Uma comerciante teve a resid&ecirc;ncia atingida por mais de 30 disparos de arma de fogo na madrugada desta sexta-feira (13), <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-volta-a-ser-capital-mais-violenta-do-brasil-aponta-anuario">no bairro da Boca do Rio, em Salvador.</a> A quantidade de c&aacute;psulas foi contabilizada pela reportagem da TV Aratu, que esteve no local.
Moradora do bairro h&aacute; cerca de 40 anos, a mulher contou que estava preparando salgados para vender quando decidiu descansar. Por volta das 2h, ela foi surpreendida pelo barulho dos tiros, que atingiram a casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/403d73ec-3f74-4080-8c92-039933009c8a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Casa de comerciante &eacute; alvo de mais de 30 disparos na Boca do Rio, em Salvador. Foto: TV Aratu">
A comerciante afirmou que n&atilde;o tem qualquer envolvimento com o tr&aacute;fico de drogas e acredita que o ataque tenha rela&ccedil;&atilde;o com a irm&atilde;, que foi presa h&aacute; aproximadamente seis meses por envolvimento com a criminalidade.&nbsp;"N&atilde;o posso pagar pelo erro da minha irm&atilde;", desabafou.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es iniciais, os disparos teriam sido efetuados <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/faccoes-criminosas-em-salvador-ascensao-do-crime-organizado-na-capital">por integrantes do Comando Vermelho (CV).</a> A mulher pede respostas sobre o ocorrido e afirma que n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com poss&iacute;veis conflitos entre criminosos.
"Quero respostas. Eu n&atilde;o tenho nada a ver com isso. A guerra deles era com a minha irm&atilde;...", declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/32af4b7b-e1aa-4485-ad37-34fbb4348120.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: TV Aratu">
<h2>Mapa da Viol&ecirc;ncia em Salvador</h2>
Entre os munic&iacute;pios da Regi&atilde;o Metropolitana, Salvador foi o mais impactado: concentrou 73% dos tiroteios, 69% dos mortos e 79% dos feridos registrados em 2025. Os bairros com maior incid&ecirc;ncia s&atilde;o:
<ul data-start="1220" data-end="1507">
<li data-start="1220" data-end="1271">
Lobato: 23 tiroteios, 18 mortos e 5 feridos
</li>
<li data-start="1272" data-end="1336">
Beiru/Tancredo Neves: 22 tiroteios, 5 mortos e 5 feridos
</li>
<li data-start="1337" data-end="1392">
Mussurunga: 19 tiroteios, 14 mortos e 4 feridos
</li>
<li data-start="1393" data-end="1452">
Fazenda Coutos: 18 tiroteios, 18 mortos e 3 feridos
</li>
<li data-start="1453" data-end="1507">
Narandiba: 14 tiroteios, 13 mortos e 2 feridos
</li>
</ul>
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/incendio-de-grandes-proporcoes-e-registrado-na-regiao-do-cia-aeroporto-veja-video/">Inc&ecirc;ndio de grandes propor&ccedil;&otilde;es &eacute; registrado na regi&atilde;o do Cia Aeroporto; veja v&iacute;deo</a>
&nbsp;

Clientes da Embasa devem ficar atentos a e-mails que cobram falsas d&iacute;vidas e exigem pagamento via Pix sob amea&ccedil;a de corte no fornecimento de &aacute;gua. A <a href="https://aratuon.com.br/turismo/antigo-predio-da-embasa-e-arrematado-por-r-6-7-milhoes-e-deve-virar-hotel-de-luxo-em-salvador/">Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento</a> alertou sobre a tentativa de golpe nesta sexta-feira (13).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0420b16b-a46c-4974-bfd0-782a529db3a5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Embasa alerta para golpe com falsas cobran&ccedil;as por e-mail. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a Embasa, o e-mail simula um endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico utilizado pela empresa, o que pode dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o do golpe. A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; n&atilde;o realizar transfer&ecirc;ncias antes de confirmar a autenticidade da cobran&ccedil;a pelos canais oficiais de atendimento.
&ldquo;&Eacute; fundamental verificar todos os dados antes de efetuar qualquer pagamento, para evitar transfer&ecirc;ncias em nome de terceiros&rdquo;, alertou o gerente de Relacionamento com o Cliente, Jo&atilde;o Ricardo Souza.
