Renovação de matrícula da rede estadual inicia na próxima segunda-feira

Começa na segunda-feira (17) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Mesmo com a exigência, estabelecida na Emenda Constitucional nº 59/2009, o país, assim como o estado da Bahia, não atingiu as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a  universalização da educação básica, composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

 

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