Bolsonaro sanciona lei que diminui dias de aulas em escolas e universidades de todo o país
Bolsonaro sanciona lei que diminui dias de aulas em escolas e universidades de todo o país
Sumaia Vilela / Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta terça-feira (18/8) a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, os 200 dias letivos. A flexibilização começou a valer em abril, quando o presidente editou uma Medida Provisória.
Como o texto passou por mudanças no Congresso, as alterações voltaram ao Palácio do Planalto para sanção ou veto de Bolsonaro. O prazo para a decisão terminava nesta terça. Segundo a Secretara-Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou seis das mudanças aprovadas no Congresso.
O teor dos vetos não foi divulgado. A regra “tradicional”, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, prevê o mínimo de 200 dias letivos para todo a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior.
A MP, agora convertida em lei, estabelece que esse número poderá ser flexibilizado em 2020. Mas, do ensino fundamental em diante, a carga horária mínima terá de ser cumprida – mesmo que parte dos dias letivos sejam compensados em 2021.
As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação. Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.