Oposição quer adiar tentativa de aprovação da Reforma da Previdência na Câmara Municipal

O Bloco de Oposição da Câmara de Vereadores de Salvador recorrerá à Justiça e ao Ministério Público da Bahia para adiar a votação do Projeto de Reforma da Previdência Municipal, na Câmara de Vereadores de Salvador (CMS).

A decisão surgiu após a informação de que o prefeito ACM Neto (DEM), estaria pressionando a Câmara a acelerar a votação. "As informações que chegaram até nós, do Bloco da Oposição, é a de que o prefeito pretende aprovar a Reforma nesta segunda-feira, 23, ou, no mais tardar, na quarta, 25. Eles querem reunir somente os vereadores, proibir a entrada do público e limitar o acesso da imprensa", afirma Aladilce Souza (PCdoB).

O vereador Silvio Humberto (PSB) destaca que, além de agir anti-democraticamente, sem a participação popular, sobretudo, sem a presença dos servidores municipais, os mais interessados no assunto, ACM Neto coloca a vida de vereadores e vereadoras em risco. "Todos sabem da enorme rapidez da transmissão do coronavírus e, mesmo ciente desse perigo, o prefeito pressiona a Câmara para nos reunir num ambiente fechado, com mais de 50 pessoas. Ele está colocando nossas vidas em risco", critica.

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OFÍCIO

O Bloco da Oposição já havia protocolado em ofício, na última quinta-feira (19/3), ao presidente da Casa, Geraldo Júnior, o pedido para interromper reuniões e tramitações de matérias na CMS que não se tratassem de discussões para o enfrentamento ao vírus.

"Os projetos que estão sendo debatidos, que nada têm a ver com as medidas emergenciais a serem adotadas para combater o Covid-19, podem muito bem ter um curso de discussão e votação dilatados, como é o caso da Reforma da Previdência, para que se possa permitir o debate franco e aberto com os servidores", criticou o Bloco da Oposição.

"As casas legislativas de todo o país estão, exclusivamente, funcionando por meio dos seus líderes, somente para tratar do enfrentamento à doença, justamente para evitar a sua proliferação. E em Salvador, tem se dando continuidade a discussões que, no momento, podem muito bem ser adiadas sem ônus algum", critica José Trindade (PSB).

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