Os ministros Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para condenar a deputada Carla Zambelli a 10 anos de reclus&atilde;o, em regime fechado, al&eacute;m da perda do mandato parlamentar, a ser confirmado pela C&acirc;mara dos Deputados. Com tr&ecirc;s votos, a Primeira Turma tem maioria pela condena&ccedil;&atilde;o e faltam dois votos, dos ministros Luiz Fux e C&aacute;rmen L&uacute;cia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/744f4073-4c55-4eae-ac21-e46458150dc3.jpg?width=640&amp;height=480" alt="204507">
Relator do caso em que a parlamentar e o hacker Walter Delgatti s&atilde;o r&eacute;us pela invas&atilde;o do sistema eletr&ocirc;nico do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e por falsidade ideol&oacute;gica, Moraes foi o primeiro a votar em sess&atilde;o virtual da Corte que come&ccedil;ou nesta sexta (9/5) e vai at&eacute; dia 16 de maio, se n&atilde;o houver pedido de vista ou destaque. Dino votou com o relator e, por volta de 18h20 desta sexta (9/5), Zanin tamb&eacute;m acompanhou Moraes.
Em seu voto, que tem a maioria, Moraes tamb&eacute;m imputou a pena de 8 anos e tr&ecirc;s de reclus&atilde;o a Delgatti. Os dois r&eacute;us na a&ccedil;&atilde;o penal, ainda segundo Moraes, devem ser condenados a pagar o valor m&iacute;nimo indenizat&oacute;rio a t&iacute;tulo de danos materiais e morais coletivos de R$ 2 milh&otilde;es.
Em maio de 2024, os cinco ministros da Primeira Turma os tornaram r&eacute;us. Agora, Moraes, Dino e Zanin votam pela pena de 10 anos. Faltam ainda os votos de C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux.

Eleitores que n&atilde;o votaram, n&atilde;o justificaram a aus&ecirc;ncia e n&atilde;o pagaram as multas das tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas t&ecirc;m at&eacute; o dia 19 de maio para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral e evitar o cancelamento do t&iacute;tulo. Na Bahia, 260.786 pessoas ainda est&atilde;o com pend&ecirc;ncias, segundo dados do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tse" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Superior Eleitoral </a>(TSE) atualizados nesta sexta-feira (9).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66157ec4-6b3e-4782-9a31-642859d50ec1.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Alerta Para Eleitores Da Bahia Restam 10 Dias Para Quitar Pend&ecirc;ncias">
O cancelamento de t&iacute;tulo eleitoral ocorre nos casos de aus&ecirc;ncia em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas, onde cada turno &eacute; considerado uma elei&ccedil;&atilde;o, ou na falta &agrave; revis&atilde;o do eleitorado no munic&iacute;pio onde o eleitor &eacute; circunscrito. Al&eacute;m disso, o t&iacute;tulo pode ser cancelado por &oacute;bito, duplicidade ou pluralidade de inscri&ccedil;&atilde;o (eleitor que possui mais de uma inscri&ccedil;&atilde;o registrada na Justi&ccedil;a Eleitoral).
<h2 data-start="272" data-end="470">O que fazer para regularizar?</h2>
Se a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas for identificada, o(a) eleitor(a) dever&aacute; quitar os d&eacute;bitos correspondentes. As multas podem ser pagas por meio do Autoatendimento Eleitoral, do aplicativo e-T&iacute;tulo ou diretamente no cart&oacute;rio eleitoral. As op&ccedil;&otilde;es de pagamento incluem boleto (Guia de Recolhimento da Uni&atilde;o - GRU), PIX ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito.
No Autoatendimento Eleitoral, os pagamentos realizados via PIX s&atilde;o processados de forma imediata, com registro autom&aacute;tico no hist&oacute;rico do eleitor. No caso de pagamentos efetuados via GRU, o prazo de compensa&ccedil;&atilde;o &eacute; de at&eacute; 48 horas. Nessa situa&ccedil;&atilde;o, o eleitor deve aguardar esse per&iacute;odo para o processamento dos d&eacute;bitos e quita&ccedil;&atilde;o eleitoral.
&Eacute; importante ressaltar que, se o t&iacute;tulo estiver na situa&ccedil;&atilde;o "cancelado" devido a tr&ecirc;s aus&ecirc;ncias consecutivas injustificadas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de pagar as multas devidas, ser&aacute; necess&aacute;rio solicitar uma revis&atilde;o ou transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o, caso n&atilde;o existam outras restri&ccedil;&otilde;es.
