Preso por agressão, advogado João Neto é solto e irá responder em liberdade

O advogado baiano João Neto, preso por agredir a namorada em Maceió, no Alagoas, em abril deste ano, foi solto nesta quarta-feira (14), após a Justiça revogar a prisão preventiva. Ele, porém, deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição acessar as redes sociais e outras restrições, conforme decisão que tramita em segredo de justiça à qual o Aratu On teve acesso. Confira, no final da matéria, quais medidas cautelares ele precisará cumprir.

Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado criminalista por 90 dias. A suspensão, válida desde a terça-feira (13), ocorre sem possibilidade de recurso e está relacionada a um processo ético-disciplinar que vai além da agressão.

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Segundo a OAB, a penalidade foi motivada, principalmente, pelo comportamento de João Neto nas redes sociais e em veículos de imprensa, onde ele atuava de forma controversa ao ensinar técnicas para evitar punições legais, além de outras condutas consideradas incompatíveis com a ética da advocacia.

📌 Resumo da Decisão Judicial

• Denúncia aceita: A Justiça decidiu continuar com o processo criminal contra João Neto por violência doméstica.

• Prisão preventiva revogada: João Neto será solto, mas terá que cumprir regras rígidas, chamadas de medidas cautelares.

🛑 Regras que ele deve seguir:

1. Usar tornozeleira eletrônica com raio zero — só pode sair de casa:

   • Para trabalhar no escritório (que deve informar à Justiça);

   • Para tratamento médico (precisa avisar antes, salvo emergência).

2. Está proibido de usar redes sociais:

   • Não pode acessar, postar ou aparecer em redes próprias ou de terceiros.

3. Obrigação de comparecer às audiências do processo.

📌 Sobre a vítima:

• A Justiça mandou entregar a ela o botão do pânico, um dispositivo de segurança que alerta a polícia em caso de emergência.

• O uso será por 6 meses.

⚠️ Importante:

• Se João Neto descumprir qualquer regra, volta para a prisão.

• Mesmo que não tenha tornozeleira disponível no momento, ele deve ser solto e colocado na lista de espera do equipamento.

Histórico e repercussão do caso

João Neto, de 47 anos, tem cerca de 2 milhões de seguidores nas redes sociais e se apresentava como ex-policial militar, título que não corresponde à realidade, segundo a Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A corporação informou que ele foi desligado do curso de formação de soldados há 15 anos, após ser denunciado por agressão e flagrado em trapaça durante uma avaliação, não chegando a atuar como agente formado,

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Como advogado, ganhou notoriedade participando de podcasts policiais e jurídicos, onde dava opiniões polêmicas. Em uma dessas aparições, afirmou que costumava carregar um "kit flagrante" para incriminar "bandidos, não cidadãos de bem" — declaração contraditória, já que nunca atuou como PM.

Conhecido pelo bordão "no coco e no relógio" - referência a atirar na cabeça e no coração, Neto produzia conteúdo humorístico sobre temas jurídicos, incluindo memes. Em um vídeo, chegou a comemorar a absolvição de um cliente que havia confessado o crime.