MP-BA apura possível dívida de R$ 600 mil do Vitória com governo; clube alega erro de comunicação
Segundo o diretor do Departamento Jurídico do Vitória, embora o clube não tenha sido notificada ainda pelo MP-BA, a situação ocorre em função de erro de comunicação da Sedur
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil para apurar uma suposta dívida de cerca de R$ 600 mil do Vitória com o governo do estado. O procedimento, datado da última segunda-feira (15/7), é assinado pela promotora Clarissa de Andrade Sena, Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.
O clube foi notificado pela Sedur por conta de um convênio firmado em 2009, entre Vitória, e o governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no qual Vitória transferiria à gestão estadual uma área de cerca de 2 mil m², nas imediações do Barradão.
Segundo o procedimento assinado pela promotora, o intuito é apurar eventuais “danos ao erário”.
Segundo o diretor do Departamento Jurídico rubro-negro, Antonio Boaventura, o clube está “tranquilo”. De acordo com ele, embora a agremiação não tenha sido notificada ainda pelo MP-BA, a situação ocorre em função de erro de comunicação da Sedur.
O dirigente argumenta que, em abril deste ano, o Vitória enviou ofício à Sedur para informar que identificou a área e que estava disposto a realizar a regularização da transferência. A movimentação do clube ocorreu após notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), em 2023, que cobrou explicações sobre o convênio. A secretaria estadual, contudo, não teria respondido o Vitória.
“A Sedur não se manifestou e fomos surpreendidos com essa notificação, além da instauração do inquérito, que não fomos notificados. Estamos tranquilos. Vamos marcar uma reunião na próxima semana com a Sedur”, explicou Boaventura, em entrevista ao Aratu On, ressaltando que o ofício com informações sobre a área, foi enviado para Sedur e ao TCE.
O diretor do departamento afirma que o ofício continua informações relativas aos trâmites internos para transferência da área.“Nós necessitamos para fazer a transferência da área da autorização do Conselho Deliberativo. E o Conselho certamente facilitará isso. Para que nós obtivéssemos isso, e caso a Sedur não aceitasse, dissemos à secretaria que toda documentação está aqui. Só aguardamos um ok da Sedur para aprovar a transferência”, explicou.
Boaventura diz, ainda, que o processo de transferência sequer chegou a ser completado. Portanto, sustenta ele, o Vitória está aberto a regularizar os procedimentos para que o estado tome posse da área. “Algumas reuniões durante todo esse tempo ocorreram entre o clube e a Sedur. Por várias razões, essa área não chegou a ser transferida, embora técnicos tivessem ido lá para realizar ações”, concluiu.]
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O clube foi notificado pela Sedur por conta de um convênio firmado em 2009, entre Vitória, e o governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no qual Vitória transferiria à gestão estadual uma área de cerca de 2 mil m², nas imediações do Barradão.
Segundo o procedimento assinado pela promotora, o intuito é apurar eventuais “danos ao erário”.
O QUE DIZ O VITÓRIA
Segundo o diretor do Departamento Jurídico rubro-negro, Antonio Boaventura, o clube está “tranquilo”. De acordo com ele, embora a agremiação não tenha sido notificada ainda pelo MP-BA, a situação ocorre em função de erro de comunicação da Sedur.
O dirigente argumenta que, em abril deste ano, o Vitória enviou ofício à Sedur para informar que identificou a área e que estava disposto a realizar a regularização da transferência. A movimentação do clube ocorreu após notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), em 2023, que cobrou explicações sobre o convênio. A secretaria estadual, contudo, não teria respondido o Vitória.
“A Sedur não se manifestou e fomos surpreendidos com essa notificação, além da instauração do inquérito, que não fomos notificados. Estamos tranquilos. Vamos marcar uma reunião na próxima semana com a Sedur”, explicou Boaventura, em entrevista ao Aratu On, ressaltando que o ofício com informações sobre a área, foi enviado para Sedur e ao TCE.
O diretor do departamento afirma que o ofício continua informações relativas aos trâmites internos para transferência da área.“Nós necessitamos para fazer a transferência da área da autorização do Conselho Deliberativo. E o Conselho certamente facilitará isso. Para que nós obtivéssemos isso, e caso a Sedur não aceitasse, dissemos à secretaria que toda documentação está aqui. Só aguardamos um ok da Sedur para aprovar a transferência”, explicou.
Boaventura diz, ainda, que o processo de transferência sequer chegou a ser completado. Portanto, sustenta ele, o Vitória está aberto a regularizar os procedimentos para que o estado tome posse da área. “Algumas reuniões durante todo esse tempo ocorreram entre o clube e a Sedur. Por várias razões, essa área não chegou a ser transferida, embora técnicos tivessem ido lá para realizar ações”, concluiu.]
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