<h2 data-start="312" data-end="430">Quais as consequ&ecirc;ncias do cancelamento do t&iacute;tulo?</h2>
Ter o t&iacute;tulo de eleitor cancelado pode gerar uma s&eacute;rie de impedimentos. A pessoa ficar&aacute; impedida de:
<ul>
<li>Emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto em caso de retorno ao Brasil, se estiver no exterior);</li>
<li>Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo;</li>
<li>Obter empr&eacute;stimos em institui&ccedil;&otilde;es financeiras p&uacute;blicas ou com participa&ccedil;&atilde;o do governo;&nbsp;</li>
<li>Realizar atos que exijam quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar ou com a Receita Federal;&nbsp;</li>
<li>Inscrever-se em concurso p&uacute;blico;</li>
<li>Tomar posse em cargo ou fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;</li>
<li>Receber sal&aacute;rios ou proventos de emprego p&uacute;blico;</li>
<li>Participar de licita&ccedil;&atilde;o ou concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica.</li>
</ul>

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (9) o julgamento de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">Carla Zambelli</a> (PL-SP) e Walter Delgatti Neto, r&eacute;us acusados de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) em janeiro de 2023. O ministro<a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes" target="_blank" rel="noopener"> Alexandre de Moraes</a>, relator do caso, votou pela condena&ccedil;&atilde;o da deputada a 10 anos de pris&atilde;o e pela cassa&ccedil;&atilde;o de seu mandato, medida que depender&aacute; de delibera&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38ae8c1d-3514-4a59-a5d5-f2ee166900b5.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Moraes Vota Por Condena&ccedil;&atilde;o De Zambelli a 10 Anos De Pris&atilde;o">
Zambelli e <a href="https://aratuon.com.br/topicos/walter-delgatti" target="_blank" rel="noopener">Delgatti</a> enfrentam acusa&ccedil;&otilde;es de invas&atilde;o de dispositivo inform&aacute;tico e falsidade ideol&oacute;gica. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), a deputada teria contratado Delgatti para adulterar documentos no sistema do CNJ, incluindo um falso mandado de pris&atilde;o contra o pr&oacute;prio Moraes. O objetivo seria gerar desinforma&ccedil;&atilde;o e prejudicar a imagem do Judici&aacute;rio, visando ganhos pol&iacute;ticos e exposi&ccedil;&atilde;o midi&aacute;tica.
Delgatti confessou o crime e detalhou como acessou a intranet do CNJ para inserir documentos fraudulentos. Ele afirmou ter recebido R$ 40 mil de Zambelli para realizar a invas&atilde;o, com parte do pagamento efetuado por um ex-assessor da parlamentar.
O julgamento segue em andamento, com os ministros do STF analisando as evid&ecirc;ncias e os argumentos apresentados pelas defesas e pela acusa&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o final determinar&aacute; as penas e as poss&iacute;veis consequ&ecirc;ncias pol&iacute;ticas para os envolvidos.

<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-pior-capital-do-nordeste-em-ranking-de-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener">A posi&ccedil;&atilde;o de Salvador no ranking do &Iacute;ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2025</a> gerou cr&iacute;ticas do deputado estadual Robinson Almeida (PT). A capital baiana ficou na 7&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o entre os munic&iacute;pios do estado, com nota 0,6442, atr&aacute;s de cidades como Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Irec&ecirc;, Brumado, Barreiras, Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o e Mucuri.
Para o parlamentar, o desempenho reflete uma gest&atilde;o &ldquo;excludente e ineficaz&rdquo;, comandada pelo ex-prefeito ACM Neto e pelo atual prefeito, Bruno Reis, ambos do Uni&atilde;o Brasil.
&ldquo;Mais um vexame da dupla ACM Neto e Bruno Reis: Salvador estagnou o seu desenvolvimento nas gest&otilde;es do Uni&atilde;o Brasil, fruto de um modelo excludente, que n&atilde;o combate &agrave;s desigualdades nem fortalece o desenvolvimento social e econ&ocirc;mico da cidade&rdquo;, afirmou Robinson Almeida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce8134e4-a1e4-4c83-bcb2-09b11576f2b3.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Piora no &iacute;ndice de Salvador foi puxada pela queda no &iacute;ndice de emprego e renda | Foto: Thuane Maria/GOVBA">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/bahia-tem-95-das-cidades-com-desenvolvimento-baixo-ou-critico-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener">+ Bahia tem 95% das cidades com desenvolvimento baixo ou cr&iacute;tico, diz estudo</a>
O IFDM, divulgado pela Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), avalia os munic&iacute;pios brasileiros com base em tr&ecirc;s &aacute;reas: sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e emprego &amp; renda. A nota de Salvador (0,6442) ficou abaixo da cidade l&iacute;der do estado, Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, que atingiu 0,6865.
