Projeto que reduz tarifa da energia elétrica pelos próximos cinco anos é aprovado pelo Senado; entenda como funciona

Um Projeto de Lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos foi aprovado nesta quinta-feira (13/5) em votação simbólica do Senado.  

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 13%. O texto, que é de autoria do senador Messias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

De acordo com a proposta, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada antes de descontados os impostos sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

A CRSTT receberia o aporte de valores de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

Os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015. A expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. Diante disso, a redução da tarifa se tornou uma das prioridades do governo Bolsonaro. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

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