TCE encontra irregularidades em hospitais da rede estadual

O tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) encontrou irregularidades em todos os cinco hospitais da rede estadual nos quais realizou auditoria, entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro deste ano. A ação foi para verificar as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, disponibilidade de equipamentos, condições de funcionamento e assistência farmacêutica.

As unidades de saúde escolhidas foram o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana; e Hospital Estadual da Criança (HEC), também em Feira.

Foram encontradas irregularidades como falta de alvarás sanitários, problemas no manejo de lixo hospitalar, superlotação em leitos de enfermaria, UTI e pronto-socorro, além de infiltrações nos tetos, goteiras e portas quebradas.

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No que diz respeito à estrutura física, ainda foram sinalizados pisos danificados, equipamentos de lavanderia fora de operação, deterioração de instalações físicas decorrentes de infiltrações no teto, portas quebradas. No atendimento, os auditores constataram ausências de médicos previstos nas escalas de trabalho e falhas de controle nas trocas de serviços acordadas entre os médicos, por descumprimento dos trâmites previstos. No HGVC, também foram observadas longas filas de espera.

Conforme o registro dos auditores, todas as unidades inspecionadas continuam a utilizar o prontuário médico físico, em papel, e tal procedimento dificulta o armazenamento das informações dos pacientes. Além disso, já existe a possibilidade de digitalização, por meio da implantação do sistema eletrônico de prontuário, denominado Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).

Os hospitais auditados também descumprem a Lei Federal nº 13.146/2015, que instituiu normas para a inclusão de pessoas com deficiências, já que os hospitais não dispõem de itens de acessibilidade como piso tátil, banheiros adaptados, barras de apoio e corrimão, bem como informações em braile.

O Aratu On tentou entrar em contato com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), mas não obteve retorno até esta publicação.

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