Al&eacute;m do desempenho no ranking, o deputado destacou outros indicadores que colocam a capital em situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica. Segundo ele, Salvador lidera a taxa de desemprego entre as capitais do Nordeste, &eacute; a segunda menos arborizada do pa&iacute;s e aparece na lideran&ccedil;a nacional de moradores em ruas sem cal&ccedil;adas. O parlamentar tamb&eacute;m apontou baixa cobertura da aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica em sa&uacute;de e aumento da popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-explica-processo-de-pedido-de-impeachment-contra-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos explica processo de pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo</a>
&ldquo;Essa pol&iacute;tica do asfalto e da maquiagem esconde a dura realidade da maioria dos soteropolitanos. &Eacute; preciso governar para o povo, n&atilde;o para a propaganda e para os amigos&rdquo;, disse.
Robinson citou ainda o &iacute;ndice de desnutri&ccedil;&atilde;o infantil como um dos mais preocupantes. Segundo ele, em 2021, 4,03% das crian&ccedil;as de at&eacute; cinco anos estavam desnutridas em Salvador, o pior resultado entre as capitais brasileiras. Ele tamb&eacute;m criticou a falta de creches e de escolas em tempo integral nos bairros populares, o que, segundo ele, aprofunda a desigualdade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c76be823-5e8f-4917-8589-77c3b3fe3dd8.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Deputado Robinson Almeida | Foto: Ag&ecirc;ncia ALBA">
&ldquo;Salvador deveria ser locomotiva, mas virou s&iacute;mbolo de desigualdade. Essa gest&atilde;o do Uni&atilde;o Brasil serve aos poucos e exclui muitos&rdquo;, declarou o parlamentar.
Por fim, Robinson Almeida avaliou que Salvador deixou de ser exemplo de desenvolvimento e passou a representar a &ldquo;fal&ecirc;ncia de um projeto pol&iacute;tico&rdquo;.
&ldquo;O resultado est&aacute; a&iacute;: uma capital que acumula t&iacute;tulos vergonhosos e deixa seu povo &agrave; margem, sem oportunidades, sem &ocirc;nibus, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de nos bairros, sem qualidade de vida&rdquo;, concluiu.

Um retrato alarmante da desigualdade socioecon&ocirc;mica na Bahia foi exposto na edi&ccedil;&atilde;o 2025 do &Iacute;ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O estudo revelou que 95,4% dos 417 munic&iacute;pios baianos est&atilde;o classificados como de desenvolvimento baixo ou cr&iacute;tico &mdash; uma propor&ccedil;&atilde;o superior &agrave; m&eacute;dia nacional de 47,3%.
Conforme a publica&ccedil;&atilde;o, 90,4% dos munic&iacute;pios baianos apresentam desenvolvimento baixo e 5% est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica. Apenas 4,6% das cidades atingiram n&iacute;vel moderado e nenhuma alcan&ccedil;ou grau alto de desenvolvimento.
Em n&uacute;meros absolutos, o levantamento mostra que 10,4 milh&otilde;es de baianos (70,5%) vivem em munic&iacute;pios com desenvolvimento considerado cr&iacute;tico ou baixo, o que coloca o estado como o pior do Brasil nesse quesito, superando inclusive Maranh&atilde;o e Par&aacute;. A Firjan destaca: "A Bahia &eacute; o estado onde mais pessoas vivem em munic&iacute;pios situados nessas condi&ccedil;&otilde;es de desenvolvimento."
