Cai imposto de importação para projetos na Bahia, DF e mais três estados

O governo diminuiu as alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital, bens de informática e de telecomunicações. São 272 produtos beneficiados com menos imposto. A alíquota caiu de 16% e de 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2016, no caso de bens de capital, e até 31 de dezembro de 2015 para os bens de informática e telecomunicações.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a previsão é que os investimentos em projetos industriais relacionados a esses produtos sejam de US$ 1,355 bilhão. As importações dos equipamentos chegarão a US$ 541 milhões.

São máquinas e equipamentos fabricados na Alemanha, nos Estados Unidos, na China e na Itália. Os principais setores contemplados são o naval e o náutico, o de energia, de bens de capital; o alimentício e o metal-mecânico.

O ministério informou que os produtos são vinculados a projetos industriais no Ceará, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e na Bahia. Os equipamentos serão utilizados em obras de aumento da capacidade de movimentação de carga em contêineres e na implantação de um centro de comunicações estratégicas e de defesa.

Serão usados ainda na implantação de uma nova linha de fabricação de vidros e para aumentar a segurança na movimentação e no tráfego de trens.

Foi publicada também no Diário Oficial da União a resolução que prorroga o prazo de vigência da redução temporária do Imposto de Importação do óleo de palmiste. O percentual caiu 10% para 2%, até 16 abril de 2016. O benefício permitirá o abastecimento do mercado afetado pela redução da produção nacional.

O óleo de palmiste é extraído da amêndoa da palmeira conhecida como dendezeiro, e tem grande aplicação como insumo industrial. O produto é utilizado na indústria alimentícia para produção de chocolates e nas indústrias de cosméticos, de sabões e sabonetes; detergentes e de lubrificantes.