Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta no Senado
Relatório da reforma da Previdência será lido nesta quarta no Senado
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) entregou, nesta terça-feira (27/8), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), parecer favorável à reforma da previdência. O relatório será lindo nesta quarta-feira (28/8), a partir das 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e deverá levar cerca de 30 minutos. Em seguida, os demais senadores irão apreciar o texto.
A decisão pela leitura amanhã só foi possível após um acordo entre os líderes partidários, pois o regimento da Casa prevê um prazo mínimo de 48 horas após a apresentação do relatório. A votação está prevista para ocorrer no dia 4 de setembro.
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Confirme explicou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), o prazo para a leitura foi aberto "em um prazo razoável, dos votos em separados, porque provavelmente vai ter mais de um". Ela explicou que a discussão será aberta, encerrada, para depois ocorrer a votação e encaminhar o relatório para o presidente do Senado pautar no plenário.
A presidente recebeu o relatório na manhã de hoje das mãos de Jereissati. Em relação ao texto aprovado na Câmara, o tucano decidiu suprimir do texto dois temas polêmicos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras para aposentadorias especiais. Ele garante que a supressão dos pontos não implica em alteração de mérito e, por isso, não precisaria voltar à Câmara para uma nova votação.
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