Apesar do cen&aacute;rio desfavor&aacute;vel, houve evolu&ccedil;&atilde;o no IFDM baiano entre 2013 e 2023: o &iacute;ndice estadual passou de 0,2966 para 0,4920, uma alta de 65,9% (veja abaixo). O principal motor desse avan&ccedil;o foi a &aacute;rea de Educa&ccedil;&atilde;o, com crescimento de 130,9%, seguida por Sa&uacute;de (+69,2%) e Emprego &amp; Renda (+22,6%).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bdf49a5-8e7a-480f-900c-9d245be92637.jpg?width=740&amp;height=774" alt="Apesar dos dados, &iacute;ndices na Bahia melhoraram | Foto: IFDM 2023">
<h2>Educa&ccedil;&atilde;o melhora, mas segue em n&iacute;veis preocupantes</h2>
O IFDM Educa&ccedil;&atilde;o subiu de 0,2127 para 0,4910 em uma d&eacute;cada. Ainda assim, a maioria dos munic&iacute;pios segue em situa&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica ou baixa: 71,2% com desenvolvimento baixo, 16,5% com desenvolvimento cr&iacute;tico, apenas 12,2% alcan&ccedil;aram desenvolvimento moderado e nenhum atingiu grau alto.
<h2>Sa&uacute;de &eacute; a melhor &aacute;rea, mas s&oacute; um munic&iacute;pio tem grau alto</h2>
Na vertente da Sa&uacute;de, o &iacute;ndice m&eacute;dio saltou de 0,3321 para 0,5620, ficando 6,4% abaixo da m&eacute;dia nacional. O munic&iacute;pio de Maetinga foi o &uacute;nico a atingir grau de desenvolvimento alto nessa &aacute;rea. Mesmo assim: 61,4% dos munic&iacute;pios t&ecirc;m desenvolvimento baixo, 34,1% moderado, 4,3% seguem em grau cr&iacute;tico.
<h3>Emprego e renda seguem como grande gargalo</h3>
O menor avan&ccedil;o foi registrado em Emprego &amp; Renda, com crescimento de apenas 22,6% no per&iacute;odo. A m&eacute;dia do estado ficou em 0,4230, com predomin&acirc;ncia de classifica&ccedil;&otilde;es negativas: 54,9% dos munic&iacute;pios com desenvolvimento cr&iacute;tico, 35% com desenvolvimento baixo, 9,6% moderado e apenas dois munic&iacute;pios (0,5%) com grau alto.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-explica-processo-de-pedido-de-impeachment-contra-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos explica processo de pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo</a>
<h3>Os destaques positivos e negativos do ranking</h3>
O munic&iacute;pio de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es lidera o ranking estadual de 2023, com IFDM de 0,6865.<a href="https://aratuon.com.br/cidade/salvador-e-pior-capital-do-nordeste-em-ranking-de-desenvolvimento" target="_blank" rel="noopener"> Salvador aparece em 7&ordm; lugar, com nota 0,6442</a>. Outros destaques incluem Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, Irec&ecirc; e Brumado. Segundo o estudo: "Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es foi o &uacute;nico, dentre os dez, a atingir grau de desenvolvimento alto na vertente Emprego &amp; Renda."
Por outro lado, Pil&atilde;o Arcado ocupa a &uacute;ltima coloca&ccedil;&atilde;o no estado, com IFDM de apenas 0,2986. Cidades como Iramaia, Paratinga e Tapero&aacute; tamb&eacute;m est&atilde;o entre os piores desempenhos. Um caso emblem&aacute;tico &eacute; o de Buritirama, que perdeu 81 posi&ccedil;&otilde;es no ranking estadual, mesmo com crescimento nas tr&ecirc;s &aacute;reas. A Firjan explica: "Embora a cidade tenha evolu&iacute;do em todas as vertentes, o fato de ter crescido abaixo da m&eacute;dia do estado nos dois &uacute;ltimos indicadores fez com que fosse ultrapassada por outros munic&iacute;pios."
<a href="https://aratuon.com.br/economia/ipca-sobe-0-43-em-abril-e-acumula-alta-de-5-53-no-periodo-de-um-ano" target="_blank" rel="noopener">+ IPCA sobe 0,43% em abril e acumula alta de 5,53% no per&iacute;odo de um ano</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba78a17a-690d-4b55-bd7f-05d8cb9133f6.jpg?width=2379&amp;height=1910" alt="Detalhamento das cidades da Bahia | Foto: Aratu On | Fonte: IFDM">
<h3>Quadro exige pol&iacute;ticas p&uacute;blicas urgentes</h3>
Apesar de avan&ccedil;os pontuais, a an&aacute;lise deixa claro que o desenvolvimento socioecon&ocirc;mico da Bahia ainda &eacute; prec&aacute;rio. A aus&ecirc;ncia de munic&iacute;pios com grau alto em qualquer uma das &aacute;reas avaliadas demonstra a necessidade urgente de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas estruturantes.
