Após 39 anos, professora demitida durante ditadura militar é reintegrada à UFBA

Na última sexta-feira (18), o Reitor da Universidade Federal da Bahia, professor João Carlos Salles, presidiu a solenidade de reintegração da professora Mariluce Moura à Universidade Federal da Bahia como docente da Faculdade de Comunicação da UFBA. A cerimônia reuniu representantes de vários segmentos da universidade e da sociedade baiana para testemunhar o Ato de Reintegração da jornalista e professora que perdeu o direito de exercer suas funções profissionais na Universidade como imposição da Ditadura Militar, no ano de 1976.

De acordo com o Reitor, ?a reintegração da professora enriquecerá a Universidade, devido à notável atuação e trajetória profissional, e também reafirma a UFBA como instituição democrática e responsável por fazer uma releitura da história?. Para a professora Mariluce, “o ato tem um significado intenso e o sentimento que a domina é uma imensa alegria, diante da chance de ter restituído um direito que lhe foi tirado abruptamente”. Vários professores, contemporâneos de lutas da professora, nos anos de 1970, vibraram com o retorno da docente e a reparação da injustiça, imposta devido às suas convicção ideológicas e militância política.

Durante o período da ditadura militar no Brasil, Mariluce Moura foi presa e torturada pelos agentes da repressão, e acabou sendo também demitida de sua função no Departamento de Comunicação da UFBA. A professora foi absolvida posteriormente pela própria Justiça Militar, mas ainda assim não conseguiu recuperar o seu emprego.

No último dia 14/10, em sessão da Comissão de Anistia realizada em homenagem ao Dia do Professor (15/10), foi oficializado o pedido de desculpas do governo brasileiro aos professores perseguidos durante a ditadura militar. A comissão reconheceu o período em que a professora Mariluce Moura ficou afastada de seu emprego e, através de Portaria do Ministério da Justiça, lhe concedeu o direito de ser reintegrada à UFBA.

A Comissão de Anistia, instalada pelo Ministério da Justiça em 2001, é um órgão do Estado brasileiro que atua pela reparação moral e econômica das vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos cometidas no país, entre 1946 e 1988, por motivação exclusivamente política. Mais de 75 mil pedidos de anistia já foram protocolados junto à Comissão.

?Fui em presa em Salvador em 1973, estava grávida. Meu marido foi preso e assassinado no mesmo ano. Em 1974, fui julgada e absolvida pela Justiça Militar, portanto eu era uma cidadã livre. Prestei concurso público e fui aprovada como professora da UFBA. Mas por uma determinação do Ministério da Educação, meu vínculo com a universidade foi cortado em 1975. A ditadura negou o meu direito de ter uma carreira acadêmica. Direito conquistado com mérito, após aprovação em concurso público?, relembra a professora e jornalista.

Sobre o processo de anistia, Moura afirma que decidiu abrir o processo em 2011, e uma das questões colocadas foi justamente sobre a perseguição e demissão que sofreu enquanto professora universitária. Após o julgamento na Comissão de Anistia, ela poderia escolher receber uma indenização e um pagamento mensal ou ser reintegrada como professora da UFBA. Escolheu a segunda opção.

?Meu vínculo com a UFBA começou aos 11 anos, quando fui aluna do colégio aplicação. Retorno à universidade vinculada à Faculdade de Comunicação e gostaria muito de dar a minha contribuição, especialmente na área do jornalismo científico, à qual tenho me dedicado nos últimos 27 anos?, ressalta Moura.

Mariluce Moura passou a viver em São Paulo em 1989, quando também deixou a editoria de economia e passou a atuar no jornalismo científico. Nos últimos dois anos ela começou a frequentar mais a Bahia com o propósito de lançar a revista Bahia Ciência. Retorna agora em definitivo após a sua reintegração à universidade com a decisão do processo de anistia.