<h2>Alerta</h2>
Para evitar cair no golpe, os consumidores podem consultar e emitir a segunda via da conta pelo Atendimento Virtual da Embasa, pelo teleatendimento ou pelo WhatsApp, ambos dispon&iacute;veis no n&uacute;mero 0800 0555 195.
A empresa tamb&eacute;m orienta que os clientes confiram os dados antes de concluir qualquer pagamento. Nas transa&ccedil;&otilde;es via Pix, o CNPJ do destinat&aacute;rio deve ser 13.504.675/0001-10, correspondente &agrave; Embasa, e a institui&ccedil;&atilde;o recebedora deve ser o BCO Citibank S.A. J&aacute; nos pagamentos por c&oacute;digo de barras, os primeiros d&iacute;gitos devem ser sempre 82.
A Embasa informou ainda que tem intensificado as a&ccedil;&otilde;es de combate a fraudes e que as ocorr&ecirc;ncias identificadas s&atilde;o encaminhadas &agrave;s autoridades policiais, por meio de boletins de ocorr&ecirc;ncia registrados em delegacias especializadas em crimes virtuais.
<h2>Embasa anuncia reajuste na conta de &aacute;gua e nova Tarifa Social</h2>
A Empresa Baiana de &Aacute;guas e Saneamento (Embasa) <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/embasa-anuncia-reajuste-nas-contas-de-agua-e-nova-tarifa-social-veja-as-mudancas/">vai aplicar reajustes nas contas de &aacute;gua e esgoto a partir dos vencimentos de 11 de dezembro de 2026.</a> A Tarifa Social de &Aacute;gua e Esgoto tamb&eacute;m ser&aacute; alterada, conforme mudan&ccedil;as homologadas pela Ag&ecirc;ncia Reguladora de Saneamento B&aacute;sico do Estado da Bahia (Agersa).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8f86445-7994-4025-b477-cd33c5315554.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Embasa faz reajuste na conta de &aacute;gua: mudan&ccedil;as come&ccedil;am a valer a partir de dezembro. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Conforme a publica&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/conta-da-embasa-muda-de-cor-a-partir-de-11-de-novembro/" target="_blank" rel="noopener">reajuste nas contas</a> ser&aacute; de 3,96% na Bahia e ser&aacute; aplicado a todos os consumidores: residenciais, comerciais, industriais e p&uacute;blicos. A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m estabelece que aqueles que consomem at&eacute; seis metros c&uacute;bicos (6m&sup3;) por m&ecirc;s, os valores m&iacute;nimos passam a ser de R$ 46,54, na categoria Residencial Normal e Veraneio, R$ 41,08 na Residencial Intermedi&aacute;ria e R$ 23,27 na Residencial Social.&nbsp;
J&aacute; nos sistemas convencionais de esgotamento sanit&aacute;rio, ser&aacute; aplicada a cobran&ccedil;a adicional equivalente a 80% do valor da conta de &aacute;gua.&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dupla-e-presa-por-trafico-e-cocaina-e-apreendida-na-bahia-prejuizo-pode-chegar-a-r-4-59-mi/">Dupla &eacute; presa por tr&aacute;fico e coca&iacute;na &eacute; apreendida na Bahia; preju&iacute;zo pode chegar a R$ 4,59 mi</a>

Dois homens foram presos e seis quilos de coca&iacute;na apreendidos durante a Opera&ccedil;&atilde;o C&oacute;digo Vermelho, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">deflagrada pela Pol&iacute;cia Civil </a>na manh&atilde; desta sexta-feira (13), em <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais/">Vit&oacute;ria da Conquista, no sudoeste da Bahia.</a> Segundo a pol&iacute;cia, a quantidade de droga apreendida nesta etapa representa um preju&iacute;zo de aproximadamente R$ 360 mil ao narcotr&aacute;fico.
