Ônibus de Salvador aparecem com adesivos do PT e Dem promete ir à Justiça

Empresas dos ônibus que circularam por Salvador com o adesivo do Partido dos Trabalhadores no para-brisa serão denunciadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (24/10) presidente do partido Democratas na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia.

Por meio de nota enviada à imprensa, o democrata ressalta que a circulação dos coletivos “é uma concessão de transporte público e não pode ser utilizada para promover fins eleitorais”. De acordo com Aleluia, as empresas que possuem contrato com o poder público têm o dever de fiscalizar e não se omitir diante de qualquer infração promovida por sindicatos ou qualquer outro agente favorável a um partido político.

Diversos ônibus sofreram os atos. Foto: divulgação

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“As empresas não podem se omitir diante desse grave crime eleitoral promovido em uma concessão pública. Elas são responsáveis por impedir qualquer ato de sindicatos ligados à campanha de Haddad”, criticou o deputado.

“O que está em jogo aqui é algo muito mais grave: o PT segue cometendo crime eleitoral e zombando da Justiça como se fossem donos do Estado. A Bahia não pode aceitar que tudo que seja feito em favor do governador e do seu partido sejam tolerados. Nosso estado não é propriedade do PT”, completou Aleluia.

RESPOSTA

Também por meio de nota oficial, a Associação das Concessionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por ônibus Urbanos de Salvador (Integra) afirmou que solicitou à Polícia Federal a apuração dos atos que chamou de “vandalismo e propaganda eleitoral indevida”, que atingiram parte da frota das empresas.

LEIA A NOTA: 

As empresas Plataforma Transportes SPE S/A, Ótima Transportes Salvador SPE S/A e CSN ? Transportes Urbanos SPE S/A, concessionárias do Sistema de Transporte por Ônibus de Salvador, foram alvo de ações criminosas em seus ônibus, com a colagem de propaganda eleitoral.

De acordo com o Artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997, as concessionárias de serviços públicos são proibidas de realizar ações que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Por essa razão, enfatizam que não autorizaram quaisquer ações de propaganda em seus bens, instalações ou na prestação de serviços.

A Polícia Federal, a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia já foram oficialmente comunicados para que sejam adotadas as providências legais.

As empresas estão colaborando com as autoridades na apuração dos fatos objetivando que os envolvidos nos atos de vandalismo e de propaganda eleitoral indevida sejam devidamente responsabilizados.

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