A Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote de coco ralado da marca Casa de M&atilde;e ap&oacute;s identificar excesso de di&oacute;xido de enxofre, subst&acirc;ncia utilizada como conservante em alimentos. A medida foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta quinta-feira (28).
<h2><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f3aa4ce-12da-4de8-ae9c-8999ad419a79.png?width=1280&amp;height=768" alt="Anvisa manda recolher lote de coco ralado ap&oacute;s excesso de enxofre. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></h2>
A decis&atilde;o atinge o lote 13/25 do produto, com validade at&eacute; 17 de setembro de 2026, fabricado pela empresa Qualicoco Ltda. Al&eacute;m do recolhimento, a Anvisa suspendeu a comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o, propaganda e uso do lote em todo o territ&oacute;rio nacional.
Segundo a resolu&ccedil;&atilde;o, uma an&aacute;lise realizada pelo Laborat&oacute;rio Central de Sa&uacute;de P&uacute;blica do Distrito Federal (Lacen-DF) identificou a presen&ccedil;a de 826 mg/kg de di&oacute;xido de enxofre no produto. O resultado ultrapassa os limites permitidos pela legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria.
A orienta&ccedil;&atilde;o da Anvisa &eacute; para que consumidores que tenham adquirido o lote 13/25 n&atilde;o consumam o produto. Nesses casos, a recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; procurar o estabelecimento onde a compra foi realizada ou entrar em contato com os canais de atendimento da fabricante para solicitar troca ou ressarcimento.
<h2>Proibi&ccedil;&otilde;es da Anvisa</h2>
<h2>Anvisa mant&eacute;m alerta e orienta consumidores a n&atilde;o utilizarem produtos da Yp&ecirc;</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1681294-1c8c-45e1-8392-3088ffb7a680.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="A Anvisa informou que segue mantendo o alerta sanit&aacute;rio sobre produtos da Yp&ecirc;. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A Anvisa informou que mant&eacute;m a recomenda&ccedil;&atilde;o para que consumidores <a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-mantem-alerta-e-orienta-consumidores-a-nao-utilizarem-produtos-da-ype/">n&atilde;o utilizem produtos da Yp&ecirc;</a> atingidos por<a href="https://aratuon.com.br/saude/anvisa-determina-recolhimento-de-produtos-da-ype-por-risco-de-contaminacao/"> medida sanit&aacute;ria publicada no in&iacute;cio de maio.</a>
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica sobre poss&iacute;veis riscos na fabrica&ccedil;&atilde;o dos produtos da Yp&ecirc; continua em andamento, apesar de a Qu&iacute;mica Amparo ter apresentado<a href="https://aratuon.com.br/saude/ype-consegue-suspender-decisao-da-anvisa-mas-alerta-sanitario-continua/"> recurso que suspendeu temporariamente os efeitos da resolu&ccedil;&atilde;o.</a>
Mesmo com a suspens&atilde;o tempor&aacute;ria da resolu&ccedil;&atilde;o, a ag&ecirc;ncia refor&ccedil;ou a orienta&ccedil;&atilde;o para que consumidores n&atilde;o utilizem os produtos da Yp&ecirc; inclu&iacute;dos na medida, por precau&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A Anvisa tamb&eacute;m informou que &eacute; responsabilidade da empresa orientar os consumidores, por meio do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Consumidor (SAC), sobre recolhimento, troca, devolu&ccedil;&atilde;o, ressarcimento ou outras provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.
<h2>O que acontece se eu tiver utilizado o lote contaminado dos produtos da Yp&ecirc;</h2>
A&nbsp;orienta&ccedil;&atilde;o da Anvisa &eacute; que consumidores interrompam imediatamente o uso dos produtos afetados. Mas quais s&atilde;o os<a href="https://aratuon.com.br/saude/o-que-acontece-se-eu-tiver-utilizado-o-lote-contaminado-da-ype-confira/">&nbsp;riscos para a sa&uacute;de com quem teve contato com os produtos</a>?