"Mesmo com evolu&ccedil;&atilde;o generalizada, a m&eacute;dia do indicador do estado se situa abaixo da m&eacute;dia nacional", conclui o estudo.

Salvador &eacute; a pior capital do Nordeste em desenvolvimento municipal. &Eacute; o que aponta o &Iacute;ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira (8) pela Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado do Rio de Janeiro &nbsp;(Firjan). Os dados s&atilde;o referentes a 2023.
Segundo o ranking, Salvador apresentou &iacute;ndice IFDM 0,6442. A primeira do ranking &eacute; Fortaleza, com 0,7389.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Ranking de desenvolvimento municipal do Nordeste</h2>
<ol style="text-align: justify;">
<li>Fortaleza: 0,7389</li>
<li>Teresina: 0,7242</li>
<li>Recife: 0,7088</li>
<li>Aracaju: 0,6906</li>
<li>S&atilde;o Lu&iacute;s: 0,6826</li>
<li>Jo&atilde;o Pessoa: 0,6765</li>
<li>Natal: 0,6686</li>
<li>Macei&oacute;: 0,6600</li>
<li>Salvador: 0,6442</li>
</ol>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ef78af5-a93f-4f76-a4d3-371f118e4408.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Piora no &iacute;ndice de Salvador foi puxada pela queda no &iacute;ndice de emprego e renda | Foto: Thuane Maria/GOVBA">
Os par&acirc;metros analisados para construir o levantamento foram sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e emprego e renda. Nacionalmente, Salvador ocupa a 24&ordf; posi&ccedil;&atilde;o entre as capitais &ndash; o mesmo patamar registrado no &uacute;ltimo &nbsp;IFDM apurado, em 2013.
Apesar de manter a posi&ccedil;&atilde;o, a capital baiana obteve o quinto maior aumento do &iacute;ndice entre as capitais brasileiras: 23,5%. Ficou atr&aacute;s, apenas, de Macei&oacute;, Fortaleza, Bel&eacute;m e Teresina.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-sediara-debate-sobre-futuro-da-internet" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador sediar&aacute; debate sobre futuro da Internet</a>
Em 10 anos, Salvador obteve melhora de 113% no &iacute;ndice de educa&ccedil;&atilde;o e 21,1% em sa&uacute;de. Contudo, houve queda de 2,2% em emprego e renda.
Curitiba, S&atilde;o Paulo e Vit&oacute;ria lideram o ranking nacional do &Iacute;ndice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que mede o desempenho dos munic&iacute;pios brasileiros nas &aacute;reas de emprego, renda, educa&ccedil;&atilde;o e sa&uacute;de. A capital paranaense ocupa o primeiro lugar com &iacute;ndice de 0,8137, seguida por S&atilde;o Paulo (0,7497) e Vit&oacute;ria (0,7461).
Fortaleza aparece na 13&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o, com 0,7389, sendo a cidade mais bem colocada do Nordeste. O IFDM varia de 0 a 1 ponto. Quanto mais pr&oacute;ximo de 1, melhor o desempenho. O estudo classifica os munic&iacute;pios em quatro categorias: cr&iacute;tico (abaixo de 0,4), baixo (entre 0,4 e 0,6), moderado (entre 0,6 e 0,8) e alto (acima de 0,8). Apenas Curitiba atingiu o patamar de desenvolvimento alto.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-deputados-baianos-vota-por-brecha-que-pode-beneficiar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ Maioria dos deputados baianos vota por brecha que pode beneficiar Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eb40b55f-dfd9-466e-923c-398ac1daf33a.jpg?width=999&amp;height=667" alt="Educa&ccedil;&atilde;o em Salvador melhorou nos &uacute;ltimos 10 anos, aponta &iacute;ndice | Foto: Lucas Moura/Secom">
<h2 style="text-align: justify;">Posi&ccedil;&atilde;o de Salvador na Bahia</h2>
No estado, a capital baiana &eacute; a s&eacute;tima colocada entre as cidades. Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste, lidera, com &iacute;ndice 0,6865. &nbsp;Salvador fica atr&aacute;s de Irec&ecirc; (0,6731), Brumado (0,6631), Barreiras (0,6603), Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o (0,6585) e Mucuri (0,6505). O top 10 do estado &eacute; encerrado por Pojuca (0,6417), e Cama&ccedil;ari e Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe (0,6380).&nbsp;
Na outra ponta, as cinco cidades com menor &iacute;ndice s&atilde;o S&iacute;tio do Mato (0,3515), Campo Alegre de Lourdes (0,3339), Paratinga (0,3250), Iramaia (0,3013 e Pil&atilde;o Arcado (0,2986).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-explica-processo-de-pedido-de-impeachment-contra-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos explica processo de pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo</a>