Considerando as apreens&otilde;es anteriores e os valores estimados de comercializa&ccedil;&atilde;o, o impacto financeiro sobre a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa pode alcan&ccedil;ar R$ 4,59 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/600156fe-7cd3-4f4a-bca6-e0420a117c70.png?width=1280&amp;height=768" alt="Dupla &eacute; presa por tr&aacute;fico e coca&iacute;na &eacute; apreendida na Bahia; preju&iacute;zo pode chegar a R$ 4,59 mi. Foto: PCBA">
A opera&ccedil;&atilde;o tem como objetivo desarticular n&uacute;cleos criminosos envolvidos no armazenamento, fracionamento, prepara&ccedil;&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de entorpecentes em Vit&oacute;ria da Conquista e em munic&iacute;pios da regi&atilde;o.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, foram cumpridos oito mandados de busca e apreens&atilde;o nos bairros Alegria, Ibirapuera, Santa Cruz/Zabel&ecirc; e S&atilde;o Pedro, al&eacute;m de um endere&ccedil;o no centro da cidade. Em dois dos im&oacute;veis vistoriados, dois homens, de 33 e 41 anos, foram presos em flagrante por suspeita de tr&aacute;fico de drogas.
Al&eacute;m dos seis quilos de coca&iacute;na, os policiais apreenderam R$ 9.380 em esp&eacute;cie, materiais utilizados no fracionamento, pesagem, acondicionamento e embalagem dos entorpecentes, al&eacute;m de um ve&iacute;culo.
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, um dos suspeitos informou que trabalhava havia cerca de sete meses no fracionamento e na prepara&ccedil;&atilde;o da coca&iacute;na para comercializa&ccedil;&atilde;o. Em um dos im&oacute;veis, foram encontrados pacotes com 15 papelotes cada, vendidos por aproximadamente R$ 100 a unidade.
<h2>Investiga&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s apreens&atilde;o de 78 quilos de coca&iacute;na</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d81fbad4-1aeb-49d2-800f-03e6798842b5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: PCBA">
A Opera&ccedil;&atilde;o C&oacute;digo Vermelho &eacute; resultado do aprofundamento de uma investiga&ccedil;&atilde;o iniciada ap&oacute;s a&ccedil;&otilde;es das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a que levaram &agrave; apreens&atilde;o de aproximadamente 78 quilos de coca&iacute;na no munic&iacute;pio. A partir de novas dilig&ecirc;ncias, os investigadores identificaram outros suspeitos de envolvimento no tr&aacute;fico, al&eacute;m de endere&ccedil;os utilizados na estrutura log&iacute;stica de movimenta&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o das drogas.
Ap&oacute;s os procedimentos legais, os dois homens permaneceram custodiados &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a. As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para identificar outros envolvidos, esclarecer a origem dos entorpecentes e aprofundar a apura&ccedil;&atilde;o sobre a estrutura de distribui&ccedil;&atilde;o e financiamento do tr&aacute;fico.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/assalto-a-onibus-termina-com-suspeito-agredido-apos-ataque-a-mulher-e-crianca-em-salvador/">V&Iacute;DEO: assalto a &ocirc;nibus termina com suspeito agredido ap&oacute;s ataque a mulher e crian&ccedil;a em Salvador</a>

Quatro mil cestas b&aacute;sicas ser&atilde;o destinadas a fam&iacute;lias de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe e regi&otilde;es pr&oacute;ximas, no Sub&uacute;rbio de Salvador, como medida de assist&ecirc;ncia <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/contaminacao-em-praia-de-salvador-veja-nova-medida-da-prefeitura-apos-desastre/">ap&oacute;s a contamina&ccedil;&atilde;o do mar registrada na localidade.</a> O aviso de dispensa de licita&ccedil;&atilde;o para a aquisi&ccedil;&atilde;o foi publicado nesta quinta-feira (12), no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8664bd30-1da5-41ab-ab6d-a3cc95534eff.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O procedimento foi conduzido pela Coordenadoria de Apoio Administrativo da Defesa Civil de Salvador (Codesal), que estabeleceu um limite de R$ 555 mil para a contrata&ccedil;&atilde;o. O valor representa um custo estimado de R$ 138,99 por cesta.
