas quando houver indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica. Com a decis&atilde;o, foi mantida a ordem para que a operadora autorize a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos solicitados pela benefici&aacute;ria.
<h2>'A Travestis' realiza cirurgia de redesigna&ccedil;&atilde;o sexual: 'Pererecudona'</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef3652ff-d5db-4d02-970a-63cdbfa9af35.png?width=1280&amp;height=768" alt="'A Travestis' realiza cirurgia de redesigna&ccedil;&atilde;o sexual. Foto: redes sociais | @tertulianareserva">
A cantora<a href="https://aratuon.com.br/variedades/tertuliana-lustosa-se-pronuncia-apos-performance-em-faculdade-eu-sou-do-paredao">&nbsp;Tertuliana Lustosa</a>, da banda "A Travestis", compartilhou nas redes sociais que realizou o sonho da <a href="https://aratuon.com.br/geral/brasil-tera-cirurgias-ineditas-de-redesignacao-sexual-pelo-sus">cirurgia de redesigna&ccedil;&atilde;o sexual</a>. Ela publicou uma foto segurando uma vulva de pel&uacute;cia, anunciando ser "uma travesti de x*rerca". Na legenda, afirmou: ser&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/quando-pararem-de-nos-matar-eu-paro-de-queimar-as-bandeiras-diz-vocalistas-de-a-travestis-apos-protesto-em-show">"a mulher mais realizada do mundo".</a>
Minutos antes de iniciar o procedimento, realizado no Rio de Janeiro, Tertuliana publicou um v&iacute;deo bem-humorado com a legenda: "Indo tirar o pinto e colocar a perereca". Mais tarde, celebrou o sucesso da cirurgia com os f&atilde;s. "Pererecudona".
Tertuliana aproveitou o momento para brincar sobre um novo desejo: perder a virgindade. "Que venha um gostoso tirar essa virgindade kkkkk to aceitando curr&iacute;culos mas &oacute; tem que casar viu", disse.
A <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/a-travestis-realiza-cirurgia-de-redesignacao-sexual-pererecudona/">cirurgia marca o fim de uma longa batalha judicial.</a> O procedimento foi realizado quase dois anos ap&oacute;s a cantora acionar o plano de sa&uacute;de Unimed Nacional na Justi&ccedil;a para garantir o direito &agrave; opera&ccedil;&atilde;o.
Tertuliana entrou com a a&ccedil;&atilde;o em novembro de 2023, acusando o conv&ecirc;nio de transfobia ap&oacute;s o cancelamento de sua assinatura. Segundo ela, o plano foi encerrado sem justificativa pouco depois de solicitar a cirurgia. Na &eacute;poca, a artista j&aacute; havia feito a retirada dos test&iacute;culos e afirmou que a redesigna&ccedil;&atilde;o havia se tornado uma necessidade.
<h3>Redesigna&ccedil;&atilde;o sexual</h3>
A cirurgia de redesigna&ccedil;&atilde;o sexual, tamb&eacute;m conhecida como cirurgia de afirma&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero, &eacute; um procedimento que visa alinhar os &oacute;rg&atilde;os genitais &agrave; identidade de g&ecirc;nero da pessoa trans.&nbsp;
Desde 2008, o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) oferece esse tipo de cirurgia de forma gratuita, por meio do Processo Transexualizador. A pol&iacute;tica p&uacute;blica &eacute; regulamentada pela Portaria n&ordm; 2.803 do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e garante acompanhamento multidisciplinar antes, durante e ap&oacute;s o procedimento.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/servidor-de-centro-de-ressocializacao-e-encontrado-as-margens-da-br-101-na-bahia/">Servidor de centro de ressocializa&ccedil;&atilde;o &eacute; encontrado &agrave;s margens da BR-101 na Bahia</a>

Anna Caroline Santiago

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