MP apresenta servidores e empresários envolvidos em esquema de licenciamentos ambientais

As quatro pessoas envolvidas em um esquema que envolvia fraudes em processos de licenciamentos ambientais e de autuações ilegais em Salvador foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (25). Todos foram presos pela manhã, durante a “Operação Verde Limpo”, uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Foram presos os servidores Vânia de Oliveira Coelho e Antônio Carlos Carvalho, além dos empresários Marcos Carvalho Silva e Rafael Oliveira Barreto. O titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro, anunciou que os funcionários envolvidos no esquema serão afastados de seus cargos. Pinheiro disse também que um processo administrativo para apurar as irregularidades será aberto. Além disso, será criada uma comissão para revisar todos os processos de licenciamento ambiental citados na operação.

Sílvio Pinheiro disse ainda que a Sucom está cooperando com as investigações para que a situação seja esclarecida o mais breve possível. ?Nós sempre apoiamos o MP, disponibilizando todos os documentos solicitados. Hoje, por exemplo, durante a ação fiscal, permitimos o amplo acesso aos processos da secretaria?, declarou Sílvio Pinheiro.

os promotores de Justiça informaram que as investigações foram iniciadas em 2014. Ficou constatado que os servidores desenvolveram um esquema de autuação ilegal em diversas empresas, a exemplo de restaurantes, concessionárias de veículos e de motos, oficinas, padarias, empresas de construção civil e gráficas. Os servidores lotados na extinta Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA), hoje incorporada pela Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom), identificavam empresas sem licenciamento ambiental e as autuavam.

Isso acontecia inclusive com empresas que não tinham tal obrigação legal. O objetivo dos servidores, explicaram os membros do MP, era exigir depois a entrega de bens por ?dações em pagamento?. Eles multavam as empresas, mas faziam acordos não previstos em lei para receberem bens como aparelhos de ar condicionado, notebooks e celulares.