De acordo com a Codesal, a compra tem como objetivo reduzir os impactos da contamina&ccedil;&atilde;o das &aacute;guas sobre a popula&ccedil;&atilde;o da regi&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o justificou a contrata&ccedil;&atilde;o direta pela necessidade de agilizar a assist&ecirc;ncia &agrave;s fam&iacute;lias, j&aacute; que um processo licitat&oacute;rio convencional poderia prolongar o prazo para o atendimento.
Os kits dever&atilde;o reunir 13 produtos aliment&iacute;cios e ser entregues no Centro Log&iacute;stico de Salvador, em Piraj&aacute;, em at&eacute; 30 dias corridos. A distribui&ccedil;&atilde;o ficar&aacute; sob responsabilidade da Prefeitura, que far&aacute; a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos lotes antes de encaminhar os alimentos aos moradores.&nbsp;At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para a entrega das cestas aos moradores.
<h2>Contamina&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe</h2>
Neste m&ecirc;s de novembro, a contamina&ccedil;&atilde;o na Praia de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe completa nove meses. O epis&oacute;dio come&ccedil;ou <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/contaminacao-em-sao-tome-de-paripe-completa-seis-meses-e-ainda-afeta-moradores/">ap&oacute;s o surgimento de l&iacute;quidos de colora&ccedil;&atilde;o azul e amarela na faixa de areia</a>, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador.
Em junho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia no local em raz&atilde;o da presen&ccedil;a de subst&acirc;ncias qu&iacute;micas. Dois meses depois, em agosto, a Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias o decreto de emerg&ecirc;ncia relacionado ao desastre ambiental.
<h2 dir="ltr">MPF investiga danos causados pela contamina&ccedil;&atilde;o</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff9308ec-9350-4dac-a682-5b9c26436c63.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Contamina&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe completa nove meses e ainda afeta moradores; Foto do terminal com a mesma colocara&ccedil;&atilde;o das subst&acirc;ncias t&oacute;xicas">
A prorroga&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia ocorre ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/justica/contaminacao-no-mar-de-sao-tome-de-paripe-sera-investigada-pelo-mpf/" target="_blank" rel="noopener">o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) instaurar um Inqu&eacute;rito Civil</a> para investigar os danos ambientais provocados pela contamina&ccedil;&atilde;o por res&iacute;duos poluentes no mar de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe.
A portaria determina a apura&ccedil;&atilde;o dos impactos ambientais e sociais causados pelo incidente, especialmente sobre comunidades quilombolas e pesqueiras que vivem ou desenvolvem atividades na regi&atilde;o. A investiga&ccedil;&atilde;o foi instaurada ap&oacute;s an&aacute;lises preliminares do Instituto do Meio Ambiente e Recursos H&iacute;dricos (Inema) identificarem altas concentra&ccedil;&otilde;es de nitrato e cobre em um l&iacute;quido de colora&ccedil;&atilde;o azul encontrado na praia.
Tamb&eacute;m foi identificada a presen&ccedil;a de nitrato em outro l&iacute;quido, de cor amarela. Segundo o documento, o objetivo do inqu&eacute;rito &eacute; aprofundar a investiga&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e pericial para identificar a extens&atilde;o dos danos ambientais e os reflexos sobre as comunidades tradicionais atingidas.
Com a medida, a not&iacute;cia de fato aberta em maio foi convertida oficialmente em Inqu&eacute;rito Civil P&uacute;blico.
<h2 dir="ltr">Relembre o caso da contamina&ccedil;&atilde;o em S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe</h2>
O caso teve in&iacute;cio em fevereiro deste ano, quando moradores denunciaram a presen&ccedil;a de subst&acirc;ncias de origem desconhecida na faixa de areia da praia de S&atilde;o Tom&eacute; de Paripe. Desde ent&atilde;o, a &aacute;rea passou a ser alvo de medidas relacionadas aos poss&iacute;veis impactos ambientais provocados pela presen&ccedil;a dos res&iacute;duos poluentes.&nbsp;
Ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o, o Inema encontrou <a href="https://aratuon.com.br/meio-ambiente/apos-analise-trecho-da-praia-de-sao-tome-de-paripe-e-interditada/">l&iacute;quidos de colora&ccedil;&atilde;o azul e amarela no local e determinou a interdi&ccedil;&atilde;o preventiva da &aacute;rea</a>, utilizada por banhistas, pescadores e moradores da regi&atilde;o.
