Aos 74 anos, jurista Celso de Mello se aposenta do STF nesta terça-feira

O ministro Celso de Mello, 74, se aposenta, nesta terça-feira (13/10), do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e publicado no começo deste mês no Diário Oficial da União. 

Sua saída da Suprema Corte ocorre três semanas antes da data prevista: 1º de novembro, quando o decano completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país. 

Razões de ordem médica foram as justificativas do decano para antecipar a aposentadoria. Ele deve ser sucedido por Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para a vaga na corte. Marques será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 21 de outubro.

Segundo publicação do Uol, a entrega do relatório com a indicação de Kassio à Comissão de Constituição e Justiça do Senado está prevista para quarta-feira (14/10). O presidente da república terá direito a uma segunda indicação ao STF, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021

CARREIRA

Celso de Mello formou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1969. Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo em 1970, aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, atuando na Comarca de Cândido Mota, interior do Estado de São Paulo. 

Sua atuação como promotor ganhou notoriedade pois agia com independência e fazia críticas às torturas e ilegalidades praticadas durante a ditadura militar de 1964.Foi assistente jurídico do secretário da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, José Mindlin, de 1975 a 1976, e assessor jurídico do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Flavio Bierrenbach, de 1979 a 1980.

Foi, também, professor de direito civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1977 e 1978.

Em 1985, foi nomeado pelo presidente José Sarney para o cargo de assessor jurídico do Gabinete Civil da Presidência da República. Nesse ano e no seguinte, representou o Gabinete Civil em grupo de trabalho liderado pelo procurador-geral da República Sepúlveda Pertence para elaborar o anteprojeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União.

Em 1986, foi nomeado secretário-geral de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República, tendo por diversas vezes exercido interinamente o cargo de consultor-geral.

Integrou por três vezes, em 1988 e 1989, a lista para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do quinto constitucional. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, exercendo a presidência da corte no biênio 1997-1999.

Aposenta-se neste 13 de outubro de 2020, após 52 anos de serviço público.

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