Lei Marília Mendonça: PL dá mais um paço; entenda
Lei Marília Mendonça prevê incentivos ao ensino da viola caipira e à valorização de manifestações culturais ligadas ao universo sertanejo
Por Rosana Bomfim.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (6), o Projeto de Lei 5808/2023, conhecido como Lei Marília Mendonça, que reconhece oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.

De autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o projeto recebeu parecer favorável da relatora Gisela Simona (União Brasil-MT) e segue agora para votação no Senado Federal.
A proposta destaca o papel da música sertaneja na formação da identidade cultural brasileira. Em sua justificativa, Flávia Morais ressalta que o gênero “tem desempenhado um papel importante na construção da identidade cultural do país, refletindo a vida no campo, a lida com o gado, as histórias de amor e as paisagens rurais”.
A deputada também enfatiza que o texto presta homenagem à cantora Marília Mendonça, ícone da nova geração da música sertaneja, conhecida como “Rainha do Feminejo”. A artista goiana faleceu em 5 de novembro de 2021, em um acidente aéreo em Minas Gerais.

“A denominação da lei em homenagem a Marília Mendonça reconhece o importante papel desempenhado por essa artista na promoção da música caipira e sertaneja ao longo de sua carreira. Nada mais justo do que prestarmos essa homenagem a uma das grandes expoentes desse importante legado cultural brasileiro”, afirmou Flávia Morais.
Além do reconhecimento simbólico, o projeto prevê incentivos ao ensino da viola caipira e à valorização de manifestações culturais ligadas ao universo sertanejo, garantindo a continuidade dessa tradição musical.
“A aprovação do Projeto de Lei ‘Marília Mendonça’ é essencial para assegurar que a música caipira e sertaneja continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil”, acrescentou a deputada.
Com a aprovação na CCJ, o PL 5808/2023 reforça o movimento de valorização da cultura popular e pode marcar um novo capítulo no reconhecimento oficial da música sertaneja como patrimônio cultural do país.
A cantora Marília Mendonça não resistiu à queda de um avião de pequeno porte, perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais, em 2021.
A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que confirmou, também, a morte das outras quatro pessoas presentes na aeronave. O produtor baiano Henrique Ribeiro, o tio e assessor dela, além de piloto e copiloto.
A cantora Marília Mendonça 'voltou' a emocionar o público com o lançamento de uma música inédita, quatro anos após sua morte. Intitulada “Segundo Amor da Sua Vida”, a faixa chegou às plataformas digitais , em outubro e marca o início do projeto “Manuscritos da Rainha”, que promete revelar novas composições da artista nos próximos anos.
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