<h2 style="text-align: justify;"> Ranking dos munic&iacute;pios baianos com melhor IFDM</h2>
1&ordm; &ndash; Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es &ndash; 0,6865 2&ordm; &ndash; Irec&ecirc; &ndash; 0,6731 3&ordm; &ndash; Brumado &ndash; 0,6631 4&ordm; &ndash; Barreiras &ndash; 0,6603 5&ordm; &ndash; Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o &ndash; 0,6585 6&ordm; &ndash; Mucuri &ndash; 0,6505 7&ordm; &ndash; Salvador &ndash; 0,6442 8&ordm; &ndash; Pojuca &ndash; 0,6417 9&ordm; &ndash; Cama&ccedil;ari &ndash; 0,6380 9&ordm; &ndash; Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe &ndash; 0,6380
<h2 style="text-align: justify;">Ranking das capitais brasileiras no IFDM 2023</h2>
1&ordm; &ndash; Curitiba &ndash; 0,8855 2&ordm; &ndash; S&atilde;o Paulo &ndash; 0,8271 3&ordm; &ndash; Vit&oacute;ria &ndash; 0,8200 4&ordm; &ndash; Campo Grande &ndash; 0,8101 5&ordm; &ndash; Belo Horizonte &ndash; 0,8063 6&ordm; &ndash; Rio de Janeiro &ndash; 0,7933 7&ordm; &ndash; Cuiab&aacute; &ndash; 0,7922 8&ordm; &ndash; Palmas &ndash; 0,7889 9&ordm; &ndash; Goi&acirc;nia &ndash; 0,7865 10&ordm; &ndash; Florian&oacute;polis &ndash; 0,7733 11&ordm; &ndash; Bras&iacute;lia &ndash; 0,7549 12&ordm; &ndash; Porto Alegre &ndash; 0,7515 13&ordm; &ndash; Fortaleza &ndash; 0,7389 14&ordm; &ndash; Teresina &ndash; 0,7242 15&ordm; &ndash; Recife &ndash; 0,7088 16&ordm; &ndash; Aracaju &ndash; 0,6906 17&ordm; &ndash; S&atilde;o Lu&iacute;s &ndash; 0,6906 18&ordm; &ndash; Jo&atilde;o Pessoa &ndash; 0,6765 19&ordm; &ndash; Porto Velho &ndash; 0,6759 20&ordm; &ndash; Rio Branco &ndash; 0,6732 21&ordm; &ndash; Natal &ndash; 0,6686 22&ordm; &ndash; Macei&oacute; &ndash; 0,6600 23&ordm; &ndash; Manaus &ndash; 0,6555 24&ordm; &ndash; Salvador &ndash; 0,6442 25&ordm; &ndash; Bel&eacute;m &ndash; 0,6403 26&ordm; &ndash; Boa Vista &ndash; 0,6319 27&ordm; &ndash; Macap&aacute; &ndash; 0,5662

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sess&atilde;o virtual extraordin&aacute;ria, das 11h desta sexta-feira (9) &agrave;s 11h da ter&ccedil;a-feira (13), para analisar a decis&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados que determinou a suspens&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Penal (AP) 2668 em rela&ccedil;&atilde;o ao deputado Alexandre Ramagem. A sess&atilde;o foi marcada a pedido do relator da AP, ministro Alexandre de Moraes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-suspende-acao-contra-deputado-por-envolvimento-em-atos-golpistas" target="_blank" rel="noopener">+ C&acirc;mara suspende a&ccedil;&atilde;o contra deputado por envolvimento em atos golpistas</a>
Nesta quinta-feira (8), o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, deputado Hugo Motta, encaminhou of&iacute;cio ao STF informando que a C&acirc;mara, em sess&atilde;o deliberativa extraordin&aacute;ria realizada na quarta-feira (7), &ldquo;resolveu pela susta&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Penal decorrente do recebimento da den&uacute;ncia contida na Peti&ccedil;&atilde;o n&ordm; 12100, em curso no Supremo Tribunal Federal&rdquo;.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-deputados-baianos-vota-por-brecha-que-pode-beneficiar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ Maioria dos deputados baianos vota por brecha que pode beneficiar Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88642fc5-8074-4a28-beb2-818689e26bbb.jpg?width=672&amp;height=390" alt="Alexandre Ramagem. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | ClickPB">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/bolsonaro-anula-nomeacao-de-alexandre-ramagem-para-direcao-da-policia-federal" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro anula nomea&ccedil;&atilde;o de Alexandre Ramagem para dire&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal</a>
De acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (artigo 53, par&aacute;grafo 3&ordm;), ap&oacute;s o recebimento de den&uacute;ncia contra senador ou deputado por crime ocorrido ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o, o andamento da a&ccedil;&atilde;o pode ser suspenso pelo voto da maioria dos integrantes da C&acirc;mara ou do Senado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aeaa78cd-1856-40a5-aaf6-b2a7fac59325.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre de Moraes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Em 26/3, a Primeira Turma recebeu integralmente a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) contra Alexandre Ramagem, diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) no governo Jair Bolsonaro, pelos delitos de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
