Professora da Uefs é autuada após receber licença ilegalmente por dois anos

Débora Araújo Leal, professora da Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última terça-feira (30/10), após usufruir de um falso período de licença capacitação. A servidora responderá por enriquecimento ilícito.

O pedido de licença da universidade teria sido feito para um curso de doutorado. A servidora foi afastada da função entre março de 2014 e março de 2016 para realizar um curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), e continuou recebendo o salário referente a licença remunerada e bolsa auxílio, mas não tinha feito matrícula no programa.

Para conseguir o afastamento e receber o auxílio, a professora teria apresentado documentos falsos sobre o Programa de Doutoramento. O MP pede que a servidora seja condenada a perda dos bens ou valores recebidos da universidade somados ilegalmente ao patrimônio; devolução integral do dano ao Estado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

De acordo com o promotor do caso, Tiago Quadros, a professora violou os princípios da moralidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal, e da honestidade, materializado na Lei da Improbidade.

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