‘BORDA DA MATA’: MP-BA deflagra operação para reprimir fraudes em sete municípios

Uma operação em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP)  foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (4/8) para o cumprimento de  cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão.

Deflagrada em sete cidades Sul da Bahia, a nomeada ?Operação Borda da Mata? é o resultado de cinco anos de investigação que revelou  um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de ?laranjas? por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia na região sul da Bahia.

Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Salvador,  Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu,  Gongoji, Ibicuí e Itamari. Segundo informações do Ministério Público encaminhada à imprensa,  foram 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014 e o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, que corresponde ao valor do crédito reclamado em nome das empresas.

As investigações apontaram que o esquema é conduzido pela empresa Comercial Rio Bahia e envolvendo sonegação fiscal, compra e transporte de mercadorias em nome de empresas fictícias e uso de ?laranjas?. Além desta, outras 12 empresas estão envolvidas. De acordo com a Sefaz, mais de R$ 22 milhões estão inscritos em dívida ativa ou ajuizados.

O esquema desarticulado, de acordo com as investigações, envolvia os ramos de fabricação de açúcar de cana refinado, distribuição de gêneros alimentícios em geral e  transporte rodoviário de cargas.

Segundo o MP, foram cometidas diversas práticas criminosas, a exemplo de constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; realização de compras e transporte de mercadorias diversas, cujos veículos fogem da fiscalização por meio de desvios localizados próximos aos postos fiscais; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), setor de inteligência da Secretaria da Fazenda, apontou também que o esquema envolvia também o uso de desvios de rota das mercadorias para evitar a passagem pelos postos fiscais do Estado. Por isso, o esquema teve reflexos diretos na arrecadação tributária, além de proporcionar à empresa Comercial Rio Bahia vantagem indevida diante dos seus concorrentes nos mercados em que atuava.