Bahia marcada pela violência
Foto: ilustrativa/Pexels
Têm se tornado comum as notícias que destacam nossa Bahia como um dos estados mais violentos do Brasil já durante um bom tempo. Há cerca de três meses, escrevi sobre esse cenário difícil diante da alta dos casos e, infelizmente, volto a tratar sobre esse tema devido a piora no número de episódios violentos.
Na última semana, dados dos boletins de ocorrências da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) indicaram que houve 38 assassinatos só na Grande Salvador (Salvador e Região Metropolitana) em apenas quatro dias da segunda semana de setembro.
O Atlas da Violência 2021, divulgado no dia 31 de agosto, também trouxe números alarmantes sobre a dura realidade de insegurança enfrentada pelos baianos. Enquanto no Brasil houve uma queda de 12,6% no número de homicídios entre 2009 e 2019, a Bahia se encontra na contramão e registrou crescimento de 12,6% nesse mesmo período.
A violência em Salvador nos quatro primeiros dias da semana passada, lamentavelmente, ilustra bem os dados desse último Atlas da Violência divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública.
O levantamento também coloca a Bahia em segundo lugar, ao lado do Amapá (1°) e Sergipe (3º), entre os estados mais violentos para pessoas jovens - sobretudo homens negros. Além disso, indica que o estado registra uma taxa de 97 homicídios de jovens a cada 100 mil.
Essa violência cotidiana gera uma cenário de guerra que provoca mortes tanto de pessoas envolvidas em atividades marginais como de inocentes e até mesmo membros das forças de segurança pública. Em apenas nove meses deste ano, por exemplo, o número de policiais mortos na Bahia já é maior do que o total registrado no ano passado.
Obviamente, além de uma política de segurança pública ineficiente, chegamos a este caos devido a vários outros fatores de precariedade social que estão sendo intensificados com a crise da pandemia. Entretanto, como mostra os dados do Atlas da Violência, existe um crescimento nos números dos casos na Bahia nos últimos 11 anos. Logo, não dá para justificar esse quadro somente com os problemas causados pela pandemia.
Na última segunda-feira (13), Rui Costa deu entrevista em uma rádio baiana e justificou as recentes mortes de PMs em conflitos com traficantes alegando a existência de um Código Penal ultrapassado e a política de facilidade no acesso às armas instituída pelo governo Bolsonaro.
De fato, tais alegações não estão completamente equivocadas. Concordo que nosso Código Penal precisa ser modernizado e a facilidade para ter acesso a mais armas só contribui para o aumento da violência. Normas e práticas do século passado precisam ser atualizadas para se tornarem mais capazes de solucionar os problemas da nossa conjuntura atual.
Porém, precisamos lembrar ao governador Rui que Bolsonaro iniciou o seu mandato em 2019 e os índices da violência na Bahia já estavam ruins muitos anos antes dessa política atual do governo federal. Assim como, mesmo com esse Código Penal necessitando de modernização, existe uma redução no número de homicídios em outros estados brasileiros nos últimos 11 anos.
É lógico que mudanças estruturais no âmbito das diretrizes e normas federais são indispensáveis. Mas, é preciso existir um esforço interno minimamente capaz de colocar a Bahia num trilho que traga mais segurança para sua população. Se outros estados e regiões do país têm alcançado redução nos índices de violência, o nosso estado também pode melhorar esse quadro de segurança pública.
Portanto, algo nos diz claramente que não estamos no caminho correto para construção de uma Bahia que traga segurança, dignidade e preserve vidas. Não é só o Código Penal brasileiro que precisa ser reformulado, Rui Costa. Existe também uma urgente necessidade de reformulação do modus operandi que conduz a política de segurança pública na Bahia nos últimos 15 anos.
Ninguém suporta mais essa desorganização da segurança pública que promove muita violência, escândalos de corrupção e pouca preservação de vidas. O momento pede um debate sério com especialistas, pesquisadores e agentes sociais que estudam esse tema para formularmos novas alternativas de segurança que nos tire dessa triste realidade. Se todos os estados brasileiros têm melhorado esses números da violência urbana, por que nós não conseguimos? Fica a reflexão.
*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.