Na ocasi&atilde;o, o &oacute;rg&atilde;o ambiental informou que a restri&ccedil;&atilde;o de acesso foi adotada com base no princ&iacute;pio da precau&ccedil;&atilde;o.
"Em raz&atilde;o da presen&ccedil;a de l&iacute;quidos de origem desconhecida em ambiente costeiro, &aacute;rea frequentada por banhistas, pescadores e demais usu&aacute;rios, e com base no princ&iacute;pio da precau&ccedil;&atilde;o, foi determinada a instala&ccedil;&atilde;o de placas de advert&ecirc;ncia no local afetado, restringindo o acesso da popula&ccedil;&atilde;o", informou o Inema.
O instituto afirmou ainda que continuaria realizando an&aacute;lises laboratoriais e levantamentos t&eacute;cnicos para identificar a origem das subst&acirc;ncias e definir eventuais medidas administrativas destinadas &agrave; preven&ccedil;&atilde;o, mitiga&ccedil;&atilde;o ou repara&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis danos ambientais.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/psdb-se-manifesta-apos-exposicao-de-fernando-henrique-cardoso-em-apartamento/">PSDB se manifesta ap&oacute;s exposi&ccedil;&atilde;o de Fernando Henrique Cardoso em apartamento</a>

O Supremo Tribunal Federal (STF) come&ccedil;a a julgar, nesta sexta-feira (13), <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-decisao-de-dino-permite-8h24-de-trabalho-por-dia-e-muda-acordos-coletivos/">a decis&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino sobre a implementa&ccedil;&atilde;o do fim da escala 6x1.</a> A an&aacute;lise ser&aacute; realizada em sess&atilde;o virtual, com in&iacute;cio &agrave;s 11h desta sexta e encerramento previsto para o mesmo hor&aacute;rio da pr&oacute;xima segunda-feira (16).
Na quinta-feira (12), Dino manteve o cronograma de transi&ccedil;&atilde;o para a ado&ccedil;&atilde;o da jornada 5x2, com implementa&ccedil;&atilde;o prevista para come&ccedil;ar em 16 de dezembro. O ministro tamb&eacute;m estabeleceu crit&eacute;rios para a aplica&ccedil;&atilde;o do novo modelo, especialmente em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria e &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o entre empregadores e trabalhadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38735cb4-5295-4cfd-b46d-7d0582b70215.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ministros v&atilde;o analisar decis&atilde;o de Fl&aacute;vio Dino que estabelece regras e prazos para a implementa&ccedil;&atilde;o do fim da escala 6x1. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Segundo a decis&atilde;o, caso n&atilde;o haja acordo ou conven&ccedil;&atilde;o coletiva entre as categorias at&eacute; 15 de dezembro, a jornada poder&aacute; ser distribu&iacute;da em cinco dias, com limite de 8 horas e 24 minutos di&aacute;rios. Nesse formato, os 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora n&atilde;o ser&atilde;o considerados horas extras.
A regra poder&aacute; ser aplicada durante <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-sesscao-no-congresso-lula-promulga-fim-da-escala-6x1-saiba-proximas-etapas/">todo o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, at&eacute; 15 de dezembro de 2027.</a> A jornada de 40 horas semanais passar&aacute; a valer em 16 de dezembro do pr&oacute;ximo ano.
A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito de duas A&ccedil;&otilde;es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio de Bens, Servi&ccedil;os e Turismo (CNC) e pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional da Ind&uacute;stria (CNI).
As entidades questionam os prazos para ado&ccedil;&atilde;o da nova jornada e pontos relacionados &agrave; necessidade de conven&ccedil;&otilde;es e acordos coletivos.
<h2>Outros pontos da decis&atilde;o de Fl&aacute;vio Dino</h2>
<h2>Acordos coletivos poder&atilde;o ser renegociados em 90 dias</h2>
A decis&atilde;o tamb&eacute;m estabelece um prazo para que empresas e sindicatos revisem as condi&ccedil;&otilde;es previstas em acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas.&nbsp;A partir de 16 de dezembro, as cl&aacute;usulas incompat&iacute;veis com a nova jornada deixar&atilde;o de produzir efeitos. As demais condi&ccedil;&otilde;es negociadas continuar&atilde;o v&aacute;lidas at&eacute; o encerramento da vig&ecirc;ncia dos instrumentos.
