Real Sociedade Espanhola terá seis meses para vender hospital e quitar dívidas trabalhistas

A Real Sociedade Espanhola tem seis meses para concluir, pela via privada, a venda dos prédios do antigo Hospital Espanhol e, com o montante a ser apurado na negociação, deverá quitar suas dívidas trabalhistas, calculadas até o momento em cerca de R$ 20 milhões. Esse montante parcial refere-se a aproximadamente 600 ações já habilitadas no acordo global em trâmite na Justiça do Trabalho. Além delas, ainda existem mais 1.000 ações reclamatórias em toda a 5ª Região (Bahia), algumas em fase inicial, cujos reclamantes poderão, a qualquer momento, aderir aos termos do acordo vigente.

O prazo para a venda do Hospital Espanhol resultou de acerto entre as partes durante audiência realizada na manhã desta sexta-feira (24), no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT5 (JC2), com a participação de dirigentes da entidade civil devedora e da Comissão de Credores.

A audiência foi convocada pelo JC2 porque desde novembro de 2014 a Real Sociedade Espanhola vinha descumprindo acordo, fechado em outubro de 2013, em que se comprometia a depositar R$ 240 mil por mês para a amortização de dívidas trabalhistas. Cerca de R$ 2,7 milhões chegaram a ser pagos, dando quitação a 80 processos. Mas, como o Hospital Espanhol, principal fonte de receita da associação, acabou fechando as portas, os pagamentos deixaram de ser feitos, provocando o inadimplemento com as ações restantes.

Uma nova audiência já está agendada para 27 de setembro próximo, onde a Real Sociedade Espanhola deverá prestar contas em torno da venda do Hospital, instalado na Barra, que é o bem de maior valor de grupo e está sendo negociado com intermediação da consultoria econômica Price Waterhouse. Até lá, ficarão suspensos quaisquer atos expropriatórios (de retirada do patrimônio) contra a entidade. Nos próximos dias, os seus representantes apresentarão um rol completo de bens imóveis perante a Justiça a fim de reforçar a penhora já realizada.

A audiência foi dirigida pela desembargadora conciliadora do TRT5, Vânia Chaves, pela juíza auxiliar do JC2, Débora Rego, e contou a presença do juiz José Arnaldo de Oliveira, que ocupará a função de auxiliar daquela unidade a partir da próxima segunda-feira (27). Participaram ainda representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado, além de procuradores do Município e do Estado. Centenas de trabalhadores interessados no desfecho das ações trabalhistas também compareceram.