Proibido de acessar redes sociais, João Neto posta vídeos e pode ser preso

O advogado baiano João Neto, que responde em liberdade pelo crime de violência doméstica contra a namorada, está chamando a atenção por descumprir pelo menos uma das medidas cautelares impostas pela Justiça após ele ser solto no dia 14 de maio. João Neto foi flagrado agredindo a namorada em abril deste ano, em Maceió, no Alagoas.

Entre as medidas cautelares que o suspeito precisa cumprir, segundo a decisão judicial, estão: o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acessar as redes sociais, e obrigação de comparecer às audiências do processo. João Neto, porém, tem postado nas redes sociais, onde soma 1,9 milhões de seguidores, desde que foi solto.

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Ao Aratu On, o advogado criminalista Henrique Arruda explicou que, quem recebe o benefício da liberdade provisória e descumpre qualquer uma das medidas impostas está sujeito a ter "liberdade provisória revogada e um novo mandado de prisão expedido", e pode ficar preso cautelarmente até o final do processo. Veja um dos vídeos publicados por João Neto:

 

 

 

 

 

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"Se o juiz tomar ciência, vai revogar a decisão dada anteriormente e expedir um novo mandado de prisão", começou Arruda, que detalhou:

"Não existe flexibilização para descumprir nenhuma medida cautelar, salvo casos de urgência ou emergência. As medidas cautelares, como dito no artigo 319 do Código de Processo Penal, visam assegurar o bom andamento do processo e a garantia da ordem pública, sem a necessidade de que a pessoa fique encarcerada até o final do processo. Quem descumpre, volta ao cárcere por essa desobediência".

Além do processo penal, João Neto teve o registro de advogado suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por 90 dias. A suspensão, que começou no dia 13 de maio, ocorre sem possibilidade de recurso e está relacionada a um processo ético-disciplinar interno.

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Segundo a OAB, a penalidade foi motivada, principalmente, pelo comportamento de João Neto nas redes sociais e em veículos de imprensa, onde atuava de forma controversa ao ensinar técnicas para evitar punições legais, além de outras condutas consideradas incompatíveis com a ética da advocacia.

Relembre o crime

Advogado criminalista e influenciador digital com mais de 2 milhões de seguidores, o baiano João Neto, 47, foi preso em flagrante no dia 14 de abril, em Maceió, acusado de agredir a namorada.

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Natural da capital baiana, Neto vive em Maceió e se apresenta nas redes sociais como mestre em ciências criminais e ex-PM da Bahia. No entanto, ele foi desligado da corporação há 15 anos, ainda durante o curso de formação de soldados, e nunca exerceu efetivamente a função de policial militar (PM).

Como advogado, ele ficou famoso nas redes sociais por participar de podcasts policiais e jurídicos, onde dava opiniões controversas. Em uma dessas aparições, afirmou que costumava carregar um "kit flagrante" para incriminar "bandidos, não cidadãos de bem" — declaração contraditória, já que nunca atuou como PM.

Conhecido pelo bordão "no coco e no relógio" — referência a atirar na cabeça e no coração, Neto produzia conteúdo humorístico sobre temas jurídicos, incluindo memes. Em um vídeo, chegou a comemorar a absolvição de um cliente que havia confessado o crime.

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Nas redes sociais, ele brincava frequentemente que "não tinha cliente culpado" — bastava pagar os honorários via PIX para "se tornar inocente". 

No fim de 2023, Neto usou as redes sociais para anunciar uma possível candidatura à Presidência em 2026, recebendo apoio significativo dos milhares de seguidores.

Agressão 

A vítima, de 25 anos, companheira de Neto, relatou que as agressões não eram isoladas. Câmeras de segurança registraram a mulher sangrando no hall do prédio, enquanto Neto aparecia nas imagens empurrando um pano no ferimento.

Minutos depois, ele foi interceptado pela polícia pilotando uma moto sem placa e em direção proibida. Mesmo apresentando a carteira da OAB, foi detido. Agora, responde por violência doméstica e lesão corporal. Nesta terça-feira (15), o baiano teve a prisão temporária foi convertida em preventiva.

Resumo da Decisão Judicial

- Denúncia aceita: a Justiça decidiu continuar com o processo criminal contra João Neto por violência doméstica.

- Prisão preventiva revogada: João Neto será solto, mas terá que cumprir regras rígidas, chamadas de medidas cautelares.

🛑 Regras que ele deve seguir:

1. Usar tornozeleira eletrônica com raio zero — só pode sair de casa:

   • Para trabalhar no escritório (que deve informar à Justiça);

   • Para tratamento médico (precisa avisar antes, salvo emergência).

2. Está proibido de usar redes sociais:

   • Não pode acessar, postar ou aparecer em redes próprias ou de terceiros.

3. Obrigação de comparecer às audiências do processo.

📌 Sobre a vítima:

- A Justiça mandou entregar a ela o botão do pânico, um dispositivo de segurança que alerta a polícia em caso de emergência;

- O uso será por 6 meses.

⚠️ Importante:

- Se João Neto descumprir qualquer regra, volta para a prisão.

- Mesmo que não tenha tornozeleira disponível no momento, ele deve ser solto e colocado na lista de espera do equipamento.