Caso n&atilde;o haja consenso, nenhuma das partes poder&aacute; extinguir ou modificar unilateralmente essas condi&ccedil;&otilde;es. Eventuais conflitos dever&atilde;o ser encaminhados &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho.
O ministro tamb&eacute;m determinou que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada n&atilde;o poder&aacute; resultar em diminui&ccedil;&atilde;o salarial, incluindo os pisos das categorias profissionais.
<h2>Decis&atilde;o flexibiliza distribui&ccedil;&atilde;o dos dias de folga</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6e11235-4745-4a2a-a14e-307e68930328.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Fim da escala 6X1 aprovada pelo Senado prev&ecirc; dois dias de descanso semanal. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Outro ponto definido <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/escala-5x2-veja-quando-comeca-a-valer-a-mudanca-que-acaba-com-a-jornada-6x1/">pelo ministro diz respeito &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o dos descansos semanais.</a> A decis&atilde;o permite que acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas estabele&ccedil;am uma distribui&ccedil;&atilde;o diferente das folgas em setores com per&iacute;odos de maior demanda, como com&eacute;rcio, turismo, agricultura e atividades em embarca&ccedil;&otilde;es e plataformas.
A emenda constitucional previa a possibilidade excepcional de compensa&ccedil;&atilde;o por negocia&ccedil;&atilde;o coletiva, desde que fossem garantidos, em m&eacute;dia, dois dias de repouso por semana e pelo menos uma folga a cada semana.
Dino afastou essas exig&ecirc;ncias de periodicidade semanal e mensal, permitindo maior flexibilidade na distribui&ccedil;&atilde;o dos descansos. A mudan&ccedil;a, por&eacute;m, n&atilde;o elimina o direito a dois dias de repouso semanal remunerado a partir de 16 de dezembro.
Entre as situa&ccedil;&otilde;es citadas pelo ministro est&atilde;o o aumento do movimento no com&eacute;rcio durante o fim de ano, os per&iacute;odos de plantio e colheita e a alta temporada do turismo.
Se as negocia&ccedil;&otilde;es sobre a compensa&ccedil;&atilde;o das folgas n&atilde;o avan&ccedil;arem nos primeiros 90 dias, os minist&eacute;rios do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os; do Empreendedorismo; e do Trabalho e Emprego poder&atilde;o publicar uma portaria conjunta com regras provis&oacute;rias.
<h3>Empresas com contratos p&uacute;blicos ter&atilde;o 180 dias para adapta&ccedil;&atilde;o</h3>
A liminar tamb&eacute;m alterou o prazo para adequa&ccedil;&atilde;o das empresas que prestam servi&ccedil;os ao poder p&uacute;blico. Inicialmente, a emenda constitucional previa at&eacute; um ano para adapta&ccedil;&atilde;o desses contratos. Dino reduziu o per&iacute;odo para 180 dias, contados de 16 de outubro, data de publica&ccedil;&atilde;o da emenda.
Com isso, o prazo termina em meados de abril de 2027. A determina&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m alcan&ccedil;a contratos decorrentes de licita&ccedil;&otilde;es em andamento, com contagem a partir da assinatura.
Segundo o ministro, a manuten&ccedil;&atilde;o de jornadas diferentes para trabalhadores de uma mesma empresa, conforme o contrato fosse p&uacute;blico ou privado, poderia gerar desigualdade na aplica&ccedil;&atilde;o das novas regras.
A garantia de manuten&ccedil;&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o, entretanto, n&atilde;o se estende a funcion&aacute;rios contratados com condi&ccedil;&otilde;es salariais distintas. A decis&atilde;o prev&ecirc; ressalvas para situa&ccedil;&otilde;es em que a legisla&ccedil;&atilde;o determina a equipara&ccedil;&atilde;o salarial.