A medida afeta todos os lotes com numera&ccedil;&atilde;o final 1. Al&eacute;m do recolhimento, a ag&ecirc;ncia determinou a suspens&atilde;o da fabrica&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e uso dos produtos afetados.
Para esclarecer as principais d&uacute;vidas, o SBT News entrevistou a bi&oacute;loga e pesquisadora no Instituto de Qu&iacute;mica da USP, Ana Laura Boechat, que participa de um grupo de pesquisa em Biologia Molecular e Gen&eacute;tica da bact&eacute;ria Pseudomonas aeruginosa no Brasil,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/o-que-e-a-bacteria-encontrada-em-produtos-ype-e-quais-os-riscos-a-saude/">bact&eacute;ria encontrada nos produtos Yp&ecirc;</a> de do lote final 1.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/stand-ups-musica-e-teatro-preenchem-agenda-de-salvador-no-fim-de-maio/">Stand-Ups, m&uacute;sica e teatro preenchem agenda de Salvador no fim de maio</a>

O caso do delegado morto em Lauro de Freitas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quem-era-guilherme-pernambuco-delegado-encontrado-morto-em-lauro-de-freitas/">Guilherme Gustavo Malta de Santa Cruz Pernambuco</a>, de 53 anos, na manh&atilde; desta quinta-feira (28), acende um alerta sobre as recentes perdas de agentes de seguran&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-volta-a-ser-capital-mais-violenta-do-brasil-aponta-anuario/">registradas em Salvador</a> e na Regi&atilde;o Metropolitana.
Nos primeiros tr&ecirc;s meses deste ano, Salvador e a Regi&atilde;o Metropolitana registraram<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/em-tres-meses-16-agentes-de-seguranca-foram-baleados-em-salvador-e-rms/"> 16 agentes de seguran&ccedil;a baleados</a>, segundo dados do Instituto Fogo Cruzado compilados at&eacute; o dia 26 de mar&ccedil;o. O balan&ccedil;o aponta que cinco desses profissionais morreram e 11 ficaram feridos.
O n&uacute;mero j&aacute; corresponde a mais da metade de todos os registros de 2025, quando 25 agentes foram atingidos por disparos ao longo de todo o ano na regi&atilde;o.&nbsp;
Nas &uacute;ltimas semanas, o <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> acompanhou os casos de<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/"> policiais civis e militares</a> mortos durante opera&ccedil;&otilde;es, confrontos ou em circunst&acirc;ncias ainda investigadas.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Relembre os casos:</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Investigador Adailton Oliveira Rocha</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0658c40-0546-4fd8-be5d-6d5ac3c60aa3.png?width=1280&amp;height=768" alt="O investigador da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, Adailton Oliveira Rocha, de 55 anos, morreu ap&oacute;s ser baleado na cabe&ccedil;a. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu">
O investigador da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quem-era-adailton-rocha-policial-civil-morto-a-tiros-em-salvador/">Adailton Oliveira Rocha, de 55 anos,</a> morreu ap&oacute;s ser baleado na cabe&ccedil;a durante uma opera&ccedil;&atilde;o realizada no dia 15 de abril, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Conhecido como &ldquo;Dadai&rdquo;, o policial completaria 56 anos em maio.
Lotado na 11&ordf; Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), Adailton participava do cumprimento de um mandado judicial quando houve confronto com suspeitos armados, apontados como integrantes da fac&ccedil;&atilde;o Comando Vermelho (CV).
Ap&oacute;s ser atingido, o investigador foi socorrido e levado ao Hospital Roberto Santos, onde recebeu atendimento na Sala Vermelha, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos.
<h3 style="text-align: justify;">PM Samuel Novaes</h3>
Tamb&eacute;m em 15 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/morre-pm-baleado-no-engenho-velho-da-federacao-em-salvador-/">o policial militar Samuel Novaes morreu ap&oacute;s ser baleado</a> durante uma incurs&atilde;o policial na comunidade do Manguinho, no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es iniciais, o PM integrava uma guarni&ccedil;&atilde;o da 26&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (CIPM/Brotas) quando foi surpreendido por homens armados. Samuel foi atingido na perna, mas o disparo comprometeu a veia femoral, causando a morte do agente.
A Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA) informou que dois suspeitos tamb&eacute;m ficaram feridos durante a a&ccedil;&atilde;o e chegaram a ser socorridos para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas morreram ap&oacute;s dar entrada na unidade.
<h3 style="text-align: justify;">Delegado Guilherme Pernambuco</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69bc3be5-657e-43c8-b24c-7e0b0a266013.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="O delegado da Pol&iacute;cia Civil Guilherme Gustavo Malta de Santa Cruz Pernambuco, de 53 anos, foi encontrado morto dentro de casa. | Foto: Redes Sociais">
O delegado <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/quem-era-guilherme-pernambuco-delegado-encontrado-morto-em-lauro-de-freitas/">Guilherme Gustavo Malta de Santa Cruz Pernambuco</a>, de 53 anos, foi encontrado morto na manh&atilde; desta quinta-feira (28), dentro da resid&ecirc;ncia onde morava, no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas.
Natural de Recife, em Pernambuco, Guilherme Pernambuco estava &agrave; frente da 27&ordf; Delegacia Territorial, unidade <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/delegado-encontrado-morto-atuava-em-casos-de-grande-repercussao-na-bahia/">respons&aacute;vel por investiga&ccedil;&otilde;es de grande repercuss&atilde;o</a>, como o Caso Thamires e o inqu&eacute;rito sobre o desvio de fuzis apreendidos ap&oacute;s uma opera&ccedil;&atilde;o realizada em 2024.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o corpo do delegado foi encontrado com um ferimento provocado por disparo de arma de fogo. As informa&ccedil;&otilde;es preliminares apontam para suic&iacute;dio. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; detalhes sobre as circunst&acirc;ncias da morte, mas, de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es iniciais, o caso n&atilde;o teria rela&ccedil;&atilde;o com homic&iacute;dio.
<h3 style="text-align: justify;">Sargento Vagner Carneiro Firmo</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/071ac01a-2bc2-4bcc-8bdc-b846715cf4ff.avif?width=1280&amp;height=768" alt="Morte de sargento da PM pode ter sido emboscada.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A morte do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/morte-de-sargento-da-pm-pode-ter-sido-emboscada-veja-o-que-se-sabe/">sargento da Pol&iacute;cia Militar da Bahia, Vagner Carneiro Firmo</a>, registrada em mar&ccedil;o deste ano, em Santaluz, no nordeste baiano, &eacute; investigada pela Pol&iacute;cia Civil como uma poss&iacute;vel emboscada.
O militar estava de folga quando recebeu informa&ccedil;&otilde;es sobre suspeitos escondidos em uma barraca de lona montada em uma &aacute;rea de mata da regi&atilde;o. Ao se deslocar at&eacute; o local para averiguar a den&uacute;ncia, o sargento teria sido surpreendido por disparos de arma de fogo.
