Portão da discórdia: obra de empresário que quer retirar guarita de condomínio em Lauro de Freitas acaba em ameaça e até na delegacia

Moradores do condomínio Beira Rio, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, enfrentam problemas na Justiça para provar que o local onde eles moram há 47 anos é realmente um condomínio. A Prefeitura não teria encontrado os documentos protocolados há quase meio século e, por isso, estaria decidida a demolir a portaria. 

Com a falta da documentação, o local passaria a ser um loteamento - o que impede, pela legislação, a criação de guaritas, por exemplo -. Os moradores desconfiam, porém, que essa medida é uma manobra política com a intenção de criar um novo condomínio dentro do Bela Vista, com uma nova entrada apenas para os "vips". 

O síndico do condomínio, Vinícius Majdalani, explica que tudo começou com um pequeno erro, quando o órgão municipal e o Ministério Público mapearam os condomínios que estariam negando o acesso à praia ou rios. Na época, o MP teria solicitado os dados do Beira Rio à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mas os documentos não foram protocolados.

De qualquer forma, como o local não impedia o acesso, não houve nenhuma mudança no "status" de condomínio. "Depois, o MP inclusive mandou um email retirando o Beira Rio dessa lista, já que não havia problema no acesso".

Anos mais tarde, um empresário comprou algumas áreas na parte de fora do condomínio, com a pretensão de construir alguns villages. Ainda segundo o síndico, a obra foi protocolada com uma entrada separada, na Rua Mendes Nogueira, mas a empreiteira transferiu o endereço como Rua Mario Fontes (dentro do condomínio).

Para fazer a fachada na parte interna, entretanto, o Beira Rio deveria deixar de ter portaria. "Com isso começaram a alegar que nós não éramos condomínio. Usaram esse parecer do Ministério Público, só que isso era um parecer de retroalimentação da Sedur, ou seja, o MP pediu os documentos e a Sedur não encontrou. Foi por causa desse parecer que a Sedur começou a ameaçar a gente de demolição", explica o síndico.

Os moradores conseguiram encontrar a documentação, mas, mesmo assim, a Prefeitura insistiu na demolição. "Daí a gente fez uma corrida gigantesca para rever toda essa documentação de 1974, quando o condomínio surgiu, e a gente já tem essa documentação extremamente robusta na mão. Já protocolamos no MP, na Sedur, na Prefeitura, e até na Setop [Secretaria de Trânsito e Transporte de Lauro de Freitas], por conta dessa questão de entrada de carros, mas o processo não anda. Enquanto isso, as obras avançam", reclama.

O síndico conta ainda que, no último dia 24 de setembro, um aviso de demolição foi entregue. "Foi inclusive bem 'atabalhoado', foi jogado na portaria e não entregue a nenhum representante legal", lembra o representante do condomínio. O ofício, assinado pelo titular da Sedur, Antônio Rosalvo Batista Neto, estimula um prazo de cinco dias para a demolição - ou seja, finalizando no último dia 29. 

CONFUSÃO

Além da questão da portaria, os moradores ainda enfrentam outros problemas. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os condôminos sendo atacados pelo empresário. Em uma das imagens, gravadas por uma câmera de segurança, o homem invade o local, quebrando os cadeados e tentando danificar as câmeras. 

Ele também teria ameaçado de morte o antigo síndico, que teve de deixar o cargo por medo. Vinícius Majdalani conta à redação que também já recebeu áudios de ameaças vindo do empresário e fez um Boletim de Ocorrência, com uma oitiva já marcada com a delegada da área para esta quinta-feira (7/9).

As imagens que circulam mostram, ainda, irregularidades no novo condomínio, principalmente na área ambiental. "Nós não temos nenhum interesse em prejudicar ninguém, muito pelo contrário, só queremos resolver a nossa situação. Não temos interesse político na situação. Mas, infelizmente, a coisa degringolou para essas ameaças e a alternativa que a gente teve foi pedir ajuda a mídia", desabafa.

"Imagine a vida da gente, como não tá, ao avesso? No condomínio moro eu, minha esposa, meus filhos. Em uma das vezes que ele [o empresário] invadiu o condomínio, quase atropelou meus filhos. A situação é grotesca, é absurda, e a convivência 'tá' complicada. Só quero resolver minha situação, se ele quiser fazer a obra dele, não me importa, mas não pode mexer no meu condomínio", pede.

A reportagem do Aratu On solicitou posicionamento à Prefeitura de Lauro de Freitas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem 

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