Leia mais:<a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-2026-segundo-dia-de-provas-sera-aplicado-neste-domingo-15-confira-o-que-muda/"> Enem 2026: segundo dia de provas ser&aacute; aplicado neste domingo (15); confira o que muda</a>

Uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF) fiscalizou 13 empresas e encerrou as atividades de 10 estabelecimentos clandestinos de seguran&ccedil;a privada na Bahia. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada entre quarta-feira (11 e quinta-feira (12), como parte da Opera&ccedil;&atilde;o Seguran&ccedil;a Legal.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o, realizada no estado com a participa&ccedil;&atilde;o de 20 policiais federais, faz parte de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional para fortalecer a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e garantir a regularidade do setor no pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8cf5891-cbc4-4161-b395-ddef023a231d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia Federal fecha 10 empresas de seguran&ccedil;a clandestinas durante opera&ccedil;&atilde;o na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, foram lavrados 10 autos de encerramento de empresas que prestavam servi&ccedil;os de forma irregular, sem autoriza&ccedil;&atilde;o para atuar. Tamb&eacute;m foram registrados dois autos de arrecada&ccedil;&atilde;o, um na delegacia de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e outro em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
Em Feira de Santana, duas empresas foram flagradas em funcionamento sem autoriza&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal. Al&eacute;m do encerramento das atividades, dois ve&iacute;culos utilizados pelos estabelecimentos foram apreendidos.
De acordo com o balan&ccedil;o final da opera&ccedil;&atilde;o na Bahia, n&atilde;o houve apreens&atilde;o de armas de fogo, pris&otilde;es em flagrante ou lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorr&ecirc;ncia (TCOs).
A Pol&iacute;cia Federal refor&ccedil;a que a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de seguran&ccedil;a privada exige autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do &oacute;rg&atilde;o e deve cumprir os requisitos legais e regulamentares. O exerc&iacute;cio da atividade sem essa autoriza&ccedil;&atilde;o configura atua&ccedil;&atilde;o irregular e est&aacute; sujeito &agrave;s medidas de fiscaliza&ccedil;&atilde;o previstas em lei.
<h2>PF descobre tr&ecirc;s galp&otilde;es suspeitos de esquema de cigarros ilegais na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9e8528c-a90f-4a04-ae41-e624d1a2fde8.webp?width=1280&amp;height=768" alt="Pol&iacute;cia Federal Investiga Esquema De Cigarros Ilegais Na Bahia E Apreende Materiais Em Tr&ecirc;s Galp&otilde;es De Feira De Santana">
A <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-federal/">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> identificou<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-descobre-tres-galpoes-suspeitos-de-esquema-de-cigarros-ilegais-na-bahia-veja-o-que-foi-apreendido/"> tr&ecirc;s galp&otilde;es suspeitos de integrar um esquema de cigarros ilegais</a> na Bahia. Os im&oacute;veis, localizados em <a href="https://aratuon.com.br/topicos/feira-de-santana/">Feira de Santana</a>, no interior do estado, seriam utilizados em uma estrutura clandestina de fabrica&ccedil;&atilde;o, armazenamento e distribui&ccedil;&atilde;o dos produtos. Durante a opera&ccedil;&atilde;o realizada nesta ter&ccedil;a-feira (10), os agentes apreenderam 80 caixas de fumo, uma empilhadeira e aparelhos eletr&ocirc;nicos.
Batizada de Opera&ccedil;&atilde;o N&oacute; de Fuma&ccedil;a, a a&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/prf/">Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF)</a> e do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, foram cumpridos tr&ecirc;s mandados de busca e apreens&atilde;o, expedidos pela Justi&ccedil;a Federal.
As caixas de fumo recolhidas foram encaminhadas &agrave; Receita Federal. J&aacute; os demais materiais ser&atilde;o analisados pelos investigadores para esclarecer a natureza e a dimens&atilde;o das atividades realizadas nos im&oacute;veis.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-paga-r-47-milhoes-em-bonus-a-profissionais-da-seguranca-publica-apos-reducao-de-mortes-violentas/">Bahia paga R$ 47 milh&otilde;es em b&ocirc;nus a profissionais da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ap&oacute;s redu&ccedil;&atilde;o de mortes violentas</a>

Anna Caroline Santiago

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Polícia Federal fecha 10 empresas de segurança clandestinas durante operação na Bahia