Em seguida, o ministro Cristiano Zanin informou o fato &agrave; C&acirc;mara dos Deputados para que a casa legislativa pudesse se manifestar sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da regra constitucional em rela&ccedil;&atilde;o ao deputado, especificamente em rela&ccedil;&atilde;o aos crimes praticados ap&oacute;s a diploma&ccedil;&atilde;o: dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e com consider&aacute;vel preju&iacute;zo para a v&iacute;tima e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-explica-processo-de-pedido-de-impeachment-contra-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">Ivana Bastos explica processo de pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo</a>

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD) confirmou que o pedido de impeachment contra o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) &eacute; analisado pela Procuradoria-Geral da Casa. Ela &eacute; a entrevistada desta quinta-feira (8) no programa Linha de Frente.
&ldquo;A parte jur&iacute;dica, a Procuradoria vai ver se &eacute; pertinente ou n&atilde;o, se tem ou n&atilde;o assinatura. Logo que a Procuradoria nos remeter este, estudo vamos instalar o pedido ou arquivar. Depende muito do parecer da Procuradoria Jur&iacute;dica&rdquo;, explicou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-visita-tv-aratu-e-destaca-desafios-a-frente-da-alba" target="_blank" rel="noopener">+ Ivana Bastos visita TV Aratu e destaca desafios &agrave; frente da Alba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/816de310-f42b-4908-bb55-a848816c119b.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos, presidente da AL-BA | Foto: Vaner Casaes/AL-BA">
O pedido de impeachment contra Jer&ocirc;nimo f<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">oi protocolado nesta semana pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PT)</a> em rea&ccedil;&atilde;o aos ataques do petista a bolsonaristas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">As falas geraram rea&ccedil;&otilde;es, inclusive, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sugere-levar-bolsonaristas-para-a-vala-veja" target="_blank" rel="noopener">+ Jer&ocirc;nimo Rodrigues sugere levar bolsonaristas 'para a vala'; veja</a>
Para Ivana Bastos, os ataques de Jer&ocirc;nimo n&atilde;o gerar&atilde;o impactos entre o governo e a AL-BA. &ldquo;O governador se desculpou publicamente. Acho que todo mundo conhece o governador Jer&ocirc;nimo e sabe que ele &eacute; um homem evang&eacute;lico, de bem, e n&atilde;o foi aquela a inten&ccedil;&atilde;o dele. E ele j&aacute; disse isso publicamente&rdquo;, opinou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a746aade-1afb-4d71-ae66-5efe40dac9af.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Ivana Bastos | Foto: Vaner Casaes / ALBA">

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que aposentados e pensionistas que tiveram descontos n&atilde;o autorizados em suas mensalidades associativas entre mar&ccedil;o de 2020 e mar&ccedil;o de 2025 ser&atilde;o ressarcidos. A <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-anuncia-ressarcimento-automatico-a-beneficiarios-lesados-por-fraudes" target="_blank" rel="noopener">medida foi confirmada pelo presidente da autarquia</a>, Gilberto Waller J&uacute;nior, durante coletiva de imprensa no Pal&aacute;cio do Planalto. Ele explicou que o marco temporal para os ressarcimentos &eacute; de cinco anos, conforme o prazo de prescri&ccedil;&atilde;o quinquenal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92422246-4316-417a-bd36-6fce776080e5.jpg?width=819&amp;height=543" alt="Inss Vai Devolver Dinheiro De Descontos Indevidos">
A partir da pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (14), o INSS come&ccedil;ar&aacute; a notificar cerca de 9 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios que tiveram descontos indevidos. A notifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telef&ocirc;nico da autarquia, no n&uacute;mero 135. Os benefici&aacute;rios poder&atilde;o verificar se houve descontos n&atilde;o reconhecidos e informar ao INSS caso n&atilde;o tenham autorizado tais dedu&ccedil;&otilde;es.