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que Vagner chegou a render um dos suspeitos do lado de fora da barraca. No entanto, outros dois homens que estavam dentro da estrutura teriam atirado contra o policial antes de fugir.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-que-estava-desaparecida-ha-12-dias-reaparece-em-salvador/">Mulher que estava desaparecida h&aacute; 12 dias reaparece em Salvador</a>

Rubens Lene Rodrigues Farias, secret&aacute;rio de Agricultura e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico de Alcoba&ccedil;a, no extremo sul da Bahia, est&aacute; entre os 15 presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Queda da Coroa, deflagrada na quarta-feira (27). A a&ccedil;&atilde;o investiga uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-prende-15-suspeitos-envolvidos-em-disputas-de-terra-no-sul-da-bahia/">organiza&ccedil;&atilde;o criminosa envolvida em disputas fundi&aacute;rias e tr&aacute;fico de drogas</a> nos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais/">munic&iacute;pios de Alcoba&ccedil;a e Teixeira de Freitas.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abe5af39-94c5-4a82-a322-78b42e0d2323.png?width=1280&amp;height=768" alt="Secret&aacute;rio de cidade baiana est&aacute; entre 15 presos por disputa de terras. Foto: Redes sociais">
Al&eacute;m do secret&aacute;rio, outras 14 pessoas foram presas suspeitas de integrar o grupo criminoso, investigado por crimes como tentativa de homic&iacute;dio, estelionato e tr&aacute;fico de drogas.&nbsp;
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, a organiza&ccedil;&atilde;o atuava em conflitos fundi&aacute;rios no extremo sul baiano.&nbsp;At&eacute; o momento, n&atilde;o foram divulgados detalhes sobre a suposta participa&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio no esquema investigado.&nbsp;
Em nota, a Prefeitura de Alcoba&ccedil;a informou que acompanha os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o e afirmou estar &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades competentes.
&ldquo;A Prefeitura permanecer&aacute; acompanhando os desdobramentos oficiais da apura&ccedil;&atilde;o e se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades competentes para quaisquer provid&ecirc;ncias que eventualmente se fa&ccedil;am necess&aacute;rias, dentro dos limites legais e institucionais aplic&aacute;veis&rdquo;, diz o comunicado.
<h2 style="text-align: justify;">Outras opera&ccedil;&otilde;es</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-grupo-suspeito-de-fraudes-eletronicas-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA),</a> deflagrada nesta ter&ccedil;a-feira (26), teve como alvo um psicoterapeuta cl&iacute;nico, por crimes sexuais e estelionato, em Salvador. Segundo informa&ccedil;&otilde;es reveladas ao Aratu ON, o profissional foi identificado como Jordan Campos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e5e89b4-2cb7-4200-bbcf-ace8bd80ec9d.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: PCBA"> De acordo com informa&ccedil;&otilde;es enviadas ao site, o &oacute;rg&atilde;o cumpriu mandados de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia e no consult&oacute;rio do investigado nos bairros da Pituba e Caminho das &Aacute;rvores, &aacute;reas de luxo da capital baiana. O professor e mentor &eacute; apontado por crimes de viola&ccedil;&atilde;o sexual mediante fraude e ass&eacute;dio sexual contra pacientes mulheres durante atendimento psicoterap&ecirc;utico, segundo investiga&ccedil;&otilde;es do MP-BA.&nbsp;
Conforme a entidade, o homem, com mais de 400 mil seguidores, ainda praticava a a&ccedil;&atilde;o criminosa contra alunas de cursos de forma&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o investigado atuava de forma sistem&aacute;tica e reiterada, valendo-se da posi&ccedil;&atilde;o de autoridade profissional, do conhecimento t&eacute;cnico, de informa&ccedil;&otilde;es &iacute;ntimas das pacientes e da sua notoriedade no mercado. A apura&ccedil;&atilde;o identificou quatro v&iacute;timas, tr&ecirc;s delas v&iacute;timas de crimes contra a dignidade sexual e uma de crime patrimonial.&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/delegado-encontrado-morto-atuava-em-casos-de-grande-repercussao-na-bahia/">Delegado encontrado morto atuava em casos de grande repercuss&atilde;o na Bahia</a>

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia j&aacute; come&ccedil;aram a receber os <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/senado-aprova-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-para-r-5-1-mil-em-2026/">valores atualizados do novo Piso Salarial do Magist&eacute;rio.</a> O reajuste, referente &agrave; corre&ccedil;&atilde;o de 2025, ser&aacute; pago no contracheque de maio, com aumento total de 5,4%, aplicado de forma escalonada, garantindo que a remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais no estado permane&ccedil;a acima do piso nacional da categoria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51bb3c40-cd56-4024-9e88-41b135f5c555.png?width=1280&amp;height=768" alt="Professores da rede estadual come&ccedil;am a receber reajuste do piso salarial. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
As regras para o pagamento <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alba-aprova-reajuste-de-5-4-no-piso-dos-professores-da-rede-estadual/">foram definidas em acordo assinado em dezembro</a> do ano passado entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB), com media&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Para 2026, o piso nacional do magist&eacute;rio <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-propoe-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-na-bahia/">foi fixado em R$ 5.130,64 </a>para jornada de 40 horas semanais. A proposta encaminhada pelo Governo da Bahia e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o reajuste ser&aacute; concedido em duas etapas: a primeira, de 3,4%, com efeitos retroativos a janeiro e pagamento a partir de abril; e a segunda, de 2%, prevista para junho.
