Campanha do governo federal pela abstinência sexual começa em fevereiro

A primeira campanha do governo federal para promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência já tem data prevista para chegar às ruas: 3 de fevereiro.  A estratégia de marketing para divulgar o que o governo chama de "iniciação sexual não precoce" está sendo desenhada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Saúde e terá foco inicial nas redes sociais.

A campanha pretende alcançar o público de 10 a 18 anos. O objetivo é mostrar aos jovens os benefícios de adiar o início da vida sexual. De acordo com o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício José Silva Cunha, a argumentação não é pautada em elementos religiosos e sim em estudos científicos. A extensão da campanha para televisão e rádio, por exemplo, ainda depende da disponibilidade do Ministério da Saúde para arcar com os custos.

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O anúncio que a abstinência sexual seria usada como  política de governo contra a gravidez precoce gerou polêmica. A medida, contudo, foi confirmada pela ministra Damares Alves. A expectativa é que após essa primeira sensibilização, os ministérios construam a Política Nacional de Prevenção ao Risco da Atividade Sexual Precoce.

O governo também vai lançar também um termo de referência para contratação de consultores para trabalhar no desenvolvimento da política. Nos documentos já produzidos, as experiências dos Estados Unidos e de Uganda aparecem como exemplos positivos da política de abstinência sexual entre adolescentes, independentemente da situação econômica da região.

A campanha planejada pelo governo será feita no âmbito de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que criou a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ficou estabelecido que anualmente, na primeira semana de fevereiro, serão realizadas ações com o objetivo de "disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência".

Segundo Cunha, a propagação da ideia de adiar a vida sexual é tratada no governo sob a perspectiva de preservar um direito humano de crianças e adolescentes. Ele nega que o governo deixará de recomendar métodos contraceptivos.

"Para nós, isso é uma ampliação de direitos. Ou seja, a gente não está de forma alguma renunciando outros métodos contraceptivos. A gente quer que seja um componente a mais do leque que temos de redução ao risco sexual precoce. O fortalecimento da criança e adolescente e suas famílias como uma opção, não como imposição ou agenda única de redução da gravidez", disse. 

Apesar da garantia de Cunha de que campanhas públicas sobre métodos contraceptivos não perderão a força, essas iniciativas não são de responsabilidade do ministério em que atua. O Ministério da Saúde é que elabora e divulga as mobilizações em torno do sexo seguro e uso de métodos anticoncepcionais. 

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