Caso o benefici&aacute;rio informe que n&atilde;o autorizou os descontos, o INSS notificar&aacute; a entidade respons&aacute;vel para que comprove a autoriza&ccedil;&atilde;o. Se a entidade n&atilde;o apresentar a comprova&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 dias &uacute;teis, o caso ser&aacute; encaminhado &agrave; Advocacia-Geral da Uni&atilde;o (AGU) para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis. O presidente do INSS assegurou que o benefici&aacute;rio n&atilde;o precisar&aacute; apresentar documentos; bastar&aacute; informar no Meu INSS que o desconto n&atilde;o &eacute; reconhecido.
Entre 2019 e 2024, a Pol&iacute;cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o identificaram que o INSS descontou cerca de R$ 6,3 bilh&otilde;es de benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, repassados a organiza&ccedil;&otilde;es sociais autorizadas a oferecer descontos de filia&ccedil;&atilde;o em folha. Parte desse montante foi cobrada legalmente, com o aval dos benefici&aacute;rios, e repassada a entidades que prestam servi&ccedil;os e oferecem benef&iacute;cios a seus membros.
O INSS refor&ccedil;a que conv&ecirc;nios com entidades s&atilde;o legais, desde que haja autoriza&ccedil;&atilde;o expressa do benefici&aacute;rio. A ilegalidade ocorre quando h&aacute; desconto sem a devida autoriza&ccedil;&atilde;o. Os aposentados e pensionistas devem ficar atentos aos extratos de pagamento e, caso identifiquem descontos n&atilde;o reconhecidos, podem solicitar o cancelamento e o ressarcimento por meio do Meu INSS, da Central 135 ou da Ouvidoria do INSS. A autarquia est&aacute; comprometida em corrigir as irregularidades e garantir os direitos dos benefici&aacute;rios.

O deputado federal Capit&atilde;o Alden (PL-BA), vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, protocolou um pedido para instaurar uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) <a href="https://aratuon.com.br/politica/mais-deputados-no-brasil-97-dos-parlamentares-baianos-aprovam-medida" target="_blank" rel="noopener">que investigue contratos firmados pelo Cons&oacute;rcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19</a>. O foco &eacute; apurar a compra de ventiladores pulmonares pagos com recursos p&uacute;blicos pelo governo da Bahia, na gest&atilde;o de Rui Costa (PT), mas que nunca foram entregues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/672e3375-3cc4-47bf-8205-3b5a1ee7467b.jpeg?width=799&amp;height=533" alt="Alden">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-da-pf-busca-recuperar-recursos-desviados-em-compra-de-respiradores" target="_blank" rel="noopener">A CPI, caso criada, contar&aacute; com 26 membros titulares e 26 suplentes, tendo um prazo inicial de 120 dias para concluir os trabalhos</a>. Os custos ser&atilde;o arcados pela pr&oacute;pria C&acirc;mara.
No requerimento, Alden cita suspeitas de pagamentos antecipados por equipamentos n&atilde;o entregues e contratos com empresas cujos produtos n&atilde;o tinham registro na Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), o que, segundo ele, levanta d&uacute;vidas sobre a legalidade das aquisi&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;Foram feitas aquisi&ccedil;&otilde;es que causaram preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos, j&aacute; que os bens n&atilde;o foram entregues mesmo ap&oacute;s o pagamento pelo Poder P&uacute;blico. Al&eacute;m disso, h&aacute; ind&iacute;cios de que alguns contratos do Cons&oacute;rcio Nordeste envolviam equipamentos m&eacute;dicos sem registro na Anvisa, ou seja, contrariamente &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou o parlamentar.
Alden defendeu a abertura da CPI como dever do Legislativo para fiscalizar e garantir o uso adequado dos recursos p&uacute;blicos.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) arquivou o processo contra o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a compra de 300 respiradores que nunca foram entregues. O contrato, firmado em 2020 por R$ 48,7 milh&otilde;es, foi encerrado com placar de 5 votos a 2 pelo arquivamento.

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