Com isso, o vencimento inicial da carreira ser&aacute; equiparado imediatamente ao piso federal e passar&aacute; para R$ 5.233,26 a partir de junho. Os valores retroativos acumulados desde o in&iacute;cio do ano t&ecirc;m previs&atilde;o de pagamento ainda neste m&ecirc;s de maio.
Ao todo, cerca de R$ 75 milh&otilde;es ser&atilde;o destinados a servidores licenciados e n&atilde;o licenciados que receberam sal&aacute;rios abaixo do Piso Nacional do Magist&eacute;rio em 2025 e aderiram ao acordo at&eacute; mar&ccedil;o deste ano. O montante ser&aacute; distribu&iacute;do anualmente aos profissionais contemplados at&eacute; que os vencimentos alcancem o piso nacional vigente.
O benef&iacute;cio abrange professores e coordenadores pedag&oacute;gicos da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica da rede estadual, al&eacute;m de profissionais do magist&eacute;rio que atuam no suporte pedag&oacute;gico e ocupam cargos de dire&ccedil;&atilde;o, coordena&ccedil;&atilde;o, supervis&atilde;o, orienta&ccedil;&atilde;o e inspe&ccedil;&atilde;o escolar. Aposentados e pensionistas com direito &agrave; paridade e integralidade tamb&eacute;m ser&atilde;o contemplados, desde que tenham recebido remunera&ccedil;&atilde;o inferior ao piso nacional em 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2e889ed3-e4a9-48f7-81ef-19f726e0d8a7.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Reajuste do piso salarial dos professores. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/climao-joao-guilherme-explica-por-que-nao-foi-ao-aniversario-de-maria-alice/"> Clim&atilde;o? Jo&atilde;o Guilherme explica por que n&atilde;o foi ao anivers&aacute;rio de Maria Alice</a>
&nbsp;

A comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC) que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mudan&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/">poder&aacute; entrar em vigor a partir de 2026</a>, caso o texto seja aprovado nas pr&oacute;ximas etapas de tramita&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8cdc73c-6115-4839-9911-49496788c845.png?width=1280&amp;height=768" alt="Fim da escala 6X1: comiss&atilde;o da C&acirc;mara aprova jornada de 40 horas semanais. Foto: Cleia Viana / C&acirc;mara dos Deputados ">
O parecer foi aprovado por 34 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. A proposta ainda precisa ser analisada e votada pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal.
A comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que unificou duas propostas sobre a redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho:
<ul>
<li>A PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, que prev&ecirc; carga hor&aacute;ria de 36 horas semanais ap&oacute;s um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o de dez anos;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li>&nbsp;A a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, que estabelece jornada de 36 horas semanais ap&oacute;s um ano e prop&otilde;e a ado&ccedil;&atilde;o da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e tr&ecirc;s de descanso.</li>
</ul>
<h2>Fim da escala 6X1</h2>
O texto aprovado preserva a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/">flexibiliza&ccedil;&atilde;o de jornadas por meio de acordos</a> e conven&ccedil;&otilde;es coletivas para setores essenciais, como sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, transporte e limpeza, e regimes como o de 12x36. Futuras leis poder&atilde;o definir regras pr&oacute;prias para essas categorias, que poder&atilde;o adotar escalas espec&iacute;ficas desde que respeitem o teto da PEC: 8 horas di&aacute;rias, 40 horas semanais e dois dias de descanso.
