LEI DO SILÊNCIO: Fiscais apreendem 52 equipamentos em operação de combate à poluição sonora

Uma operação de combate à poluição sonora neste final de semana apreendeu 52 equipamentos sonoros em diversos bairros da capital baiana. Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA), a Operação Sílere envolveu cerca de 60 profissionais

Além disso, os fiscais emitiram quatro notificações e 21 autos de infração, sendo 14 em estabelecimentos comerciais e sete em veículos. A operação tem como objetivo o cumprimento da Lei 5.354/98, que regulamenta a emissão de decibéis na cidade, as apreensões e notificações foram realizadas nos bairros de Pelourinho, Barroquinha, São Cristóvão, Mussurunga, Jardim das Margaridas, Águas Claras, Cajazeiras, Fazenda Grande IV, Colina Azul, Pau da Lima, Dom Avelar, Castelo Branco, San Martin, São Caetano, Capelinha de São Caetano.

“Atuamos em áreas com alto índice de denúncia. São festas com som alto até o amanhecer, o que causa diversos transtornos à população”, diz o secretário da Semop, Marcus Passos.

De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil.

CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEGUNDA-FEIRA (19/3):

LEIA MAIS: EXECUÇÃO: PM expulso da corporação por cometer crimes é morto no bairro do Curuzu