Entenda o que é e como funciona o novo botão de contestação do Pix

Botão de contestação do Pix já está disponível nos apps bancários e promete agilizar a devolução de valores em casos de golpe, fraude ou coerção

Por Ananda Costa.

O botão de contestação do Pix entrou oficialmente em operação nesta quarta-feira (1), permitindo que usuários solicitem a devolução de valores diretamente pelo aplicativo do banco, sem precisar falar com a central de atendimento.

Como funciona o novo botão de contestação do Pix. Foto: Agência Brasil

Ao acionar o botão no app da instituição financeira, o banco do usuário envia um alerta imediato à instituição do suposto golpista. Se houver saldo disponível, os valores, mesmo que parciais, são bloqueados preventivamente.

A partir disso, os dois bancos envolvidos têm até sete dias úteis para analisar a contestação. Se identificarem fraude, o dinheiro é devolvido automaticamente à conta da vítima em até 11 dias corridos após o pedido.

Segundo o Banco Central, a digitalização do processo deve acelerar o bloqueio de recursos e aumentar a efetividade das devoluções em casos de fraude.

Quando o botão de contestação do Pix pode ser usado?

O botão está disponível exclusivamente para situações envolvendo: Golpes; Fraudes financeiras; Coerção.

O recurso não se aplica a:

  • Erros de digitação da chave Pix;
  • Arrependimento após o envio;
  • Desacordos comerciais;
  • Situações com terceiros de boa-fé.

Outras mudanças no Pix: 

Botão de contestação do Pix é lançado / Foto: Bruno Peres | Agencia Brasil

No dia 5 de setembro, o Banco Central anunciou anunciou novas regras para combater o crime organizado no sistema financeiro, após relatos de vários ataques a bancos, como o ataque hacker desvia R$ 400 milhões via Pix do HSBC e outros instituições.

A principal mudança é um limite de R$ 15 mil para transações TED e Pix feitas por instituições de pagamento não autorizadas e suas parceiras de tecnologia. O limite só será suspenso se elas comprovarem que têm sistemas de segurança, com um prazo de até 90 dias para essa adequação.

Além disso, o BC antecipou o prazo para que essas instituições solicitem autorização para funcionar para maio de 2025. A partir de agora, é proibido operar sem essa permissão. Instituições que tiverem o pedido negado terão 30 dias para fechar as atividades.

As empresas de tecnologia (PSTIs) que servem ao setor agora precisam de um capital mínimo de R$ 15 milhões e devem seguir regras mais rígidas de governança. Quem não se adequar em quatro meses será descredenciada.

Cibersegurança: guia completo para proteger seus dados e dispositivos

Foto: Freepik

Cibersegurança é o conjunto de estratégias, práticas e tecnologias voltadas à proteção de sistemas, redes e dados sensíveis contra ameaças digitais.

Ela abrange desde políticas internas de segurança até ferramentas como firewalls, antivírus, criptografia e autenticação multifator. O objetivo é preservar a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações, prevenindo acessos não autorizados, vazamentos de dados e ataques cibernéticos, como phishing, ransomware e invasões a sistemas corporativos e governamentais.

Proteção de dados pessoais

Você sabe como proteger seus dados pessoais? A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), criada em 2018 e em vigor desde 2020, assegura direitos fundamentais de liberdade, privacidade e autonomia individual.

Entre os principais direitos garantidos pela LGPD estão:

- Acesso aos dados coletados;

- Correção de informações incorretas;

- Exclusão de dados desnecessários;

- Portabilidade (transferência para outro serviço);

- Revogação do consentimento de uso.

Entre 2016 e 2024, o número de idosos que utiliza a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões, segundo o IBGE, um aumento de 278%. Apesar do crescimento digital, um alerta surge com esses dados: a segurança online para idosos.

Além dos crimes financeiros, um golpe que atinge esse grupo com frequência é o do "Falso Amor": criminosos fingem envolvimento emocional com a vítima para obter vantagens financeiras por meio de manipulação.

Como identificar um golpe e o que fazer

Alguns sinais indicam possível vazamento de dados ou tentativa de golpe, como:

- Ligações de serviços que você não contratou;

- Compras não reconhecidas no cartão;

- Mensagens suspeitas com dados pessoais;

- Cobranças indevidas.

Se notar algo estranho, investigue e utilize sites que informam se seus dados foram vazados. Se confirmado o golpe:

- Altere suas senhas imediatamente;

- Registre um boletim de ocorrência;

- Notifique a empresa envolvida;

- Denuncie à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.

No caso de fraude financeira, entre em contato com seu banco e formalize a ocorrência policial. A prática é crime e deve ser registrada.

LEIA  MAIS: Segurança na internet: veja dicas para proteger dados pessoais e nao cair em golpes

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