O texto tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-quer-aprovar-fim-da-escala-6x1-ate-maio/">fixa uma transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 14 meses</a> para a redu&ccedil;&atilde;o de horas, com queda de duas horas ap&oacute;s dois meses da promulga&ccedil;&atilde;o da PEC.
<h3>Como fica a jornada de trabalho</h3>
Al&eacute;m disso, o controle de jornada deixa de ser obrigat&oacute;rio para profissionais altamente qualificados e de alta renda. No setor p&uacute;blico e em contratos terceirizados, a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria depender&aacute; de aditivos contratuais, com transi&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 12 meses.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/773cf2cc-4d8e-4ebf-a7aa-d98b79e80a44.webp?width=1280&amp;height=768" alt="A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6x1, desde que os sal&aacute;rios n&atilde;o caiam ou sejam afetados negativamento, segundo pesquisa Nexus. Foto: Letycia Bond Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/">Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a>

&Agrave;s v&eacute;speras da <a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-partidas-do-brasil-veja-a-lista-de-jogos-da-copa-do-mundo-transmitidos-pelo-sbt/">Copa do Mundo de 2026</a> e com a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/">aproxima&ccedil;&atilde;o do per&iacute;odo eleitoral</a>, as bandeiras do Brasil voltaram a aparecer em fachadas e varandas de im&oacute;veis pelo pa&iacute;s. No entanto, moradores de condom&iacute;nios na Serra e em Vila Velha, no Esp&iacute;rito Santo, relataram amea&ccedil;as de multa caso exibam a <a href="https://aratuon.com.br/especiais/voce-sabe-por-que-esta-vestindo-verde-e-amarelo-na-copa-aratu-on-explica-significados-das-cores-da-bandeira/">bandeira nacional</a> em &aacute;reas externas dos apartamentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7c1563d5-18c1-4021-8d1c-70be0e1803e1.png?width=1280&amp;height=768" alt="Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Um dos empreendimentos notificou os cond&ocirc;minos sobre a proibi&ccedil;&atilde;o da fixa&ccedil;&atilde;o de bandeiras ou objetos semelhantes em locais com visibilidade para a rua ou para &aacute;reas comuns do condom&iacute;nio, conforme informa&ccedil;&otilde;es do portal Tempo Novo.
O comunicado tamb&eacute;m alerta para a possibilidade de aplica&ccedil;&atilde;o de penalidades previstas no regimento interno em caso de descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o.
A advogada especialista em Direito Civil e Direito Condominial, Cristiane Puppim, afirmou que uma proibi&ccedil;&atilde;o gen&eacute;rica ao uso da bandeira do Brasil pode ser considerada irregular. De acordo com ela, a Lei Federal n&ordm; 5.700/1971 autoriza o uso da Bandeira Nacional em manifesta&ccedil;&otilde;es patri&oacute;ticas, inclusive em propriedades particulares.
&ldquo;O s&iacute;ndico s&oacute; pode intervir em situa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a, risco estrutural ou altera&ccedil;&otilde;es inadequadas da fachada. Fora disso, uma proibi&ccedil;&atilde;o ampla tende a ser juridicamente question&aacute;vel&rdquo;, explicou.
A especialista ressaltou ainda que os condom&iacute;nios podem estabelecer regras gerais para preservar o padr&atilde;o visual das fachadas, desde que n&atilde;o haja tratamento seletivo ou restri&ccedil;&otilde;es motivadas por posicionamentos ideol&oacute;gicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1775fb06-e90d-4a3e-9526-f274c2beae02.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/salvador-ganha-cinema-em-quilombo-com-livraria-cafe-e-exposicoes-culturais/">Voc&ecirc; conhece o cinema que funciona dentro de um quilombo em Salvador?</a>

Anna Caroline Santiago

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