MP-BA participa de simulado de emergência de barragem de rejeitos, em Jacobina

Em nota encaminhada à imprensa, o Ministério Público do Estado da Bahia informa que, no próximo dia 22, participa do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC). A atividade , que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado, será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida.

Segundo ele, “o MP irá avaliar, juntamente com a empresa e os demais órgãos públicos, as oportunidades de melhorias para atendimento de eventuais emergências”. Este será o primeiro simulado de barragens no estado. No dia anterior ao simulado (21/2), o promotor de Justiça participa de um treinamento realizado pela JMC com instituições e representantes da comunidade.

O simulado estava agendado para ocorrer em dezembro, mas foi suspenso em razão das chuvas e da decretação de situação de emergência pelo Município. O MP e a empresa já avaliavam uma nova data para a atividade mesmo antes do rompimento da barragem de Brumadinho. A JMC possui duas barragens, uma em processo de fechamento e a outra em atividade.

Em setembro de 2018, equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat), do MP, realizou inspeção no local. No último dia 22 de janeiro, o promotor de Justiça esteve novamente no complexo para participar de reunião e inspecionou as duas barragens de rejeitos da empresa. Em razão das discussões da reunião, foram adquiridas sirenes de emergência para implantação no local, em continuidade ao trabalho de sinalização das áreas de risco e pontos de encontro.

Pablo Almeida também lembra que a retomada das negociações para a realocação das famílias que se encontram em zonas de maior risco é algo necessário. Além disso, ele destaca que a empresa precisa dar maior transparência ao Plano de Emergências, divulgar amplamente os dados de monitoramento das barragens para população em geral, explicando onde estão as áreas de maior risco e rotas de fuga.

O promotor de Justiça solicitou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a adoção de algumas medidas, dentre elas que realize fiscalizações ambientais no interior e nos arredores da empresa para identificação de danos ambientais, bem como estabeleça cronograma de fiscalização, pelo menos mensal no local.

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